CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS DE ACESSO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI (CONFORME CONV. 998222/2026)
CE10/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
MARIA DE JESUS MEDEIROS Da SILVA
Autoridade Competente:
MILTON GOMES MACHADO
Apoio:
FRANCISCA DAS CHAGAS DE SAMPAIO FONTENELE FILHA, HUDSON KALEBE DE SOUSA CARVALHO
Origem dos Recursos:
-
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/09/2026 às 12:25
Inicio das Propostas
24/09/2026 às 12:30
Limite p/ Impugnações
06/10/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/10/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/10/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
08/10/2026 às 12:31
Documentos
CE010.2026 - EDITAL.pdf
Tipo: Edital
24/09/2026-09:21:22
PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ARENA LEITE.pdf
Tipo: Edital
24/09/2026-09:25:02
ORÇAMENTO SD - 998222.pdf
Tipo: Edital
24/09/2026-09:25:02
MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Edital
24/09/2026-09:25:02
Julgamento da Impugnação - CE10.2026 IMPUGNAÇÃO REJEITADA.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/09/2026-10:27:22
CE10.2026 - ERRATA 001- EDITAL.pdf
Tipo: Anexo ao Edital
01/10/2026-09:49:52
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - JOAO TADEU PEREIRA ROQUE
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS DE ACESSO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO "ARENA"
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 464.443,54
Melhor lance
R$ 348.332,66
Unidade:
SVÇ
10/11/2026
10/11/2026 16:11:09 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MILTON GOMES MACHADO.
10/11/2026 16:11:02 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MILTON GOMES MACHADO.
04/11/2026
04/11/2026 16:49:12 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 09/11/2026 às 10:00, com limite de contrarrazão para 12/11/2026 às 10:00.
04/11/2026 16:42:00 | Sistema
O fornecedor JOAO TADEU PEREIRA ROQUE - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/11/2026 16:37:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/11/2026 às 13:47.
04/11/2026 16:37:19 | Agente de Contratação
Boa tarde! Com o cumprimento da solicitação à plataforma, para abertura de nova fase recursal, retornamos aos atos na sessão neste momento com a abertura de prazo para intenção de recurso referente ao julgamento de habilitação do fornecedor ENGEPRIME LOCACOES E SERVICOS LTDA
03/11/2026
03/11/2026 13:50:13 | Sistema
Atendendo solicitação do Órgão, os prazos recursais do Item 0001 do Processo serão definidos novamente.
29/10/2026
29/10/2026 16:27:40 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ENGEPRIME LOCACOES E SERVICOS LTDA.
29/10/2026 16:27:25 | Agente de Contratação
retornando aos atos, segue o julgamento.
29/10/2026 13:49:37 | Agente de Contratação
A documentação será analisada, os atos suspensos e a continuidade com o julgamento do arrematante se dará logo mais a partir de 13h
29/10/2026 12:53:31 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
29/10/2026 11:26:11 | Sistema
Motivo: solicito que junto à proposta seja apresentada a documentação de habilitação.
29/10/2026 11:26:11 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:26 do dia 29/10/2026.
29/10/2026 11:24:30 | Agente de Contratação
Bom dia! Retomando os atos na sessão.
28/10/2026
28/10/2026 15:59:36 | Autoridade Competente
A continuidade do processo ocorrerá em 29/10 a partir de 8h
28/10/2026 15:36:26 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ENGEPRIME LOCACOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 348.332,66.
28/10/2026 15:36:26 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA PRATICA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pela autoridade competente.
28/10/2026 15:36:26 | Sistema
Motivo: A empresa CONSTRUTORA PRÁTICA LTDA., deve ser inabilitada por não cumprimento das exigências de qualificação técnico-profissional, técnico-operacional e econômico-financeira estabelecidas nos itens 7.11.3, 7.11.4.
28/10/2026 15:36:26 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA PRATICA LTDA foi inabilitado no processo.
28/10/2026 15:32:55 | Sistema
Motivo: A partir da análise do recurso identificou-se que a empresa CONSTRUTORA PRÁTICA LTDA., não cumpriu as exigências de qualificação técnico-profissional, técnico-operacional e econômico-financeira estabelecidas nos itens 7.11.3, 7.11.4, e por esta motivação deve ser inabilitada.
28/10/2026 15:32:55 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor CONSTRUTORA PRATICA LTDA pelo autoridade competente para o item 0001.
28/10/2026 15:10:08 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/10/2026 14:50:39 | Sistema
Justificativa: Dou CONHECIMENTO do recurso por ser tempestivo. No mérito, dou INTEGRAL PROVIMENTO acolhendo as razões recursais apresentadas. Desta forma, seja DECLARADA INABILITADA a empresa CONSTRUTORA PRÁTICA LTDA., pelas razões apresentadas na decisão em anexo.
28/10/2026 14:50:39 | Sistema
MILTON GOMES MACHADO decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por JOAO TADEU PEREIRA ROQUE, conforme justificativa registrada no sistema.
22/10/2026
22/10/2026 10:21:32 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
22/10/2026 10:21:17 | Agente de Contratação
Findada a fase recursal, o recurso recebido será encaminhado à autoridade competente para dar continuidade aos atos.
09/10/2026
09/10/2026 21:18:26 | Sistema
O fornecedor JOAO TADEU PEREIRA ROQUE - ME enviou recurso para o item 0001.
09/10/2026 15:22:24 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 15/10/2026 às 12:00, com limite de contrarrazão para 21/10/2026 às 12:00.
09/10/2026 15:12:58 | Sistema
O fornecedor JOAO TADEU PEREIRA ROQUE - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/10/2026 15:11:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/10/2026 às 12:21.
09/10/2026 15:11:06 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
09/10/2026 15:11:03 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA PRATICA LTDA.
09/10/2026 14:52:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/10/2026 às 12:02.
09/10/2026 14:52:20 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA PRATICA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
09/10/2026 14:52:08 | Agente de Contratação
Tendo sido realizado análise na documentação, segue o julgamento.
09/10/2026 14:13:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/10/2026 13:44:07 | Sistema
Motivo: abrimos diligência para que seja inserida a documentação de habilitação
09/10/2026 13:44:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 09/10/2026.
09/10/2026 13:37:56 | Agente de Contratação
Bom dia! retornamos aos atos na sessão neste momento.
08/10/2026
08/10/2026 17:45:56 | Agente de Contratação
informamos que a documentação será analisada, enquanto isso a sessão fica suspensa e marcamos retorno para 09/10 a partir das 10h
08/10/2026 17:36:29 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
08/10/2026 15:44:22 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:45 do dia 08/10/2026.
08/10/2026 15:08:02 | Sistema
Motivo: Abrimos negociação
08/10/2026 15:08:02 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:30 do dia 08/10/2026.
08/10/2026 14:55:08 | Sistema
O vencedor do sorteio de desempate do item 0001 foi CONSTRUTORA PRATICA LTDA.
08/10/2026 14:28:00 | Sistema
Não foram enviados lances de desempate para o item 0001.
08/10/2026 14:18:45 | Sistema
Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 348.332,66 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 08/10/2026 às 11:28.
08/10/2026 14:18:45 | Sistema
A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 08/10/2026 às 11:28.
08/10/2026 14:18:06 | Sistema
O item 0001 está empatado e será agendada a sessão de desempate pelo agente de contratação.
08/10/2026 14:18:06 | Sistema
Motivo: A licitante ofertou o valor de R$ 37.607,92, correspondente a aproximadamente 91,90% de desconto sobre o valor de referência de R$ 464.443,54. Considerando a manifestação expressa da licitante, a distância entre o valor ofertado e o orçamento de referência e a análise da aceitabilidade e exequibilidade da proposta, fica a proposta desclassificada, com fundamento no art. 59 da Lei nº 14.133/2021.