Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO EM VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI

Benefício Local
DE35/2026
Prefeitura Municipal São José do Divino
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

MARIA DE JESUS MEDEIROS Da SILVA

Autoridade Competente:

MILTON GOMES MACHADO

Apoio:

FRANCISCA DAS CHAGAS DE SAMPAIO FONTENELE FILHA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

15/06/2026 às 11:00

Início das Propostas

15/06/2026 às 11:05

Limite para Recebimento das Propostas

18/06/2026 às 11:05

Início da Fase de Lances

18/06/2026 às 11:06

Encerramento da Fase de Lances

18/06/2026 às 17:06

Documentos

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

02/10/2024-00:00

DE 35.2026 - EDITAL.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

15/06/2026-07:58:42

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

15/06/2026-07:58:42

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO (Conforme planilha orçamentária)

Quantidade:

1

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 55.166,91

Melhor lance

R$ 48.000,00

Unidade:

SVÇ

22/06/2026
22/06/2026 16:41:40 | Sistema
O item 0001 foi homologado por MILTON GOMES MACHADO.
22/06/2026 16:41:25 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por MILTON GOMES MACHADO.
19/06/2026
19/06/2026 17:25:33 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/06/2026 17:21:37 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor R DE BRITO FONTENELE LTDA.
19/06/2026 17:21:15 | Sistema
Motivo: Documentação enviada
19/06/2026 17:21:15 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor R DE BRITO FONTENELE LTDA no item 0001.
19/06/2026 17:19:44 | Operador de Compra Direta
Tendo sido realizado análise na documentação, segue o julgamento.
19/06/2026 16:24:48 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
19/06/2026 16:15:20 | Sistema
Motivo: Solicitamos que junto à proposta seja encaminhada a documentação de habilitação
19/06/2026 16:15:20 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:15 do dia 19/06/2026.
19/06/2026 15:15:41 | Sistema
Motivo: Solicitamos negociação com vista a obter uma melhor proposta
19/06/2026 15:15:41 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:45 do dia 19/06/2026.
19/06/2026 15:13:01 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante R DE BRITO FONTENELE LTDA com lance de R$ 48.000,00.
19/06/2026 15:13:01 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação apresentada pela empresa R M DANTAS LTDA ME, CNPJ nº 43.836.692/0001-15, verificou-se que a garantia da proposta exigida no item 8.29 do Termo de Referência, com fundamento no art. 58, `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021, foi constituída apenas em 18/06/2026 às 15h07min12s. O prazo para recebimento das propostas encerrou-se em 18/06/2026 às 08h00, nos termos do Aviso de Contratação Direta, pois a garantia da proposta deve existir previamente ao encerramento do prazo de apresentação das propostas, não sendo admissível sua constituição após o conhecimento do resultado da fase competitiva. (Observe-se que, na hipótese de caução em dinheiro, seria impossível admitir seu recolhimento após a disputa, pois a garantia perderia completamente sua finalidade legal. O mesmo raciocínio aplica-se às demais modalidades previstas no art. 96, `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021.)
19/06/2026 15:13:01 | Sistema
O fornecedor R M DANTAS foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
19/06/2026 14:11:57 | Operador de Compra Direta
BOM DIA! devido a demandas internas não previstas, não foi possível retornar aos atos às 08h como avisado em mensagem anterior. Informamos que será dado continuidade logo mais às 11h:45min.
18/06/2026
18/06/2026 19:07:38 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
18/06/2026 17:42:52 | Operador de Compra Direta
Após o prazo da atual solicitação esta sessão terá retorno em 19/06 a partir das 08:00h
18/06/2026 17:42:10 | Sistema
Motivo: Solicitamos que junto à proposta seja encaminhada a documentação de habilitação.
18/06/2026 17:42:10 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:42 do dia 18/06/2026.
18/06/2026 17:10:47 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:40 do dia 18/06/2026.
18/06/2026 17:07:32 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante R M DANTAS - ME com lance de R$ 47.000,00.
18/06/2026 17:06:00 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
18/06/2026 17:01:02 | Operador de Compra Direta
Boa tarde a todos os participantes. Tendo ocorrida a fase de lances deste procedimento damos continuidade com a declaração de arrematantes.
18/06/2026 11:06:01 | Sistema
O processo foi aberto.