Motivo: Considerando que, no procedimento de dispensa, não foram cadastradas todas as propostas apresentadas, comprometendo a adequada formalização e análise das condições ofertadas pelos participantes, faz-se necessário o cancelamento do procedimento.

O processo foi Cancelado por iniciativa da Autoridade Competente.

O item 0001 foi homologado por MILTON GOMES MACHADO.

O item 0001 foi adjudicado por MILTON GOMES MACHADO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A fase do registro de propostas foi encerrada.

O fornecedor ECOTONAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA (08.510.501/0001-20) alterou a proposta no item 0001 para o valor unitário de R$ 9.425,47.

O fornecedor ECOTONAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA (08.510.501/0001-20) apresentou proposta no valor unitário de R$ 9.425,47 para o item 0001.

Iniciada a fase de registro de propostas.

Encerrado o credenciamento.

Credenciado o fornecedor ECOTONAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA (08.510.501/0001-20), tendo por representante FRANCISCA ISAIANE SILVA MOURA COELHO DE OLIVEIRA.

Justificativa da realização do processo presencial: A presente contratação enquadra-se na hipótese de dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, considerando que o valor estimado da contratação se encontra dentro do limite legal vigente, atualizado pelo Decreto nº 12.807, de 29 de dezembro de 2025. Ademais, o Decreto Municipal nº 004/2024, de 08 de janeiro de 2024, em seu art. 71, estabelece que, para contratações cujo valor corresponda a até 10% (dez por cento) do limite previsto para a dispensa de licitação, a Administração poderá adotar procedimento simplificado de contratação. Dessa forma, considerando o enquadramento legal da presente contratação e em conformidade com a regulamentação municipal vigente, a seleção da proposta mais vantajosa será realizada mediante divulgação da demanda e solicitação de propostas por meio eletrônico (e-mail), assegurando a competitividade, a transparência e a economicidade do procedimento.

O processo foi republicado em 03/08/2026 às 09:28.

Justificativa da realização do processo presencial: A presente contratação enquadra-se na hipótese de dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, considerando que o valor estimado da contratação se encontra dentro do limite legal vigente, atualizado pelo Decreto nº 12.807, de 29 de dezembro de 2025. Ademais, o Decreto Municipal nº 004/2024, de 08 de janeiro de 2024, em seu art. 71, estabelece que, para contratações cujo valor corresponda a até 10% (dez por cento) do limite previsto para a dispensa de licitação, a Administração poderá adotar procedimento simplificado de contratação. Dessa forma, considerando o enquadramento legal da presente contratação e em conformidade com a regulamentação municipal vigente, a seleção da proposta mais vantajosa será realizada mediante divulgação da demanda e solicitação de propostas por meio eletrônico (e-mail), assegurando a competitividade, a transparência e a economicidade do procedimento.