CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM EXAMES, CONSULTAS E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI
Benefício Local
PE06/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
MARIA DE JESUS MEDEIROS Da SILVA
Autoridade Competente:
MILTON GOMES MACHADO
Apoio:
FRANCISCA DAS CHAGAS DE SAMPAIO FONTENELE FILHA
Origem dos Recursos:
-
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/04/2026 às 12:18
Inicio das Propostas
30/04/2026 às 12:30
Limite p/ Impugnações
13/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/05/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
15/05/2026 às 12:31
Documentos
PE06-2026 - EDITAL.pdf
Tipo: Edital
09/04/2026-09:29:49
PE06-2026 - EDITAL REABERTURA.pdf
Tipo: Edital
16/04/2026-09:23:45
PE06-2026 - EDITAL REABERTURA 2.pdf
Tipo: Edital
28/04/2026-15:26:12
Decreto Municipal
Tipo: Anexo
02/10/2024-00:00
Esclarecimentos - Sem título.jpg
Tipo: Documento Anexo
17/04/2026-17:53:04
Prefeitura Municipal São José do Divino.pdf
Tipo: Outros documentos
05/06/2026-11:12:26
Prefeitura Municipal São José do Divino.pdf
Tipo: Outros documentos
05/06/2026-11:12:42
Municípios Locais/Regionais
Tipo: Anexo
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Ata de Registro de Preço - Cadastro Reserva
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - CARLOS AFONSO GOMES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - CENTRO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - CARLOS AFONSO GOMES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - HOSPI HOSPITAL DE OLHOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - HOSPI HOSPITAL DE OLHOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - CENTRO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - SERVIÇOS DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS
19/06/2026
19/06/2026 20:00:01 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor CENTRO OFTALMOLOGICO JURUA LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
19/06/2026 17:12:08 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pela autoridade competente para 19/06/2026 às 17:00.
19/06/2026 17:11:43 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por MILTON GOMES MACHADO.
19/06/2026 17:11:31 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por MILTON GOMES MACHADO.
19/06/2026 16:50:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo autoridade competente para 19/06/2026 às 14:00.
19/06/2026 16:50:09 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Autoridade Competente.
19/06/2026 15:23:40 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
19/06/2026 15:02:53 | Sistema
Motivo: Abrimos diligência para que seja apresentada a documentação de habilitação
19/06/2026 15:02:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 19/06/2026.
19/06/2026 14:32:08 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
19/06/2026 14:26:07 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:26 do dia 19/06/2026.
19/06/2026 13:52:27 | F. CARLOS AFONSO GOMES LTDA
Negociação Item 0001: Senhor Agente de Contratação, já chegamos em nossa melhor oferta.
19/06/2026 13:50:54 | Sistema
Motivo: solicito negociação em vista de obter proposta mais vantajosa
19/06/2026 13:50:54 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 11:20 do dia 19/06/2026.
19/06/2026 13:49:35 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CARLOS AFONSO GOMES LTDA com lance de R$ 389.448,00.
19/06/2026 13:49:35 | Sistema
Motivo: Fornecedor declarou-se como Empresa de Pequeno Porte utilizando-se indevidamente do benefício da Lei Complementar nº 123/2006 e do consequente uso inadequado do tratamento favorecido no certame.
19/06/2026 13:49:35 | Sistema
O fornecedor CENTRO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA foi rejeitado para o lote 0001 pela autoridade competente.
19/06/2026 13:31:56 | Autoridade Competente
Bom dia! Devido a problemas de conexão com internet não foi possível retornar antes. Será dado continuidade em 10min
18/06/2026
18/06/2026 16:24:36 | Sistema
Justificativa: Pelo mérito dou conhecimento e provimento do recurso, conforme decisão apresentada no arquivo anexo.
18/06/2026 16:24:36 | Sistema
MILTON GOMES MACHADO decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por CARLOS AFONSO GOMES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
16/06/2026
16/06/2026 15:00:45 | Sistema
O fornecedor CENTRO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
11/06/2026
11/06/2026 12:53:32 | Sistema
O fornecedor CARLOS AFONSO GOMES LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
08/06/2026
08/06/2026 12:36:48 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo autoridade competente para 11/06/2026 às 12:00, com limite de contrarrazão para 16/06/2026 às 12:00.
08/06/2026 12:29:52 | Sistema
O fornecedor CARLOS AFONSO GOMES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
08/06/2026 12:23:09 | Sistema
O fornecedor CARLOS AFONSO GOMES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
08/06/2026 12:22:10 | Sistema
O fornecedor CARLOS AFONSO GOMES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
08/06/2026 12:21:55 | Sistema
O fornecedor CARLOS AFONSO GOMES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
08/06/2026 12:21:49 | Sistema
O fornecedor CARLOS AFONSO GOMES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
08/06/2026 12:21:48 | Sistema
O fornecedor CARLOS AFONSO GOMES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
08/06/2026 12:21:47 | Sistema
O fornecedor CARLOS AFONSO GOMES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
08/06/2026 12:20:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo autoridade competente para 08/06/2026 às 09:30.
08/06/2026 12:18:05 | Autoridade Competente
Bom dia!
05/06/2026
05/06/2026 19:15:19 | Autoridade Competente
Tendo ocorrida a reversão para a fase recursal informo a todos que o tempo para intenção de recurso será definidos em 08/06 a partir das 8h.
05/06/2026 14:11:51 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, os prazos recursais do Lote 0001 do Processo serão definidos novamente.
03/06/2026
03/06/2026 19:23:20 | Sistema
Motivo: A atual adjudicação será revertida para que se realize a devida fase recursal, via alteração das configurações da plataforma.
03/06/2026 19:23:20 | Sistema
O lote 0001 teve a adjudicação revertida por MILTON GOMES MACHADO.
03/06/2026 19:22:58 | Sistema
Motivo: A atual homologação será revertida para que se realize a devida fase recursal, via alteração das configurações da plataforma.
03/06/2026 19:22:58 | Sistema
O lote 0001 teve a homologação revertida por MILTON GOMES MACHADO.
03/06/2026 19:20:29 | Autoridade Competente
Após a realização a adjudicação e homologação do presente certame, foi encaminhada manifestação por correio eletrônico solicitando esclarecimentos acerca da inexistência de fase recursal referente à segunda habilitação. Em consulta ao suporte técnico da plataforma, verificou-se que a fase recursal durante a etapa de adjudicação não foi disponibilizada em razão de a respectiva funcionalidade não estar habilitada nas configurações do sistema, circunstância que impediu sua disponibilização automática aos licitantes. Dessa forma, visando à correção da configuração e à observância dos princípios do contraditório, da ampla defesa e da transparência do procedimento, informo que a adjudicação e a homologação serão revertidas, a fim de possibilitar aos licitantes interessados a apresentação de suas intenções de recurso.
03/06/2026 13:19:10 | Sistema
O fornecedor CARLOS AFONSO GOMES LTDA declarou que não deseja participar do cadastro de reserva do lote 0001
03/06/2026 13:11:02 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pela autoridade competente para 03/06/2026 às 17:00.
03/06/2026 13:10:31 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por MILTON GOMES MACHADO.
03/06/2026 13:10:17 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por MILTON GOMES MACHADO.
03/06/2026 12:41:32 | Pregoeiro
estando aprovada a proposta e a habilitação do fornecedor CENTRO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA conforme solicitado em edital, fica encaminhado o procedimento para autoridade competente proceder com a continuidade dos atos.
03/06/2026 12:29:10 | Sistema
Motivo: fornecedor solicitou cancelamento poi engano.
03/06/2026 12:29:10 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 384.000,00 para o item 0001 foi rejeitado pelo pregoeiro.
03/06/2026 12:27:08 | F. CENTRO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA
Negociação Item 0001: foi engano o pedido de cancelamento
03/06/2026 12:25:37 | F. CENTRO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA
Negociação Item 0001: solicitamos cancelamento por engano
03/06/2026 12:24:47 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/06/2026 12:16:42 | Sistema
Motivo: inserir arquivo da proposta readequada