O prazo para manifestação do fornecedor FAAL NETO LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no lote 0001.

O prazo para manifestação do fornecedor Julio Cesar Gasparini Junior - LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no lote 0001.

O prazo para manifestação do fornecedor METALURGICA SILLOTT LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no lote 0001.

O prazo para manifestação do fornecedor CONSTEL - CONTRUCOES CIVIS E SERVICOS TECNICOS LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no lote 0001.

A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pela autoridade competente para 08/10/2026 às 18:00.

O lote 0001 foi homologado por BELAUTO MOREIRA TORRES.

O lote 0001 foi adjudicado por BELAUTO MOREIRA TORRES.

Justificativa: Julgamento e Decisão da Autoridade Competente anexo.

BELAUTO MOREIRA TORRES decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por INOVA COMERCIO E SOLUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor ACER COMERCIO DE BRINQUEDOS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.

O fornecedor INOVA COMERCIO E SOLUCOES LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 23/09/2026 às 17:59, com limite de contrarrazão para 28/09/2026 às 17:59.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/09/2026 às 12:30.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ACER COMERCIO DE BRINQUEDOS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Senhor licitante, solicita-se que seja encaminhada, por meio da plataforma eletrônica, a documentação de habilitação, em conformidade com as exigências do Edital e do Termo de Referência, dentro do prazo estabelecido pelo sistema, para fins de análise e julgamento da habilitação.

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:43 do dia 18/09/2026.

O fornecedor INOVA COMERCIO E SOLUCOES LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/09/2026 às 09:32.

O fornecedor ACER COMERCIO DE BRINQUEDOS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

Bom dia srs. licitantes. Informamos que está sendo analisada a proposta anexada e os documentos já acostados no sistema. Solicitamos que todos os participantes permaneçam atentos às comunicações e convocações realizadas por meio do chat do Portal.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Após o encerramento do prazo concedido para a diligência, a sessão pública será suspensa em razão do horário. Desde já, fica informado que a continuidade da sessão ocorrerá amanhã, 18/09/2026, a partir das 9h, ocasião em que serão retomados os procedimentos pertinentes ao certame. Solicitamos que todos os participantes permaneçam atentos às comunicações e convocações realizadas por meio do chat do Portal, ficando, desde já, cientes da suspensão e da data e horário estabelecidos para a continuidade da sessão.

Motivo: Senhor licitante, solicita-se, por meio de diligência, a apresentação da proposta readequada ao valor final ofertado, devidamente atualizada e elaborada em estrita conformidade com as exigências do Edital e do Termo de Referência. A proposta readequada deverá ser encaminhada dentro do prazo estabelecido pelo sistema, para fins de análise da aceitabilidade da mesma.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:53 do dia 17/09/2026.

Motivo: Sr. Licitante, com fundamento na legislação vigente, questiono se existe a possibilidade de redução dos preços propostos na fase de lances.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 15:50 do dia 17/09/2026.

O lote 0001 tem como novo arrematante ACER COMERCIO DE BRINQUEDOS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA com valor total de R$ 2.451.068,20.

O lote 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 2.451.068,20.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor ACER COMERCIO DE BRINQUEDOS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 17/09/2026 às 14:38, encerrando às 14:43:00.

Para o lote 0001, o fornecedor ACER COMERCIO DE BRINQUEDOS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.

O lote 0001 tem como novo arrematante CONSTEL - CONTRUCOES CIVIS E SERVICOS TECNICOS LTDA com lance de R$ 2.457.840,00.

(CONT. 1) modelo/fabricante do Item 07 – CAVALO, a proposta NÃO ATENDE aos requisitos do instrumento convocatório, razão pela qual fica DESCLASSIFICADA, nos termos das regras editalícias aplicáveis. Registra-se, ainda, que foram identificadas outras inconsistências na proposta, quais sejam: menção à Lei nº 13.303/2016 na declaração final, embora o certame seja regido pela Lei nº 14.133/2021, bem como divergência aritmética no Item 11 entre o preço unitário, o quantitativo e o valor total. Contudo, a razão determinante da desclassificação é a não apresentação da marca e do modelo/fabricante do Item 07, em desconformidade com as exigências expressas do Edital.

Motivo: Após análise da proposta readequada apresentada, verificou-se que a licitante não disponibilizou a indicação da marca e do modelo/fabricante referente ao Item 07 – CAVALO. A ausência dessas informações impede a adequada identificação do produto ofertado e a consequente verificação de sua conformidade com as especificações técnicas estabelecidas no instrumento convocatório. Ressalta-se que o item 6.1 do Edital determina que a proposta deverá conter, entre outras informações, o valor unitário e total, a marca e o fabricante do produto ofertado, conforme itens 6.1.1, 6.1.2 e 6.1.3. Ademais, o item 9.21 do Edital estabelece que, para fins de aceitação e classificação, a proposta deverá contemplar integralmente os itens do lote e observar as especificações e quantitativos estabelecidos pela Administração. Dessa forma, considerando o não atendimento de exigência expressamente prevista no Edital, especialmente quanto à identificação da marca e... (CONTINUA)

O fornecedor INOVA COMERCIO E SOLUCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Senhor licitante, solicita-se, por meio de diligência, a apresentação da proposta readequada ao valor final ofertado, devidamente atualizada e elaborada em estrita conformidade com as exigências do Edital e do Termo de Referência. A proposta readequada deverá ser encaminhada dentro do prazo estabelecido pelo sistema, para fins de análise da aceitabilidade da mesma.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:41 do dia 17/09/2026.

Motivo: Sr. Licitante, com fundamento na legislação vigente, questiono se existe a possibilidade de redução dos preços propostos na fase de lances.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:36 do dia 17/09/2026.

O lote 0001 teve como arrematante INOVA COMERCIO E SOLUCOES LTDA - EPP/SS com lance de R$ 2.426.200,00.

O lote 0001 foi encerrado.

O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

Senhores licitantes, informamos que daremos início à fase de lances. Solicitamos a todos que apresentem suas melhores ofertas, observando os critérios estabelecidos no edital e respeitando os princípios da competitividade e isonomia que regem o certame.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 10,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto