Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor FRANCISCO ROBERLANO & FRANCIVALDO PEDRO L - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 18/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/09/2026 às 23:59.

(CONT. 1) contemplar processos do 1º Grau. Não foram localizadas as declarações formais obrigatórias dos itens 7.12 e 7.13, inclusive a declaração de estrutura operacional. Também há irregularidades na qualificação econômico-financeira, especialmente quanto aos itens 7.10.8 e 7.10.9, além de inconsistência entre capital social constante da documentação contábil e o registrado na Junta Comercial. Requer-se ainda verificação do atendimento à exigência de assinatura da proposta final pelo licitante ou representante legal. Diante da necessidade de observância

Intenção: MANIFESTAMOS INTENÇÃO DE RECURSO contra a classificação da proposta e habilitação da empresa LOPES & CASTRO SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA., CNPJ 30.957.530/0001-93, por descumprimentos objetivos do Edital da Concorrência Eletrônica nº 015/2026. A proposta fixa prazo de execução de 90 dias, com cronograma até o 90º dia e Administração Local para 3 meses, enquanto o edital estabelece 60 dias, configurando desconformidade material. Há ainda inconsistências na aplicação do BDI de 22,50%, devendo ser aplicado o mesmo rigor já utilizado pela Comissão para desclassificar licitante anterior por divergência semelhante. Na qualificação técnica, o atestado relativo à construção de campo de futebol indica como contratada a A G M SILVA LTDA., CNPJ 34.318.351/0001-67, e não a LOPES & CASTRO, comprometendo a comprovação da capacidade técnico-operacional exigida no item 7.11.4. A certidão de falência apresentada é restrita ao 2º Grau e declara não... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

(CONT. 1) contemplar processos do 1º Grau. Não foram localizadas as declarações formais obrigatórias dos itens 7.12 e 7.13, inclusive a declaração de estrutura operacional. Também há irregularidades na qualificação econômico-financeira, especialmente quanto aos itens 7.10.8 e 7.10.9, além de inconsistência entre capital social constante da documentação contábil e o registrado na Junta Comercial. Requer-se ainda verificação do atendimento à exigência de assinatura da proposta final pelo licitante ou representante legal. Diante da necessidade de observância da isonomia, vinculação ao edital e julgamento objetivo, requer-se o recebimento desta intenção e posterior provimento do recurso para DESCLASSIFICAÇÃO da proposta e/ou INABILITAÇÃO da empresa, com aplicação uniforme do mesmo rigor adotado para os demais licitantes.

Intenção: MANIFESTAMOS INTENÇÃO DE RECURSO contra a classificação da proposta e habilitação da empresa LOPES & CASTRO SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA., CNPJ 30.957.530/0001-93, por descumprimentos objetivos do Edital da Concorrência Eletrônica nº 015/2026. A proposta fixa prazo de execução de 90 dias, com cronograma até o 90º dia e Administração Local para 3 meses, enquanto o edital estabelece 60 dias, configurando desconformidade material. Há ainda inconsistências na aplicação do BDI de 22,50%, devendo ser aplicado o mesmo rigor já utilizado pela Comissão para desclassificar licitante anterior por divergência semelhante. Na qualificação técnica, o atestado relativo à construção de campo de futebol indica como contratada a A G M SILVA LTDA., CNPJ 34.318.351/0001-67, e não a LOPES & CASTRO, comprometendo a comprovação da capacidade técnico-operacional exigida no item 7.11.4. A certidão de falência apresentada é restrita ao 2º Grau e declara não... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor FRANCISCO ROBERLANO & FRANCIVALDO PEDRO L - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/09/2026 às 11:36.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor LOPES & CASTRO SERVICOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.

Bom dia, prezados.

Boa tarde, prezados. Daremos retorno amanhã (15/09) às 10hr.

O fornecedor FRANCISCO ROBERLANO & FRANCIVALDO PEDRO L - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/09/2026 às 11:55.

O fornecedor LOPES & CASTRO SERVICOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Bom dia, prezados.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Daremos retorno amanhã (11/09) às 10hr.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Daremos retorno amanhã (10/09) às 10hr.

Solicitamos proposta readequada no prazo indicado no sistema.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:33 do dia 10/09/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante LOPES & CASTRO SERVICOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 484.996,79.

Motivo: 1 - não apresentou a certidão negativa estadual de débitos estaduais; 2 - não apresentou CAT e atestado de capacidade técnica que comprove a execução de serviços semelhantes ou que se aproxime com o objeto ora licitado.

O fornecedor FRANCISCO ROBERLANO & FRANCIVALDO PEDRO L foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Bom dia, prezados.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Prezados, daremos retorno com novos comando novamente amanhã (10/09) às 11hr.

Motivo: Solicitamos proposta readequada no prazo indicado no sistema.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:07 do dia 09/09/2026.

O item 0001 tem como novo arrematante FRANCISCO ROBERLANO & FRANCIVALDO PEDRO L com lance de R$ 434.999,97.

Motivo: Total sem BDI R$ 355.110,49 × 1,225 = R$ 435.010,35, mas a planilha totaliza R$ 434.850,78. O BDI efetivo é 22,4551%, com diferença de R$ 159,57. A causa é o truncamento (e não arredondamento) do "Valor Unit com BDI" em 10 itens — ex.: item 3.1 (0,61 × 1,225 = 0,7473 → deveria ser 0,75, lançou 0,74); 5.2 (17,84 → 17,83); 7.3.1 (170,18 → 170,17); 7.3.3 (20,62 → 20,61); 9.3 (1,94 → 1,93). É favorável ao Município, mas quebra a consistência entre o BDI declarado e o preço final — problema relevante para reajustes e aditivos futuros.

O fornecedor JR CONSTRUTORA EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Bom dia, prezados.

Prezados, remarcaremos o retorno da sessão para amanhã (09/09) às 11hr.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos proposta readequada no prazo indicado no sistema.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:55 do dia 08/09/2026.

O item 0001 teve como arrematante JR CONSTRUTORA EIRELI - EPP/SS com lance de R$ 434.850,78.

Bom dia, prezados.

CORREÇÃO: Bom dia, prezados. Daremos retorno terça-feira (08/09) às 10hr.

Bom dia, prezados. Daremos retorno segunda-feira (07/09) às 10hr.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

Prezados, finalizada a etapa de análise das proposta iniciais e apólice dos seguros, daremos início à fase de lances. Atentem-se para exequibilidade das propostas iniciais apresentadas. Boa sorte a todos!

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.