Prestação de serviços jurídicos na atividade privativa da advocacia envolvendo a assessoria e consultoria jurídica especializada para auxiliar a Procuradoria Geral do Município nos serviços de acompanhamento dos processos e precatórios do Município em...
02/2025
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
José Siqueira Brito Filho
Autoridade Competente:
Aldemes Barroso da Silva
Apoio:
Kiarah Arruda Helal Costa, Roseane Maria da Silva Santos
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/09/2026 às 15:37
Documentos
TERMO DE REFERÊNCIA INEXIGIBILIDADE 02-25.pdf
Tipo: Edital
02/09/2026-12:34:55
Contrato vitor tabatinga 2025-assinado.pdf
Tipo: Contrato
02/09/2026-12:49:22
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Prestação de serviços jurídicos na atividade privativa da advocacia envolvendo a assessoria e consul...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.000,00
Melhor lance
R$ 6.000,00
Unidade:
MÊS
02/09/2026
02/09/2026 15:46:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
02/09/2026 15:46:05 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
02/09/2026 15:46:05 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
02/09/2026 15:45:57 | Sistema
O fornecedor VITOR TABATINGA DO REGO LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (21.688.215/0001-17) apresentou proposta no valor unitário de R$ 6.000,00 para o item 0001.
02/09/2026 15:42:43 | Sistema
0 fornecedor VITOR TABATINGA DO REGO LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (21.688.215/0001-17), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
02/09/2026 15:42:30 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
02/09/2026 15:42:30 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
02/09/2026 15:42:23 | Sistema
Credenciado o fornecedor VITOR TABATINGA DO REGO LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (21.688.215/0001-17), tendo por representante VITOR TABATINGA DO REGO LOPES.