Processo Finalizado

Prestação de serviços na assessoria e consultoria jurídica especializada, serviços jurídicos extrajudicial de natureza administrativa e serviços congêneres à defesa do Poder Executivo Municipal de Arraial-PI.

02/2026
Prefeitura Municipal de Arraial
Inexigibilidade

Informações

Tipo:

Inexigibilidade - Simples informação

Tratamento da Fase de Lances:

-

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

José Siqueira Brito Filho

Autoridade Competente:

Aldemes Barroso da Silva

Apoio:

Kiarah Arruda Helal Costa, Roseane Maria da Silva Santos

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

02/09/2026 às 12:45

Documentos

Termo de referência.pdf

Tipo: Edital

02/09/2026-09:45:02

Contrato inexigibilidade 02-2026.pdf

Tipo: Contrato

02/09/2026-09:50:44

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Prestação de serviços na assessoria e consultoria jurídica especializada, serviços jurídicos extraju...

Quantidade:

12

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 10.255,05

Melhor lance

R$ 10.255,05

Unidade:

MÊS

02/09/2026
02/09/2026 13:09:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
02/09/2026 13:09:05 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
02/09/2026 13:09:05 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
02/09/2026 13:08:08 | Sistema
O fornecedor CARLEANDRO SALES CARDIAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (49.433.734/0001-53) apresentou proposta no valor unitário de R$ 10.255,05 para o item 0001.
02/09/2026 13:07:07 | Sistema
0 fornecedor CARLEANDRO SALES CARDIAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (49.433.734/0001-53), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
02/09/2026 13:05:59 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
02/09/2026 13:05:59 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
02/09/2026 13:05:23 | Sistema
Credenciado o fornecedor CARLEANDRO SALES CARDIAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (49.433.734/0001-53), tendo por representante Carleandro Sales Cardial.