Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, voltados para atuação no âmbito da reforma administrativa e reformulação de leis municipais.
04/2026
Informações
Tipo:
Inexigibilidade - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Operador de Compra Direta:
José Siqueira Brito Filho
Autoridade Competente:
Aldemes Barroso da Silva
Apoio:
Kiarah Arruda Helal Costa, Roseane Maria da Silva Santos
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
02/09/2026 às 14:13
Documentos
TERMO DE REFERENCIA INEXIGIBILIDADE 04-26.pdf
Tipo: Edital
02/09/2026-11:13:44
CONTRATO INEXIGIBILIDADE 04.pdf
Tipo: Contrato
02/09/2026-11:33:29
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, voltados para at...
Quantidade:
12
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 9.800,00
Melhor lance
R$ 9.800,00
Unidade:
MÊS
02/09/2026
02/09/2026 14:28:18 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encerrado.
02/09/2026 14:28:18 | Sistema
O item 0001 foi aberto.
02/09/2026 14:28:18 | Sistema
A fase do registro de propostas foi encerrada.
02/09/2026 14:27:50 | Sistema
O fornecedor FERREIRA & MESSIAS ADVOCACIA E CONSULTORIA (24.622.282/0001-27) apresentou proposta no valor unitário de R$ 9.800,00 para o item 0001.
02/09/2026 14:27:05 | Sistema
0 fornecedor FERREIRA & MESSIAS ADVOCACIA E CONSULTORIA (24.622.282/0001-27), declara que ESTÁ enquadrado como ME/EPP/COOP conforme a LC 123/2006.
02/09/2026 14:25:01 | Sistema
Iniciada a fase de registro de propostas.
02/09/2026 14:25:01 | Sistema
Encerrado o credenciamento.
02/09/2026 14:24:33 | Sistema
Credenciado o fornecedor FERREIRA & MESSIAS ADVOCACIA E CONSULTORIA (24.622.282/0001-27), tendo por representante Júlio César da Silva Ferreira.