Processo Finalizado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENXOVAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ – PI.

013/2026
Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Kelson Vieira

Autoridade Competente:

Francisco Apolinario Costa Moraes

Apoio:

FRANCISCO TIAGO BEZERRA FONTINELE

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

31/08/2026 às 10:55

Início das Propostas

01/09/2026 às 02:59

Limite para Recebimento das Propostas

03/09/2026 às 10:59

Início da Fase de Lances

03/09/2026 às 11:00

Encerramento da Fase de Lances

03/09/2026 às 17:00

Documentos

DLE Nº 013.2026 - EDITAL- ENXOVAL - MENOR PREÇO GLOBAL.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

31/08/2026-07:52:28

DLE Nº 011.2026 - EDITAL- ENXOVAL - CORRIGIDO.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

01/09/2026-08:08:06

CONTRATO 29.09.2026.01.pdf

Tipo: Contrato

07/10/2026-10:51:16

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE ÚNICO

10/09/2026
10/09/2026 14:55:32 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Francisco Apolinario Costa Moraes.
10/09/2026 14:55:27 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Francisco Apolinario Costa Moraes.
10/09/2026 13:01:51 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
10/09/2026 11:55:29 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor M DO S DOS SANTOS VIANA.
10/09/2026 11:54:54 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Compra Direta.
10/09/2026 11:26:10 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
10/09/2026 11:00:47 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 10/09/2026.
10/09/2026 11:00:21 | Operador de Compra Direta
Bom dia, Srs. Licitantes.
09/09/2026
09/09/2026 20:42:14 | Operador de Compra Direta
Devido o adiantar, do horário vamos remarcar a sessão para amanhã, as 08:00.
09/09/2026 19:38:51 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 62.498,60.
09/09/2026 19:31:09 | Sistema
Motivo: Foi observado que a empresa enviou uma proposta de preços com valor menor do que o arrematado. Dessa forma, abre o prazo de 15 minutos para ajuste do preço ofertado.
09/09/2026 19:31:09 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 16:51 do dia 09/09/2026.
09/09/2026 18:41:41 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
09/09/2026 17:29:39 | Sistema
Motivo: SOLICITAMOS DO NOVO LICITANTE ARREMATANTE, QUE ENVIE NO PRAZO DE 2 (DUAS) HORAS, COMPOSIÇÃO DE CUSTOS DOS ITENS ARREMATADOS, ACOMPANHADAS DE NOTAS FISCAIS DE ENTRADA/COMPRA AFIM DE COMPRAR A EXEQUIBILIDADE DOS MESMOS, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO
09/09/2026 17:29:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 09/09/2026.
09/09/2026 17:29:19 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante M DO S DOS SANTOS VIANA com lance de R$ 62.500,00.
09/09/2026 17:29:19 | Sistema
Motivo: Empresa nao enviou documentos conforme solicitado em diligencia
09/09/2026 17:29:19 | Sistema
O fornecedor VENTO NORTE EIRELI foi desclassificado para o lote 0001 pelo operador de compra direta.
09/09/2026 17:28:42 | Operador de Compra Direta
Boa tarde, senhores licitantes
09/09/2026 12:09:44 | Operador de Compra Direta
Bom dia, senhores licitantes.
08/09/2026
08/09/2026 20:24:48 | Operador de Compra Direta
Senhores licitantesm devido o adiantar do hotário, iremos remarcar a sessão para amanhã, as 09:00
08/09/2026 17:14:49 | Sistema
Motivo: SOLICITAMOS DO NOVO LICITANTE ARREMATANTE, QUE ENVIE NO PRAZO DE 2 (DUAS) HORAS, COMPOSIÇÃO DE CUSTOS DOS ITENS ARREMATADOS, ACOMPANHADAS DE NOTAS FISCAIS DE ENTRADA/COMPRA AFIM DE COMPRAR A EXEQUIBILIDADE DOS MESMOS, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO
08/09/2026 17:14:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:14 do dia 08/09/2026.
08/09/2026 17:14:10 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante VENTO NORTE EIRELI com lance de R$ 52.000,00.
08/09/2026 17:14:10 | Sistema
Motivo: Empresa não enviou documentos conforme solicitado.
08/09/2026 17:14:10 | Sistema
O fornecedor LEMAR EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo operador de compra direta.
08/09/2026 14:49:49 | Sistema
Motivo: SOLICITAMOS DO NOVO LICITANTE ARREMATANTE, QUE ENVIE NO PRAZO DE 2 (DUAS) HORAS, COMPOSIÇÃO DE CUSTOS DOS ITENS ARREMATADOS, ACOMPANHADAS DE NOTAS FISCAIS DE ENTRADA/COMPRA AFIM DE COMPRAR A EXEQUIBILIDADE DOS MESMOS, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO
08/09/2026 14:49:49 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:50 do dia 08/09/2026.
08/09/2026 14:44:05 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante LEMAR EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 50.999,99.
08/09/2026 14:44:05 | Sistema
Motivo: Após análise da composição de custos e documentos apresentados, verifica-se que a empresa G S DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA não comprovou satisfatoriamente a exequibilidade de sua proposta. Os orçamentos utilizados como suporte apresentam divergências de marcas, dimensões, embalagens e especificações em relação aos produtos efetivamente ofertados, destacando-se os itens 8 e 9, cujos preços possuem expressiva redução frente ao estimado. Além disso, a composição não apresenta memória de cálculo ou documentação idônea que justifique adequadamente os valores relativos ao Simples Nacional, frete e despesas administrativas. Assim, permanecem inconsistências materiais que impedem aferir a efetiva viabilidade da contratação, razão pela qual a proposta fica DESCLASSIFICADA, nos termos dos itens 5.9, “c” e “d”, e 5.10 do Edital.
08/09/2026 14:44:05 | Sistema
O fornecedor G S DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo operador de compra direta.
08/09/2026 13:04:01 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/09/2026 12:04:43 | Sistema
Motivo: SOLICITAMOS DO NOVO LICITANTE ARREMATANTE, QUE ENVIE NO PRAZO DE 2 (DUAS) HORAS, COMPOSIÇÃO DE CUSTOS DOS ITENS ARREMATADOS, ACOMPANHADAS DE NOTAS FISCAIS DE ENTRADA/COMPRA AFIM DE COMPRAR A EXEQUIBILIDADE DOS MESMOS, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA.
08/09/2026 12:04:43 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:05 do dia 08/09/2026.
08/09/2026 12:04:09 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante G S DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA com lance de R$ 49.999,99.
08/09/2026 12:04:09 | Sistema
Motivo: Fica a empresa desclassificada por não ter enviados os conforme o solicitado.
08/09/2026 12:04:09 | Sistema
O fornecedor 46.268.123 PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA DUDIMAN foi desclassificado para o lote 0001 pelo operador de compra direta.
08/09/2026 12:00:48 | Operador de Compra Direta
Bom dia, Senhores licitantes
04/09/2026
04/09/2026 21:01:08 | Operador de Compra Direta
Senhores licitantes, iremos retonar a sessão na terça-feira (08/09/2026) as 09:00
04/09/2026 19:14:00 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
04/09/2026 18:15:30 | Sistema
Motivo: SOLICITAMOS DO LICITANTE ARREMATANTE, QUE ENVIE NO PRAZO DE 2 (DUAS) HORAS, COMPOSIÇÃO DE CUSTOS DOS ITENS ARREMATADOS, ACOMPANHADAS DE NOTAS FISCAIS DE ENTRADA/COMPRA AFIM DE COMPRAR A EXEQUIBILIDADE DOS MESMOS, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA.
04/09/2026 18:15:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:15 do dia 04/09/2026.
04/09/2026 18:14:53 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante 46.268.123 PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA DUDIMAN com lance de R$ 47.361,53.
04/09/2026 18:14:53 | Sistema
(CONT. 1) demonstrar a viabilidade dos preços ofertados.
04/09/2026 18:14:53 | Sistema
Motivo: Após análise da documentação apresentada pela empresa M. DA PAZ B. FONTENELE para comprovação da exequibilidade da proposta, verificou-se que os elementos juntados não demonstram, de forma suficiente e segura, a viabilidade econômica dos preços ofertados. A composição apresentada refere-se a processo e quantitativos distintos da Dispensa Eletrônica nº 013/2026, além de adotar percentual genérico de 45% para o custo das mercadorias, sem demonstrar o custo efetivo de aquisição de cada item. As notas fiscais anexadas não correspondem, em diversos casos, às marcas, especificações ou quantidades exigidas no Termo de Referência, havendo ainda indícios concretos de preços inferiores aos custos comprovados, especialmente nos itens relativos a cueiros, sabonete e toalha com capuz. Diante dessas inconsistências e da ausência de comprovação integral da exequibilidade do lote, a proposta deve ser desclassificada, nos termos do item 5.9 do edital, por não... (CONTINUA)
04/09/2026 18:14:53 | Sistema
O fornecedor M. DA PAZ B. FONTENELE foi desclassificado para o lote 0001 pelo operador de compra direta.
04/09/2026 14:51:14 | F. M. DA PAZ B. FONTENELE
(CONT. 1) integral pelo seu cumprimento.
04/09/2026 14:51:14 | F. M. DA PAZ B. FONTENELE
Documentação Lote 0001: ico-financeira, justamente para demonstrar que os valores ofertados são compatíveis com sua realidade comercial e permitem o cumprimento integral do objeto. Ressalta-se, ainda, que o próprio item 5.10 do Aviso de Contratação Direta nº 013/2026 prevê expressamente que, diante de indícios de inexequibilidade ou necessidade de esclarecimentos complementares, poderão ser realizadas diligências para que a empresa demonstre a exequibilidade integral da proposta. Dessa forma, a documentação ora apresentada constitui resposta integral à diligência, contendo elementos destinados à aferição concreta da exequibilidade, razão pela qual requer-se que seja devidamente juntada aos autos e considerada na análise e julgamento da proposta. A empresa ressalta que permanece à disposição para prestar eventuais esclarecimentos complementares que se mostrem necessários, sem prejuízo da plena ratificação da proposta apresentada e da responsabilidade... (CONTINUA)
04/09/2026 14:50:51 | F. M. DA PAZ B. FONTENELE
(CONT. 1) documentação fiscal, composição de c
04/09/2026 14:50:51 | F. M. DA PAZ B. FONTENELE
Documentação Lote 0001: irmou entendimento de que, no fornecimento de bens ou na prestação de serviços em geral, há indício de inexequibilidade quando a proposta apresenta valor inferior a 50% do orçamento da Administração, sendo necessária, nessa hipótese, a realização de diligência para a confirmação da eventual inviabilidade da oferta. O mesmo entendimento ressalta que o parâmetro de 75% previsto no art. 59, `PAR` 4º, da Lei nº 14.133/2021 refere-se especificamente a obras e serviços de engenharia. Ainda, conforme a Súmula nº 262 do TCU e a jurisprudência consolidada da Corte de Contas, a caracterização da inexequibilidade não deve decorrer de presunção absoluta, devendo ser oportunizada ao licitante a demonstração da viabilidade de sua proposta, especialmente quando presentes elementos concretos capazes de afastar eventual dúvida quanto à sua execução. No presente caso, a empresa, mesmo diante da diligência promovida, apresenta espontaneamente... (CONTINUA)