Contratação empresa para prestação dos serviços de elaboração do projeto técnico de engenharia para pavimentação de vias em estradas vicinais no município de Caldeirão Grande do Piauí, objeto da Proposta Transferegov Nº 016196/2026 e do Instrumento...
002/2026
Informações
Tipo:
Dispensa Eletrônica - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Cancelada
Operador de Compra Direta:
ANTÔNIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR
Autoridade Competente:
DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES
Apoio:
Delma Francisca De Jesus, JOÃO PESSOA DE ARAÚJO NETO ALENCAR
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/08/2026 às 17:26
Início das Propostas
11/08/2026 às 18:00
Limite para Recebimento das Propostas
14/08/2026 às 18:00
Início da Fase de Lances
17/08/2026 às 12:01
Encerramento da Fase de Lances
17/08/2026 às 18:01
Documentos
DE 002.2026 - Projeto Estradas Vicinais - Convênio N° 994848.2026.pdf
Tipo: Aviso de Contratação Direta
11/08/2026-14:22:46
Anexos.pdf
Tipo: Outros documentos
11/08/2026-14:24:30
Termo de Cancelamento
Tipo: Documento
Item 1
Elaboração do projeto técnico de engenharia para pavimentação de vias em estradas vicinais no municí...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 14.564,56
Melhor lance
-
Unidade:
SVÇ
12/08/2026
12/08/2026 12:15:19 | Sistema
Motivo: O cancelamento da presente licitação ocorreu em conformidade com a Lei 14.133. Após uma análise criteriosa, identificou-se um erro substancial no termo de referência, comprometendo a lisura e a competitividade do processo licitatório.
12/08/2026 12:15:19 | Sistema
O processo foi Cancelado por iniciativa da Autoridade Competente.