CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO TEATRO SIGEFREDO PACHECO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI (1ª E 2ª ETAPAS), OBJETO DOS CONVÊNIOS Nºs 972004/2024 E 985096/2025, FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA DE CAMPO MAIOR-PI E O...
003.1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Fernando Andrade de Oliveira
Autoridade Competente:
Luis Rodrigues Lima
Apoio:
LARISSE BARROSO MEDEIROS, Raquel Alvarenga Ibiapina
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/08/2026 às 15:55
Inicio das Propostas
24/08/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
04/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
04/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/09/2026 às 20:00
Abertura das Propostas
09/09/2026 às 13:30
Documentos
16. EDITAL - CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 003.1-2026 (RELANÇAMENTO).pdf
Tipo: Edital
24/08/2026-12:52:44
PROJETO COMPLETO - 1ª ETAPA REFORMA TEATRO.pdf
Tipo: Edital
24/08/2026-12:53:41
PROJETO COMPLETO - 2ª ETAPA REFORMA TEATRO.pdf
Tipo: Edital
24/08/2026-12:54:12
22.1. parecer técnico engenharia - reforma teatro (proposta + planilha).pdf
Tipo: Outros documentos
23/09/2026-10:37:14
26.1. 2º parecer técnico engenharia - reforma teatro (proposta + planilha).pdf
Tipo: Outros documentos
24/09/2026-10:33:01
26.1. parecer técnico de engenharia - habilitação (CE 003.1-2026).pdf
Tipo: Outros documentos
29/09/2026-10:31:40
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO TEATRO SIGEFREDO PACHECO NO...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.587.060,79
Melhor lance
R$ 2.441.840,34
Unidade:
SVÇ
30/09/2026
30/09/2026 14:07:36 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Luis Rodrigues Lima.
30/09/2026 13:24:41 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Luis Rodrigues Lima.
29/09/2026
29/09/2026 13:45:37 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/09/2026 13:45:23 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, considerando a ausência de declaração de intenção de recurso nos prazos legais ofertados e nada mais havendo a constar, procederemos com a finalização deste certame e encaminhamento à Autoridade Superior.
29/09/2026 13:33:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/09/2026 às 10:43.
29/09/2026 13:33:11 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, abriremos prazo para manifestação de intenção de recurso especificamente sobre a habilitação da arrematante. Informa-se que, caso haja declaração de intenção de recurso, será aberto prazo legal para apresentação das razões no momento oportuno.
29/09/2026 13:32:56 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
29/09/2026 13:32:54 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MAGNA INFRAESTRUTURA LTDA.
29/09/2026 13:32:34 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, após análise e conforme parecer técnico de engenharia anexo, a empresa MAGNA INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 19.964.815/0001-19, apresentou documentos de habilitação consoante exigido no Edital. Portanto, a licitante restou habilitada.
29/09/2026 13:31:40 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (26.1. parecer técnico de engenharia - habilitação (CE 003.1-2026).pdf) em 29/09/2026 às 10:31.
29/09/2026 13:30:54 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes. Daremos continuidade a este certame.
28/09/2026
28/09/2026 13:20:01 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, por motivos de ordem interna deste setor, a continuidade da sessão, anteriormente marcada para hoje, dia 28/09/2026, às 10h30, será remarcada para amanhã, dia 29/09/2026, às 10h30. Fiquem atentos aos avisos do chat!
24/09/2026
24/09/2026 13:46:43 | Agente de Contratação
Fiquem atentos aos avisos do chat!
24/09/2026 13:46:31 | Agente de Contratação
Dando continuidade ao certame, encerrada a etapa de julgamento, tendo a proposta da arrematante sido aceita, passaremos à fase de habilitação. Assim, suspenderemos a sessão para análise dos documentos de habilitação apresentados pela arrematante e retornaremos no dia 28/09/2026, às 10h30.
24/09/2026 13:45:37 | Agente de Contratação
Certifique-se a ausência de declaração de intenção de recurso na fase de julgamento.
24/09/2026 13:34:37 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, abriremos prazo para manifestação de intenção de recurso especificamente sobre a aceitação da proposta da arrematante. Após, superada a fase de julgamento da proposta da arrematante, seguiremos para fase de habilitação.
24/09/2026 13:34:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/09/2026 às 10:44.
24/09/2026 13:34:05 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, conforme parecer técnico de engenharia anexo, a empresa arrematante, após a diligência solicitada, apresentou proposta readequada e planilha orçamentária sem inconformidades. Portanto, a sua proposta restou aceita.
24/09/2026 13:33:57 | Sistema
O fornecedor MAGNA INFRAESTRUTURA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
24/09/2026 13:33:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (26.1. 2º parecer técnico engenharia - reforma teatro (proposta + planilha).pdf) em 24/09/2026 às 10:33.
24/09/2026 13:31:53 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes. Daremos continuidade a este certame.
23/09/2026
23/09/2026 15:53:46 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, considerando que a arrematante atendeu à diligência solicitada, procederemos com a análise do documento juntado. Para tanto, suspenderemos a sessão para análise técnica da planilha apresentada. Retornaremos a sessão amanhã, dia 24/09/2026, às 10h30 para continuidade do certame. Fiquem atentos aos avisos!
23/09/2026 15:22:33 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
23/09/2026 13:39:26 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, solicitamos a retificação das inconformidades da planilha orçamentária, conforme identificado e recomendado pelo parecer técnico de engenharia.
23/09/2026 13:39:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:40 do dia 23/09/2026.
23/09/2026 13:38:30 | Agente de Contratação
Outrossim, conforme sugerido pelo parecer técnico de engenharia, com fulcro nos itens 6.11 e 6.13 do edital, assim como no entendimento consolidado do TCU, abriremos prazo legal para diligência, a fim de oportunizar a retificação da planilha orçamentária apresentada pela arrematante, nos termos recomendados pelo parecer técnico de engenharia, inclusive quanto a separação das planilhas orçamentárias por Convênio, de modo a permitir a adequada análise técnica e financeira de cada uma, bem como a correta identificação dos valores globais, dos preços unitários e dos respectivos percentuais de desconto ofertados.
23/09/2026 13:37:52 | Agente de Contratação
Conforme parecer técnico de engenharia, a empresa arrematante apresentou planilha orçamentária com inconformidades, especificamente no item 1.3.2.2.5.15 da proposta apresentada, constando preço unitário superior ao do orçamento de referência, constante no projeto básico.
23/09/2026 13:37:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (22.1. parecer técnico engenharia - reforma teatro (proposta + planilha).pdf) em 23/09/2026 às 10:37.
23/09/2026 13:30:57 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes. Daremos continuidade a este certame.
22/09/2026
22/09/2026 12:56:47 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, daremos continuidade a este certame amanhã, dia 23/09/2026, às 10h30. Fiquem atentos aos avisos do chat!
16/09/2026
16/09/2026 16:29:40 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
16/09/2026 14:42:29 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, após o decurso do prazo ofertado para apresentação da proposta readequada, suspenderemos a sessão para análise técnica da proposta apresentada. Retornaremos em data a ser previamente avisada pelo chat com, no mínimo, 24 horas de antecedência. Fiquem atentos aos avisos!
16/09/2026 14:40:00 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, solicitamos o envio da proposta readequada ao último lance ofertado, acompanhada, se for o caso, de eventuais documentos complementares, conforme item 5.30.2 do edital.
16/09/2026 14:40:00 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:40 do dia 16/09/2026.
16/09/2026 14:23:29 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 2.441.840,34.
16/09/2026 14:22:29 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 0,02 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
16/09/2026 14:22:05 | F. MAGNA INFRAESTRUTURA LTDA
Negociação Item 0001: Foi registrado um valor errado por erro de digitação
16/09/2026 14:19:58 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 0,02 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
16/09/2026 14:19:43 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 0,02.
16/09/2026 14:16:20 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, considerando o princípio de busca pela proposta mais vantajosa, seria possível diminuir o valor do lance ofertado?
16/09/2026 14:16:20 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:26 do dia 16/09/2026.
16/09/2026 14:08:37 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MAGNA INFRAESTRUTURA LTDA com lance de R$ 2.450.103,27.
16/09/2026 14:08:37 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA R D LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
16/09/2026 14:08:37 | Sistema
Motivo: Instada a apresentar a sua proposta readequada dentro prazo estabelecido pelo Edital no item 5.30.2, a licitante deixou o prazo transcorrer sem qualquer tipo de manifestação e/ou juntada de documentos, conforme se verifica nos autos, motivo pelo qual restou desclassificada.
16/09/2026 14:08:37 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA R D LTDA foi desclassificado no processo.
16/09/2026 13:32:48 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes. Daremos continuidade a este certame.
15/09/2026
15/09/2026 15:22:36 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, após o decurso do prazo ofertado para apresentação da proposta readequada, suspenderemos a sessão para análise técnica da proposta apresentada. Retornaremos amanhã, dia 16/09/2026, às 10h30. Fiquem atentos aos avisos!
15/09/2026 15:21:46 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, solicitamos o envio da proposta readequada ao último lance ofertado, acompanhada, se for o caso, de eventuais documentos complementares, conforme item 5.30.2 do edital.
15/09/2026 15:21:46 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:21 do dia 15/09/2026.
15/09/2026 15:07:46 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, considerando o princípio da busca pela proposta mais vantajosa, seria possível diminuir o valor ofertado?