O Item 0002 foi homologado por Erika De Albuquerque Fonseca.

O Item 0001 foi homologado por Erika De Albuquerque Fonseca.

O Item 0002 foi adjudicado por Erika De Albuquerque Fonseca.

O Item 0001 foi adjudicado por Erika De Albuquerque Fonseca.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Sessão Encerrada

Está aberto o prazo para recursos. Findo este prazo, e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. Caso haja apresentação de recurso ficam os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões, no mesmo prazo, que começará a contar do término do prazo do recorrente.

O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo pregoeiro para 02/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 07/10/2026 às 23:59.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 02/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 07/10/2026 às 23:59.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 29/09/2026 às 15:14.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/09/2026 às 15:14.

Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LUA RAMOS DE BRITO LTDA.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor LUA RAMOS DE BRITO LTDA.

Motivo: Diligencia respondida.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor LUA RAMOS DE BRITO LTDA no item 0002.

Motivo: Diligencia respondida.

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor LUA RAMOS DE BRITO LTDA no item 0001.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Fica a empresa convocada a apresentar a documentação solicitada no prazo estabelecido, sob pena de inabilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 29/09/2026.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 29/09/2026.

Durante a análise da documentação apresentada, verificou-se a ausência das certidões exigidas nos itens 40.2 e 40.6 do Edital em nome dos sócios da licitante. Dessa forma, com fundamento no art. 64, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, fica a empresa convocada a apresentar as referidas certidões, destinadas à comprovação da habilitação. Os documentos deverão ser anexados no sistema no prazo estabelecido nesta convocação.

Senhores licitantes, boa tarde

a sessão sera suspensa e retornaremos dia 29/09/2026 as 14horas.

O fornecedor WM AUTO CAR SERV LIMITADA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0002.

O fornecedor WM AUTO CAR SERV LIMITADA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 25/09/2026 às 11:41.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/09/2026 às 11:41.

O fornecedor LUA RAMOS DE BRITO LTDA teve suas propostas aceitas no processo.

Senhores licitantes, bom dia.

a sessão sera suspensa e retornaremos dia 25/09/2026 as 11horas.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foram solicitadas propostas readequadas para o fornecedor LUA RAMOS DE BRITO LTDA. O prazo de envio é até às 17:03 do dia 24/09/2026.

O item 0002 tem como novo arrematante LUA RAMOS DE BRITO LTDA com lance de R$ 244,00.

O fornecedor STRADA AUTO PECAS LTDA foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro.

Motivo: A empresa STRADA AUTO PEÇAS LTDA fica DESCLASSIFICADA, tendo em vista que declarou enquadramento como ME/EPP para fins de aplicação dos benefícios da LC nº 123/2006, embora consulta aos dados oficiais do TCE-PI demonstre que já havia celebrado, no ano-calendário de 2026 e anteriormente ao certame, contratos com a Administração Pública que totalizam R$ 5.381.612,74, superando o limite de R$ 4.800.000,00, em desacordo com o art. 4º, paragrafo 2º, da Lei nº 14.133/2021. Registra-se, ainda, que a empresa foi identificada no certame como ME, com aplicação da LC nº 123/2006.

O fornecedor STRADA AUTO PECAS LTDA foi desclassificado no processo.

Diante do exposto, fica a empresa WM AUTO CAR SERV LIMITADA INABILITADA, por não demonstrar de forma suficiente o atendimento às exigências de qualificação técnica previstas no item 42.1 do Edital, mesmo após a realização de diligência específica destinada ao esclarecimento e à comprovação dos elementos apresentados.

Ressalta-se que a presente decisão não se fundamenta em presunção de falsidade do atestado, tampouco exclusivamente na coincidência ou compartilhamento de endereços. A inabilitação decorre da insuficiência dos elementos apresentados em resposta à diligência e da consequente impossibilidade de comprovar satisfatoriamente o atendimento à qualificação técnica exigida pelo item 42.1 do Edital, permanecendo lacunas materiais relevantes mesmo após ter sido oportunizado à licitante o esclarecimento e a comprovação documental das operações declaradas.

Tal insuficiência assume especial relevância diante do item 42.1 do Edital, que exige comprovação satisfatória de aptidão para atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, mediante informações tangíveis que possibilitem ao julgador aferir efetivamente a capacidade da empresa.

Embora as notas fiscais apresentadas constituam elementos de vinculação formal de determinadas operações à WM AUTO CAR SERV LIMITADA, sua apresentação isolada não supre os demais elementos expressamente requeridos na diligência, nem permite aferir satisfatoriamente a dimensão e a efetiva capacidade operacional demonstrada pelas prestações realizadas. A própria manifestação da licitante reconhece que os documentos fiscais foram apresentados como principal elemento para comprovar as operações.

Registra-se, ainda, que as fotografias apresentadas do atual estabelecimento demonstram estrutura física existente no novo endereço, mas não comprovam que essa estrutura estivesse disponível à licitante no período das operações que fundamentaram o atestado, ocorridas poucos dias após sua constituição.

Também não foram suficientemente esclarecidas as relações comerciais e operacionais objeto da diligência. A própria licitante reconheceu que compartilhou o mesmo ponto comercial com a empresa SERVCAR, limitando-se a afirmar que o compartilhamento teria caráter comercial e que se tratariam de pessoas jurídicas distintas, sem demonstrar documentalmente as condições desse compartilhamento, eventual utilização comum de instalações, equipamentos, empregados ou estrutura operacional, nem esclarecer satisfatoriamente a relação identificada entre a emitente do atestado, G B F DE HOLANDA, e os estabelecimentos relacionados à denominação SERVCAR.

Quanto aos serviços efetivamente relacionados ao objeto licitado, a documentação apresentada comprova apenas duas intervenções pontuais, consistentes em troca de amortecedores de veículo Fiat Uno, no valor de R$ 300,00, e serviço elétrico em veículo pesado, no valor de R$ 500,00, sem demonstração das horas efetivamente executadas, período de execução, ordens de serviço, identificação completa dos veículos, profissionais responsáveis, comprovantes de pagamento ou outros elementos suficientes para dimensionar a experiência operacional alegada. A NFS-e referente ao Fiat Uno, por exemplo, limita-se à descrição do serviço de troca de amortecedores.

A diligência não se limitou à apresentação de notas fiscais, tendo sido expressamente solicitados documentos destinados a comprovar a materialidade das operações declaradas no atestado, incluindo comprovantes de pagamento, contratos, pedidos, ordens de compra e/ou ordens de serviço, identificação dos veículos, datas e demais elementos contemporâneos às operações. Entretanto, a resposta apresentada concentrou-se essencialmente em documentos fiscais e alegações genéricas, sem apresentar integralmente os elementos solicitados.

O fornecedor WM AUTO CAR SERV LIMITADA foi desclassificado para o item 0002 pelo pregoeiro.

O item 0001 tem como novo arrematante LUA RAMOS DE BRITO LTDA com lance de R$ 150,00.