Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO – PI

015/2026
Prefeitura Municipal de Domingos Mourão
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

MATHEUS OLIVEIRA FELÍCIO

Autoridade Competente:

MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA

Apoio:

Marlus Henrique Ferreira Correia

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por ítem

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

02/08/2026 às 16:31

Inicio das Propostas

03/08/2026 às 03:00

Limite p/ Impugnações

15/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

15/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

18/08/2026 às 17:00

Abertura das Propostas

19/08/2026 às 13:00

Documentos

EDITAL_015.pdf

Tipo: Edital

02/08/2026-13:29:18

Esclarecimentos - TR item 6.pdf

Tipo: Documento Anexo

05/08/2026-09:50:55

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0002 - SILCAR EMBALAGEM LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0003 - SILCAR EMBALAGEM LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0003 - Rei Grafica e Editora

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0002 - 54.239.530 PEDRO VICTOR DA SILVA SANTOS

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0002

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0003

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lotes

3 registros

Lote 1 - LOTE I – IMPRESSÃO EM ADESIVO/LONA E PLACAS

Lote 2 - LOTE II – BANNER, BLOCOS E IMPRESSÃO EM PAPEL

Lote 3 - LOTE III - CONFECÇÃO DE TROFÉUS, MEDALHAS E FOTOCÓPIAS

Andamento do processo

02/09/2026
02/09/2026 14:17:34 | Sistema
O lote 0003 foi homologado por MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA.
02/09/2026 14:17:27 | Sistema
O lote 0003 foi adjudicado por MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA.
02/09/2026 14:15:12 | Sistema
O lote 0002 foi homologado por MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA.
02/09/2026 14:14:37 | Sistema
O lote 0002 foi adjudicado por MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA.
02/09/2026 14:14:22 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA.
02/09/2026 14:14:10 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA.
02/09/2026 14:12:49 | Sistema
Justificativa: CONHECER do Recurso Administrativo interposto pela empresa SILCAR EMBALAGEM LTDA, por preencher os pressupostos de admissibilidade; no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, por não terem sido demonstrados vícios capazes de ensejar a revisão das habilitações
02/09/2026 14:12:49 | Sistema
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por SILCAR EMBALAGEM LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
02/09/2026 14:12:00 | Sistema
Justificativa: CONHECER do Recurso Administrativo interposto pela empresa SILCAR EMBALAGEM LTDA, por preencher os pressupostos de admissibilidade; no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, por não terem sido demonstrados vícios capazes de ensejar a revisão das habilitações
02/09/2026 14:12:00 | Sistema
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por SILCAR EMBALAGEM LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
02/09/2026 14:10:53 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
02/09/2026 14:02:47 | Sistema
Os recursos do lote 0003 foram encaminhados para julgamento.
02/09/2026 14:02:32 | Sistema
Os recursos do lote 0002 foram encaminhados para julgamento.
28/08/2026
28/08/2026 11:55:35 | Sistema
O fornecedor 54.239.530 PEDRO VICTOR DA SILVA SANTOS - ME enviou contrarrazão para o lote 0002.
28/08/2026 11:53:41 | Sistema
O fornecedor Rei Grafica e Editora - ME enviou contrarrazão para o lote 0003.
24/08/2026
24/08/2026 20:09:36 | Sistema
O fornecedor SILCAR EMBALAGEM LTDA - ME enviou recurso para o lote 0003.
24/08/2026 20:09:16 | Sistema
O fornecedor SILCAR EMBALAGEM LTDA - ME enviou recurso para o lote 0002.
24/08/2026 15:36:34 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0003 foi definido pelo pregoeiro para 27/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/09/2026 às 23:59.
24/08/2026 15:30:42 | Pregoeiro
Ficam os licitantes advertidos de que a apresentação de recursos constitui exercício legítimo do contraditório e da ampla defesa. Contudo, a utilização da via recursal com finalidade exclusivamente protelatória, mediante alegações genéricas, manifestamente infundadas, desconectadas da decisão recorrida ou desprovidas de plausibilidade mínima, poderá caracterizar abuso do direito de recorrer. Eventual conduta dessa natureza será devidamente apurada em processo administrativo próprio, assegurados o contraditório e a ampla defesa, para adoção das providências cabíveis, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Ressalta-se que a simples improcedência do recurso não caracteriza, por si só, atuação protelatória ou má-fé.
24/08/2026 15:29:44 | Pregoeiro
A declarações estão assinadas no arquivo anexado às 20/08/2026 - 09:49:37
24/08/2026 15:26:55 | Sistema
O fornecedor SILCAR EMBALAGEM LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0003.
24/08/2026 15:26:50 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0002 foi definido pelo pregoeiro para 27/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/09/2026 às 23:59.
24/08/2026 15:26:40 | Pregoeiro
Apesar se já estar expressamente exposto no Edital que o Microempreendedor Individual (MEI) que pretenda auferir os benefícios do tratamento diferenciado previstos na Lei Complementar nº 123 de 2006 estará dispensado da apresentação do balanço patrimonial e das demonstrações contábeis do último exercício é preciso aceitar a inteção de recurso e dar o prazo recursal.
24/08/2026 15:25:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo pregoeiro para 24/08/2026 às 12:35.
24/08/2026 15:25:40 | Sistema
Para o lote 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Rei Grafica e Editora.
24/08/2026 15:25:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/08/2026 às 12:35.
24/08/2026 15:25:22 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor KELTON MONTEIRO IMPRESSAO GRAFICA LTDA.
24/08/2026 15:24:32 | Pregoeiro
A empresa é MEI, consta no Edital. O Microempreendedor Individual (MEI) que pretenda auferir os benefícios do tratamento diferenciado previstos na Lei Complementar nº 123 de 2006 estará dispensado da apresentação do balanço patrimonial e das demonstrações contábeis do último exercício;
24/08/2026 15:21:16 | Sistema
O fornecedor SILCAR EMBALAGEM LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0002.
24/08/2026 15:13:50 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo pregoeiro para 24/08/2026 às 12:23.
24/08/2026 15:13:41 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 24/08/2026 às 12:23.
24/08/2026 15:13:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/08/2026 às 12:23.
24/08/2026 15:13:24 | Sistema
O fornecedor Rei Grafica e Editora teve sua proposta aceita no lote 0003.
24/08/2026 15:13:12 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 54.239.530 PEDRO VICTOR DA SILVA SANTOS.
24/08/2026 15:13:00 | Sistema
O fornecedor KELTON MONTEIRO IMPRESSAO GRAFICA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
24/08/2026 15:10:39 | Pregoeiro
Finalizando a análise dos documentos.
24/08/2026 13:50:51 | Sistema
A diligência do lote 0003 foi anexada ao processo.
24/08/2026 13:14:36 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0002 foi enviado ao processo.
24/08/2026 13:11:36 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
24/08/2026 13:10:12 | Sistema
Motivo: Solicitamos a documentação de habilitação
24/08/2026 13:10:12 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0003. O prazo de envio é até às 12:10 do dia 24/08/2026.
24/08/2026 13:09:44 | Sistema
Motivo: Solicitamos a documentação de habilitação
24/08/2026 13:09:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:09 do dia 24/08/2026.
24/08/2026 13:09:14 | Sistema
Motivo: Solicitamos a proposta readequada e a documentação de habilitação.
24/08/2026 13:09:14 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0002. O prazo de envio é até às 12:09 do dia 24/08/2026.
24/08/2026 12:48:58 | Pregoeiro
Bom dia! Em instantes retornaremos. O Portal consertou o erro no Lote II e em breve daremos prosseguimento.
20/08/2026
20/08/2026 12:49:37 | Sistema
A diligência do lote 0003 foi anexada ao processo.
20/08/2026 11:56:32 | Pregoeiro
Por conta do problema com o LOTE II, iremos aguardar o retorno do sistema para correção do erro. Portanto, retornaremos na data de 24 de agosto de 2026, às 10h.
20/08/2026 11:46:22 | Sistema
A diligência do lote 0003 foi anexada ao processo.
20/08/2026 11:38:19 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.