SRP – Serviços Comuns – (Lotes: I a IV) de acordo com detalhamento, especificações e exigências exaradas nos respectivos Termos de Referência, Edital e demais instrumentos.
010/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Clarice Cristina da Costa Ramos
Autoridade Competente:
PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO
Apoio:
Luiz Henrique Cavalcante Braga
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Interna:
NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Datas
Data de Publicação
14/04/2026 às 17:50
Inicio das Propostas
14/04/2026 às 18:00
Limite p/ Impugnações
28/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
28/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/04/2026 às 12:30
Abertura das Propostas
30/04/2026 às 13:00
Documentos
LOTE I .pdf
Tipo: Edital
14/04/2026-14:45:07
LOTE II.pdf
Tipo: Edital
14/04/2026-14:45:07
LOTE III.pdf
Tipo: Edital
14/04/2026-14:45:07
LOTE IV.pdf
Tipo: Edital
14/04/2026-14:45:07
EDITAL E TR.pdf
Tipo: Edital
14/04/2026-14:45:07
MINUTA ARP (3) (1).pdf
Tipo: Edital
14/04/2026-14:45:07
MINUTA TERMO DE CONTRATO (3) (1).pdf
Tipo: Edital
14/04/2026-14:45:07
ANEXOS (1) (3) (1).pdf
Tipo: Edital
14/04/2026-14:45:07
ERRATA LOTE I .pdf
Tipo: Outros documentos
29/04/2026-14:44:17
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE I
Lote 2 - LOTE II
Lote 3 - LOTE III
Lote 4 - LOTE IV
20/05/2026
20/05/2026 15:09:15 | Sistema
O Lote 0004 foi homologado por PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO.
20/05/2026 15:09:15 | Sistema
O Lote 0003 foi homologado por PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO.
20/05/2026 15:09:15 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO.
20/05/2026 15:09:15 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO.
20/05/2026 15:09:10 | Sistema
O Lote 0004 foi adjudicado por PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO.
20/05/2026 15:09:10 | Sistema
O Lote 0003 foi adjudicado por PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO.
20/05/2026 15:09:10 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO.
20/05/2026 15:09:10 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO.
19/05/2026
19/05/2026 18:03:13 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/05/2026 17:51:52 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0004 foi definida pelo pregoeiro para 19/05/2026 às 15:01.
19/05/2026 17:51:47 | Sistema
Para o lote 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ARLEY BARROSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
19/05/2026 17:47:20 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0004 foi aprovada pelo Pregoeiro.
19/05/2026 17:46:40 | Sistema
O lote 0004 recebeu uma nova proposta readequada.
19/05/2026 17:30:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 19/05/2026 às 14:40.
19/05/2026 17:29:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/05/2026 às 14:39.
19/05/2026 17:29:45 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor WILLIAM JAMES MIRANDA BATISTA DA COSTA JUNIOR.
19/05/2026 17:29:39 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor WILLIAM JAMES MIRANDA BATISTA DA COSTA JUNIOR.
19/05/2026 17:28:59 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0002 foi aprovada pelo Pregoeiro.
19/05/2026 17:28:46 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
19/05/2026 17:14:13 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0004. O prazo de envio é até às 16:14 do dia 19/05/2026.
19/05/2026 17:13:45 | Sistema
O lote 0004 tem como novo arrematante ARLEY BARROSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA com lance de R$ 12.000,00.
19/05/2026 17:13:45 | Sistema
Motivo: A licitante não apresentou a proposta readequada no prazo de 2 (duas) horas estabelecido no edital, restando caracterizado o descumprimento das condições editalícias, o que enseja sua desclassificação, conforme regras do certame.
19/05/2026 17:13:45 | Sistema
O fornecedor ADRIANO E COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS foi inabilitado para o lote 0004 pelo pregoeiro.
19/05/2026 15:30:28 | Sistema
O lote 0002 recebeu uma nova proposta readequada.
19/05/2026 15:30:04 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
19/05/2026 14:31:26 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0002. O prazo de envio é até às 13:31 do dia 19/05/2026.
19/05/2026 14:31:14 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:31 do dia 19/05/2026.
19/05/2026 14:30:53 | Sistema
O lote 0002 tem como novo arrematante WILLIAM JAMES MIRANDA BATISTA DA COSTA JUNIOR com lance de R$ 4.800,00.
19/05/2026 14:30:53 | Sistema
Motivo: A licitante não apresentou a proposta readequada no prazo de 2 (duas) horas estabelecido no edital, restando caracterizado o descumprimento das condições editalícias, o que enseja sua desclassificação, conforme regras do certame.
19/05/2026 14:30:53 | Sistema
O fornecedor SANTOS ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA foi inabilitado para o lote 0002 pelo pregoeiro.
19/05/2026 14:30:44 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante WILLIAM JAMES MIRANDA BATISTA DA COSTA JUNIOR com lance de R$ 5.800,00.
19/05/2026 14:30:44 | Sistema
Motivo: A licitante não apresentou a proposta readequada no prazo de 2 (duas) horas estabelecido no edital, restando caracterizado o descumprimento das condições editalícias, o que enseja sua desclassificação, conforme regras do certame.
19/05/2026 14:30:44 | Sistema
O fornecedor SANTOS ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
19/05/2026 13:57:11 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0004. O prazo de envio é até às 12:57 do dia 19/05/2026.
19/05/2026 13:56:43 | Sistema
O lote 0004 tem como novo arrematante ADRIANO E COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS com lance de R$ 9.690,00.
19/05/2026 13:56:43 | Sistema
Motivo: A empresa fica inabilitada em razão da pendência identificada no item 4.3.4, tendo em vista a ausência de documentação comprobatória da disponibilidade de instalações, equipamentos e pessoal técnico adequados, indispensáveis à verificação da capacidade técnico-operacional.
19/05/2026 13:56:43 | Sistema
O fornecedor JUNQUEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS foi inabilitado para o lote 0004 pelo pregoeiro.
19/05/2026 13:54:14 | Sistema
Motivo: Proposta anexada.
19/05/2026 13:54:14 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o lote 0004 foi encerrado pelo pregoeiro.
19/05/2026 13:16:14 | Sistema
O lote 0004 recebeu uma nova proposta readequada.
19/05/2026 13:06:16 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0004. O prazo de envio é até às 12:06 do dia 19/05/2026.
19/05/2026 13:05:49 | Sistema
O lote 0004 tem como novo arrematante JUNQUEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS com lance de R$ 9.000,00.
19/05/2026 13:05:49 | Sistema
Motivo: A empresa fica inabilitada em razão das pendências identificadas nos itens 4.3.2, 4.3.4 e 4.3.5, relativas à ausência de documentos essenciais para comprovação da capacidade econômico-financeira, técnico-operacional e regularidade de funcionamento.
19/05/2026 13:05:49 | Sistema
O fornecedor JOAO VITOR ALVES BARCELOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA foi inabilitado para o lote 0004 pelo pregoeiro.
19/05/2026 13:00:18 | Pregoeiro
Senhores licitantes, bom dia. Conforme informado anteriormente, daremos continuidade à sessão pública do certame.
18/05/2026
18/05/2026 18:27:14 | Sistema
O lote 0004 recebeu uma nova proposta readequada.
18/05/2026 17:29:22 | Pregoeiro
Senhores licitantes, o certame será suspenso após o prazo para apresentação da proposta readequada, e o retorno ocorrerá amanhã, 19/05, às 10h.
18/05/2026 17:27:22 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0004. O prazo de envio é até às 16:27 do dia 18/05/2026.
18/05/2026 17:26:58 | Sistema
O lote 0004 tem como novo arrematante JOAO VITOR ALVES BARCELOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA com lance de R$ 8.500,00.
18/05/2026 17:26:58 | Sistema
Motivo: A empresa fica inabilitada por descumprimento dos itens 4.2, 4.3.2, 4.3.4 e 4.3.5 do edital, em razão da ausência de documentação de habilitação fiscal, social e trabalhista, apresentação de balanços incompletos, ausência de índices financeiros, falta de comprovação de capacidade técnico-operacional e inexistência de documento de regularidade de funcionamento.