O item 0001 foi homologado por Reginaldo Aparecido Costa Coelho.

O item 0001 foi adjudicado por Reginaldo Aparecido Costa Coelho.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Informa-se, ainda, que este Município possui Comissão Permanente de Processo Administrativo Sancionador, responsável pela apuração de eventuais infrações administrativas relacionadas às contratações públicas, estando devidamente constituída para a condução dos procedimentos pertinentes e, quando cabível, para a adoção das providências necessárias diante de eventuais descumprimentos contratuais.

Fica consignado que eventual inadimplemento ou descumprimento das obrigações assumidas será devidamente apurado, assegurados o contraditório e a ampla defesa, podendo ensejar a aplicação das medidas e sanções administrativas cabíveis, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

Não obstante, este Pregoeiro registra que a futura execução contratual deverá observar rigorosamente todas as obrigações, condições, prazos e especificações estabelecidos no edital, no Termo de Referência, na proposta apresentada e no respectivo instrumento contratual.

Em consulta aos cadastros oficiais de órgãos e entidades sancionadores, verificou-se a existência de registros de sanções vigentes aplicadas à empresa em decorrência de descumprimentos contratuais. Considerando, contudo, que as sanções identificadas não constituem impedimento à participação da empresa no presente certame ou à contratação com este Município, e tendo em vista que, após a análise da documentação apresentada, inclusive dos Atestados de Capacidade Técnica, restou demonstrado o atendimento às exigências de habilitação previstas no instrumento convocatório, a empresa permanece habilitada e declarada vencedora do certame.

Senhora Licitante ANTONIA CRISTINA DE SOUSA SILVA, inscrita no CNPJ nº 56.422.537/0001-02,

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: INCLUSIVE, ESTAMOS ASSINANDO CONTRATOS NORMALMENTE COM ENTIDADES PUBLICAS, ANEXAMOS NOSSO ULTIMO CONTRATO ASSINADO COMO FORMA DE COMPROVAÇÃO

Documentação Item 0001: NOSSO jurídico informou que, em consulta ao Portal da Transparência (registro nº 393729), verifica-se que a sanção aplicada à empresa refere-se a impedimento de licitar e contratar, cujos efeitos, nos termos do art. 156, `PAR`4º, da Lei nº 14.133/2021, restringem-se exclusivamente ao órgão ou entidade sancionador(a) que aplicou a penalidade. Tratando-se de restrição de âmbito local, não há óbice legal à participação da empresa em certames licitatórios e à celebração de contratos com o Município de Lagoa do Barro do Piauí, ente federativo distinto e não vinculado ao órgão sancionador, permanecendo a empresa apta a licitar e contratar normalmente perante esta Administração.

Documentação Item 0001: Boa tarde senhor pregoeiro

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Senhor licitante, as certidões atualizadas que foram solicitadas, são condições e pré - requisito para assinatura do Contrato.

Motivo: 1. Senhor licitante em cumprimento do Item 7.1; 7.10; 7.10.1; 7.10.2 do Edital e da Lei Complementar nº 123/2006, no seu Art. 43 parágrafo 1º, solicito que envie no prazo estipulado as seguintes Certidões atualizadas: Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do TCU, CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO NEGATIVA CÍVEL -NADA CONSTA na Justiça Estadual de 2ª instância do Estado do Piauí e Certidão Negativa Correcional - Entes Privados (ePAD, CGU-PJ, CEIS, CNEP e CEPIM) da CGU. A diligência se faz necessária, visto que as mesmas foram anexadas ao processo vencidas

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 20/08/2026.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/08/2026 às 14:11.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA SILVA.

Senhor licitante, informo que às 14:00 horas retorno para dá o comando de habilitação de fornecedor.

Senhor licitante, informo que o Processo encontra-se na fase de análise de documentos de habilitação da empresa.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/08/2026 às 09:54.

O fornecedor 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA SILVA teve sua proposta aceita no item 0001.

Informo que estamos em fase de análise da proposta.

Bom dia senhor licitante.

A Sessão está suapensa. Retorno amanhã 20/08/2026, as 09:00 hrs.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Senhor licitante, solicito que seja enviada proposta readequada no prazo estipulado sob pena de desclassificação.

Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA SILVA no item 0001. O prazo de envio é até às 16:50 do dia 19/08/2026.

Motivo: Senhor licitante, poderia apresentar uma proposta mais vantajosa?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:41 do dia 19/08/2026.

O item 0001 teve como arrematante 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA SILVA - ME com lance de R$ 3.550,00.

O item 0001 foi encerrado.

Durante o período de desempate, realizado de 19/08/2026 às 14:26:31 até 19/08/2026 às 14:38, foi registrada a melhor oferta de desempate no valor de R$ 3.550,00 para o item 0001, a qual passou a ser considerada a proposta vencedora para fins de julgamento.

Os fornecedores que ofertaram lance no valor de R$ 3.650,00 para o item 0001 poderão ofertar um lance ÚNICO de desempate até 19/08/2026 às 14:38.

A data limite da sessão de desempate do item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/08/2026 às 14:38.

Abrirei a sessão para desempate

O item 0001 foi encerrado em situação de empate.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 3.650,00 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 3.650,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 50,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

Vamos abrir a rodada de lances agoras

Boa tarde senhores licitantes?

A sessão está suspensa para intervalo de almoço. Retorno às 14:00 horas para iniciar a rodada de lences.

Motivo: Licitante descumpriu o Item 12.1.d. e do Termo de Referência – empresa não anexou seguro e comprovante de pagamento do seguro