Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de engenharia para construção de duas praças no Município de Marcolândia – PI.

014/2026
Prefeitura Municipal de Marcolândia
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

GENILDO JOSÉ DA SILVA

Autoridade Competente:

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Apoio:

CLEIDIMAR FRANCISCA DE SOUSA, JOSÉ RIBAMAR MACEDO

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

14/09/2026 às 18:47

Início das Propostas

15/09/2026 às 17:00

Limite para Recebimento das Propostas

18/09/2026 às 17:00

Início da Fase de Lances

21/09/2026 às 11:01

Encerramento da Fase de Lances

21/09/2026 às 17:01

Documentos

DE 014.2026 - 02 Praças (Convênio 991200.2025).pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

14/09/2026-15:45:21

Planilha_Orcamentaria_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

14/09/2026-15:45:57

ETP - DE 014.2026 - ASS.pdf

Tipo: Estudo Técnico Preliminar

14/09/2026-15:46:21

PARECER TECNICO -DE 014.2026 Assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

23/09/2026-11:11:35

PARECER_TECNICO_-_DE_014.2026_-_02_Pracas_%28Convenio_991200.2025%29_-Analise_2_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

24/09/2026-13:08:23

PARECER TÉCNICO - DE 014.2026 - 02 Praças (Convênio 991200.2025) -Analise 3 Ass.pdf

Tipo: Outros documentos

28/09/2026-14:27:20

1 - Manifestação via Email - ANDRADE HEINEN CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA.pdf

Tipo: Outros documentos

29/09/2026-10:34:39

2 - Manifestação via Email - PAVILION ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.pdf

Tipo: Outros documentos

29/09/2026-10:35:01

3 - Manifestação via Email - PLANO VETOR PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.pdf

Tipo: Outros documentos

29/09/2026-10:35:20

PARECER_TECNICO_-_DE_014.2026_-_02_Pracas_%28Convenio_991200.2025%29_-_Final_assinado.pdf

Tipo: Outros documentos

29/09/2026-10:40:21

23 - CONTRATO DE 014.2026 - 02 Praças (Convênio 991200.2025) Ass.pdf

Tipo: Contrato

26/10/2026-14:29:22

22 - Homologacao_511240.pdf

Tipo: Termo de Homologação

26/10/2026-14:30:19

21 - Adjudicacao_511240.pdf

Tipo: Termo de Adjudicação

26/10/2026-14:30:40

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia para construção de duas praças no Município de Marcolâ...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 71.842,00

Melhor lance

R$ 44.000,00

Unidade:

SVÇ

26/10/2026
26/10/2026 17:30:40 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (21 - Adjudicacao_511240.pdf) em 26/10/2026 às 14:30.
26/10/2026 17:30:19 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (22 - Homologacao_511240.pdf) em 26/10/2026 às 14:30.
30/09/2026
30/09/2026 12:14:34 | Sistema
O item 0001 foi homologado por CORINTO MACHADO DE MATOS NETO.
30/09/2026 12:14:25 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por CORINTO MACHADO DE MATOS NETO.
29/09/2026
29/09/2026 13:41:24 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/09/2026 13:41:07 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA.
29/09/2026 13:40:21 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_-_DE_014.2026_-_02_Pracas_%28Convenio_991200.2025%29_-_Final_assinado.pdf) em 29/09/2026 às 10:40.
29/09/2026 13:36:47 | Operador de Compra Direta
Para fins de transparência e publicidade dos atos do procedimento, informa-se que foram juntadas ao Portal as manifestações encaminhadas pelas empresas ANDRADE HEINEN CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, PAVILION ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA e PLANO VETOR PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, bem como as respectivas respostas desta Administração, para conhecimento de todos os interessados e regular registro nos autos da Dispensa Eletrônica nº 014/2026.
29/09/2026 13:35:20 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (3 - Manifestação via Email - PLANO VETOR PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.pdf) em 29/09/2026 às 10:35.
29/09/2026 13:35:01 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (2 - Manifestação via Email - PAVILION ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.pdf) em 29/09/2026 às 10:35.
29/09/2026 13:34:40 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (1 - Manifestação via Email - ANDRADE HEINEN CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA.pdf) em 29/09/2026 às 10:34.
29/09/2026 13:32:36 | Operador de Compra Direta
Senhores licitantes, bom dia!
28/09/2026
28/09/2026 19:34:20 | Operador de Compra Direta
Senhores licitantes, a sessão será suspensa para analise e retornará amanhã, dia 29/09/2026 as 10:30h!
28/09/2026 18:12:14 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
28/09/2026 17:30:16 | Operador de Compra Direta
Arrematante, deverá encaminhar também, documentação fiscal e comercial idônea apta a demonstrar a efetiva execução, pela empresa, de serviços de elaboração de projetos de engenharia/arquitetura de natureza semelhante por valores compatíveis com o ofertado, podendo ser apresentadas, para esse fim, notas fiscais/NFS-e, contratos, notas de empenho ou outros documentos equivalentes, preferencialmente acompanhados de elementos que permitam identificar o contratante, o objeto executado, o valor e a data da prestação. A documentação deverá guardar compatibilidade com a natureza e o porte dos serviços ora contratados, de modo a permitir à Administração verificar concretamente a viabilidade econômico-financeira da proposta.
28/09/2026 17:30:00 | Operador de Compra Direta
Arrematante, anexar proposta readequada acompanhada da respectiva composição detalhada dos custos, de modo a possibilitar a análise da exequibilidade da proposta. Encaminhe também, os documentos de habilitação no prazo estabelecido.
28/09/2026 17:29:49 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 28/09/2026.
28/09/2026 17:29:18 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA com lance de R$ 44.000,00.
28/09/2026 17:29:18 | Sistema
O fornecedor KRONOS SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
28/09/2026 17:29:18 | Sistema
Motivo: A empresa KRONOS SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. fica DESCLASSIFICADA, uma vez que, embora o parecer técnico não tenha identificado inconsistências formais na proposta readequada, não restou satisfatoriamente comprovada a exequibilidade do valor ofertado, conforme diligência realizada. A empresa não apresentou a documentação fiscal/comercial expressamente solicitada para comprovação dos preços praticados, e a composição apresentada não demonstra adequadamente todos os custos e despesas indispensáveis à execução integral do objeto, não atendendo, portanto, à comprovação de exequibilidade exigida pela Administração.
28/09/2026 17:29:18 | Sistema
O fornecedor KRONOS SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
28/09/2026 17:27:20 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO - DE 014.2026 - 02 Praças (Convênio 991200.2025) -Analise 3 Ass.pdf) em 28/09/2026 às 14:27.
28/09/2026 13:39:39 | Operador de Compra Direta
Aguardem em sessão, ainda estamos em analise.
28/09/2026 13:36:18 | Operador de Compra Direta
Senhores licitantes, bom dia!
25/09/2026
25/09/2026 16:59:22 | Operador de Compra Direta
Senhores licitantes, a sessão será suspensa para continuidade da analise e retornará dia 28/09/2026, as 10:30h!
25/09/2026 13:57:21 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
25/09/2026 12:06:43 | Operador de Compra Direta
Arrematante, deverá encaminhar também, documentação fiscal e comercial idônea apta a demonstrar a efetiva execução, pela empresa, de serviços de elaboração de projetos de engenharia/arquitetura de natureza semelhante por valores compatíveis com o ofertado, podendo ser apresentadas, para esse fim, notas fiscais/NFS-e, contratos, notas de empenho ou outros documentos equivalentes, preferencialmente acompanhados de elementos que permitam identificar o contratante, o objeto executado, o valor e a data da prestação. A documentação deverá guardar compatibilidade com a natureza e o porte dos serviços ora contratados, de modo a permitir à Administração verificar concretamente a viabilidade econômico-financeira da proposta.
25/09/2026 12:06:29 | Operador de Compra Direta
Arrematante, anexar proposta readequada acompanhada da respectiva composição detalhada dos custos, de modo a possibilitar a análise da exequibilidade da proposta. Encaminhe também, os documentos de habilitação no prazo estabelecido.
25/09/2026 12:06:14 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:07 do dia 25/09/2026.
25/09/2026 12:05:38 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante KRONOS SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 37.000,00.
25/09/2026 12:05:38 | Sistema
O fornecedor ARGOS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
25/09/2026 12:05:38 | Sistema
Motivo: Licitante não anexou, no prazo estipulado, os documentos solicitados.
25/09/2026 12:05:38 | Sistema
O fornecedor ARGOS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado no processo.
25/09/2026 12:01:04 | Operador de Compra Direta
Senhores licitantes, bom dia!
24/09/2026
24/09/2026 18:42:27 | Operador de Compra Direta
O prazo permanecerá aberto e a sessão será suspensa, retornando amanhã, dia 25/09/2026, as 09:00h!
24/09/2026 18:40:18 | Operador de Compra Direta
Arrematante, deverá encaminhar também, documentação fiscal e comercial idônea apta a demonstrar a efetiva execução, pela empresa, de serviços de elaboração de projetos de engenharia/arquitetura de natureza semelhante por valores compatíveis com o ofertado, podendo ser apresentadas, para esse fim, notas fiscais/NFS-e, contratos, notas de empenho ou outros documentos equivalentes, preferencialmente acompanhados de elementos que permitam identificar o contratante, o objeto executado, o valor e a data da prestação. A documentação deverá guardar compatibilidade com a natureza e o porte dos serviços ora contratados, de modo a permitir à Administração verificar concretamente a viabilidade econômico-financeira da proposta.
24/09/2026 18:39:56 | Operador de Compra Direta
Arrematante, anexar proposta readequada acompanhada da respectiva composição detalhada dos custos, de modo a possibilitar a análise da exequibilidade da proposta. Encaminhe também, os documentos de habilitação no prazo estabelecido.
24/09/2026 18:39:35 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:40 do dia 24/09/2026.
24/09/2026 18:39:11 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante ARGOS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA com lance de R$ 36.000,00.
24/09/2026 18:39:11 | Sistema
O fornecedor RAUL VITOR DE OLIVEIRA GUEDES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
24/09/2026 18:39:11 | Sistema
Motivo: Licitante não anexou, no prazo estipulado, os documentos solicitados.
24/09/2026 18:39:11 | Sistema
O fornecedor RAUL VITOR DE OLIVEIRA GUEDES LTDA foi desclassificado no processo.
24/09/2026 16:30:43 | Operador de Compra Direta
Arrematante, deverá encaminhar também, documentação fiscal e comercial idônea apta a demonstrar a efetiva execução, pela empresa, de serviços de elaboração de projetos de engenharia/arquitetura de natureza semelhante por valores compatíveis com o ofertado, podendo ser apresentadas, para esse fim, notas fiscais/NFS-e, contratos, notas de empenho ou outros documentos equivalentes, preferencialmente acompanhados de elementos que permitam identificar o contratante, o objeto executado, o valor e a data da prestação. A documentação deverá guardar compatibilidade com a natureza e o porte dos serviços ora contratados, de modo a permitir à Administração verificar concretamente a viabilidade econômico-financeira da proposta.
24/09/2026 16:30:33 | Operador de Compra Direta
Arrematante, anexar proposta readequada acompanhada da respectiva composição detalhada dos custos, de modo a possibilitar a análise da exequibilidade da proposta. Encaminhe também, os documentos de habilitação no prazo estabelecido.
24/09/2026 16:30:24 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:31 do dia 24/09/2026.
24/09/2026 16:29:49 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante RAUL VITOR DE OLIVEIRA GUEDES LTDA com lance de R$ 34.499,90.
24/09/2026 16:29:49 | Sistema
O fornecedor PLANO VETOR PROJETOS E CONSULTORIA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
24/09/2026 16:29:49 | Sistema
Motivo: A empresa fica INABILITADA por descumprimento das exigências editalícias, tendo apresentado Certidão Simplificada fora do prazo e não apresentado a Certidão Específica (item 6.3, “l”); FGTS sem o Histórico do Empregador (item 6.4, “c”); ausência da Certidão Negativa de Débitos do Ministério do Trabalho (item 6.4, “d”); Ficha Cadastral vencida (item 6.4, “e”); ausência da certidão de falência/recuperação em nome do sócio majoritário (item 6.6, “a”); e ausência da Declaração de Habilitação Profissional – DHP do contabilista (item 6.6, “c”).
24/09/2026 16:29:49 | Sistema
O fornecedor PLANO VETOR PROJETOS E CONSULTORIA LTDA foi inabilitado no processo.
24/09/2026 16:08:23 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_-_DE_014.2026_-_02_Pracas_%28Convenio_991200.2025%29_-Analise_2_assinado.pdf) em 24/09/2026 às 13:08.