Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à Reforma do Estacionamento da Rodoviária do Município de Monte Alegre do Piauí – PI.

004/2026
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Juliana Timóteo Ribeiro

Autoridade Competente:

Dijalma Gomes Mascarenhas

Apoio:

JAZON FRUTUOSO MATOS, MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA, Samara Ribeiro da Costa

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

22/04/2026 às 18:01

Inicio das Propostas

24/04/2026 às 11:59

Limite p/ Impugnações

09/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

09/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/05/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

13/05/2026 às 12:00

Documentos

CE 004.2026- Reforma do estacionamento da Rodoviária.pdf

Tipo: Edital

22/04/2026-14:59:16

PROJETOBASICOREFORMADARODOVIARIADEMONTEALEGRE2.pdf

Tipo: Edital

22/04/2026-14:59:34

CE 004.2026- Reforma do estacionamento da Rodoviária - ass.pdf

Tipo:

24/04/2026-10:00:51

Aviso adiamento - CE 004.2026- Reforma do estacionamento da Rodoviária.pdf

Tipo: Outros documentos

12/05/2026-17:04:15

Parecer técnico.pdf

Tipo: Outros documentos

19/05/2026-14:49:04

Parecer técnico 2.pdf

Tipo: Outros documentos

20/05/2026-14:10:23

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REFORMA DO...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 285.950,84

Melhor lance

R$ 284.521,08

Unidade:

SVÇ

21/05/2026
21/05/2026 12:10:21 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Dijalma Gomes Mascarenhas.
21/05/2026 12:10:11 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Dijalma Gomes Mascarenhas.
20/05/2026
20/05/2026 18:37:02 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/05/2026 17:45:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/05/2026 às 15:15.
20/05/2026 17:45:38 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
20/05/2026 17:45:30 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor A DE OLIVEIRA S ARAUJO LTDA.
20/05/2026 17:11:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/05/2026 às 14:41.
20/05/2026 17:10:55 | Sistema
O fornecedor A DE OLIVEIRA S ARAUJO LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
20/05/2026 17:10:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer técnico 2.pdf) em 20/05/2026 às 14:10.
20/05/2026 17:03:41 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
19/05/2026
19/05/2026 19:52:04 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa e retornaremos dia 20/05/2026 ás 14:00 horas.
19/05/2026 18:04:06 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
19/05/2026 17:58:46 | Sistema
Motivo: Conforme Parecer Técnico de Engenharia, verificou-se que a proposta apresentada pela empresa A DE OLIVEIRA S. ARAÚJO LTDA encontra-se em desconformidade parcial quanto ao regime de encargos sociais adotado na composição da planilha orçamentária, tendo sido utilizado regime desonerado em divergência ao Projeto Básico, que estabelece a adoção do regime não desonerado. Diante disso, com fundamento no art. 59, `PAR`1º, da Lei nº 14.133/2021, fica a empresa diligenciada para que, no prazo improrrogável de 02 (duas) horas, reapresente a planilha orçamentária devidamente adequada ao regime não desonerado, promovendo o recálculo das composições de custos unitários de mão de obra, mantendo-se inalterado o valor global proposto de R$ 284.521,08, sob pena de desclassificação da proposta por inexequibilidade, nos termos do art. 59, `PAR`4º, da Lei nº 14.133/2021.
19/05/2026 17:58:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:58 do dia 19/05/2026.
19/05/2026 17:49:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer técnico.pdf) em 19/05/2026 às 14:49.
19/05/2026 17:09:03 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes!
18/05/2026
18/05/2026 20:01:46 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa e retornaremos dia 19/05/2026 ás 14:00 horas.
18/05/2026 14:58:17 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
18/05/2026 14:50:38 | Sistema
Motivo: Licitante anexar proposta readequada.
18/05/2026 14:50:38 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:50 do dia 18/05/2026.
18/05/2026 14:50:08 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante A DE OLIVEIRA S ARAUJO LTDA com lance de R$ 284.521,08.
18/05/2026 14:50:08 | Sistema
O fornecedor E. F MORAIS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
18/05/2026 14:50:08 | Sistema
Motivo: A empresa E. F MORAIS LTDA, não anexou a documentação solicitada.
18/05/2026 14:50:08 | Sistema
O fornecedor E. F MORAIS LTDA foi desclassificado no processo.
18/05/2026 12:27:09 | Sistema
Motivo: Licitante anexar proposta readequada.
18/05/2026 12:27:09 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:27 do dia 18/05/2026.
18/05/2026 12:21:15 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante E. F MORAIS LTDA - ME com lance de R$ 264.504,52.
18/05/2026 12:20:26 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
18/05/2026 12:10:24 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
18/05/2026 12:10:24 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
18/05/2026 12:08:43 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
18/05/2026 12:08:43 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 500,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
18/05/2026 12:08:43 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
18/05/2026 12:08:42 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
18/05/2026 12:02:21 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
18/05/2026 12:01:19 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes!
12/05/2026
12/05/2026 20:04:15 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Aviso adiamento - CE 004.2026- Reforma do estacionamento da Rodoviária.pdf) em 12/05/2026 às 17:04.
24/04/2026
24/04/2026 13:00:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (CE 004.2026- Reforma do estacionamento da Rodoviária - ass.pdf) em 24/04/2026 às 10:00.