Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de construção de unidades habitacionais no município de Nova Santa Rita/PI, conforme Proposta nº 040517/2025, Convênio nº 987300/2025, firmado com o Ministério das Cidades
001/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
EDSON LOPES PASSOS
Autoridade Competente:
HELI MARQUES DE CARVALHO
Apoio:
ELÂNDIA BARROSO DE SOUSA, JOSÉ DA SILVA AMORIM FILHO
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/02/2026 às 00:52
Inicio das Propostas
05/02/2026 às 02:59
Limite p/ Impugnações
14/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/02/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
19/02/2026 às 12:00
Documentos
2 Edital Concorrência 001 2026 - Unidades Habitacionais.pdf
Tipo: Edital
04/02/2026-21:51:17
1.2 Aviso de Retomada do Certame.pdf
Tipo: Outros documentos
25/05/2026-15:05:33
Despacho - Desclassificação de Proposta Concorrência 001 2026 - Unidades Habitacionais.pdf
Tipo: Outros documentos
27/05/2026-16:09:32
1 RELATÓRIO E ANÁLISE DO RECURSO ADMINISTRATIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
10/07/2026-16:41:51
2 PARECER JURÍDICO_Assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
14/07/2026-10:36:23
3 Decisão Administrativa_Assinada.pdf
Tipo: Outros documentos
14/07/2026-11:20:51
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - AGILIZA ENGENHARIA E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - SOUSA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Prestação dos serviços de construção de unidades habitacionais no município de Nova Santa Rita/PI, c...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.480.719,60
Melhor lance
R$ 2.400.000,00
Unidade:
SVÇ
14/07/2026
14/07/2026 14:55:30 | Sistema
O item 0001 foi homologado por HELI MARQUES DE CARVALHO.
14/07/2026 14:55:01 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por HELI MARQUES DE CARVALHO.
14/07/2026 14:54:52 | Sistema
Justificativa: Recurso indeferido conforme documento anexo.
14/07/2026 14:54:52 | Sistema
HELI MARQUES DE CARVALHO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por AGILIZA ENGENHARIA E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
14/07/2026 14:36:23 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/07/2026 14:20:51 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (3 Decisão Administrativa_Assinada.pdf) em 14/07/2026 às 11:20.
14/07/2026 13:36:39 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
14/07/2026 13:36:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (2 PARECER JURÍDICO_Assinado.pdf) em 14/07/2026 às 10:36.
10/07/2026
10/07/2026 19:41:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1 RELATÓRIO E ANÁLISE DO RECURSO ADMINISTRATIVO.pdf) em 10/07/2026 às 16:41.
09/07/2026
09/07/2026 19:40:46 | Sistema
O fornecedor SOUSA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
06/07/2026
06/07/2026 18:00:28 | Sistema
O fornecedor AGILIZA ENGENHARIA E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
03/07/2026
03/07/2026 19:45:14 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 06/07/2026 às 16:45, com limite de contrarrazão para 09/07/2026 às 16:45.
03/07/2026 19:44:55 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 06/07/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 09/07/2026 às 23:59.
03/07/2026 19:21:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/07/2026 às 16:31.
03/07/2026 19:21:02 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
03/07/2026 19:21:00 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SOUSA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.
03/07/2026 18:59:07 | Agente de Contratação
Passaremos à análise da Documentação de Habilitação apresentada.
03/07/2026 18:55:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/07/2026 18:51:31 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/07/2026 18:03:32 | Sistema
Motivo: Aberto prazo para que a empresa apresente sua Documentação de Habilitação.
03/07/2026 18:03:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:05 do dia 03/07/2026.
03/07/2026 12:01:38 | Agente de Contratação
Srs (as). licitantes, bom dia!
02/07/2026
02/07/2026 19:11:25 | Agente de Contratação
Sessão suspensa. Retorno amanhã, sexta-feira, dia 03 de julho de 2026 às 09:00 horas.
02/07/2026 13:06:36 | Agente de Contratação
Srs (as). licitantes, bom dia!
01/07/2026
01/07/2026 19:55:21 | Agente de Contratação
Sessão suspensa. Retorno amanhã, quinta-feira, dia 02 de julho de 2026 às 10:00 horas.
01/07/2026 13:55:53 | Agente de Contratação
Srs (as). licitantes, bom dia!
30/06/2026
30/06/2026 15:10:17 | Agente de Contratação
Sessão suspensa. Retorno amanhã, quarta-feira, dia 01 de julho de 2026 às 10:00 horas.
30/06/2026 15:09:46 | Agente de Contratação
Agradecemos a compreensão de todos.
30/06/2026 15:09:07 | Agente de Contratação
Esclarecemos, contudo, que, na Concorrência Eletrônica, a fase recursal é única. Dessa forma, o certame terá prosseguimento regular até a conclusão da fase de habilitação, ocasião em que será aberto o prazo legal para a apresentação das razões (memoriais) recursais pelos licitantes que manifestaram tempestivamente a intenção de recorrer.
30/06/2026 15:08:44 | Agente de Contratação
Prezados licitantes, informamos que as intenções de recurso apresentadas foram devidamente recebidas e registradas.
30/06/2026 14:27:57 | Sistema
O fornecedor AGILIZA ENGENHARIA E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/06/2026 14:25:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/06/2026 às 11:35.
30/06/2026 14:24:56 | Sistema
O fornecedor SOUSA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
30/06/2026 14:11:04 | Agente de Contratação
Srs (as). licitantes, bom dia!
29/06/2026
29/06/2026 13:49:56 | Agente de Contratação
Comunicamos aos licitantes e demais interessados que, em razão do expediente reduzido nesta data, decorrente do jogo da Seleção Brasileira, não será possível dar continuidade à sessão do presente certame. Com isso, os trabalhos serão retomados na data de amanhã, 30 de junho de 2026 às 11:00 horas.
29/06/2026 13:11:04 | Agente de Contratação
Srs (as). licitantes, bom dia!
26/06/2026
26/06/2026 12:43:14 | Agente de Contratação
Retomaremos as atividades do certame segunda-feira, dia 29 de junho de 2026 às 10:00 horas.
26/06/2026 12:42:07 | Agente de Contratação
Srs (as). licitantes, bom dia!
22/06/2026
22/06/2026 18:00:19 | Agente de Contratação
Informamos aos licitantes que, devido a instabilidades na Plataforma do Portal de Compras Públicas no dia de hoje, não foi possível dar seguimento ao certame. Com isso, a sessão fica remarcada para amanhã, terça-feira, dia 23 de junho de 2026 às 15:00 horas.
22/06/2026 17:59:39 | Agente de Contratação
Srs (as). licitantes, boa tarde!
22/06/2026 13:32:05 | Agente de Contratação
Daremos seguimento ao nosso certame.
22/06/2026 13:31:54 | Agente de Contratação
Srs (as). licitantes, bom dia!
19/06/2026
19/06/2026 13:28:05 | Agente de Contratação
Retomaremos as atividades do certame segunda-feira, dia 22 de junho de 2026 às 10:30 horas.
19/06/2026 13:25:24 | Agente de Contratação
Srs (as). licitantes, bom dia!
16/06/2026
16/06/2026 12:08:31 | Agente de Contratação
Retomaremos as atividades do certame amanhã, quarta-feira, dia 17 de junho de 2026 às 09:00 horas.
16/06/2026 12:07:17 | Agente de Contratação
Srs (as). licitantes, bom dia!
15/06/2026
15/06/2026 19:34:45 | Agente de Contratação
Retorno amanhã, terça-feira, dia 17 de junho de 2026, às 09:00 horas.
15/06/2026 19:34:11 | Agente de Contratação
Sessão suspensa para análise da Proposta Readequada apresentada pela empresa SOUSA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
15/06/2026 13:02:52 | Agente de Contratação
Daremos seguimento ao nosso certame.
15/06/2026 13:02:32 | Agente de Contratação
Srs (as). licitantes, bom dia!