Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para Implantação Sistema De Esgotamento Sanitário na zona urbana do Município de Patos do Piauí - PI.

009/2026
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Vinicius Carvalho Lima

Autoridade Competente:

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Apoio:

FRANCISCO SERGIO LEITE DOS REIS, Helio de Araujo Silva, LUCINETE VILMA PEREIRA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

25/08/2026 às 14:56

Inicio das Propostas

26/08/2026 às 11:59

Limite p/ Impugnações

05/09/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

05/09/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

10/09/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

10/09/2026 às 12:00

Documentos

CE 009.2026 - Esgotamento Sanitario.pdf

Tipo: Edital

25/08/2026-11:44:31

projeto parte 1.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

25/08/2026-11:49:42

projeto parte 2.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

25/08/2026-11:54:37

parte 2 portal.pdf

Tipo: Projeto básico

25/08/2026-15:39:40

parte 3 portal.pdf

Tipo: Projeto básico

25/08/2026-15:42:49

parte 4 portal.pdf

Tipo: Projeto básico

25/08/2026-15:43:43

parte 5 portal.pdf

Tipo: Projeto básico

25/08/2026-15:44:21

parte 6 portal certa.pdf

Tipo: Projeto básico

25/08/2026-15:47:33

parte 7 portal.pdf

Tipo: Projeto básico

25/08/2026-15:50:19

Parecer técncio - Andrade Construções - ass.pdf

Tipo: Outros documentos

11/09/2026-14:01:49

Parecer técncio - JPF - ass.pdf

Tipo: Outros documentos

14/09/2026-10:01:43

Parecer técncio - WR - ass.pdf

Tipo: Outros documentos

15/09/2026-12:00:29

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - JPF CONSTRUCOES EIRELI

Tipo: Documento Anexo

Recurso item 0001 - PAULO LOPES SERVICOS DA CONSTRUCAO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - WR ENGENHARIA E LOCACOES DE VEICULOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - WR ENGENHARIA E LOCACOES DE VEICULOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ZONA URBAN...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7.846.912,98

Melhor lance

R$ 7.844.205,02

Unidade:

SVÇ

28/09/2026
28/09/2026 18:24:03 | Sistema
O item 0001 foi homologado por JOAQUIM LOPES DOS REIS.
28/09/2026 18:23:58 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por JOAQUIM LOPES DOS REIS.
28/09/2026 17:09:37 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/09/2026 17:08:53 | Sistema
Justificativa: Em consequência, com fundamento no art. 165, `PAR` 2º, da Lei nº 14.133/2021, CONHEÇO dos recursos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a desclassificação das propostas de PAULO LOPES SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA e de JPF CONSTRUÇÕES LTDA (CONSTRUPLAN)
28/09/2026 17:08:53 | Sistema
JOAQUIM LOPES DOS REIS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por JPF CONSTRUCOES EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.
28/09/2026 17:08:40 | Sistema
Justificativa: Em consequência, com fundamento no art. 165, `PAR` 2º, da Lei nº 14.133/2021, CONHEÇO dos recursos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo a desclassificação das propostas de PAULO LOPES SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA e de JPF CONSTRUÇÕES LTDA (CONSTRUPLAN)
28/09/2026 17:08:40 | Sistema
JOAQUIM LOPES DOS REIS decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por PAULO LOPES SERVICOS DA CONSTRUCAO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
28/09/2026 17:06:51 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
22/09/2026
22/09/2026 14:37:14 | Sistema
O fornecedor WR ENGENHARIA E LOCACOES DE VEICULOS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
22/09/2026 14:36:56 | Sistema
O fornecedor WR ENGENHARIA E LOCACOES DE VEICULOS LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
18/09/2026
18/09/2026 19:26:20 | Sistema
O fornecedor PAULO LOPES SERVICOS DA CONSTRUCAO LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
18/09/2026 18:32:46 | Sistema
O fornecedor JPF CONSTRUCOES EIRELI - Ltda/Eireli enviou recurso para o item 0001.
15/09/2026
15/09/2026 17:03:18 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 18/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/09/2026 às 23:59.
15/09/2026 16:21:14 | Sistema
O fornecedor JPF CONSTRUCOES EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/09/2026 16:10:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/09/2026 às 13:40.
15/09/2026 16:10:43 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
15/09/2026 16:10:41 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor WR ENGENHARIA E LOCACOES DE VEICULOS LTDA.
15/09/2026 15:27:43 | Sistema
O fornecedor JPF CONSTRUCOES EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/09/2026 15:04:13 | Sistema
O fornecedor PAULO LOPES SERVICOS DA CONSTRUCAO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
15/09/2026 15:01:11 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/09/2026 às 12:31.
15/09/2026 15:01:00 | Sistema
O fornecedor WR ENGENHARIA E LOCACOES DE VEICULOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
15/09/2026 15:00:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer técncio - WR - ass.pdf) em 15/09/2026 às 12:00.
15/09/2026 13:00:25 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia.
14/09/2026
14/09/2026 17:51:19 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa e retornará amanhã 15/09/2026 (terça-feira) as 10:00 horas.
14/09/2026 14:30:50 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
14/09/2026 13:58:44 | Sistema
Motivo: Licitante, anexar proposta readequada com planilhas e composições de custos.
14/09/2026 13:58:44 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:59 do dia 14/09/2026.
14/09/2026 13:26:00 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante WR ENGENHARIA E LOCACOES DE VEICULOS LTDA com lance R$ 7.844.205,02.
14/09/2026 13:26:00 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 7.844.205,02.
14/09/2026 13:05:48 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor WR ENGENHARIA E LOCACOES DE VEICULOS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 14/09/2026 às 10:25, encerrando às 10:30:00.
14/09/2026 13:05:20 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor WR ENGENHARIA E LOCACOES DE VEICULOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
14/09/2026 13:05:20 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante IDEAL SERVICOS DE LIMPEZA & CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 7.846.912,98.
14/09/2026 13:05:20 | Sistema
O fornecedor JPF CONSTRUCOES EIRELI foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
14/09/2026 13:05:20 | Sistema
Motivo: Conforme Parecer Técnico concluiu que a ausência dessa composição compromete a verificabilidade e a demonstração da exequibilidade da proposta, caracterizando desconformidade insanável nesta fase do certame. E acolhendo integralmente as conclusões técnicas apresentadas pelo profissional responsável, fica desclassificada a proposta da empresa JPF CONSTRUÇÕES EIRELI – CONSTRUPLAN.
14/09/2026 13:05:20 | Sistema
O fornecedor JPF CONSTRUCOES EIRELI foi desclassificado no processo.
14/09/2026 13:01:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer técncio - JPF - ass.pdf) em 14/09/2026 às 10:01.
14/09/2026 13:00:31 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, bom dia.
11/09/2026
11/09/2026 19:19:12 | Agente de Contratação
A sessão será suspensa e retornará dia 14/09/2026 (segunda-feira) as 10:00 horas.
11/09/2026 18:13:54 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
11/09/2026 17:04:11 | Sistema
Motivo: Licitante, anexar proposta readequada com planilhas e composições de custos.
11/09/2026 17:04:11 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:04 do dia 11/09/2026.
11/09/2026 17:03:43 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante JPF CONSTRUCOES EIRELI com lance de R$ 7.666.433,98.
11/09/2026 17:03:43 | Sistema
O fornecedor COUTO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
11/09/2026 17:03:43 | Sistema
Motivo: Fica desclassificada a empresa COUTO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, por não atender ao requisito de qualificação econômico-financeira previsto no Edital, que exige capital social mínimo equivalente a 10% (dez por cento) do valor total estimado da contratação ou do item pertinente.
11/09/2026 17:03:43 | Sistema
O fornecedor COUTO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA foi desclassificado no processo.
11/09/2026 17:02:57 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante COUTO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA com lance de R$ 7.454.567,33.
11/09/2026 17:02:57 | Sistema
O fornecedor ANDRADE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
11/09/2026 17:02:57 | Sistema
Motivo: Considerando as conclusões do responsável técnico e a existência de desconformidades que comprometem a regularidade e a exequibilidade da proposta, esta Agente de Contratação acolhe o parecer técnico e DESCLASSIFICA a proposta da empresa ANDRADE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
11/09/2026 17:02:57 | Sistema
O fornecedor ANDRADE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado no processo.
11/09/2026 17:01:49 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Parecer técncio - Andrade Construções - ass.pdf) em 11/09/2026 às 14:01.