Sessão pública iniciada

Contratação de empresa especializada para a construção de Campo de futebol, visando atender as necessidades do Município de Porto-PI.

004/2026
Prefeitura Municipal de Porto
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Agente de Contratação:

Adilson Ferreira de Souza Alves

Autoridade Competente:

Aluizio Moreira Vaz

Apoio:

Francisco Afonso Fortes Castro

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

15/06/2026 às 19:29

Inicio das Propostas

16/06/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

26/06/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

26/06/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

30/06/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

30/06/2026 às 12:30

Documentos

NOVO EDITAL CE n 004 -2026 (CAMPO DE FUTEBOL).docx.pdf

Tipo: Edital

15/06/2026-16:01:21

0.0-PROJETO APROVADO COMPLETO.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

15/06/2026-12:57:59

Errata - edital CE 004-2026 PORTO.pdf

Tipo: Outros documentos

15/06/2026-18:07:09

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fornecedor Habilitado

Contratação de empresa especializada para a construção de Campo de Futebol, visando atender as neces...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 489.948,00

Melhor lance

R$ 464.900,00

Unidade:

SVÇ

30/07/2026
30/07/2026 19:52:03 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 04/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 07/08/2026 às 23:59.
30/07/2026 19:50:49 | Sistema
Intenção: temos intenção de interpor recurso
30/07/2026 19:50:49 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
30/07/2026 19:50:46 | Sistema
Intenção: temos intenção em interpor recurso.
30/07/2026 19:50:46 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
30/07/2026 15:07:56 | Sistema
O fornecedor LUCRA CONTRUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/07/2026 15:04:32 | Sistema
O fornecedor C COSTA DE SOUSA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
30/07/2026 14:58:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 30/07/2026 às 12:08.
30/07/2026 14:58:12 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
30/07/2026 14:58:08 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor J P PONTES ENGENHARIA LTDA.
30/07/2026 14:57:44 | Agente de Contratação
Bom dia, prezados.
29/07/2026
29/07/2026 21:19:04 | Agente de Contratação
Daremos retorno amanhã (30/07) às 11hr.
29/07/2026 20:39:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/07/2026 19:26:35 | Sistema
Motivo: Solicitamos os documentos de habilitação, conforme exigido no edital.
29/07/2026 19:26:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:27 do dia 29/07/2026.
29/07/2026 19:22:45 | Agente de Contratação
Bom dia, prezados.
28/07/2026
28/07/2026 19:57:09 | Agente de Contratação
Prezados, daremos retorno com novos comando novamente amanhã (29/07) às 14hr.
28/07/2026 18:52:46 | Agente de Contratação
Boa tarde, prezados.
27/07/2026
27/07/2026 15:12:02 | Agente de Contratação
Prezados, daremos retorno com novos comando novamente amanhã (28/07) às 15hr.
23/07/2026
23/07/2026 14:25:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 23/07/2026 às 11:35.
23/07/2026 14:25:20 | Sistema
O fornecedor J P PONTES ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
23/07/2026 14:23:56 | Agente de Contratação
Bom dia, prezados.
22/07/2026
22/07/2026 14:52:15 | Agente de Contratação
Daremos retorno amanhã (23/07) às 10hr.
21/07/2026
21/07/2026 20:57:52 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
21/07/2026 19:15:52 | Sistema
Motivo: Solicitamos proposta readequada no prazo estabelecido no sistema, devendo estar acompanhada de composição de preços.
21/07/2026 19:15:52 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:16 do dia 21/07/2026.
21/07/2026 19:15:25 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante J P PONTES ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 464.900,00.
21/07/2026 19:15:25 | Sistema
Motivo: Não envio da proposta readequada.
21/07/2026 19:15:25 | Sistema
O fornecedor THM CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
21/07/2026 19:14:28 | Agente de Contratação
Boa tarde, prezados.
20/07/2026
20/07/2026 13:57:33 | Agente de Contratação
Prezados, daremos retorno com novos comando amanhã (21/07) às 11hr.
17/07/2026
17/07/2026 15:01:31 | Agente de Contratação
Solicitamos proposta readequada no prazo estabelecido no sistema, devendo estar acompanhada de composição de preços.
17/07/2026 15:01:17 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:01 do dia 17/07/2026.
17/07/2026 15:01:03 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante THM CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA com lance de R$ 420.000,00.
17/07/2026 15:01:03 | Sistema
O fornecedor LUCRA CONTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
17/07/2026 15:01:03 | Sistema
(CONT. 1) preços ofertados, não sendo possível sua correção por meio de diligência ou simples ajuste, pois qualquer modificação implicaria a elaboração de uma nova proposta comercial, em afronta aos princípios da isonomia, da vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo, previstos na Lei nº 14.133/2021.
17/07/2026 15:01:03 | Sistema
Motivo: Conforme análise realizada, a empresa declarou ser optante pelo Simples Nacional. Nessa condição tributária, as contribuições destinadas às entidades do denominado Sistema "S" (SESI, SENAI, SEBRAE, INCRA, Salário-Educação, entre outras, conforme o enquadramento legal) não devem compor a planilha de encargos sociais na forma apresentada pela licitante, uma vez que tais contribuições são recolhidas de forma diferenciada dentro do regime do Simples Nacional, não incidindo da mesma maneira que nas empresas submetidas ao regime tributário comum. Entretanto, a empresa incluiu essas alíquotas em sua composição de encargos sociais, ocasionando a majoração indevida do percentual de encargos adotado. Como consequência direta, houve alteração do percentual do BDI e, por conseguinte, de todos os preços unitários, da planilha orçamentária, das composições de custos e do valor global da proposta. Trata-se de vício que compromete toda a estrutura de formação dos... (CONTINUA)
17/07/2026 15:01:03 | Sistema
O fornecedor LUCRA CONTRUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
17/07/2026 12:21:05 | Agente de Contratação
Bom dia, prezados.
16/07/2026
16/07/2026 12:15:41 | Agente de Contratação
Daremos retorno amanhã (17/07) às 08hr.
14/07/2026
14/07/2026 20:46:45 | Agente de Contratação
Prezados, ainda em análise à proposta de preços e documentos de habilitação, em razão disso, adiaremos o retorno para amanhã (15/07) às 16hr.
14/07/2026 19:56:16 | Agente de Contratação
Boa tarde, prezados.
13/07/2026
13/07/2026 19:53:26 | Agente de Contratação
Prezados, daremos retorno com novos comando novamente amanhã (14/07) às 15hr.
10/07/2026
10/07/2026 18:12:31 | Agente de Contratação
Boa tarde, prezados.
09/07/2026
09/07/2026 18:37:06 | Agente de Contratação
Prezados, daremos retorno com novos comando novamente amanhã (10/07) às 15hr.
07/07/2026
07/07/2026 20:27:40 | Agente de Contratação
Prezados, daremos retorno com novos comando novamente amanhã (08/07) às 15hr.
07/07/2026 15:51:46 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
07/07/2026 15:49:13 | Sistema
Motivo: Solicitamos proposta readequada no prazo estabelecido no sistema, devendo estar acompanhada de composição de preços.
07/07/2026 15:49:13 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:50 do dia 07/07/2026.
07/07/2026 15:48:55 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante LUCRA CONTRUCOES LTDA com lance de R$ 419.950,00.