CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS E IMPLANTAÇÃO DE PRAIA ARTIFICIAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ – PI, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS...
005/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Joelma Dias dos Reis
Autoridade Competente:
Antonio Avelino Rocha de Neiva
Apoio:
Joelma Dias dos Reis
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/05/2026 às 16:26
Inicio das Propostas
11/05/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
27/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/05/2026 às 10:00
Abertura das Propostas
29/05/2026 às 12:30
Documentos
EDITAL CON 005.2026 - CONST PRAÇA.pdf
Tipo: Edital
11/05/2026-13:15:32
Orçamento con 005-2026.pdf
Tipo: Edital
11/05/2026-13:15:32
Plantas con 005-2026.pdf
Tipo: Edital
11/05/2026-13:15:32
EDITAL CON 005.2026 - CONST PRAÇA- CORRIGIDO.pdf
Tipo: Edital
18/05/2026-15:54:50
1.0 MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-15:56:46
4.0.ORÇAMENTO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS (1).pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-15:57:14
Despacho_Correcao_Erro_Material.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-15:57:51
DOM.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-15:58:42
ERRATA-AVISO CO 005-2026 - CONSTRUÇÃO PRAÇA.pdf
Tipo: Outros documentos
18/05/2026-15:59:04
PARECER 01 ENG - CON 005.2026 (1).pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2026-11:41:48
PARECER 02 ENG - CON 005.2026.pdf
Tipo: Outros documentos
12/06/2026-11:42:52
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.553.521,43
Melhor lance:
R$ 2.469.186,49
Unidade:
SVÇ
24/06/2026
24/06/2026 16:21:27 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Antonio Avelino Rocha de Neiva.
24/06/2026 16:21:00 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Antonio Avelino Rocha de Neiva.
23/06/2026
23/06/2026 20:36:30 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
12/06/2026
12/06/2026 14:53:59 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 17/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/06/2026 às 23:59.
12/06/2026 14:42:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER 02 ENG - CON 005.2026.pdf) em 12/06/2026 às 11:42.
12/06/2026 14:41:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER 01 ENG - CON 005.2026 (1).pdf) em 12/06/2026 às 11:41.
12/06/2026 14:40:12 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/06/2026 às 11:50.
12/06/2026 14:39:21 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
12/06/2026 14:39:11 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PAULO LOPES SERVICOS DA CONSTRUCAO LTDA.
12/06/2026 14:30:45 | Agente de Contratação
Bom dia! Encerrado o prazo para envio da proposta readequada, confirmo o recebimento dentro do prazo estabelecido, iremos proceder com a presente sessão pública.
11/06/2026
11/06/2026 22:00:54 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/06/2026 20:20:05 | Sistema
Motivo: Senhores licitantes, informo que está aberto o prazo de 04 (quatro) horas para o envio da proposta readequada e anexos pelo licitante detentor da melhor oferta, nos termos do item 4.6.38 do edital. Em atenção ao princípio da razoabilidade e considerando o encerramento do expediente desta Administração às 18:00h, o saldo remanescente do prazo continuará a fluir no próximo dia útil. Portanto, o prazo limite para envio da proposta readequada encerrará impreterivelmente às 11:20h do dia 12/06/2026 (amanhã). Solicito atenção ao cronômetro do sistema.
11/06/2026 20:20:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:20 do dia 12/06/2026.
11/06/2026 19:52:40 | Agente de Contratação
Consagrando os princípios basilares da administração púbica, o princípio da economicidade, solicito um melhor valor.
11/06/2026 19:52:03 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 11/06/2026 às 17:00.
11/06/2026 19:46:16 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
11/06/2026 19:46:16 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante PAULO LOPES SERVICOS DA CONSTRUCAO LTDA - DEMAIS com lance de R$ 2.469.186,49.
11/06/2026 19:40:26 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
11/06/2026 19:30:26 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
11/06/2026 19:30:26 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
11/06/2026 19:27:53 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 2.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
11/06/2026 19:27:53 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
11/06/2026 19:27:53 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
11/06/2026 19:14:03 | Sistema
O fornecedor PROJECON PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/06/2026 19:10:39 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 11/06/2026 às 16:20.
11/06/2026 19:09:38 | Sistema
O fornecedor 40.090.654/0001-78 - ZR LIMPEZA URBANA E PREDIAL LTDA foi inabilitado. Motivo: Ausência De Comprovação De Capacidade Técnica (Item 6 e 6.1): Não apresentou Certidão de Acervo Técnico (CAT) em nome da própria pessoa jurídica licitante; Ausência de Garantia de Proposta Válida; • Omissão de Equipe Técnica E SICAF.
11/06/2026 19:09:38 | Sistema
O fornecedor 33.261.896/0001-11 - PROJECON PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA foi inabilitado. Motivo: Ausência De Comprovação De Capacidade Técnica nome da própria pessoa jurídica licitante (Item 6 e 6.1) e Vício Formal e Omissão de Declarações de Anuência (Item 13 e 14),declarações formais de anuência individual.
11/06/2026 19:09:38 | Sistema
O fornecedor 01.852.945/0001-02 - NOVA BUSINESS LTDA foi inabilitado. Motivo: Ausência De Comprovação De Capacidade Técnica (Item 6 e 6.1): Não apresentou Certidão de Acervo Técnico (CAT) em nome da própria pessoa jurídica licitante. Omissão de Equipe Técnica e Declarações de Anuência. Certidão: FGTS:26/04/2026 a 25/05/2026
11/06/2026 19:09:38 | Sistema
O fornecedor 14.115.891/0001-36 - FONSECA SERVICOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Ausência De Comprovação De Capacidade Técnica (Item 6 e 6.1): Não apresentou Certidão de Acervo Técnico (CAT) em nome da própria pessoa jurídica licitante; Balanço Patrimonial(exercícios devidos de 2024 e 2025) e ausência SICAF.
11/06/2026 19:09:38 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
11/06/2026 18:50:52 | Agente de Contratação
A agente de contratação do município de Porto Alegre do Piauí, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas, pelo Edital da Concorrência 005/2026, vem proferir a decisão do resultado de habilitação, nos termos expostos:
11/06/2026 18:37:42 | Agente de Contratação
Boa tarde!
10/06/2026
10/06/2026 18:13:28 | Agente de Contratação
Retorno: 11 de junho, ás 15h30min.
29/05/2026
29/05/2026 13:40:09 | Agente de Contratação
Senhores Licitantes, a sessão está suspensa em virtude do grande volume de documentos a serem analisados. A data de retomada do certame será agendada e comunicada neste chat com, no mínimo, 24hrs de antecedência.
29/05/2026 12:46:06 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
29/05/2026 12:45:23 | Agente de Contratação
Bom dia a todos! Iniciaremos a sessão pública, Concorrência nº 005/2026, Processo Administrativo nº 026/2026.
18/05/2026
18/05/2026 18:59:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ERRATA-AVISO CO 005-2026 - CONSTRUÇÃO PRAÇA.pdf) em 18/05/2026 às 15:59.
18/05/2026 18:58:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (DOM.pdf) em 18/05/2026 às 15:58.
18/05/2026 18:57:51 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Despacho_Correcao_Erro_Material.pdf) em 18/05/2026 às 15:57.
18/05/2026 18:57:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (4.0.ORÇAMENTO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS (1).pdf) em 18/05/2026 às 15:57.
18/05/2026 18:56:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (1.0 MEMORIAL DESCRITIVO.pdf) em 18/05/2026 às 15:56.
18/05/2026 18:54:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EDITAL CON 005.2026 - CONST PRAÇA- CORRIGIDO.pdf) em 18/05/2026 às 15:54.