CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ – PI, conforme especificações técnicas, projetos e planilhas...
008/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Joelma Dias dos Reis
Autoridade Competente:
Antonio Avelino Rocha de Neiva
Apoio:
Heloisa Helena Júnior de Sousa, Mônica Oliveira da Silva
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
16/09/2026 às 23:25
Inicio das Propostas
17/09/2026 às 01:00
Limite p/ Impugnações
26/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
26/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/09/2026 às 13:00
Abertura das Propostas
30/09/2026 às 13:01
Documentos
Orçamento pav em paralelepípedo.rar
Tipo: Edital
14/09/2026-21:32:07
DM_5653_337_Porto_Alegre_do_Pi_Licitacao_PE_010-26_Aviso_pag_134.pdf
Tipo: Edital
14/09/2026-21:32:20
dou.pdf
Tipo: Edital
14/09/2026-21:32:28
EDITAL CO 008.2026 - PAV.pdf
Tipo: Edital
16/09/2026-20:22:35
AVISO LICITAÇÃO CO 008.2026 - PAV- adiamento.pdf
Tipo: Edital
16/09/2026-20:23:39
Página 206 do Diário Oficial da União - Seção 3, número 175, de 16_09_2026 - Imprensa Nacional.pdf
Tipo: Edital
16/09/2026-20:24:01
RELATORIO_DE_HABILITACAO_CON_008-2026_FINAL_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
16/10/2026-12:06:53
PARECER 01 ENG - CON 008-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
20/10/2026-12:02:32
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇ...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 319.338,26
Melhor lance
R$ 314.370,24
Unidade:
SVÇ
27/10/2026
27/10/2026 16:09:23 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Antonio Avelino Rocha de Neiva.
27/10/2026 16:09:09 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Antonio Avelino Rocha de Neiva.
26/10/2026
26/10/2026 16:47:14 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
26/10/2026 16:47:09 | Agente de Contratação
Certifico, para os devidos fins de direito e prosseguimento do feito, que o prazo para apresentação das razões de recurso referente ao item 0001 expirou em 23/10/2026 às 23:59. Constatou-se que as empresas que manifestaram intenção de recurso (JOAO TADEU PEREIRA ROQUE - ME, PROJECON ENGENHARIA LTDA - EPP/SS e JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI - EPP/SS) não apresentaram as devidas razões recursais dentro do prazo regulamentar. Diante da inércia dos licitantes, operou-se a preclusão temporal, ficando prejudicado o prazo de contrarrazões pela ausência de objeto a impugnar. Fica declarada encerrada a fase recursal do item 0001, retornando os autos ao seu curso regular para os atos de adjudicação e homologação.
20/10/2026
20/10/2026 15:35:14 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 23/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/10/2026 às 23:59.
20/10/2026 15:06:42 | Sistema
O fornecedor JOAO TADEU PEREIRA ROQUE - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
20/10/2026 15:05:58 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 20/10/2026 às 12:15.
20/10/2026 15:05:48 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
20/10/2026 15:05:37 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor PAULO LOPES SERVICOS DA CONSTRUCAO LTDA.
20/10/2026 15:05:01 | Agente de Contratação
Daremos prosseguimento aos atos subsequentes do certame conforme o andamento processual. Solicitamos que os participantes acompanhem as próximas etapas por meio do portal.
20/10/2026 15:04:44 | Agente de Contratação
Informamos que o parecer técnico de engenharia civil referente à análise das propostas da Concorrência Eletrônica n.º 008/2026 (Processo Administrativo n.º 047/2026) já se encontra juntado aos autos do processo, disponível para consulta no sistema.
20/10/2026 15:02:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER 01 ENG - CON 008-2026.pdf) em 20/10/2026 às 12:02.
20/10/2026 15:00:29 | Agente de Contratação
Bom dia a todos!
16/10/2026
16/10/2026 19:56:33 | Agente de Contratação
Informamos, de início, que o relatório técnico ainda não foi finalizado pelo setor responsável. Em razão disso, a sessão pública da Concorrência Eletrônica n.º 008/2026 ficará suspensa e será retomada no dia 20, às 12h00min.
16/10/2026 16:12:33 | Agente de Contratação
Confirmamos o recebimento da proposta de preços readequada. Informamos que o documento foi encaminhado ao setor técnico para análise detalhada. Solicitamos que todos continuem acompanhando as atualizações do certame no sistema.
16/10/2026 16:07:44 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/10/2026 16:05:05 | Sistema
Motivo: Nos termos do item 5.5.38. solicito o envio da proposta readequada ao ultimo lance ofertado.
16/10/2026 16:05:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:05 do dia 16/10/2026.
16/10/2026 15:50:02 | Sistema
A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 16/10/2026 às 13:00.
16/10/2026 15:49:06 | Sistema
Iniciada a fase de negociação.
16/10/2026 15:49:06 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante PAULO LOPES SERVICOS DA CONSTRUCAO LTDA - DEMAIS com lance de R$ 314.370,24.
16/10/2026 15:48:21 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
16/10/2026 15:48:21 | Sistema
O item 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
16/10/2026 15:43:20 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 319.338,26 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 16/10/2026 às 12:48:20.
16/10/2026 15:38:17 | Sistema
A Empresa 4 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 16/10/2026 às 12:43:17.
16/10/2026 15:38:17 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
16/10/2026 15:28:17 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
16/10/2026 15:28:17 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
16/10/2026 15:23:50 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 2.000,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
16/10/2026 15:23:50 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
16/10/2026 15:23:50 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
16/10/2026 15:13:34 | Sistema
O fornecedor PROJECON ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/10/2026 15:12:04 | Sistema
O fornecedor JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
16/10/2026 15:11:30 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 16/10/2026 às 12:21.
16/10/2026 15:11:14 | Sistema
O fornecedor 67.553.540/0001-73 - PROJECON ENGENHARIA LTDA foi inabilitado. Motivo: Ausência de Certidão Simplificada, Específica e de Inteiro Teor; Ausência de Certidão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) / Cota de PCD e Reabilitados.
16/10/2026 15:11:14 | Sistema
O fornecedor 08.866.317/0001-17 - JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI foi inabilitado. Motivo: Ausência de Certidão de Inteiro Teor; Ausência de Consulta e Verificação de Sanções CEIS, CNEP; Ausência de Garantia de Proposta e Ausência de Comprovação de Parcelas de Maior Relevância Técnica;
16/10/2026 15:11:14 | Sistema
O fornecedor 31.675.494/0001-38 - JOAO TADEU PEREIRA ROQUE foi inabilitado. Motivo: Impedida de licitar/contratar com o Município; Ausência de Certidão de Inteiro Teor; Ausência de Garantia de Proposta;
16/10/2026 15:11:14 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
16/10/2026 15:07:35 | Agente de Contratação
Informamos que o relatório de análise da documentação de habilitação referente à Concorrência Eletrônica n.º 008/2026 já se encontra anexado ao sistema para consulta pública.
16/10/2026 15:06:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (RELATORIO_DE_HABILITACAO_CON_008-2026_FINAL_assinado.pdf) em 16/10/2026 às 12:06.
16/10/2026 15:03:39 | Agente de Contratação
Informamos que a sessão pública da Concorrência Eletrônica n.º 008/2026 está retomada. Acompanhem o chat do sistema para o prosseguimento das etapas do certame.
16/10/2026 15:00:17 | Agente de Contratação
Bom dia a todos!
15/10/2026
15/10/2026 14:57:53 | Agente de Contratação
Retorno: 16 de outubro de 2026, ás 12h00min.
30/09/2026
30/09/2026 14:05:53 | Agente de Contratação
O retorno da sessão será comunicado via chat do sistema com antecedência mínima de 24 horas. Acompanhem as atualizações.
30/09/2026 14:05:41 | Agente de Contratação
A sessão da Concorrência Eletrônica n.º 008/2026 está suspensa devido ao volume de documentos que exige análise minuciosa pela equipe técnica.
30/09/2026 13:03:15 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
30/09/2026 13:03:05 | Agente de Contratação
Pedimos a todos que mantenham a atenção aos comandos do sistema eletrônico e às diretrizes estabelecidas no edital.
30/09/2026 13:02:39 | Agente de Contratação
Aberta a sessão pública da Concorrência Eletrônica n.º 008/2026, Processo Administrativo n.º 047/2026, promovida pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí 13 PI.
30/09/2026 13:02:23 | Agente de Contratação
Prezados licitantes e participantes, bom dia!