A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.

(CONT. 1) pré-existente (Art. 64, `PAR` 1º da Lei nº 14.133/2021), declaro a empresa LOJA VIANA LTDA INABILITADA, determinando-se o prosseguimento do feito.

Motivo: Considerando o resultado da fase de habilitação da Dispensa Eletrônica nº 003/2026, e pautando-se estritamente pelos princípios da legalidade e da vinculação ao instrumento convocatório (Art. 5º da Lei nº 14.133/2021), constatou-se que a licitante LOJA VIANA LTDA (CNPJ 69.614.287/0001-46) deixou de apresentar os documentos obrigatórios previstos no Edital, a saber: 1) Certidão Negativa de Débitos do Tribunal de Contas do Estado e TCU (Item 6.4, II, III); 2) Certidão Negativa de Débitos do Ministério do Trabalho, nos termos da Portaria MTE nº 1.421/2014 (Subitem 6.3, "i"); 3) Certidão de Habilitação Profissional (Subitem 6.8, "j"); e 4) Certidão Negativa de Infração à Legislação da Criança e do Adolescente, expedida pelo Ministério do Trabalho (Subitem 6.4, XIV). Diante da ausência de documentação indispensável de habilitação fiscal, trabalhista e de qualificações complementares, e vedada a inclusão posterior de documentos que não atestem condição... (CONTINUA)

O fornecedor LOJA VIANA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo operador de compra direta e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.

Bom dia a todos!

Sessão suspensa para analise dos documentos de habilitação. Retorno na segunda, dia 28/07/2026, ás 09:00hrs.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Nos termos do item Prezados licitantes, 6.3 do edital, solicito o envio dos documentos de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:01 do dia 27/07/2026.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito o envio da proposta readequada ao ultimo lance ofertado.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:06 do dia 27/07/2026.

O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 61.500,00.

Motivo: Solicito uma melhor oferta.

Prazo de negociação alterado para o lote 0001. O prazo é até às 12:53 do dia 27/07/2026.

Motivo: Solicito uma melhor oferta.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 12:53 do dia 27/07/2026.

O lote 0001 tem como novo arrematante LOJA VIANA LTDA com lance de R$ 61.800,00.

Motivo: Não envio da proposta final conforme o ultimo lance ofertado.

O fornecedor 2 L COMERCIAL EIRELI foi desclassificado para o lote 0001 pelo operador de compra direta.

Motivo: Solicito o envio da proposta readequada.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:35 do dia 27/07/2026.

Motivo: Solicitação de uma melhor proposta.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:33 do dia 27/07/2026.

O lote 0001 tem como novo arrematante 2 L COMERCIAL EIRELI com lance de R$ 61.700,00.

(CONT. 1) nº 14.133/2021.

Motivo: Decide pela INABILITAÇÃO e DESCLASSIFICAÇÃO da empresa PARATY ESPORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com fulcro nos subitens 6.10 e 6.14 do Edital, em razão das seguintes irregularidades apuradas na documentação apresentada: 1. Subitem 6.3, "c": Apresentação do Cartão do CNPJ desacompanhado da Consulta do Quadro de Sócios e Administradores (QSA); 2. Subitem 6.3, "d": Comprovante de inscrição cadastral emitido a mais de 30 (trinta) dias da data fixada para a sessão pública; 3. Subitem 6.3, "i": Ausência da Certidão Negativa de Débitos do Ministério do Trabalho, exigida nos termos da Portaria MTE nº 1.421/2014; 4. Subitem 6.4, I: Não realização e ausência de juntada das consultas formais de idoneidade e sanções em nome do sócio-administrador da empresa. Diante do descumprimento dos requisitos habilitatórios, a empresa é declarada inabilitada, determinando-se o prosseguimento do feito com a convocação da próxima licitante classificada, nos termos da Lei... (CONTINUA)

O fornecedor PARATY ESPORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo operador de compra direta.

Bom dia a todos!

Sessão suspensa para analise dos documentos de habilitação. Retorno na segunda, dia 27/07/2026, ás 09:00hrs.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Nos termos do item Prezados licitantes, 6.3 do edital, solicito o envio dos documentos de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:45 do dia 24/07/2026.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:45 do dia 24/07/2026.

O lote 0001 tem como novo arrematante PARATY ESPORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA com lance de R$ 61.699,99.

Motivo: A licitante ANTÔNIA CRISTINA DE SOUSA SILVA (CNPJ 56.422.537/0001-02) descumpriu os requisitos de habilitação da Dispensa Eletrônica R-003/2026 pelas seguintes razões: 1) Deixou de apresentar o Balanço Patrimonial do exercício de 2025 (item "e"), limitando-se ao de 2024, quando o período subsequente já era exigível; 2) Apresentou o comprovante do CNPJ com data de emissão desatualizada em relação ao limite máximo de 30 dias de antecedência (item "c"); 3) Não apresentou a Certidão Negativa de Débitos Tributários emitida pela SEFAZ-PI (item "f"); e 4) Apresentou certidões do TCU e da CGU com prazos de validade expirados, o que motivou sua inabilitação no certame.

O fornecedor 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA SILVA foi desclassificado para o lote 0001 pelo operador de compra direta.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Nos termos do item Prezados licitantes, 6.3 do edital, solicito o envio dos documentos de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:52 do dia 24/07/2026.

(CONT. 1) foi devidamente anexada aos autos do processo administrativo. Dando prosseguimento ao procedimento, daremos início à fase de análise dos documentos de habilitação (jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira) do fornecedor. Solicitamos que os participantes acompanhem as atualizações do sistema.

Prezados licitantes, informamos que a sessão pública está sendo retomada. Em cumprimento ao item 6.2 do Edital, realizamos a consulta prévia às condições de participação e aos cadastros de sanções (CEIS/SIAFI/TCU/CNJ) em nome da empresa classificada em primeiro lugar, ANTONIA CRISTINA DE SOUSA SILVA (CNPJ 56.422.537/0001-02), bem como de seu sócio/administrador. Identificou-se no relatório do CEIS a existência de sanção aplicada pela Câmara Municipal de Sumidouro/RJ. Todavia, após análise do detalhamento do registro, constatou-se que a abrangência da referida penalidade é restrita aos Poderes da Esfera do órgão sancionador (âmbito do Município sancionador/RJ). Dessa forma, por não ostentar alcance nacional (Inidoneidade) e não atingir a esfera da Administração Pública deste Município, nos termos da Lei nº 14.133/2021, a referida empresa permanece no certame, tendo sido considerada APTA no controle prévio das condições de participação. A certidão da consulta... (CONTINUA)

Bom dia a todos!

Retorno: 24 de julho, as 11h15min.

Informamos que a presente sessão está suspensa. O prosseguimento do certame e a reabertura da sessão pública ocorrerão mediante convocação prévia no sistema com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Foram solicitadas propostas readequadas para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:20 do dia 20/07/2026.

O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 58.000,00.

Negociação Item 0001: Seria um prazer melhorar nossa oferta, porém os custos de Frete MAIS 22,5% DE ICMS + 10% DE IMPOSTOS FEDERAIS, IMPOSSIBILITA MELHORAR A PROPOSTA