REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ.
R-005/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
Joelma Dias dos Reis
Autoridade Competente:
Antonio Avelino Rocha de Neiva
Apoio:
Heloisa Helena Júnior de Sousa, Joelma Dias dos Reis, Mônica Oliveira da Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
08/10/2026 às 16:01
Inicio das Propostas
08/10/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
21/10/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
21/10/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/10/2026 às 13:59
Abertura das Propostas
23/10/2026 às 14:00
Documentos
EDITAL PE SRP 005.2026- GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.pdf
Tipo: Edital
25/05/2026-15:11:17
EDITAL PE SRP 005.2026- GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-08:15:03
AVISO ADIAMENTO LICITAÇÃO PE SRP 005.2026 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-08:53:02
EDITAL PE SRP 005.2026- GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.pdf
Tipo: Edital
27/07/2026-16:31:42
termo de referencia assinado.pdf
Tipo: Edital
27/07/2026-16:31:52
EDITAL PE SRP 005.2026- GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-corrigido.pdf
Tipo: Edital
08/10/2026-12:50:13
EDITAL PE SRP 005.2026- GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-corrigido.pdf
Tipo: Edital
08/10/2026-12:57:10
AVISO REPUBLICAÇÃO PE SRP 005.2026 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.pdf
Tipo: Edital
08/10/2026-13:00:53
Julgamento da Impugnação - DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE SRP 005.2026 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/06/2026-16:23:06
Julgamento da Impugnação - DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE SRP 005.2026 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.pdf
Tipo: Documento Anexo
18/06/2026-10:37:40
DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE SRP 005.2026 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.pdf
Tipo: Medida cautelar
02/07/2026-07:49:13
AVISO REPUBLICAÇÃO PE SRP 005.2026 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.pdf
Tipo: Aviso de reinício
27/07/2026-15:44:27
AVISO SUSPENSÃO PE SRP 005.2026 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.pdf
Tipo: Medida cautelar
05/08/2026-13:23:53
AVISO REPUBLICAÇÃO PE SRP 005.2026 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.pdf
Tipo: Aviso de reinício
08/10/2026-12:43:55
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Pedido de impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - LOTE I: NÃO PERECIVÉIS
Lote 2 - LOTE II: PERECIVÉIS/FRIOS
Lote 3 - LOTE III: HORTIFRUTIGRAJEIRO
Lote 4 - LOTE IV: - PANIFICAÇÃO
03/11/2026
03/11/2026 16:35:41 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/11/2026 16:08:36 | Sistema
Motivo: Recebida a proposta ajustada e finalizada a analise, fica convocada a empresa melhor classificada a apresentação dos documentos de habilitação e consulta SICAF, nos termos do item 8.12.1 do edital, no prazo de até 2 (duas) horas via sistema. Para otimizar a análise e garantir a integridade dos arquivos, solicitamos que todos os documentos de habilitação sejam consolidados e enviados em um único arquivo em formato PDF.
03/11/2026 16:08:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:08 do dia 03/11/2026.
03/11/2026 15:50:18 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
03/11/2026 15:45:28 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:45 do dia 03/11/2026.
03/11/2026 15:25:58 | Sistema
Motivo: Solicitamos que analise a possibilidade de apresentação de um melhor valor (desconto adicional) para os itens/lotes em disputa, visando à obtenção de uma proposta mais vantajosa para a Administração Pública.
03/11/2026 15:25:58 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 12:35 do dia 03/11/2026.
03/11/2026 15:23:08 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante DISTRIBUIDORA ML LTDA com lance de R$ 350.000,00.
03/11/2026 15:23:08 | Sistema
Motivo: A licitante fica desclassificada para o lote devido ao não envio da proposta readequada no prazo estabelecido.
03/11/2026 15:23:08 | Sistema
O fornecedor M DO S CASTRO DE ARAUJO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
03/11/2026 15:02:51 | Pregoeiro
Bom dia a todos!
27/10/2026
27/10/2026 17:55:21 | Pregoeiro
Retornaremos aos trabalhos dia 03 de novembro de 2026, às 12:00hrs.
27/10/2026 16:50:23 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 15:50 do dia 27/10/2026.
27/10/2026 16:20:24 | Sistema
Motivo: Solicitamos a analise da possibilidade de apresentação de um melhor valor (desconto adicional) para os itens/lotes em disputa.
27/10/2026 16:20:24 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:30 do dia 27/10/2026.
27/10/2026 16:17:20 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante M DO S CASTRO DE ARAUJO LTDA com lance de R$ 349.960,00.
27/10/2026 16:17:20 | Sistema
Motivo: Prezado(a) Licitante, Considerando que, após a convocação para a apresentação dos documentos de habilitação e consulta SICAF, nos termos do item 8.12.1 do edital, transcorreu integralmente o prazo de 2 (duas) horas via sistema sem que a empresa realizasse o envio da documentação exigida; Considerando a preclusão do direito e o descumprimento dos prazos e condições estabelecidos no ato convocatório do Pregão Eletrônico SRP nº 009/2026 (Processo Administrativo nº 043/2026); Fica a empresa DESCLASSIFICADA do certame por ausência de envio dos documentos de habilitação no prazo legal. O processo seguirá com a convocação do próximo licitante classificado na ordem.
27/10/2026 16:17:20 | Sistema
O fornecedor FRANCINETE NUNES DA COSTA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
27/10/2026 15:00:10 | Pregoeiro
Retificando o prazo: 12:48hrs.
27/10/2026 13:48:31 | Sistema
Motivo: Recebida a proposta ajustada e finalizada a analise, fica convocada a empresa melhor classificada a apresentação dos documentos de habilitação e consulta SICAF, nos termos do item 8.12.1 do edital, no prazo de até 2 (duas) horas via sistema.
27/10/2026 13:48:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:48 do dia 27/10/2026.
27/10/2026 13:33:21 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
27/10/2026 13:23:21 | Sistema
Motivo: Após analise, solicitamos a readequação do valor unitário do Item 18 (Extrato de Tomate 190g) na proposta comercial do Lote I. O valor cotado de R$ 5,00 ultrapassa o preço máximo de R$ 3,24 fixado no Termo de Referência. Pede-se a adequação do item para valor igual ou inferior ao teto do Edital (R$ 3,24), sem majorar o valor global do lote e mantendo a exequibilidade das demais cotações.
27/10/2026 13:23:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:45 do dia 27/10/2026.
27/10/2026 13:23:20 | Sistema
Motivo: Após analise, solicitamos a readequação do valor unitário do Item 18 (Extrato de Tomate 190g) na proposta comercial do Lote I. O valor cotado de R$ 5,00 ultrapassa o preço máximo de R$ 3,24 fixado no Termo de Referência. Pede-se a adequação do item para valor igual ou inferior ao teto do Edital (R$ 3,24), sem majorar o valor global do lote e mantendo a exequibilidade das demais cotações.
27/10/2026 13:23:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:45 do dia 27/10/2026.
27/10/2026 13:04:16 | Pregoeiro
Continuando os trabalhos relacionado ao Pregão 005/2026, confirmamos o recebimento da proposta readequada.
27/10/2026 13:03:24 | Pregoeiro
Bom dia a todos!
26/10/2026
26/10/2026 20:59:15 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
26/10/2026 20:51:18 | Pregoeiro
A presente sessão ficará suspensa com retorno dia 27/10/2026, as 10:00hrs.
26/10/2026 20:50:08 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 09:50 do dia 27/10/2026.
26/10/2026 20:45:38 | Pregoeiro
Insistimos na redução adicional no valor ofertado em seu último lance.
26/10/2026 20:42:03 | F. FRANCINETE NUNES DA COSTA
Negociação Item 0001: Boa tarde. Devido à logística, não conseguiremos ofertar um melhor lance no momento.
26/10/2026 20:37:57 | Sistema
Motivo: Tem uma melhor proposta para ofertar?
26/10/2026 20:37:57 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 17:47 do dia 26/10/2026.
26/10/2026 20:21:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0004 foi definida pelo pregoeiro para 26/10/2026 às 17:31.
26/10/2026 20:21:06 | Sistema
Para o lote 0004 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor 52.923.360 MAURICIO ALVES DOS SANTOS FERNANDES.
26/10/2026 20:20:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0003 foi definida pelo pregoeiro para 26/10/2026 às 17:30.
26/10/2026 20:20:45 | Sistema
Para o lote 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor J DA SILVA FURTADO LTDA.
26/10/2026 20:20:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0002 foi definida pelo pregoeiro para 26/10/2026 às 17:30.
26/10/2026 20:20:15 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DISTRIBUIDORA ML LTDA.
26/10/2026 20:19:47 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante FRANCINETE NUNES DA COSTA com lance de R$ 334.940,00.
26/10/2026 20:19:47 | Sistema
Motivo: Declara a INABILITAÇÃO da empresa supracitada no Pregão Eletrônico nº 005/2026, com base no art. 62 da Lei nº 14.133/2021 e no item 8.16 do Edital, em decorrência de: 1. Não apresentação do Atestado de Capacidade Técnica: A licitante apresentou contrato e notas fiscais (NFs), documentos que, embora demonstrem a execução mercantil ou civil de ajustes pretéritos, não suprem a exigência formal e autônoma do Atestado de Capacidade Técnica emitido por contratante (órgão público ou empresa privada), descumprindo o item 8.20.4, alínea "a" do Edital c/c o item 8.1 do Termo de Referência; e 2. Apresentação de Licença Sanitária vencida: Constatou-se a apresentação de Licença Sanitária com prazo de validade expirado, em descumprimento ao item 8.20.5, alínea "b" do Edital c/c o item 8.8 do Termo de Referência.
26/10/2026 20:19:47 | Sistema
O fornecedor ORIGINAL DISTRIBUIDORA LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
26/10/2026 20:15:21 | Pregoeiro
A analise dos documentos está sendo concluída.
26/10/2026 18:07:35 | Pregoeiro
Informamos o recebimento dos documentos de habilitação referentes ao certame, os quais serão devidamente submetidos à análise detalhada pela equipe técnica.
26/10/2026 17:58:44 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
26/10/2026 17:57:38 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
26/10/2026 17:51:46 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
26/10/2026 17:39:36 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.