REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ.
R-005/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Pregoeiro:
Joelma Dias dos Reis
Autoridade Competente:
Antonio Avelino Rocha de Neiva
Apoio:
Heloisa Helena Júnior de Sousa, Joelma Dias dos Reis, Mônica Oliveira da Silva
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
27/07/2026 às 19:55
Inicio das Propostas
27/07/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
05/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/08/2026 às 14:29
Abertura das Propostas
07/08/2026 às 14:30
Documentos
EDITAL PE SRP 005.2026- GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.pdf
Tipo: Edital
25/05/2026-15:11:17
EDITAL PE SRP 005.2026- GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- RETIFICADO.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-08:15:03
AVISO ADIAMENTO LICITAÇÃO PE SRP 005.2026 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.pdf
Tipo: Edital
12/06/2026-08:53:02
EDITAL PE SRP 005.2026- GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.pdf
Tipo: Edital
27/07/2026-16:31:42
termo de referencia assinado.pdf
Tipo: Edital
27/07/2026-16:31:52
Julgamento da Impugnação - DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE SRP 005.2026 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.pdf
Tipo: Documento Anexo
16/06/2026-16:23:06
Julgamento da Impugnação - DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE SRP 005.2026 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.pdf
Tipo: Documento Anexo
18/06/2026-10:37:40
DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE SRP 005.2026 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.pdf
Tipo: Medida cautelar
02/07/2026-07:49:13
AVISO REPUBLICAÇÃO PE SRP 005.2026 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.pdf
Tipo: Aviso de reinício
27/07/2026-15:44:27
AVISO SUSPENSÃO PE SRP 005.2026 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.pdf
Tipo: Medida cautelar
05/08/2026-13:23:53
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Pedido de impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Lote 1 - LOTE I: NÃO PERECIVÉIS
Lote 2 - LOTE II: PERECIVÉIS/FRIOS
Lote 3 - LOTE III: HORTIFRUTIGRAJEIRO
Lote 4 - LOTE IV: - PANIFICAÇÃO
05/08/2026
05/08/2026 16:23:00 | Sistema
Motivo: AVISO ANEXO.
05/08/2026 16:23:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
05/08/2026 16:23:53 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (AVISO SUSPENSÃO PE SRP 005.2026 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.pdf) em 05/08/2026 às 13:23.
27/07/2026
27/07/2026 19:31:52 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (termo de referencia assinado.pdf) em 27/07/2026 às 16:31.
27/07/2026 19:31:42 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (EDITAL PE SRP 005.2026- GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.pdf) em 27/07/2026 às 16:31.
27/07/2026 19:29:00 | Sistema
O processo foi republicado em 27/07/2026 às 16:29.
27/07/2026 18:45:20 | Sistema
(CONT. 1) fornecimento à logística de distribuição nas unidades escolares locais. Diante do teor das modificações efetuadas, que impactam diretamente na formulação das propostas de preços, e em estrita observância ao art. 55, `PAR` 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica determinada a devolução integral do prazo regulamentar para recebimento das propostas e a fixação da nova data para a realização da Sessão Pública de disputa. NOVO CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO: Data e Horário da Sessão Pública: 07 de agosto de 2026, às 11h30min (Horário de Brasília). O edital devidamente retificado com seus novos anexos encontra-se integralmente disponível para consulta e download na plataforma eletrônica de disputa e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
27/07/2026 18:45:20 | Sistema
Motivo: AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2026 OBJETO: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento dos programas educacionais municipais de Porto Alegre do Piauí. O Município de Porto Alegre do Piauí - PI, através de seu Agente de Contratação / Pregoeiro, torna público para o conhecimento de todos os interessados a RETIFICAÇÃO do edital do certame em epígrafe. As alterações consistiram na reorganização estrutural do Termo de Referência em 4 (quatro) lotes específicos por afinidade mercadológica (Não Perecíveis, Perecíveis/Frios, Panificação e Hortifrutigranjeiros) e na correção material das unidades de medida dos itens 05, 10, 11 e 61, Lote I. Ademais, comunica-se que foi realizado o replanejamento com a alteração dos quantitativos estimados para os itens de panificação (pães), visando adequar o volume do... (CONTINUA)
27/07/2026 18:45:20 | Sistema
O processo foi retificado em 27/07/2026 às 15:45.
27/07/2026 18:45:11 | Sistema
(CONT. 1) fornecimento à logística de distribuição nas unidades escolares locais. Diante do teor das modificações efetuadas, que impactam diretamente na formulação das propostas de preços, e em estrita observância ao art. 55, `PAR` 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica determinada a devolução integral do prazo regulamentar para recebimento das propostas e a fixação da nova data para a realização da Sessão Pública de disputa. NOVO CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO: Data e Horário da Sessão Pública: 07 de agosto de 2026, às 11h30min (Horário de Brasília). O edital devidamente retificado com seus novos anexos encontra-se integralmente disponível para consulta e download na plataforma eletrônica de disputa e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
27/07/2026 18:45:11 | Sistema
Motivo: AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2026 OBJETO: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento dos programas educacionais municipais de Porto Alegre do Piauí. O Município de Porto Alegre do Piauí - PI, através de seu Agente de Contratação / Pregoeiro, torna público para o conhecimento de todos os interessados a RETIFICAÇÃO do edital do certame em epígrafe. As alterações consistiram na reorganização estrutural do Termo de Referência em 4 (quatro) lotes específicos por afinidade mercadológica (Não Perecíveis, Perecíveis/Frios, Panificação e Hortifrutigranjeiros) e na correção material das unidades de medida dos itens 05, 10, 11 e 61, Lote I. Ademais, comunica-se que foi realizado o replanejamento com a alteração dos quantitativos estimados para os itens de panificação (pães), visando adequar o volume do... (CONTINUA)
27/07/2026 18:45:11 | Sistema
O processo foi retificado em 27/07/2026 às 15:45.
27/07/2026 18:44:00 | Sistema
(CONT. 1) fornecimento à logística de distribuição nas unidades escolares locais. Diante do teor das modificações efetuadas, que impactam diretamente na formulação das propostas de preços, e em estrita observância ao art. 55, `PAR` 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica determinada a devolução integral do prazo regulamentar para recebimento das propostas e a fixação da nova data para a realização da Sessão Pública de disputa. NOVO CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO: Data e Horário da Sessão Pública: 07 de agosto de 2026, às 11h30min (Horário de Brasília). O edital devidamente retificado com seus novos anexos encontra-se integralmente disponível para consulta e download na plataforma eletrônica de disputa e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Porto Alegre do Piauí (PI), 24 de julho de 2026.
27/07/2026 18:44:00 | Sistema
Motivo: AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2026 OBJETO: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento dos programas educacionais municipais de Porto Alegre do Piauí. O Município de Porto Alegre do Piauí - PI, através de seu Agente de Contratação / Pregoeiro, torna público para o conhecimento de todos os interessados a RETIFICAÇÃO do edital do certame em epígrafe. As alterações consistiram na reorganização estrutural do Termo de Referência em 4 (quatro) lotes específicos por afinidade mercadológica (Não Perecíveis, Perecíveis/Frios, Panificação e Hortifrutigranjeiros) e na correção material das unidades de medida dos itens 05, 10, 11 e 61, Lote I. Ademais, comunica-se que foi realizado o replanejamento com a alteração dos quantitativos estimados para os itens de panificação (pães), visando adequar o volume do... (CONTINUA)
27/07/2026 18:44:00 | Sistema
O processo foi reaberto pelo pregoeiro.
27/07/2026 18:44:27 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (AVISO REPUBLICAÇÃO PE SRP 005.2026 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.pdf) em 27/07/2026 às 15:44.
02/07/2026
02/07/2026 10:49:00 | Sistema
Motivo: III – DECISÃO Ante o exposto, conheço das impugnações manejadas pelas empresas VARIEDADES GLOBAL COMERCIO EM GERAL LTDA e M DO S CASTRO DE ARAUJO LTDA para, no mérito, JULGÁ-LAS PARCIALMENTE PROCEDENTES, determinando: • A desaglutinação do objeto, reorganizando o Termo de Referência em 4 (quatro) lotes específicos por afinidade (Lote I: Não Perecíveis; Lote II: Perecíveis/Frios; Lote III: Panificação; Lote IV: Hortifrutigranjeiros); • A alteração e readequação dos quantitativos dos itens de panificação (pães); • A retificação material das unidades de medida e especificações de embalagem dos itens 05, 10, 11 e 61; • A republicação integral do Edital modificado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e meios oficiais de divulgação, com a respectiva reabertura do prazo legal mínimo de 8 (oito) dias úteis para o recebimento e abertura das propostas comerciais, em estrita obediência ao art. 55, `PAR` 1º, da Lei nº 14.133/2021.
02/07/2026 10:49:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
02/07/2026 10:49:13 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE SRP 005.2026 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.pdf) em 02/07/2026 às 07:49.
02/07/2026 10:48:03 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE SRP 005.2026 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.pdf) em 02/07/2026 às 07:48.
02/07/2026 10:47:05 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO IMPUGNAÇÃO PE SRP 005.2026 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.pdf) em 02/07/2026 às 07:47.
12/06/2026
12/06/2026 11:59:00 | Sistema
O processo foi republicado em 12/06/2026 às 08:59.
12/06/2026 11:53:02 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (AVISO ADIAMENTO LICITAÇÃO PE SRP 005.2026 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.pdf) em 12/06/2026 às 08:53.
12/06/2026 11:15:03 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (EDITAL PE SRP 005.2026- GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- RETIFICADO.pdf) em 12/06/2026 às 08:15.
11/06/2026
11/06/2026 16:21:00 | Sistema
O processo foi republicado em 11/06/2026 às 13:21.