Sessão pública iniciada

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ (PI) CONFORME CONVÊNIO Nº 981457/2025 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

CON 005/2026
Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Aberta

Agente de Contratação:

ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO

Autoridade Competente:

AURO APARECIDO DE CARVALHO

Apoio:

ADALBERTO JOSE RODRIGUES NETO, ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

13/08/2026 às 19:27

Inicio das Propostas

13/08/2026 às 20:00

Limite p/ Impugnações

25/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

25/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

27/08/2026 às 12:30

Abertura das Propostas

27/08/2026 às 12:31

Documentos

EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005-2026.pdf

Tipo: Edital

13/08/2026-16:26:57

PROJETO COMPLETO.pdf

Tipo: Edital

13/08/2026-16:26:57

Primeiro Parecer CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 005_2025.pdf

Tipo: Outros documentos

02/09/2026-09:43:53

2 Parecer CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 005_2025.pdf

Tipo: Outros documentos

22/09/2026-10:02:20

3 Parecer CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 005_2025.pdf

Tipo: Outros documentos

25/09/2026-10:40:16

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Analisando documentação

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ESTRADAS VICINAI...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 928.181,68

Melhor lance

R$ 863.569,24

Unidade:

SVÇ

30/09/2026
30/09/2026 18:29:50 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que o setor de engenharia ainda não finalizou a análise da planilha orçamentária. Dessa forma, fica suspensa a licitação e o aviso do retorno da mesma será informado com 24 horas de antecedência via chat do Portal de Compras Públicas. Desde já, sintam - se todos notificados!
30/09/2026 12:40:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/09/2026 12:37:46 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, Solicita-se, por meio de diligência, a apresentação da proposta readequada ao valor final ofertado, devidamente atualizada e elaborada em estrita conformidade com as exigências do Edital, do Projeto Básico e dos demais documentos que compõem o instrumento convocatório, observando, inclusive, as planilhas, composições e demais elementos técnicos exigíveis. A documentação deverá ser encaminhada dentro do prazo estabelecido pelo sistema, para fins de análise da aceitabilidade da proposta, nos termos do Edital e da Lei nº 14.133/2021.
30/09/2026 12:37:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:40 do dia 30/09/2026.
30/09/2026 12:36:56 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes! Estamos dando retorno a nossa licitação. Peço que aguardem!
29/09/2026
29/09/2026 20:28:40 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, devido ao horário avançado, suspenderemos a sessão e retornaremos amanhã às 09:30. Desde já, sintam - se todos notificados!
29/09/2026 17:52:02 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante, com fundamento na legislação vigente, questiono se existe a possibilidade de redução dos preços propostos na fase de lances?
29/09/2026 17:52:02 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:01 do dia 29/09/2026.
29/09/2026 17:30:45 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante A. DA SILVA CONSTRUCOES com lance R$ 863.569,24.
29/09/2026 17:30:45 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 863.569,24.
29/09/2026 17:06:38 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor A. DA SILVA CONSTRUCOES foi definida pelo agente de contratação para 29/09/2026 às 14:30, encerrando às 14:35:00.
29/09/2026 17:05:45 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor A. DA SILVA CONSTRUCOES tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
29/09/2026 17:05:45 | Sistema
Para o item 0001, foi realizada escolha aleatória entre as MEs/EPPs com propostas equivalentes no valor de R$ 918.899,86. A ordem de oportunidade definida foi: RAGG ENGENHARIA LTDA, R7 ALVES CONSTRUTORA LTDA.
29/09/2026 17:05:45 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SOUZA E REIS CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 863.765,87.
29/09/2026 17:05:45 | Sistema
O fornecedor PLENNUS CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
29/09/2026 17:05:45 | Sistema
Motivo: Empresa sendo desclassificada por não apresentar diligência, conforme solicitado.
29/09/2026 17:05:45 | Sistema
O fornecedor PLENNUS CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
29/09/2026 13:48:25 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, Solicita-se, por meio de diligência, a apresentação da proposta readequada ao valor final ofertado, devidamente atualizada e elaborada em estrita conformidade com as exigências do Edital, do Projeto Básico e dos demais documentos que compõem o instrumento convocatório, observando, inclusive, as planilhas, composições e demais elementos técnicos exigíveis. A documentação deverá ser encaminhada dentro do prazo estabelecido pelo sistema, para fins de análise da aceitabilidade da proposta, nos termos do Edital e da Lei nº 14.133/2021.
29/09/2026 13:48:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 29/09/2026.
29/09/2026 13:48:25 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, Solicita-se, por meio de diligência, a apresentação da proposta readequada ao valor final ofertado, devidamente atualizada e elaborada em estrita conformidade com as exigências do Edital, do Projeto Básico e dos demais documentos que compõem o instrumento convocatório, observando, inclusive, as planilhas, composições e demais elementos técnicos exigíveis. A documentação deverá ser encaminhada dentro do prazo estabelecido pelo sistema, para fins de análise da aceitabilidade da proposta, nos termos do Edital e da Lei nº 14.133/2021.
29/09/2026 13:48:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 29/09/2026.
29/09/2026 13:47:19 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes! Estamos dando retorno ao nosso certame.
28/09/2026
28/09/2026 20:35:44 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, devido ao horário avançado, suspenderemos a sessão e retornaremos amanhã às 09:30. Desde já, sintam - se todos notificados!
28/09/2026 16:11:08 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 858.033,24.
28/09/2026 16:10:00 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante, com fundamento na legislação vigente, questiono se existe a possibilidade de redução dos preços propostos na fase de lances?
28/09/2026 16:10:00 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:20 do dia 28/09/2026.
28/09/2026 16:08:47 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PLENNUS CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 862.412,38.
28/09/2026 16:08:47 | Sistema
Motivo: Licitante sendo desclassificado por não atender a diligência, conforme solicitado.
28/09/2026 16:08:47 | Sistema
O fornecedor TALES VITO RIBEIRO LEAL LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
28/09/2026 13:01:54 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, Solicita-se, por meio de diligência, a apresentação da proposta readequada ao valor final ofertado, devidamente atualizada e elaborada em estrita conformidade com as exigências do Edital, do Projeto Básico e dos demais documentos que compõem o instrumento convocatório, observando, inclusive, as planilhas, composições e demais elementos técnicos exigíveis. A documentação deverá ser encaminhada dentro do prazo estabelecido pelo sistema, para fins de análise da aceitabilidade da proposta, nos termos do Edital e da Lei nº 14.133/2021.
28/09/2026 13:01:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:01 do dia 28/09/2026.
28/09/2026 12:51:24 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante, com fundamento na legislação vigente, questiono se existe a possibilidade de redução dos preços propostos na fase de lances?
28/09/2026 12:51:24 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 28/09/2026.
28/09/2026 12:50:34 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante TALES VITO RIBEIRO LEAL LTDA com lance de R$ 844.645,24.
28/09/2026 12:50:34 | Sistema
Motivo: Licitante sendo desclassificada por não atender a diligência, conforme solicitado.
28/09/2026 12:50:34 | Sistema
O fornecedor SM SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
28/09/2026 12:49:24 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes! Estamos dando retorno a nossa licitação. Peço que aguardem!
25/09/2026
25/09/2026 13:53:04 | Agente de Contratação
Informamos que, após o encerramento do prazo concedido para a diligência, a sessão será suspensa, ficando seu retorno agendado para segunda-feira, 28/09/2026, a partir das 9h30. Solicitamos a todos os licitantes que acompanhem a retomada da sessão por meio do chat do sistema.
25/09/2026 13:49:53 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, Solicita-se, por meio de diligência, a apresentação da proposta readequada ao valor final ofertado, devidamente atualizada e elaborada em estrita conformidade com as exigências do Edital, do Projeto Básico e dos demais documentos que compõem o instrumento convocatório, observando, inclusive, as planilhas, composições e demais elementos técnicos exigíveis. A documentação deverá ser encaminhada dentro do prazo estabelecido pelo sistema, para fins de análise da aceitabilidade da proposta, nos termos do Edital e da Lei nº 14.133/2021.
25/09/2026 13:49:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:50 do dia 25/09/2026.
25/09/2026 13:42:45 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante, com fundamento na legislação vigente, questiono se existe a possibilidade de redução dos preços propostos na fase de lances
25/09/2026 13:42:45 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:48 do dia 25/09/2026.
25/09/2026 13:42:06 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SM SERVICOS LTDA com lance de R$ 835.363,51.
25/09/2026 13:42:06 | Sistema
(CONT. 1) coeficientes de produtividade seriam idênticos aos utilizados pela Administração, enquanto foram verificadas divergências em sete coeficientes. A inconsistência compromete a verificação do atendimento ao item 4.1.2.2 e configura desconformidade documental relevante em relação ao item 20.10 do Edital, referente à fidelidade e legitimidade das informações prestadas. Ressalta-se que o valor ofertado de R$ 835.360,00 não foi considerado inexequível isoladamente, de modo que a desclassificação decorre das inconformidades técnicas e documentais identificadas na proposta. Diante do exposto, fica DESCLASSIFICADA a proposta da empresa CONSTRUTORA PRÁTICA LTDA., por não atender aos requisitos estabelecidos nos itens 4.1.2.2, 4.2 e 20.10 do Edital, conforme fundamentação constante do Parecer Técnico de Engenharia.
25/09/2026 13:42:06 | Sistema
Motivo: Após análise técnica da proposta apresentada pela empresa CONSTRUTORA PRÁTICA LTDA., conforme Parecer Técnico de Engenharia referente à Concorrência Eletrônica nº 005/2026, verificou-se o não atendimento integral às exigências do Edital. Foram identificadas, na Composição 04 – Regularização de superfícies em terra com motoniveladora (CPUSIP4), divergências em sete coeficientes de produtividade em relação aos parâmetros do Projeto Básico, envolvendo mão de obra e equipamentos, sem apresentação de memória técnica que justificasse a origem das alterações e sua repercussão na produtividade adotada. Tal situação caracteriza o não atendimento aos itens 4.1.2.2 e 4.2 do Edital, que estabelecem as condições para adoção de produtividades diferenciadas e respectiva comprovação de exequibilidade. Também foi constatada contradição entre a declaração apresentada pela licitante e as composições analíticas da própria proposta, uma vez que a empresa declarou que os... (CONTINUA)
25/09/2026 13:42:06 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA PRATICA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
25/09/2026 13:40:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (3 Parecer CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 005_2025.pdf) em 25/09/2026 às 10:40.
25/09/2026 12:48:15 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes! Estamos dando retorno ao nosso certame. Peço que aguardem!
24/09/2026
24/09/2026 13:51:04 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos o retorno da nossa sessão de licitações amanhã dia 25/09 às 09:30. Desde já, sintam - se todos notificados!
23/09/2026
23/09/2026 15:44:11 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que o setor de engenharia ainda não finalizou a análise da planilha orçamentária. Dessa forma, fica suspensa a licitação e o aviso do retorno da mesma será informado com 24 horas de antecedência via chat do Portal de Compras Públicas. Desde já, sintam - se todos notificados!