Cancelado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ (PI) CONFORME CONVÊNIO Nº 981457/2025 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

CON 005/2026
Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Cancelada

Agente de Contratação:

ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO

Autoridade Competente:

AURO APARECIDO DE CARVALHO

Apoio:

ADALBERTO JOSE RODRIGUES NETO, ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

13/08/2026 às 19:27

Inicio das Propostas

13/08/2026 às 20:00

Limite p/ Impugnações

25/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

25/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

27/08/2026 às 12:30

Abertura das Propostas

27/08/2026 às 12:31

Documentos

EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005-2026.pdf

Tipo: Edital

13/08/2026-16:26:57

PROJETO COMPLETO.pdf

Tipo: Edital

13/08/2026-16:26:57

Primeiro Parecer CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 005_2025.pdf

Tipo: Outros documentos

02/09/2026-09:43:53

2 Parecer CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 005_2025.pdf

Tipo: Outros documentos

22/09/2026-10:02:20

3 Parecer CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 005_2025.pdf

Tipo: Outros documentos

25/09/2026-10:40:16

4 Parecer CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 005_2025.pdf

Tipo: Outros documentos

02/10/2026-09:44:04

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Recurso item 0001 - JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do item 0001 - A. DA SILVA CONSTRUCOES

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do item 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Cancelado na Adjudicação

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ESTRADAS VICINAI...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 928.181,68

Melhor lance

R$ 863.569,24

Unidade:

SVÇ

05/11/2026
05/11/2026 16:35:57 | Sistema
Motivo: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ – PI, por intermédio de sua Autoridade Superior, torna público, para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026, com fundamento no art. 71, inciso III, da Lei Fe
05/11/2026 16:35:57 | Sistema
O processo foi Anulado de Ofício por iniciativa da Autoridade Competente.
05/11/2026 16:20:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo autoridade competente para 05/11/2026 às 13:30.
05/11/2026 16:15:30 | Sistema
Motivo: Remover habilitação, conforme decisão do Agente de Contratação e Autoridade competente.
05/11/2026 16:15:30 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor A. DA SILVA CONSTRUCOES pelo autoridade competente para o item 0001.
05/11/2026 16:13:16 | Sistema
Justificativa: Diante de todo o exposto, no exercício das atribuições legais conferidas ao Prefeito Municipal, na qualidade de Autoridade Superior, e com fundamento nos arts. 5º, 64, 69, 71 e 165 da Lei Federal nº 14.133/2021, DECIDO: I – ACOLHER E RATIFICAR A DECISÃO P
05/11/2026 16:13:16 | Sistema
AURO APARECIDO DE CARVALHO decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI, conforme justificativa registrada no sistema.
05/11/2026 16:11:38 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/11/2026 16:11:35 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
12/10/2026
12/10/2026 22:27:58 | Sistema
O fornecedor A. DA SILVA CONSTRUCOES - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
06/10/2026
06/10/2026 01:41:01 | Sistema
O fornecedor JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
02/10/2026
02/10/2026 19:36:50 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 07/10/2026 às 17:00, com limite de contrarrazão para 13/10/2026 às 17:00.
02/10/2026 19:11:09 | Sistema
O fornecedor SOUZA E REIS CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/10/2026 19:08:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/10/2026 às 16:18.
02/10/2026 19:08:24 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
02/10/2026 19:08:22 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor A. DA SILVA CONSTRUCOES.
02/10/2026 13:17:49 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/10/2026 13:12:35 | Sistema
Motivo: Solicito por meio de diligência o envio de documentos de habilitação atualizadas e conforme o solicitado em edital, sob pena de desclassificação.
02/10/2026 13:12:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 02/10/2026.
02/10/2026 12:48:23 | Sistema
O fornecedor SOUZA E REIS CONSTRUTORA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/10/2026 12:45:13 | Sistema
O fornecedor JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
02/10/2026 12:44:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 02/10/2026 às 09:54.
02/10/2026 12:44:40 | Sistema
O fornecedor A. DA SILVA CONSTRUCOES teve sua proposta aceita no item 0001.
02/10/2026 12:44:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (4 Parecer CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 005_2025.pdf) em 02/10/2026 às 09:44.
02/10/2026 12:38:52 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes! Estamos dando retorno a nossa licitação. Peço que aguardem!
01/10/2026
01/10/2026 19:51:50 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que o retorno da nossa licitação será amanhã dia 02/10 às 09:30. Desde já, sintam - se todos notificados!
30/09/2026
30/09/2026 18:29:50 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, informamos que o setor de engenharia ainda não finalizou a análise da planilha orçamentária. Dessa forma, fica suspensa a licitação e o aviso do retorno da mesma será informado com 24 horas de antecedência via chat do Portal de Compras Públicas. Desde já, sintam - se todos notificados!
30/09/2026 12:40:57 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/09/2026 12:37:46 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, Solicita-se, por meio de diligência, a apresentação da proposta readequada ao valor final ofertado, devidamente atualizada e elaborada em estrita conformidade com as exigências do Edital, do Projeto Básico e dos demais documentos que compõem o instrumento convocatório, observando, inclusive, as planilhas, composições e demais elementos técnicos exigíveis. A documentação deverá ser encaminhada dentro do prazo estabelecido pelo sistema, para fins de análise da aceitabilidade da proposta, nos termos do Edital e da Lei nº 14.133/2021.
30/09/2026 12:37:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:40 do dia 30/09/2026.
30/09/2026 12:36:56 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes! Estamos dando retorno a nossa licitação. Peço que aguardem!
29/09/2026
29/09/2026 20:28:40 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, devido ao horário avançado, suspenderemos a sessão e retornaremos amanhã às 09:30. Desde já, sintam - se todos notificados!
29/09/2026 17:52:02 | Sistema
Motivo: Sr. Licitante, com fundamento na legislação vigente, questiono se existe a possibilidade de redução dos preços propostos na fase de lances?
29/09/2026 17:52:02 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:01 do dia 29/09/2026.
29/09/2026 17:30:45 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante A. DA SILVA CONSTRUCOES com lance R$ 863.569,24.
29/09/2026 17:30:45 | Sistema
O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 863.569,24.
29/09/2026 17:06:38 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor A. DA SILVA CONSTRUCOES foi definida pelo agente de contratação para 29/09/2026 às 14:30, encerrando às 14:35:00.
29/09/2026 17:05:45 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor A. DA SILVA CONSTRUCOES tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
29/09/2026 17:05:45 | Sistema
Para o item 0001, foi realizada escolha aleatória entre as MEs/EPPs com propostas equivalentes no valor de R$ 918.899,86. A ordem de oportunidade definida foi: RAGG ENGENHARIA LTDA, R7 ALVES CONSTRUTORA LTDA.
29/09/2026 17:05:45 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SOUZA E REIS CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 863.765,87.
29/09/2026 17:05:45 | Sistema
O fornecedor PLENNUS CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
29/09/2026 17:05:45 | Sistema
Motivo: Empresa sendo desclassificada por não apresentar diligência, conforme solicitado.
29/09/2026 17:05:45 | Sistema
O fornecedor PLENNUS CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
29/09/2026 13:48:25 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, Solicita-se, por meio de diligência, a apresentação da proposta readequada ao valor final ofertado, devidamente atualizada e elaborada em estrita conformidade com as exigências do Edital, do Projeto Básico e dos demais documentos que compõem o instrumento convocatório, observando, inclusive, as planilhas, composições e demais elementos técnicos exigíveis. A documentação deverá ser encaminhada dentro do prazo estabelecido pelo sistema, para fins de análise da aceitabilidade da proposta, nos termos do Edital e da Lei nº 14.133/2021.
29/09/2026 13:48:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 29/09/2026.
29/09/2026 13:48:25 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, Solicita-se, por meio de diligência, a apresentação da proposta readequada ao valor final ofertado, devidamente atualizada e elaborada em estrita conformidade com as exigências do Edital, do Projeto Básico e dos demais documentos que compõem o instrumento convocatório, observando, inclusive, as planilhas, composições e demais elementos técnicos exigíveis. A documentação deverá ser encaminhada dentro do prazo estabelecido pelo sistema, para fins de análise da aceitabilidade da proposta, nos termos do Edital e da Lei nº 14.133/2021.
29/09/2026 13:48:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 29/09/2026.
29/09/2026 13:47:19 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes! Estamos dando retorno ao nosso certame.
28/09/2026
28/09/2026 20:35:44 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, devido ao horário avançado, suspenderemos a sessão e retornaremos amanhã às 09:30. Desde já, sintam - se todos notificados!
28/09/2026 16:11:08 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 858.033,24.