Cancelado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E SOB DEMANDA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESCUPINIZAÇÃO, DESINTETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO...

PE SRP 006/2026
Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Cancelada

Pregoeiro:

ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO

Autoridade Competente:

AURO APARECIDO DE CARVALHO

Apoio:

ADALBERTO JOSE RODRIGUES NETO, ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por ítem

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

14/05/2026 às 00:31

Inicio das Propostas

14/05/2026 às 01:00

Limite p/ Impugnações

23/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

23/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

27/05/2026 às 12:30

Abertura das Propostas

27/05/2026 às 12:31

Documentos

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 006 - 2026 SI - SANITIZAÇÃO.pdf

Tipo: Edital

13/05/2026-21:27:20

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE ÚNICO

24/06/2026
24/06/2026 12:56:12 | Sistema
Motivo: PROCESSO FRACASSADO
24/06/2026 12:56:12 | Sistema
O processo foi Cancelado por iniciativa do pregoeiro.
15/06/2026
15/06/2026 12:20:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
15/06/2026 12:09:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 15/06/2026 às 09:19.
15/06/2026 12:09:07 | Sistema
O fornecedor DANIELLY FARIAS DE OLIVEIRA SANTOS ROCHA EIRELLI foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
15/06/2026 12:09:07 | Sistema
Motivo: Empresa sendo desclassificada por não apresentar diligência, conforme solicitado.
15/06/2026 12:09:07 | Sistema
O fornecedor DANIELLY FARIAS DE OLIVEIRA SANTOS ROCHA EIRELLI foi desclassificado no processo.
15/06/2026 12:08:17 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes! Estamos dando retorno a nossa licitação.
12/06/2026
12/06/2026 21:49:15 | Pregoeiro
Senhores licitantes, informo o retorno do nosso certame na segunda às 08:00 da manhã. Desde já, sintam - se todos notificados!
12/06/2026 17:36:29 | Sistema
Motivo: Solicita - se o envio de proposta readequada. Afim de termos celeridade processual, solicita - se que seja enviada os documentos de habilitação, conforme o edital.
12/06/2026 17:36:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:40 do dia 12/06/2026.
12/06/2026 17:35:57 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante DANIELLY FARIAS DE OLIVEIRA SANTOS ROCHA EIRELLI com lance de R$ 339.880,00.
12/06/2026 17:35:57 | Sistema
O fornecedor DSL EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
12/06/2026 17:35:57 | Sistema
Motivo: Licitante sendo desclassificada por não atender a diligência conforme o solicitado.
12/06/2026 17:35:57 | Sistema
O fornecedor DSL EMPREENDIMENTOS LTDA foi desclassificado no processo.
12/06/2026 15:05:16 | Sistema
Motivo: Solicita - se o envio de proposta readequada. Afim de termos celeridade processual, solicita - se que seja enviada os documentos de habilitação, conforme o edital.
12/06/2026 15:05:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:05 do dia 12/06/2026.
12/06/2026 15:03:52 | Sistema
(CONT. 2) pelo item 9.4.8 do Edital, declara-se a desclassificação da empresa.
12/06/2026 15:03:52 | Sistema
(CONT. 1) segurança jurídica.Dessa forma, diante do descumprimento de requisito objetivo e obrigatório previsto no Edital, impõe-se a desclassificação da empresa, por inobservância ao item 9.4.8 do instrumento convocatório, preservando-se a igualdade de tratamento entre os licitantes e a estrita observância às regras previamente estabelecidas no certame.Fundamentação:Art. 5º da Lei nº 14.133/2021 – observância dos princípios da legalidade, isonomia, segurança jurídica e vinculação ao instrumento convocatório; Princípio da vinculação ao instrumento convocatório, segundo o qual a Administração e os licitantes devem obedecer às condições estabelecidas no edital.Jurisprudência do TCU:“A Administração Pública encontra-se estritamente vinculada às regras estabelecidas no instrumento convocatório, não podendo delas se afastar para admitir ou excluir licitantes sem fundamento legal.” (TCU, Acórdão nº 1.758/2003 – Plenário).Assim, considerando a ausência do documento exigido...
12/06/2026 15:03:52 | Sistema
Motivo: A empresa licitante resta DESCLASSIFICADA do presente certame, em razão do não atendimento ao item 9.4.8 do Edital, o qual estabelece expressamente que:“O atendimento dos índices econômicos previstos neste item deverá ser atestado mediante declaração assinada por profissional habilitado da área contábil, apresentada pelo fornecedor.”Após análise da documentação de habilitação apresentada, verificou-se a ausência da declaração assinada por profissional habilitado da área contábil, documento exigido para comprovação dos índices econômicos previstos no instrumento convocatório.Ressalta-se que o Edital constitui a lei interna da licitação, vinculando tanto a Administração Pública quanto os licitantes, nos termos do princípio da vinculação ao instrumento convocatório, previsto no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, não sendo possível à Administração afastar exigência expressamente estabelecida, sob pena de violação aos princípios da legalidade, da isonomia e da... (CONTINUA)
12/06/2026 15:03:52 | Sistema
O fornecedor NORDESTE GLOBAL FACILITIES LTDA foi desclassificado no processo.
12/06/2026 15:03:47 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante DSL EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 322.300,00.
12/06/2026 15:03:47 | Sistema
O fornecedor NORDESTE GLOBAL FACILITIES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
12/06/2026 15:03:47 | Sistema
(CONT. 2) pelo item 9.4.8 do Edital, declara-se a desclassificação da empresa.
12/06/2026 15:03:47 | Sistema
(CONT. 1) segurança jurídica.Dessa forma, diante do descumprimento de requisito objetivo e obrigatório previsto no Edital, impõe-se a desclassificação da empresa, por inobservância ao item 9.4.8 do instrumento convocatório, preservando-se a igualdade de tratamento entre os licitantes e a estrita observância às regras previamente estabelecidas no certame.Fundamentação:Art. 5º da Lei nº 14.133/2021 – observância dos princípios da legalidade, isonomia, segurança jurídica e vinculação ao instrumento convocatório; Princípio da vinculação ao instrumento convocatório, segundo o qual a Administração e os licitantes devem obedecer às condições estabelecidas no edital.Jurisprudência do TCU:“A Administração Pública encontra-se estritamente vinculada às regras estabelecidas no instrumento convocatório, não podendo delas se afastar para admitir ou excluir licitantes sem fundamento legal.” (TCU, Acórdão nº 1.758/2003 – Plenário).Assim, considerando a ausência do documento exigido...
12/06/2026 15:03:47 | Sistema
Motivo: A empresa licitante resta DESCLASSIFICADA do presente certame, em razão do não atendimento ao item 9.4.8 do Edital, o qual estabelece expressamente que:“O atendimento dos índices econômicos previstos neste item deverá ser atestado mediante declaração assinada por profissional habilitado da área contábil, apresentada pelo fornecedor.”Após análise da documentação de habilitação apresentada, verificou-se a ausência da declaração assinada por profissional habilitado da área contábil, documento exigido para comprovação dos índices econômicos previstos no instrumento convocatório.Ressalta-se que o Edital constitui a lei interna da licitação, vinculando tanto a Administração Pública quanto os licitantes, nos termos do princípio da vinculação ao instrumento convocatório, previsto no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, não sendo possível à Administração afastar exigência expressamente estabelecida, sob pena de violação aos princípios da legalidade, da isonomia e da... (CONTINUA)
12/06/2026 15:03:47 | Sistema
O fornecedor NORDESTE GLOBAL FACILITIES LTDA foi desclassificado no processo.
12/06/2026 14:09:41 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes! Estamos dando retorno ao nosso certame.
11/06/2026
11/06/2026 14:01:56 | Pregoeiro
Senhores licitantes, informamos que, em razão da impossibilidade de prosseguimento do certame na data e horário anteriormente previstos, em virtude da necessidade de a Administração Pública atender e solucionar outras demandas administrativas urgentes, não foi possível dar continuidade aos trabalhos na ocasião inicialmente estabelecida. Dessa forma, em observância aos princípios da publicidade, da transparência e da isonomia, bem como em respeito aos procedimentos legalmente previstos, comunicamos com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas que a sessão pública terá seu retorno no dia 12 de junho de 2026, às 11:00, por meio da plataforma eletrônica utilizada para a realização do certame. Solicitamos que todos os licitantes acompanhem as comunicações oficiais disponibilizadas no sistema, permanecendo atentos à nova data e horário designados.
05/06/2026
05/06/2026 19:27:24 | Pregoeiro
Senhores licitantes, vamos analisar as documentações anexadas. Retornaremos na segunda às 09:30, desde já, sintam - se todos notificados!
05/06/2026 19:04:56 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/06/2026 17:40:56 | F. NORDESTE GLOBAL FACILITIES LTDA
Documentação Lote 0001: Sr. Pregoeiro, por gentileza, confirmar o recebimento da proposta, declarações e dos documentos de habilitação enviados anteriormente?
05/06/2026 17:22:51 | F. NORDESTE GLOBAL FACILITIES LTDA
Documentação Lote 0001: Sr. Pregoeiro, toda documentação já foi enviada, está faltando algum documento?
05/06/2026 17:19:45 | Sistema
Motivo: A título de celeridade processual, solicitamos que seja enviado no prazo de 02 (duas) horas os documentos de habilitação, conforme exigência editalicia.
05/06/2026 17:19:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:20 do dia 05/06/2026.
05/06/2026 17:18:32 | Pregoeiro
Senhores licitantes, informamos que estamos analisando a documentação anexada.
05/06/2026 16:17:49 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/06/2026 16:04:05 | F. NORDESTE GLOBAL FACILITIES LTDA
Documentação Lote 0001: Bom dia! Sr. Pregoeiro, anexamos a prposta corrigida com o valor escrito por extenso.
05/06/2026 16:03:27 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/06/2026 15:51:20 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/06/2026 15:50:46 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/06/2026 15:02:26 | Sistema
Motivo: Solicita - se o envio de proposta readequada da empresa, tendo em vista que verificou-se que o valor ofertado pela empresa encontra-se dentro dos parâmetros aceitáveis de exequibilidade previstos no edital e na legislação aplicável, não havendo, neste momento, indícios suficientes que justifiquem a solicitação de diligências por inexequibilidade
05/06/2026 15:02:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:02 do dia 05/06/2026.
05/06/2026 15:02:05 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante NORDESTE GLOBAL FACILITIES LTDA com lance de R$ 185.804,00.
05/06/2026 15:02:05 | Sistema
Motivo: Licitante sendo desclassificada por não atender a diligência, conforme solicitado.
05/06/2026 15:02:05 | Sistema
O fornecedor PERIMETRO SOLUCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
05/06/2026 13:00:47 | Sistema
Motivo: Solicita - se o envio de proposta readequada da empresa, tendo em vista que verificou-se que o valor ofertado pela empresa encontra-se dentro dos parâmetros aceitáveis de exequibilidade previstos no edital e na legislação aplicável, não havendo, neste momento, indícios suficientes que justifiquem a solicitação de diligências por inexequibilidade.
05/06/2026 13:00:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 05/06/2026.
05/06/2026 12:55:25 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante PERIMETRO SOLUCOES LTDA com lance de R$ 181.121,00.
05/06/2026 12:55:25 | Sistema
(CONT. 1) forma parcelada e sob demanda, devendo todos os custos inerentes às futuras execuções estarem devidamente contemplados na proposta comercial e composição de custos apresentada pela licitante. Dessa forma, considerando que a composição de custos apresentada não demonstra a viabilidade econômica da execução contratual nos termos exigidos no edital e no Termo de Referência, bem como afronta os princípios da vinculação ao instrumento convocatório, da isonomia e da seleção da proposta mais vantajosa, decide-se pela DESCLASSIFICAÇÃO da empresa Seco Ambiental Serviços, Pesquisas e Construtora LTDA no presente certame.