Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário na zona urbana do Município de São José do Piauí – PI, compreendendo a execução de rede coletora de esgoto, ligações...
004/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Weslley da Silva Adriano Borges
Autoridade Competente:
ADMAELTON BEZERRA SOUSA
Apoio:
-
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
31/08/2026 às 15:27
Inicio das Propostas
31/08/2026 às 15:30
Limite p/ Impugnações
11/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
15/09/2026 às 10:59
Abertura das Propostas
15/09/2026 às 11:00
Documentos
7 EDITAL CE 004-2026.pdf
Tipo: Edital
31/08/2026-12:21:17
ETP.pdf
Tipo: Estudo Técnico Preliminar
31/08/2026-12:21:43
TR.pdf
Tipo: Outros documentos
31/08/2026-12:22:18
Matriz de risco.pdf
Tipo: Outros documentos
31/08/2026-12:22:36
Parte 1.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
31/08/2026-12:24:33
parte 2.zip
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
31/08/2026-12:25:20
Análise e julgamento.pdf
Tipo: Outros documentos
21/09/2026-14:31:44
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Prestação de serviço para execução das obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário na z...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5.230.517,28
Melhor lance
R$ 5.178.690,34
Unidade:
SVÇ
01/10/2026
01/10/2026 11:42:16 | Autoridade Competente
Agradecemos a todos que participaram.
01/10/2026 11:42:04 | Sistema
O item 0001 foi homologado por ADMAELTON BEZERRA SOUSA.
01/10/2026 11:41:57 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por ADMAELTON BEZERRA SOUSA.
01/10/2026 11:41:48 | Autoridade Competente
Após analisar o resultado deste processo, passamos para adjudicação e homologação do objeto ao vencedor.
01/10/2026 11:41:02 | Autoridade Competente
Bom dia, senhores licitantes.
29/09/2026
29/09/2026 12:11:27 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/09/2026 12:11:16 | Presidente da Comissão
Nada mais a tratar, declaro encerrada a presente sessão.
29/09/2026 12:10:58 | Presidente da Comissão
Agradecemos a todos que participaram.
29/09/2026 12:10:52 | Presidente da Comissão
Dessa forma, concluída a fase recursal, passamos aos atos finais do procedimento. Encaminho o processo à autoridade competente para conhecimento e adoção das providências cabíveis, inclusive quanto à adjudicação e posterior homologação do objeto em favor do licitante vencedor.
29/09/2026 12:08:38 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, transcorrido o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação das razões recursais, verificamos que não foi apresentada peça recursal pela recorrente. Assim, inexistindo razões recursais, não há objeto para apresentação de contrarrazões, ficando encerrada a fase recursal e prosseguindo-se com o procedimento.
29/09/2026 12:00:46 | Presidente da Comissão
Bom dia, senhores licitantes.
23/09/2026
23/09/2026 14:00:52 | Presidente da Comissão
Diante do exposto, a sessão será retomada no dia 29 de setembro de 2026, às 9h, para acompanhamento e prosseguimento do certame.
23/09/2026 13:59:48 | Presidente da Comissão
Dessa forma, nos termos do item 13.2 do edital e do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação das razões recursais, exclusivamente pelo sistema eletrônico. Os demais licitantes ficam, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo subsequente de 3 (três) dias úteis, contado do término do prazo do recorrente.
23/09/2026 13:59:12 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo presidente de comissão para 28/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/10/2026 às 23:59.
23/09/2026 13:58:28 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, encerrado o prazo para manifestação da intenção de recurso, foi registrada intenção de recorrer.
23/09/2026 13:48:18 | Sistema
O fornecedor PAULO LOPES SERVICOS DA CONSTRUCAO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/09/2026 13:47:54 | Presidente da Comissão
Está aberto o prazo para manifestação de recursos referente ao julgamento da habilitação.
23/09/2026 13:47:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 23/09/2026 às 10:57.
23/09/2026 13:47:25 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
23/09/2026 13:47:14 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA SANTA INES LTDA.
23/09/2026 13:37:04 | Sistema
O fornecedor PAULO LOPES SERVICOS DA CONSTRUCAO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/09/2026 13:37:03 | Sistema
O fornecedor PAULO LOPES SERVICOS DA CONSTRUCAO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/09/2026 13:37:02 | Sistema
O fornecedor PAULO LOPES SERVICOS DA CONSTRUCAO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/09/2026 13:37:02 | Sistema
O fornecedor PAULO LOPES SERVICOS DA CONSTRUCAO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/09/2026 13:36:59 | Presidente da Comissão
Está aberto o prazo para manifestação de recursos referente ao julgamento da proposta.
23/09/2026 13:36:42 | Presidente da Comissão
Sendo assim, passaremos para fase recursal.
23/09/2026 13:36:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 23/09/2026 às 10:46.
23/09/2026 13:36:09 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA SANTA INES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
23/09/2026 13:35:58 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, após concluída a análise dos documentos apresentados pela licitante arrematante convocada, constatou-se que a documentação apresentada atende às exigências estabelecidas no edital. Foram devidamente verificados a garantia da proposta, a proposta de preços completa e os documentos de habilitação, estando todos em conformidade com as exigências editalícias e com as informações e condições registradas na proposta inicial, conforme previsto no instrumento convocatório. Dessa forma, a licitante arrematante encontra-se habilitada e apta ao prosseguimento do certame.
23/09/2026 13:32:27 | Presidente da Comissão
Em instantes, seguiremos com a sessão.
23/09/2026 13:32:07 | Presidente da Comissão
Bom dia, senhores licitantes.
22/09/2026
22/09/2026 14:35:02 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, informamos que a análise dos documentos encontra-se em fase final. Contudo, em razão do volume de documentos a serem analisados, será necessário mais tempo para conclusão. Dessa forma, a sessão será retomada no dia 23 de setembro de 2026, às 10h30min.
22/09/2026 14:31:03 | Presidente da Comissão
Bom dia, senhores licitantes.
21/09/2026
21/09/2026 17:35:12 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, informamos que a sessão será suspensa para análise da documentação anexada pela licitante remanescente. Retornaremos no dia 22 de setembro de 2026, às 11h30min.
21/09/2026 17:34:15 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA SANTA INES LTDA com lance de R$ 5.178.690,34.
21/09/2026 17:34:15 | Sistema
Motivo: DECIDE PELA DESCLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA DA EMPRESA PAULO LOPES SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA, em razão do não atendimento à exigência estabelecida no item 7.3 do Edital, consistente na não anexação da proposta de preços exigida pelo instrumento convocatório, embora a licitante tenha registrado o valor global da proposta no sistema eletrônico. Registra-se, adicionalmente, que, durante a análise da documentação de habilitação, não foi localizada a certidão individual de registro e quitação da Engenheira Ambiental Carolina Barbosa Penteado, indicada para integrar a equipe técnica, exigida pelo instrumento convocatório.
21/09/2026 17:34:15 | Sistema
O fornecedor PAULO LOPES SERVICOS DA CONSTRUCAO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
21/09/2026 17:32:20 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, concluída a análise, passaremos ao julgamento, conforme fundamentação constante do relatório disponibilizado nesta sessão.
21/09/2026 17:31:44 | Sistema
O Presidente de Comissão adicionou o arquivo (Análise e julgamento.pdf) em 21/09/2026 às 14:31.
21/09/2026 17:30:32 | Presidente da Comissão
Boa tarde, senhores licitantes. Neste momento, daremos continuidade à sessão.
21/09/2026 14:50:39 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, em razão de oscilações na rede de energia elétrica, que afetaram a conexão com a internet, a sessão será retomada às 14h30min, prazo estimado para a regularização do problema.
21/09/2026 14:05:29 | Presidente da Comissão
Em instantes, seguiremos com a sessão.
21/09/2026 14:04:35 | Presidente da Comissão
Bom dia, senhores licitantes.
18/09/2026
18/09/2026 14:44:01 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, informamos que a análise dos documentos encontra-se em fase final. Contudo, em razão do volume de documentos a serem analisados, será necessário mais tempo para a conclusão. Dessa forma, a sessão será retomada no dia 21 de setembro de 2026, às 11h.
18/09/2026 14:39:40 | Presidente da Comissão
Bom dia, senhores licitantes.
17/09/2026
17/09/2026 14:11:27 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, em razão de demandas internas urgentes, não foi possível concluir a análise da proposta e dos documentos da licitante arrematante. Daremos continuidade aos trabalhos dia 18 de setembro de 2026 às 11h30min
17/09/2026 14:05:58 | Presidente da Comissão
Bom dia, senhores licitantes.
16/09/2026
16/09/2026 14:32:47 | Presidente da Comissão
Diante disso, retornaremos à sessão dia 17 de setembro de 2026 às 11h.
16/09/2026 14:32:03 | Presidente da Comissão
Senhores licitantes, informamos que visto o anexo dos documentos de habilitação e, conforme informado no chat, suspenderemos a sessão para análise deles.
16/09/2026 14:21:00 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante PAULO LOPES SERVICOS DA CONSTRUCAO LTDA - DEMAIS com lance de R$ 5.177.000,00.