Contratação integrada de empresa especializada para a elaboração dos projetos básico e executivo e a execução das obras do Sistema de Drenagem Urbana da Área Central do Município de São Raimundo Nonato/PI – Meta 1 do Termo de Compromisso nº...
08/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Técnica e Preço - Técnica e Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Fechado
Operação:
Fechada
Agente de Contratação:
Adriano Bastos Ribeiro
Autoridade Competente:
Rogério Araújo de Castro
Apoio:
LUANA DIAS GOMES CERQUEIRA
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
26/10/2026 às 20:22
Inicio das Propostas
27/10/2026 às 02:59
Limite p/ Impugnações
20/01/2027 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/01/2027 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/01/2027 às 11:59
Abertura das Propostas
22/01/2027 às 12:00
Documentos
Edital CE 08-2026 (Drenagem SRN).pdf
Tipo: Edital
26/10/2026-10:09:32
Item 1
Contratação integrada de empresa especializada para a elaboração dos projetos básico e executivo e a...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 46.300.000,00
Melhor nota
-
Unidade:
SVÇ
26/10/2026
26/10/2026 20:22:48 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Por se tratar de obra cujo valor estimado é superior à receita bruta máxima admitida para enquadramento como empresa de pequeno porte, não se aplicam a esta licitação os benefícios dos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123/2006 (art. 4º, § 1º, II, da Lei nº 14.133/2021).