Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES-PI, COM IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LED, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS,...

013/2026
Prefeitura Municipal de Simplício Mendes
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Flávio Moura Santana

Autoridade Competente:

Márcio José Pinheiro Moura

Apoio:

Antilhon Costa Rodrigues

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

07/08/2026 às 00:43

Inicio das Propostas

07/08/2026 às 02:59

Limite p/ Impugnações

18/08/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

18/08/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

20/08/2026 às 12:59

Abertura das Propostas

20/08/2026 às 13:00

Documentos

PMSM - CE 013 - ILUMINAÇÃO - EDITAL E ANEXOS (1).pdf

Tipo: Edital

06/08/2026-21:41:23

PARECER TÉCNICO (1).pdf

Tipo: Outros documentos

17/09/2026-10:20:04

PARECER TÉCNICO_ASS.pdf

Tipo: Outros documentos

30/09/2026-11:49:41

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDE...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 714.159,87

Melhor lance

R$ 535.619,91

Unidade:

SVÇ

15/10/2026
15/10/2026 17:32:57 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Márcio José Pinheiro Moura.
15/10/2026 17:32:48 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Márcio José Pinheiro Moura.
15/10/2026 17:31:29 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/10/2026 17:20:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/10/2026 às 14:30.
15/10/2026 17:20:19 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
15/10/2026 17:14:06 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA..
15/10/2026 16:46:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/10/2026 às 13:56.
15/10/2026 16:46:19 | Sistema
O fornecedor MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA. teve sua proposta aceita no item 0001.
15/10/2026 13:12:15 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
15/10/2026 13:02:08 | Sistema
Motivo: Solicita-se que seja encaminhada proposta readequada, no prazo estabelecido, sob pena de desclassificação.
15/10/2026 13:02:08 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:02 do dia 15/10/2026.
15/10/2026 13:00:56 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores, licitantes! Daremos continuidade a sessão.
13/10/2026
13/10/2026 19:25:58 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, considerando que não será possível dar continuidade à sessão na data de hoje, informamos que a sessão permanecerá suspensa, com retorno designado para o dia 15/10/2026, às 10h00, ocasião em que serão retomados os trabalhos.
13/10/2026 19:20:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
13/10/2026 18:52:48 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI foi definida pelo agente de contratação para 13/10/2026 às 16:15, encerrando às 16:20:00.
13/10/2026 18:52:15 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
13/10/2026 18:52:15 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA. com lance de R$ 535.619,91.
13/10/2026 18:52:15 | Sistema
Motivo: Após análise dos documentos, constatou-se o não atendimento aos requisitos de qualificação técnica previstos nos itens 7.11.2 a 7.11.5 do edital, relativos à comprovação da capacidade técnico-operacional da empresa e técnico-profissional do responsável técnico. Assim, decide-se pela INABILITAÇÃO da licitante, com fundamento nos arts. 5º e 67 da Lei nº 14.133/2021 e no princípio da vinculação ao instrumento convocatório.
13/10/2026 18:52:15 | Sistema
O fornecedor GALATAS CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.
13/10/2026 13:04:03 | Agente de Contratação
Bom dia, daremos continuidade a sessão!
07/10/2026
07/10/2026 17:26:09 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, considerando que não será possível dar continuidade à sessão na data de hoje, informamos que a sessão permanecerá suspensa, com retorno designado para o dia 13/10/2026, às 10h00, ocasião em que serão retomados os trabalhos.
07/10/2026 13:06:12 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes. Continuaremos a Sessão Pública do processo.
01/10/2026
01/10/2026 20:07:58 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, considerando que não será possível dar continuidade à sessão na data de hoje, informamos que a sessão permanecerá suspensa, com retorno designado para o dia 07/10/2026, às 10h00, ocasião em que serão retomados os trabalhos.
01/10/2026 15:10:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 01/10/2026 às 12:20.
01/10/2026 15:10:30 | Sistema
O fornecedor GALATAS CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
01/10/2026 13:03:55 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes! Daremos continuidade a sessão pública.
30/09/2026
30/09/2026 19:22:42 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, considerando que não será possível dar continuidade à sessão na data de hoje, informamos que a sessão permanecerá suspensa, com retorno designado para o dia 01/10/2026, às 10h00, ocasião em que serão retomados os trabalhos.
30/09/2026 15:35:33 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
30/09/2026 15:31:30 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:32 do dia 30/09/2026.
30/09/2026 14:50:22 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante GALATAS CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 535.619,90.
30/09/2026 14:50:22 | Sistema
Motivo: Fica a empresa licitante desclassificada, uma vez que, mesmo após a concessão de prazo para fundamentar e comprovar a exequibilidade de sua proposta, não restou demonstrada a sua viabilidade, conforme apontado no parecer técnico anexado aos autos.
30/09/2026 14:50:22 | Sistema
O fornecedor CANTONALE SERVICOS E COMERCIO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
30/09/2026 14:49:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO_ASS.pdf) em 30/09/2026 às 11:49.
30/09/2026 13:00:20 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes. Continuaremos a Sessão Pública do processo.
28/09/2026
28/09/2026 19:39:06 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, considerando que não será possível dar continuidade à sessão na data de hoje, informamos que a sessão permanecerá suspensa, com retorno designado para o dia 30/09/2026, às 10h00, ocasião em que serão retomados os trabalhos.
28/09/2026 13:01:32 | Agente de Contratação
Bom dia, daremos continuidade a sessão!
24/09/2026
24/09/2026 20:35:40 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, considerando que não será possível dar continuidade à sessão na data de hoje, informamos que a sessão permanecerá suspensa, com retorno designado para o dia 28/09/2026, às 10h00, ocasião em que serão retomados os trabalhos.
24/09/2026 13:13:14 | Agente de Contratação
Bom dia, daremos continuidade a sessão!
17/09/2026
17/09/2026 18:25:55 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, considerando que não será possível dar continuidade à sessão na data de hoje, informamos que a sessão permanecerá suspensa, com retorno designado para o dia 24/09/2026, às 10h00, ocasião em que serão retomados os trabalhos.
17/09/2026 15:26:43 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
17/09/2026 13:28:22 | Sistema
(CONT. 1) comprovar que os preços ofertados são exequíveis, demonstrando, conforme o caso, a composição dos custos, preços de aquisição/fornecimento, despesas operacionais, encargos, logística e demais elementos que justifiquem a manutenção dos valores propostos.
17/09/2026 13:28:22 | Sistema
Motivo: Solicita-se que seja enviada proposta readequada, nos termos do edital e anexos, no prazo de 02 horas, sob pena de desclassificação. Ademais, considerando que a empresa apresentou proposta com desconto superior a 25% em relação ao valor estimado pela Administração, e considerando a necessidade de verificar a efetiva exequibilidade dos preços ofertados, fica aberta diligência para que a licitante demonstre a viabilidade de execução da proposta apresentada. Ressalta-se que, nos termos do art. 59 da Lei nº 14.133/2021 e da jurisprudência do Tribunal de Contas da União, a presunção de inexequibilidade, quando aplicável, possui caráter relativo, devendo ser oportunizada à licitante a demonstração da exequibilidade de sua proposta, em observância à Súmula TCU nº 262 e ao princípio da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Dessa forma, a empresa deverá apresentar, dentro do prazo estabelecido, documentação e elementos suficientes para ... (CONTINUA)
17/09/2026 13:28:22 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:38 do dia 17/09/2026.
17/09/2026 13:25:42 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante CANTONALE SERVICOS E COMERCIO LTDA com lance de R$ 499.911,00.
17/09/2026 13:25:42 | Sistema
Motivo: Fica a empresa licitante desclassificada, uma vez que, mesmo após a concessão de prazo para fundamentar e comprovar a exequibilidade de sua proposta, não restou demonstrada a sua viabilidade, conforme apontado no parecer técnico anexado aos autos.
17/09/2026 13:25:42 | Sistema
O fornecedor BM ILUMINACAO E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
17/09/2026 13:20:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER TÉCNICO (1).pdf) em 17/09/2026 às 10:20.
17/09/2026 13:09:30 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes! Daremos continuidade a sessão.
11/09/2026
11/09/2026 17:41:49 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, considerando que não será possível dar continuidade à sessão na data de hoje, informamos que a sessão permanecerá suspensa, com retorno designado para o dia 17/09/2026, às 10h00, ocasião em que serão retomados os trabalhos.
11/09/2026 13:55:44 | Agente de Contratação
Conforme previsto no item 5.30.2 do Edital, foi concedido o prazo de 02 (duas) horas para apresentação da proposta readequada e documentos complementares. Assim, fica indeferido o pedido de prorrogação, mantendo-se o prazo originalmente estabelecido.