CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES – PI, NO ÂMBITO DO NOVO PAC – CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES – ESGOTAMENTO SANITÁRIO –...
014/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Flávio Moura Santana
Autoridade Competente:
Márcio José Pinheiro Moura
Apoio:
Antilhon Costa Rodrigues
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
01/09/2026 às 18:18
Inicio das Propostas
02/09/2026 às 02:59
Limite p/ Impugnações
15/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
15/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/09/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
17/09/2026 às 13:00
Documentos
PMSM - CE 014 - SIMPLICIO MENDES - ESGOTO - 968601_2024 - EDITAL E ANEXOS.pdf
Tipo: Edital
01/09/2026-15:07:09
RE Aviso Licitação CE n° 014 de 2026 - Esgotamento Sanitário.pdf
Tipo: Edital
01/09/2026-15:13:04
02.1. PROJETO - ESGOTO-1.pdf
Tipo: Edital
15/09/2026-16:33:16
02.1. PROJETO - ESGOTO-2.pdf
Tipo: Edital
15/09/2026-16:33:32
02.1. PROJETO - ESGOTO-3.pdf
Tipo: Edital
15/09/2026-16:33:42
02.1. PROJETO - ESGOTO-4.pdf
Tipo: Edital
15/09/2026-16:33:52
02.1. PROJETO - ESGOTO-5.pdf
Tipo: Edital
15/09/2026-16:34:00
02.1. PROJETO - ESGOTO-6.pdf
Tipo: Edital
15/09/2026-16:34:10
02.1. PROJETO - ESGOTO-7.pdf
Tipo: Edital
15/09/2026-16:34:21
02.1. PROJETO - ESGOTO-8.pdf
Tipo: Edital
15/09/2026-16:34:30
02.1. PROJETO - ESGOTO-9.pdf
Tipo: Edital
15/09/2026-16:34:46
02.1. PROJETO - ESGOTO-10.pdf
Tipo: Edital
15/09/2026-16:34:59
02.1. PROJETO - ESGOTO-11.pdf
Tipo: Edital
15/09/2026-16:35:10
02.1. PROJETO - ESGOTO-12.pdf
Tipo: Edital
15/09/2026-16:35:36
02.1. PROJETO - ESGOTO-13.pdf
Tipo: Edital
15/09/2026-16:35:46
02.1. PROJETO - ESGOTO-14.pdf
Tipo: Edital
15/09/2026-16:35:55
02.1. PROJETO - ESGOTO-15.pdf
Tipo: Edital
15/09/2026-16:36:04
02.1. PROJETO - ESGOTO-16.pdf
Tipo: Edital
15/09/2026-16:36:13
02.1. PROJETO - ESGOTO-17.pdf
Tipo: Edital
15/09/2026-16:36:23
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES – PI...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.173.422,42
Melhor lance
R$ 6.071.771,34
Unidade:
SVÇ
05/10/2026
05/10/2026 15:11:42 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Márcio José Pinheiro Moura.
05/10/2026 15:11:35 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Márcio José Pinheiro Moura.
05/10/2026 15:11:05 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/09/2026
29/09/2026 15:20:54 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 02/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 07/10/2026 às 23:59.
29/09/2026 15:05:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/09/2026 às 12:15.
29/09/2026 15:04:58 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
29/09/2026 15:04:54 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA SANTA INES LTDA.
29/09/2026 14:57:41 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA SANTA INES LTDA - DEMAIS com lance de R$ 6.071.771,34.
29/09/2026 14:57:27 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
29/09/2026 14:47:27 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
29/09/2026 14:47:27 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
29/09/2026 14:45:24 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
29/09/2026 14:45:24 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
29/09/2026 14:45:24 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
29/09/2026 14:45:24 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
29/09/2026 14:31:39 | Sistema
O fornecedor PAULO LOPES SERVICOS DA CONSTRUCAO LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
29/09/2026 14:29:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/09/2026 às 11:39.
29/09/2026 14:29:11 | Sistema
O fornecedor 03.337.426/0001-23 - PAULO LOPES SERVICOS DA CONSTRUCAO LTDA foi inabilitado. Motivo: Não cumpriu com o item 7.14. e 7.14.1. do Edital, apresentar o registrado no conselho profissional competente da engenheira ambiental.
29/09/2026 14:29:11 | Sistema
O fornecedor 28.101.445/0001-87 - COUTO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA foi inabilitado. Motivo: Descumpriu o item 7.19. do Edital: “No momento do cadastramento da proposta, o licitante deverá apresentar junto com a habilitação, comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de PRÉ-HABILITAÇÃO...”
29/09/2026 14:29:11 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
29/09/2026 13:00:20 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes. Continuaremos a Sessão Pública do processo.
23/09/2026
23/09/2026 19:39:13 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores licitantes, irei suspender a presente sessão para o dia 29/09/2026, às 10h.
23/09/2026 13:04:18 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes. Continuaremos a Sessão Pública do processo.
17/09/2026
17/09/2026 14:55:16 | Agente de Contratação
Boa tarde, Senhores licitantes, irei suspender a presente sessão para o dia 23/09/2026, às 10h.
17/09/2026 13:03:58 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
17/09/2026 13:03:42 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores Licitantes. Iniciaremos a Sessão Pública do processo
15/09/2026
15/09/2026 19:36:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (02.1. PROJETO - ESGOTO-17.pdf) em 15/09/2026 às 16:36.
15/09/2026 19:36:13 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (02.1. PROJETO - ESGOTO-16.pdf) em 15/09/2026 às 16:36.
15/09/2026 19:36:04 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (02.1. PROJETO - ESGOTO-15.pdf) em 15/09/2026 às 16:36.
15/09/2026 19:35:55 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (02.1. PROJETO - ESGOTO-14.pdf) em 15/09/2026 às 16:35.
15/09/2026 19:35:46 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (02.1. PROJETO - ESGOTO-13.pdf) em 15/09/2026 às 16:35.
15/09/2026 19:35:36 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (02.1. PROJETO - ESGOTO-12.pdf) em 15/09/2026 às 16:35.
15/09/2026 19:35:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (02.1. PROJETO - ESGOTO-11.pdf) em 15/09/2026 às 16:35.
15/09/2026 19:34:59 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (02.1. PROJETO - ESGOTO-10.pdf) em 15/09/2026 às 16:34.
15/09/2026 19:34:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (02.1. PROJETO - ESGOTO-9.pdf) em 15/09/2026 às 16:34.
15/09/2026 19:34:30 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (02.1. PROJETO - ESGOTO-8.pdf) em 15/09/2026 às 16:34.
15/09/2026 19:34:21 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (02.1. PROJETO - ESGOTO-7.pdf) em 15/09/2026 às 16:34.
15/09/2026 19:34:10 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (02.1. PROJETO - ESGOTO-6.pdf) em 15/09/2026 às 16:34.
15/09/2026 19:34:00 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (02.1. PROJETO - ESGOTO-5.pdf) em 15/09/2026 às 16:34.
15/09/2026 19:33:52 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (02.1. PROJETO - ESGOTO-4.pdf) em 15/09/2026 às 16:33.
15/09/2026 19:33:42 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (02.1. PROJETO - ESGOTO-3.pdf) em 15/09/2026 às 16:33.
15/09/2026 19:33:32 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (02.1. PROJETO - ESGOTO-2.pdf) em 15/09/2026 às 16:33.
15/09/2026 19:33:16 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (02.1. PROJETO - ESGOTO-1.pdf) em 15/09/2026 às 16:33.