Encaminhado para adjudicação/Homologação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO – PI - OBJETO DO CONVÊNIO nº 944011/2023

182/2026
Secretaria da Irrigação e Infraestrutura Hídrica de Teresina - SEFIR
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Anna Karoline Alves de Meneses

Autoridade Competente:

Gustavo Sousa e Sousa

Apoio:

Anna Karoline Alves de Meneses, MARIA ALINE MOREIRA DIAS SAMPAIO

Origem dos Recursos:

Outros

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

02/09/2026 às 17:56

Inicio das Propostas

02/09/2026 às 18:00

Limite p/ Impugnações

16/09/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

16/09/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

18/09/2026 às 12:00

Abertura das Propostas

18/09/2026 às 12:01

Documentos

EDITAL - SRN - 959.2023 (1) (1).pdf

Tipo: Edital

04/09/2026-09:27:29

Orcamento___SRN_SAA_CR_SEFIR___PARA_ANEXAR.pdf

Tipo: Orçamento prévio com a composição dos custos unitários

02/09/2026-14:56:50

TERMO DE REFERENCIA - SRN - 959.2023 (1) (1).pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

04/09/2026-09:30:09

Solicitação Secretaria da Irrigação e Infraestrutura Hídrica de Teresina - SEFIR.pdf

Tipo: Outros documentos

16/09/2026-10:49:57

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABAST...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 14.625.000,00

Melhor lance

R$ 14.261.862,08

Unidade:

UN

22/10/2026
22/10/2026 12:14:13 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/10/2026
15/10/2026 13:30:12 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 21/10/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 26/10/2026 às 23:59.
15/10/2026 13:03:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/10/2026 às 10:13.
15/10/2026 13:02:58 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
15/10/2026 13:02:54 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor RM SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
15/10/2026 13:01:57 | Agente de Contratação
A proposta apresentada pela empresa RM SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA foi considerada CLASSIFICADA.
15/10/2026 13:00:35 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes
13/10/2026
13/10/2026 20:21:56 | Agente de Contratação
Informo que daremos continuidade à sessão quinta-feira (15/10/2026) às 10h00min.
09/10/2026
09/10/2026 15:14:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
09/10/2026 15:08:06 | Agente de Contratação
Informo que após encerrado o prazo de solicitação da propsota readequada o certame será suspenso para análise das documentações apresentadas. A data de prosseguimento da sessão será comunicada via chat.
09/10/2026 15:06:56 | Sistema
Motivo: Solicito que seja enviada proposta readequada no prazo estipulado, sob pena de desclassificação
09/10/2026 15:06:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 09/10/2026.
09/10/2026 14:38:37 | F. RM SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
Negociação Item 0001: Sr. Pregoeiro, informamos que o valor atualmente ofertado já corresponde à nossa melhor proposta comercial, considerando os custos necessários para a execução do objeto.
09/10/2026 14:29:07 | Sistema
Motivo: Senhor licitante, seria possível oferecer uma proposta com um menor preço?
09/10/2026 14:29:07 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:40 do dia 09/10/2026.
09/10/2026 14:27:31 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante RM SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME com lance de R$ 14.261.862,08.
09/10/2026 14:04:56 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
09/10/2026 13:54:56 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
09/10/2026 13:54:56 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
09/10/2026 13:54:49 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
09/10/2026 13:54:49 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
09/10/2026 13:54:49 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
09/10/2026 13:44:16 | Sistema
O fornecedor EDMIL CONSTRUCOES S/A - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/10/2026 13:35:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 09/10/2026 às 10:45.
09/10/2026 13:35:13 | Sistema
O fornecedor 41.663.278/0001-26 - RS PRIME CONSTRUCOES LTDA foi inabilitado. Motivo: A empresa RS PRIME CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 41.663.278/0001-26, fica INABILITADA por não apresentar nenhum dos documentos de habilitação exigidos pelo edital, descumprindo os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório.
09/10/2026 13:35:13 | Sistema
O fornecedor 03.382.356/0001-25 - EDMIL CONSTRUCOES S/A foi inabilitado. Motivo: A empresa EDMIL CONSTRUÇÕES S/A fica INABILITADA por descumprir exigências de qualificação técnica, garantia de proposta, regularidade ambiental e qualificação econômico-financeira, conforme irregularidades detalhadas no chat.
09/10/2026 13:35:13 | Sistema
Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.
09/10/2026 13:33:06 | Agente de Contratação
(CONT. 2) Consequentemente, não houve apresentação da declaração acompanhada da respectiva comprovação de habilitação profissional de seu subscritor, nos moldes previstos no instrumento convocatório Diante das irregularidades identificadas, especialmente quanto à insuficiência da comprovação da qualificação técnica, à ausência de comprovação do recolhimento da garantia de proposta e à falta dos documentos de habilitação indicados, conclui-se pelo não atendimento das exigências do instrumento convocatório. Assim, com fundamento nos itens 7.1 e 7.15 do Edital, bem como nas disposições aplicáveis da Lei nº 14.133/2021, a empresa EDMIL CONSTRUÇÕES S/A fica INABILITADA nesta Concorrência Eletrônica, pelos motivos acima individualizados.
09/10/2026 13:33:06 | Agente de Contratação
(CONT. 1) demonstrasse o recolhimento da garantia à Tesouraria da Contratante até 17/09/2026, conforme exigência expressa do item 7.19.2. Ressalta-se que a irregularidade apontada refere-se à ausência de comprovação do procedimento de recolhimento previsto no edital, e não à ausência da apólice de seguro-garantia. A empresa não apresentou o comprovante de inscrição nem o Certificado de Regularidade no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) do IBAMA. Também não apresentou documentação destinada a demonstrar eventual inexigibilidade da inscrição, considerando a ressalva expressa do item 1.187, que condiciona a apresentação desses documentos às hipóteses em que a inscrição seja obrigatória. A empresa deixou de apresentar a declaração de atendimento dos índices econômico-financeiros, assinada por profissional habilitado da área contábil, conforme exigência estabelecida no Termo de Referência. ...
09/10/2026 13:33:06 | Agente de Contratação
Após análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa EDMIL CONSTRUÇÕES S/A, inscrita no CNPJ nº 03.382.356/0001-25, constatou-se o descumprimento das seguintes exigências do instrumento convocatório e do Termo de Referência, integrante do edital, conforme disposto no item 7.1: A empresa não comprovou a execução do quantitativo mínimo de 22.297,51 m³ de aterro/reaterro mecanizado de vala com retroescavadeira, correspondente a 50% do quantitativo previsto no projeto, conforme exigido para comprovação da capacidade técnico-operacional e técnico-profissional. Os atestados e Certidões de Acervo Técnico apresentados referem-se a serviços de reaterro com compactação manual, não demonstrando a execução do serviço mecanizado exigido nos itens indicados. Embora tenha apresentado apólice de seguro-garantia no valor de R$ 146.250,00, modalidade admitida pelo item 7.19.1.2 do edital, a empresa não apresentou comprovante, protocolo ou recibo que... (CONTINUA)
09/10/2026 13:32:19 | Agente de Contratação
A empresa RS PRIME CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 41.663.278/0001-26, fica INABILITADA por não apresentar nenhum dos documentos de habilitação exigidos pelo edital, descumprindo os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório.
09/10/2026 13:05:23 | Agente de Contratação
Daremos continuidade ao certame. Peço que acompanhem as informações postadas aqui no chat
09/10/2026 13:01:39 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes.
08/10/2026
08/10/2026 14:40:54 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes. Devido à uma instabilidade no sistema, daremos continuidade à sessão amanhã (09/10/2026) às 10h.
06/10/2026
06/10/2026 20:44:04 | Agente de Contratação
Informo que daremos continuidade à sessão quinta-feira (08/10/2026) às 09h00min
06/10/2026 20:42:52 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes.
21/09/2026
21/09/2026 17:02:14 | Agente de Contratação
Informo que o certame está suspenso para análise das documentações de habilitação. A data de prosseguimento da sessão será comunicada via chat.
18/09/2026
18/09/2026 12:24:32 | Sistema
O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor
18/09/2026 12:24:16 | Agente de Contratação
Irei iniciar o processo, peço que acompanhem todas as informações postadas aqui no chat.
18/09/2026 12:23:37 | Agente de Contratação
Bom dia, senhores licitantes
16/09/2026
16/09/2026 13:49:57 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo EDITAL_182.2026.pdf foi desvinculado do processo.
04/09/2026
04/09/2026 12:30:09 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TERMO DE REFERENCIA - SRN - 959.2023 (1) (1).pdf) em 04/09/2026 às 09:30.
04/09/2026 12:27:29 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (EDITAL - SRN - 959.2023 (1) (1).pdf) em 04/09/2026 às 09:27.
02/09/2026
02/09/2026 17:56:50 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Orcamento___SRN_SAA_CR_SEFIR___PARA_ANEXAR.pdf) em 02/09/2026 às 14:56.