Processo Finalizado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA CONSTRUÇÃO DO DIQUE DE CONTENÇÃO DA LAGOA DO ININGA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA - PI, NO TRECHO: EST.00 (ENTRONC.PI - 112) EST.104 (ACESSO A PONTE DO RIO PARNAÍBA)

024/2026

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SDE

Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

MARIA CLÉSICA RIBEIRO DE ALMEIDA NETA

Autoridade Competente:

DEUSVAL LACERDA DE MORAES

Apoio:

HERMANO ARAUJO DE SOUSA CARNEIRO

Origem dos Recursos:

Voluntária

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

19/05/2026 às 15:45

Inicio das Propostas

20/05/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

03/06/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

03/06/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

05/06/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

05/06/2026 às 11:01

Documentos

ARQUIVOS DA REPUBLICAÇÃO.zip

Tipo: Edital

19/05/2026-12:26:10

Solicitação SDE PI.pdf

Tipo: Outros documentos

19/05/2026-14:41:22

Termo de Contrato 47- assinado.pdf

Tipo: Contrato

16/06/2026-10:25:21

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA CONSTRUÇÃO DO DIQUE DE CONTENÇÃO DA...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 43.219.459,74

Melhor lance

R$ 42.917.609,76

Unidade:

Andamento do processo

05/06/2026

05/06/2026 17:16:31 | Sistema

O item 0001 foi homologado por DEUSVAL LACERDA DE MORAES.

05/06/2026 17:15:43 | Sistema

O item 0001 foi adjudicado por DEUSVAL LACERDA DE MORAES.

05/06/2026 17:14:43 | Sistema

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA OTIMA LTDA.

05/06/2026 15:10:20 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

05/06/2026 15:08:36 | Sistema

Motivo: Solicito proposta readequada.

05/06/2026 15:08:36 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:09 do dia 05/06/2026.

05/06/2026 15:05:39 | Sistema

Motivo: Foi verificada a ausência da proposta readequada habilitação revertida para solicitação de documento.

05/06/2026 15:05:39 | Sistema

Foi revertida a habilitação do fornecedor CONSTRUTORA OTIMA LTDA pelo autoridade competente para o item 0001.

05/06/2026 14:36:19 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

05/06/2026 14:17:13 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/06/2026 às 11:27.

05/06/2026 14:16:49 | Sistema

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

05/06/2026 14:16:42 | Sistema

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA OTIMA LTDA.

05/06/2026 14:09:09 | Agente de Contratação

Não será proposta negociação tendo em vista que o valor apresentado pela arrematante encontra-se abaixo do estimado

05/06/2026 14:07:44 | Sistema

A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 05/06/2026 às 11:12.

05/06/2026 14:06:32 | Sistema

Iniciada a fase de negociação.

05/06/2026 14:06:32 | Sistema

O item 0001 teve como arrematante CONSTRUTORA OTIMA LTDA - DEMAIS com lance de R$ 42.917.609,76.

05/06/2026 14:03:53 | Sistema

O item 0001 foi encerrado.

05/06/2026 13:53:52 | Sistema

O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.

05/06/2026 13:52:49 | Sistema

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 100,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

05/06/2026 13:52:49 | Sistema

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

05/06/2026 13:52:49 | Sistema

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

05/06/2026 13:39:45 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 05/06/2026 às 10:49.

05/06/2026 13:39:13 | Sistema

Fase de análise de documentos de habilitação encerrada.

05/06/2026 11:03:43 | Sistema

O processo está em fase na fase de habilitação de Fornecedor

05/06/2026 11:03:32 | Agente de Contratação

Vamos dar início a análise dos documentos de habilitação

05/06/2026 11:03:08 | Agente de Contratação

Bom dia

19/05/2026

19/05/2026 17:41:22 | Sistema

Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo NOVOS ARQUIVOS ENGENHARIA.zip foi desvinculado do processo.

19/05/2026 15:45:54 | Sistema

Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: o valor estimado da licitação ultrapassa o valor do teto anual imposto a ME(R$ 360.000,00) e EPP(4.800.000,00) para contratação. Também a presente certame é lote único no valor de 43.219.459,74( quarenta e três milhões duzentos e dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos)..

19/05/2026 15:26:10 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ARQUIVOS DA REPUBLICAÇÃO.zip) em 19/05/2026 às 12:26.

19/05/2026 15:06:00 | Sistema

O processo foi republicado em 19/05/2026 às 12:06.

19/05/2026 15:06:23 | Sistema

Motivo: Foram corrigidas a publicação e as planilhas.

19/05/2026 15:06:23 | Sistema

O processo foi reaberto pelo agente de contratação.

19/05/2026 13:23:30 | Sistema

Motivo: Alteração de planilha orçamentária.

19/05/2026 13:23:30 | Sistema

O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.