Recebendo propostas

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA CONSTRUÇÃO DO DIQUE DE CONTENÇÃO DA LAGOA DO ININGA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA - PI, NO TRECHO: EST.00 (ENTRONC.PI - 112) EST.104 (ACESSO A PONTE DO RIO PARNAÍBA)

024/2026

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SDE

Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Agente de Contratação:

MARIA CLÉSICA RIBEIRO DE ALMEIDA NETA

Autoridade Competente:

DEUSVAL LACERDA DE MORAES

Apoio:

HERMANO ARAUJO DE SOUSA CARNEIRO

Origem dos Recursos:

Voluntária

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

19/05/2026 às 15:45

Inicio das Propostas

20/05/2026 às 11:00

Limite p/ Impugnações

03/06/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

03/06/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

05/06/2026 às 11:00

Abertura das Propostas

05/06/2026 às 11:01

Documentos

ARQUIVOS DA REPUBLICAÇÃO.zip

Tipo: Edital

19/05/2026-12:26:10

Solicitação SDE PI.pdf

Tipo: Outros documentos

19/05/2026-14:41:22

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Itens

1 registros

Item 1

Fechado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA CONSTRUÇÃO DO DIQUE DE CONTENÇÃO DA...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 43.219.459,74

Melhor lance:

Unidade:

Andamento do processo

19/05/2026

19/05/2026 17:41:22 | Sistema

Atendendo à solicitação do Órgão, o arquivo NOVOS ARQUIVOS ENGENHARIA.zip foi desvinculado do processo.

19/05/2026 15:45:54 | Sistema

Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: o valor estimado da licitação ultrapassa o valor do teto anual imposto a ME(R$ 360.000,00) e EPP(4.800.000,00) para contratação. Também a presente certame é lote único no valor de 43.219.459,74( quarenta e três milhões duzentos e dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos)..

19/05/2026 15:26:10 | Sistema

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ARQUIVOS DA REPUBLICAÇÃO.zip) em 19/05/2026 às 12:26.

19/05/2026 15:06:00 | Sistema

O processo foi republicado em 19/05/2026 às 12:06.

19/05/2026 15:06:23 | Sistema

Motivo: Foram corrigidas a publicação e as planilhas.

19/05/2026 15:06:23 | Sistema

O processo foi reaberto pelo agente de contratação.

19/05/2026 13:23:30 | Sistema

Motivo: Alteração de planilha orçamentária.

19/05/2026 13:23:30 | Sistema

O processo foi suspenso por iniciativa do agente de contratação.