Suspenso - antes da abertura

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARRE-SAI/RJ.

Benefício Local

5/2026

Câmara Municipal de Varre-Sai

Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Operador de Compra Direta:

Willian Moreira Serafim

Autoridade Competente:

Sanderson Heleno de Matos Mariano

Apoio:

Isabela Pirozzi Viveiros

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

16/05/2026 às 01:44

Início das Propostas

18/05/2026 às 11:00

Limite para Recebimento das Propostas

21/05/2026 às 14:59

Início da Fase de Lances

21/05/2026 às 15:00

Encerramento da Fase de Lances

21/05/2026 às 18:00

Documentos

Decreto Municipal

Tipo: Anexo

24/10/2025-00:00

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0005-2026 GÊNERO E LIMPEZA.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

15/05/2026-21:47:00

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE.pdf

Tipo: Outros documentos

15/05/2026-22:42:21

TERMO DE SUSPENSÃO.pdf

Tipo: Medida cautelar

21/05/2026-10:15:09

Municípios Locais/Regionais

Tipo: Anexo

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Itens

43 registros

Item 1

Aberto

AÇÚCAR REFINADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1 KG, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIEN...

Quantidade:

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 7,81

Melhor lance:

Unidade:

Item 2

Aberto

AÇÚCAR CRISTAL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE, CONTENDO ...

Quantidade:

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 27,70

Melhor lance:

Unidade:

Item 3

Aberto

ADOÇANTE DIETÉTICO SUCRALOSE, CONSTITUÍDO DE SUCRALOSE 100%, COM EDULCORANTE, SEM ASPARTAME, SEM CIC...

Quantidade:

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 13,06

Melhor lance:

Unidade:

UND

Item 4

Aberto

CAFÉ EM GRÃO PCT 1KG - CAFÉ 100% ARÁBICA, TORRADO EM GRÃOS - DO TIPO GURMET, COLHIDO E PRODUZIDO NO ...

Quantidade:

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 90,84

Melhor lance:

Unidade:

Item 5

Aberto

CAFÉ 100% ARÁBICA, TORRADO E MOÍDO - DO TIPO TRADICIONAL, COLHIDO E PRODUZIDO NO MUNICÍPIO DE VARRE-...

Quantidade:

150

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 36,69

Melhor lance:

Unidade:

Item 6

Aberto

REFRIGERANTE, SABOR COLA, PRIMEIRA LINHA ACONDICIONANDO EM EMBALAGEM PET DESCARTÁVEL DE 2 L

Quantidade:

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 16,72

Melhor lance:

Unidade:

UND

Item 7

Aberto

REFRIGERANTE, SABOR GUARANÁ, PRIMEIRA LINHA, ACONDICIONANDO EM EMBALAGEM DESCARTÁVEL PET DE 2 L

Quantidade:

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 11,87

Melhor lance:

Unidade:

UND

Item 8

Aberto

LEITE EM PÓ DESNATADO, SEM GORDURA, (SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR), COR, AROMA E ODOR CARACTERÍSTICO, NÃO RA...

Quantidade:

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 24,38

Melhor lance:

Unidade:

UND

Item 9

Aberto

MAIONESE, CREMOSA, COMPOSTA DE ÁGUA, ÓLEO VEGETAL, AMIDO MODIFICADO, OVOS PASTEURIZADOS, AÇÚCAR, VIN...

Quantidade:

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 16,10

Melhor lance:

Unidade:

UND

Item 10

Aberto

BISCOITO DOCE, TIPO MAISENA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 400G

Quantidade:

200

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 7,07

Melhor lance:

Unidade:

UND

Item 11

Aberto

BISCOITO SALGADO INTEGRAL, TIPO CREAM CRACKER, FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS

Quantidade:

200

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 6,78

Melhor lance:

Unidade:

Item 12

Aberto

PÃO DE FORMA TRADICIONAL 450G - PÃO FATIADO BRANCO, APRESENTANDO A SUPERFÍCIE LISA, MACIA E BRILHANT...

Quantidade:

100

Disputa:

Exclusivo ME

Valor de referência:

R$ 6,00

Melhor lance:

Unidade:

UND

Andamento do processo

21/05/2026

21/05/2026 13:15:00 | Sistema

(CONT. 1) constitucionais da isonomia, publicidade e ampla competitividade, pilares fundamentais do regime de contratações públicas sob a Lei 14.133/2021. Nesse sentido, a suspensão cautelar do procedimento de dispensa eletrônica constitui medida de preservação da segurança jurídica processual, evitando que se prossiga com etapas que viriam a ser invalidadas por vício substancial nas especificações técnicas do objeto. A suspensão, assim operada, não prejudica os direitos dos fornecedores potencialmente interessados, na medida em que o procedimento será republicado com especificações técnicas íntegras e precisas, garantindo isonomia e transparência plenas no certame. Após consolidação das descrições técnicas retificadas, a Câmara Municipal procederá à republicação do Aviso de Dispensa Eletrônica com calendário processual adequado, assegurando o cumprimento dos prazos mínimos de publicidade exigidos pela Lei 14.133/2021.

21/05/2026 13:15:00 | Sistema

Motivo: A Câmara Municipal de Varre-Sai/RJ, por seu órgão competente, identificou a necessidade de suspensão cautelar do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 0005/2026, publicado em 15/05/2026, referente à aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, conforme segue. Constatou-se que as descrições técnicas de itens específicos da Tabela de Valores da Contratação carecem de maior precisão e robustez normativa, comprometendo a integridade das especificações técnicas que fundamentam a demanda institucional. As modificações necessárias aos descritivos impactam substancialmente a formulação das propostas pelos fornecedores, na medida em que alteram as características técnicas, padrões de qualidade, composição, requisitos de conformidade e, consequentemente, a estimativa de custos de cada item afetado. A publicação de especificações imprecisas geraria assimetria informativa entre a Administração e os licitantes, comprometendo frontalmente os princípios... (CONTINUA)

21/05/2026 13:15:00 | Sistema

O processo foi suspenso por iniciativa do operador de compra direta.

21/05/2026 13:15:09 | Sistema

O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (TERMO DE SUSPENSÃO.pdf) em 21/05/2026 às 10:15.