CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE USUÁRIOS DO PROGRAMA MELHOR EM CASA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OUTRAS DEMANDAS ORIUNDAS DE PROCESSOS JUDICIAIS
15/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Pregoeiro:
Katriane Pereira Meireles
Autoridade Competente:
Sávio Saboia da Fonseca
Apoio:
João Pedro Boechat Tavares, Jocineia de Souza Rodrigues
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/10/2026 às 18:11
Inicio das Propostas
23/10/2026 às 18:00
Limite p/ Impugnações
06/11/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/11/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
10/11/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
10/11/2026 às 12:00
Documentos
Edital e Anexos do Pregýo ný 015-2026 - Home Care_assinado.pdf
Tipo: Edital
20/10/2026-15:45
Edital e Anexos do Pregão nº 015-2026 - Home Care_assinado.pdf
Tipo: Edital
20/10/2026-15:54:53
Edital e Anexos do Pregão 015-2026 - Home Care - Republicação_assinado.pdf
Tipo: Edital
22/10/2026-15:10:44
05 - Aviso de Suspensão Pregão 015-2026_assinado.pdf
Tipo: Determinação judicial
21/10/2026-11:06:15
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Lote 1 - Lote 1
22/10/2026
22/10/2026 18:10:44 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Edital e Anexos do Pregão 015-2026 - Home Care - Republicação_assinado.pdf) em 22/10/2026 às 15:10.
22/10/2026 18:05:00 | Sistema
O processo foi republicado em 22/10/2026 às 15:05.
22/10/2026 18:04:14 | Sistema
Motivo: Pregão será remarcado e edital republicado.
22/10/2026 18:04:14 | Sistema
O processo foi reaberto pelo pregoeiro.
21/10/2026
21/10/2026 14:06:00 | Sistema
Motivo: A Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna/RJ comunica aos interessados que a sessão pública do Pregão nº 015/2026 que tem por objeto registrar os preços de pessoa(s) jurídica(s) para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internação domiciliar (Home Care), fica SUSPENSA, sine die, em virtude de falhas operacionais na plataforma de licitações utilizada por esta Secretaria (Portal de Compras Públicas), que inviabilizaram o cadastro do processo com a inversão de fases prevista no instrumento convocatório. Após a correção das inconsistências técnicas, será promovida a republicação do edital, com a reabertura dos prazos legais, sendo divulgada nova data para realização da sessão pública. Itaperuna/RJ, 21 de outubro de 2026 Katriane Pereira Meireles Pregoeira
21/10/2026 14:06:00 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.
21/10/2026 14:06:15 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (05 - Aviso de Suspensão Pregão 015-2026_assinado.pdf) em 21/10/2026 às 11:06.