Concessão onerosa de uso de áreas públicas do Parque de Exposições Dr. Otto Guimarães Linhares destinadas à exploração das atividades turísticas, culturais, recreativas e comerciais durante a realização da Exposição Comercial, Industrial e...
006/2026
Informações
Tipo:
Concorrência Maior Preço - Maior Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ISABELLE BERSOT FERNANDES
Autoridade Competente:
Aline Fidalgo Daumas Tavares
Apoio:
ALAN DE SOUZA MARTINS, Igor Asevedo de Salles Daflon, MICHELLE DOS SANTOS FIDELIS
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
03/07/2026 às 14:02
Inicio das Propostas
06/07/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
23/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
27/07/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
27/07/2026 às 12:01
Documentos
Edital Concorrência 006-26.pdf
Tipo: Edital
03/07/2026-11:01:32
Termo de Referência (2).pdf
Tipo: Edital
03/07/2026-11:02:07
Croqui- exposição.pdf
Tipo: Outros documentos
06/07/2026-11:15:37
PLANTA DE LOCALIZAÇÃO_AREA ESTACIONAMENTO.pdf
Tipo: Outros documentos
07/07/2026-02:26:41
Análise.diligência.pdf
Tipo: Outros documentos
31/07/2026-10:32:56
Roundcube Webmail __ Pregão Eletrônico 006_2026 - motivação de recurso - Art. 165, I, da LEI 14.133.pdf
Tipo: Outros documentos
31/07/2026-16:02:38
Roundcube Webmail __ DESISTÊNCIA RECURSAL - PREGÃO 006_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
03/08/2026-17:53:23
#1468796 - Solicitação de encerramento da fase recursal.pdf
Tipo: Outros documentos
04/08/2026-14:01:28
Contrato 042.2026.pdf
Tipo: Contrato
13/08/2026-12:23:51
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Concessão onerosa de uso de áreas públicas do Parque de Exposições Dr. Otto Guimarães Linhares desti...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 27.288,63
Melhor lance
R$ 30.800,00
Unidade:
SVÇ
04/08/2026
04/08/2026 17:11:23 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Aline Fidalgo Daumas Tavares.
04/08/2026 17:11:16 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Aline Fidalgo Daumas Tavares.
04/08/2026 17:04:25 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/08/2026 17:00:46 | Sistema
Atendendo solicitação do Órgão, os prazos recursais para o item 0001 foram encerrados.
03/08/2026
03/08/2026 20:55:25 | Agente de Contratação
CERTIFICO que a recorrente encaminhou solicitação de desistência do recurso. Diante disso, foi solicitado à recorrente que formalize expressamente a desistência na área específica disponibilizada no Portal de Compras para apresentação de recursos, a fim de que seja possível proceder à finalização do certame.
03/08/2026 20:53:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Roundcube Webmail __ DESISTÊNCIA RECURSAL - PREGÃO 006_2026.pdf) em 03/08/2026 às 17:53.
31/07/2026
31/07/2026 19:03:05 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 05/08/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 10/08/2026 às 23:59.
31/07/2026 19:02:55 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de reucrso com fundamento no artigo 165, inciso I da lei 14.133/2021
31/07/2026 19:02:55 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
31/07/2026 19:02:38 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Roundcube Webmail __ Pregão Eletrônico 006_2026 - motivação de recurso - Art. 165, I, da LEI 14.133.pdf) em 31/07/2026 às 16:02.
31/07/2026 18:16:38 | Agente de Contratação
(CONT. 1) encaminhada até o dia 31/07/2026, às 16h00, para o e-mail licitacao@conceicaodemacabu.rj.gov.br.
31/07/2026 18:16:38 | Agente de Contratação
CERTIFICO que, até o presente momento, a empresa não apresentou a motivação de sua intenção de recurso. Conforme informado anteriormente, a motivação visava possibilitar a identificação de eventual equívoco, inclusive para fins de exercício da autotutela administrativa, caso constatado vício ou decisão passível de correção. Diante da omissão, determino nova diligência, para que a licitante manifeste expressamente se mantém a intenção de recorrer ou se declina da manifestação anteriormente registrada. A diligência visa esclarecer a intenção da empresa e assegurar o regular prosseguimento do procedimento. Adverte-se, ainda, que eventual utilização do recurso com finalidade manifestamente protelatória, mediante condutas destinadas a tumultuar ou retardar injustificadamente o certame, poderá ser objeto de apuração, observados o enquadramento legal e o devido processo. A manifestação expressa quanto à manutenção ou ao declínio da intenção de recurso deverá ser... (CONTINUA)
31/07/2026 14:34:23 | Agente de Contratação
A manifestação apresentada não apresenta motivação suficientemente clara, nos termos do item 9.1 do Edital. Assim, solicita-se à licitante que apresente síntese objetiva das razões de sua intenção de recorrer, indicando especificamente o ato ou decisão que pretende questionar. A medida busca apenas sanar eventual deficiência formal por meio de diligência, conferindo maior eficiência ao procedimento, sem prejuízo da isonomia e da vinculação ao instrumento convocatório. Considerando a limitação do portal eletrônico para o registro das razões, a referida síntese deverá ser encaminhada ao e-mail licitacao@conceicaodemacabu.rj.gov.br, para fins de registro e prosseguimento do procedimento, com prazo limite de 31/07/2026, às 12:00.
31/07/2026 13:52:40 | Sistema
O fornecedor AC GESTAO, PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
31/07/2026 13:51:03 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 31/07/2026 às 11:01.
31/07/2026 13:50:12 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
31/07/2026 13:49:45 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA.
31/07/2026 13:33:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 31/07/2026 às 10:43.
31/07/2026 13:33:21 | Sistema
O fornecedor EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
31/07/2026 13:32:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Análise.diligência.pdf) em 31/07/2026 às 10:32.
31/07/2026 13:30:45 | Agente de Contratação
Bom dia. A sessão será reaberta.
30/07/2026
30/07/2026 19:37:49 | Agente de Contratação
Boa tarde. Venho informar que a sessão será reaberta no dia 31/07/2026 às 10:30.
30/07/2026 17:14:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
29/07/2026
29/07/2026 17:48:13 | Sistema
Motivo: DILIGÊNCIA para arrematante EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA, objetivando o apontamento do Atestado de capacidade técnica que preenche o Item 11.1 do Termo de Referência.
29/07/2026 17:48:13 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:48 do dia 30/07/2026.
28/07/2026
28/07/2026 14:31:10 | Agente de Contratação
Bom dia. Não foi possível o término da análise da documentação. Nova data de reabertura será informada. Grata pela compreensão. Acrescento que a nova data será informada aqui, bem como através de envio de mensagem aos licitantes.
27/07/2026
27/07/2026 16:46:14 | Agente de Contratação
A sessão será reaberta no dia 28/07/2026 às 11:30.
27/07/2026 16:02:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/07/2026 14:28:54 | Sistema
Motivo: DILIGÊNCIA para arrematante EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA objetivando apresentação da documentação de habilitação. Informo que este prazo é improrrogável.
27/07/2026 14:28:54 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 27/07/2026.
27/07/2026 14:07:44 | F. EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA
Documentação Item 0001: Bom dia Sr. Pregoeiro, Devido à instabilidade da internet, solicito, por gentileza, a prorrogação do prazo para que possamos atender à solicitação.
27/07/2026 12:25:11 | Sistema
Motivo: DILIGÊNCIA para arrematante EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA objetivando apresentação da documentação de habilitação.
27/07/2026 12:25:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:25 do dia 27/07/2026.
27/07/2026 12:21:16 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante EDNA ROSA NETO SICILIANO & CIA LTDA - DEMAIS com lance de R$ 30.800,00.
27/07/2026 12:20:47 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
27/07/2026 12:02:36 | Agente de Contratação
Bom dia. Sessão aberta.
27/07/2026 12:02:18 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
27/07/2026 12:02:13 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
27/07/2026 12:02:13 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 500,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
27/07/2026 12:02:13 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
27/07/2026 12:02:13 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
27/07/2026 12:01:56 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
07/07/2026
07/07/2026 05:26:41 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PLANTA DE LOCALIZAÇÃO_AREA ESTACIONAMENTO.pdf) em 07/07/2026 às 02:26.
06/07/2026
06/07/2026 14:15:37 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Croqui- exposição.pdf) em 06/07/2026 às 11:15.