Processo deserto / Fracassado

Contratação de empresa especializada para aquisição de descartáveis, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Promoção e Desenvolvimento Social e seus vinculados.

048/2026
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Operador de Compra Direta:

ISABELLE BERSOT FERNANDES

Autoridade Competente:

JANNA MERLIM ARAUJO

Apoio:

ALAN DE SOUZA MARTINS, DÉBORA NUNES MARTINS, Igor Asevedo de Salles Daflon, MICHELLE DOS SANTOS FIDELIS, SILVIA RIBEIRO TAVARES

Origem dos Recursos:

Outros

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

24/08/2026 às 17:29

Início das Propostas

25/08/2026 às 11:00

Limite para Recebimento das Propostas

01/09/2026 às 11:00

Início da Fase de Lances

01/09/2026 às 11:01

Encerramento da Fase de Lances

01/09/2026 às 17:01

Documentos

Aviso de Dispensa 048.2026.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

24/08/2026-14:26:18

Termo de Referência.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

24/08/2026-14:26:34

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Lote Único

08/09/2026
08/09/2026 16:54:39 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
08/09/2026 16:54:35 | Sistema
O fornecedor RPA PROJETOS E SOLUCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo operador de dispensa e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
08/09/2026 16:54:35 | Sistema
Motivo: INABILITO a arrematante RPA PROJETOS E SOLUCOES LTDA tendo em vista o não cumprimento ao Item 7.4.1.3 (certidão do Distribuidor), mesmo tendo sido oportunizado, via diligência, sua suplementação.
08/09/2026 16:54:35 | Sistema
O fornecedor RPA PROJETOS E SOLUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
04/09/2026
04/09/2026 13:22:03 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Operador de Dispensa.
04/09/2026 13:13:27 | Sistema
Motivo: DILIGÊNCIA para arrematante RPA PROJETOS E SOLUCOES LTDA, em suplementação, apresente CERTIDÃO DO DISTRIBUIDOR, conforme Item 7.4.1.3 do Edital (A licitante sediada em outra Comarca ou Estado deverá apresentar, juntamente com a(s) certidão(ões) exigida(s), declaração/certidão passada pelo Foro de sua sede, indicando quais os Cartórios ou Ofícios de Registro que controlam a distribuição de falências ou concordatas. Em caso da declaração apresentar validade expressa, esta deverá ser observada. Por outro lado, se dela não constar prazo de validade, esta será de 90 (noventa) dias a contar de sua emissão.)
04/09/2026 13:13:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 08/09/2026.
03/09/2026
03/09/2026 18:48:00 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/09/2026 18:47:46 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
03/09/2026 14:11:32 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:11 do dia 04/09/2026.
03/09/2026 14:10:18 | Sistema
Motivo: DILIGÊNCIA para arrematante RPA PROJETOS E SOLUCOES LTDA objetivando apresentação da documentação de habilitação.
03/09/2026 14:10:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:10 do dia 04/09/2026.
03/09/2026 14:09:01 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante RPA PROJETOS E SOLUCOES LTDA - ME com lance de R$ 24.530,91.
01/09/2026
01/09/2026 17:01:02 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
01/09/2026 11:01:02 | Sistema
O processo foi aberto.