Contratação de empresa especializada para implantação e manutenção de Sistema de Vídeomonitoramento Urbano (CFTV), contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, configuração, suporte técnico contínuo e manutenção preventiva e corretiva,...
044/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
ISABELLE BERSOT FERNANDES
Autoridade Competente:
MANOLO NAVARRO DE PAULA
Apoio:
ALAN DE SOUZA MARTINS, Igor Asevedo de Salles Daflon, MICHELLE DOS SANTOS FIDELIS
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
18/09/2026 às 16:33
Inicio das Propostas
21/09/2026 às 13:00
Limite p/ Impugnações
06/10/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
06/10/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
08/10/2026 às 13:00
Abertura das Propostas
08/10/2026 às 13:01
Documentos
EDITAL Nº 044-26.pdf
Tipo: Edital
18/09/2026-13:23:25
Termo de Referência.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
18/09/2026-13:23:41
Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo: Estudo Técnico Preliminar
18/09/2026-13:23:59
Esclarecimentos - 07_Pedido_Esclarecimentos_FA.pdf
Tipo: Documento Anexo
05/10/2026-13:13:36
RESPOSTA DOMUS.pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2026-09:55:35
RESPOSTA F A INSTALAÇÕES.pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2026-09:56:10
RESPOSTA AO PEDIDO DO DIA 05 15H08MIN.pdf
Tipo: Outros documentos
08/10/2026-09:56:39
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO PEDIDO DO DIA 05 15H08MIN.pdf
Tipo: Documento Anexo
08/10/2026-10:02:10
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO PEDIDO DO DIA 05 15H08MIN.pdf
Tipo: Documento Anexo
08/10/2026-10:02:10
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA F A INSTALAÇÕES.pdf
Tipo: Documento Anexo
08/10/2026-10:03:56
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA F A INSTALAÇÕES.pdf
Tipo: Documento Anexo
08/10/2026-10:03:56
Roundcube Webmail __ Documentação Solicitada em Diligência - Pregão Eletrônico nº 044_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
05/11/2026-11:48:20
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote Único
11/11/2026
11/11/2026 16:13:22 | Pregoeiro
Boa tarde. A sessão ficará suspensa para análise da documentação de habilitação. Nova data será designada e informada a todos os licitantes, através de mensagem encaminhada através do presente portal.
11/11/2026 12:07:14 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/11/2026
10/11/2026 14:02:20 | Sistema
Motivo: DILIGÊNCIA para arrematante ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA objetivando apresentação da documentação de habilitação.
10/11/2026 14:02:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 11:02 do dia 11/11/2026.
09/11/2026
09/11/2026 18:40:01 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
06/11/2026
06/11/2026 18:35:47 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor 64.779.160 YANKO BARBOSA VACITE foi definida pelo pregoeiro para 09/11/2026 às 15:35, encerrando às 15:40:00.
06/11/2026 18:35:02 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor 64.779.160 YANKO BARBOSA VACITE tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
06/11/2026 18:35:02 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 94.990,00.
06/11/2026 18:35:02 | Sistema
O fornecedor SKY X TECNOLOGIA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
06/11/2026 18:35:02 | Sistema
Motivo: INABILITO a arrematante SKY X TECNOLOGIA LTDA tendo em vista a não apresentação do Balanço Patrimonial nos termos do Item 10.2.1 do Edital, ou seja, devidamente registrado; e não apresentação da Certidão do Distribuidor, nos moldes do Item 10.2.4.3 (certidão emitida pelo TJRJ informando os cartórios responsáveis por processamento de ações), mesmo tendo sido oportunizado, via diligência, e a mesma quedou-se inerte.
06/11/2026 18:35:02 | Sistema
O fornecedor SKY X TECNOLOGIA LTDA foi desclassificado no processo.
05/11/2026
05/11/2026 14:49:27 | Sistema
Motivo: Abro diligência visando a apresentação dos documentos enviado por e-mail.
05/11/2026 14:49:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 06/11/2026.
05/11/2026 14:48:40 | Pregoeiro
(CONT. 3) documentos no sistema oficial, permitindo a análise administrativa com a devida transparência e rastreabilidade. Após o cumprimento da diligência, a documentação será examinada quanto à autenticidade, validade e efetivo atendimento às exigências do edital. O não atendimento no prazo estabelecido poderá ensejar a adoção das medidas cabíveis quanto à habilitação da licitante.
05/11/2026 14:48:40 | Pregoeiro
(CONT. 2) apresentados, desde que destinada à apuração de fatos existentes à época da abertura do certame. Por outro lado, considerando que o procedimento deve preservar a transparência, a isonomia e a adequada rastreabilidade dos atos praticados, não se mostra adequado concluir a análise da habilitação exclusivamente com base nos documentos recebidos por e-mail, sem sua correspondente inserção no ambiente oficial da licitação. Diante disso, DECIDO pela abertura de nova diligência à empresa SKY X TECNOLOGIA LTDA, em caráter excepcional, exclusivamente para que realize o upload, no Portal de Compras Públicas, dos mesmos documentos encaminhados por e-mail em 28/10/2026, relativos ao registro do Balanço Patrimonial e à certidão do TJRJ. A presente medida não representa reconhecimento antecipado da habilitação da empresa, tampouco autoriza a apresentação de documentos distintos ou a alteração da documentação já encaminhada. Seu objetivo é apenas regularizar a juntada dos...
05/11/2026 14:48:40 | Pregoeiro
(CONT. 1) certame. No mesmo sentido, a certidão judicial apresentada destina-se a comprovar situação processual da empresa, relacionada à inexistência de registros de falência ou recuperação judicial, tratando-se de condição cuja existência pode ser verificada em relação à época da abertura da licitação. Nesse contexto, entendo que o simples fato de os documentos terem sido encaminhados após o encerramento do prazo da diligência, por canal diverso do sistema oficial, não deve conduzir automaticamente à sua desconsideração, especialmente quando se verifica que a documentação se destina, em princípio, a complementar informações e comprovar condições preexistentes, e não a constituir requisito de habilitação posterior à abertura do certame. A medida encontra amparo nos princípios previstos no art. 5º e no art. 12, inciso III, bem como na regra do art. 64 da Lei nº 14.133/2021, que admite, em sede de diligência, a complementação de informações acerca dos documentos...
05/11/2026 14:48:40 | Pregoeiro
Conforme documento anexado ao Procedimento, em 28/10/2026, às 19h38, a empresa SKY X TECNOLOGIA LTDA encaminhou e-mail a este Setor de Licitações, alegando dificuldades operacionais relacionadas à plataforma de licitações e demora na emissão de certidão pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Na mesma oportunidade, apresentou os documentos solicitados na diligência, cujo prazo já havia se encerrado. A exigência consistia na apresentação do Balanço Patrimonial de 2025 devidamente registrado na Junta Comercial ou em órgão equivalente, bem como de certidão do TJRJ na formatação exigida pelo edital. É importante observar que a empresa já havia apresentado, em 22/10/2026, o Balanço Patrimonial e os respectivos balancetes. A exigência posterior, portanto, destinava-se à complementação da documentação já apresentada, mediante comprovação de seu registro formal. O documento encaminhado por e-mail indica que esse registro ocorreu antes da abertura do... (CONTINUA)
05/11/2026 14:48:20 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Roundcube Webmail __ Documentação Solicitada em Diligência - Pregão Eletrônico nº 044_2026.pdf) em 05/11/2026 às 11:48.
26/10/2026
26/10/2026 19:50:46 | Sistema
Motivo: DILIGÊNCIA para arrematante SKY X TECNOLOGIA LTDA, em suplementação à documentação apresentada, requer-se a juntada dos seguintes documentos: 1) Balanço Patrimonial nos termos do Item 10.2.1 do Edital, ou seja, devidamente registrado; e 2) Certidão do Distribuidor, nos moldes do Item 10.2.4.3 (certidão emitida pelo TJRJ informando os cartórios responsáveis por processamento de ações).
26/10/2026 19:50:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:50 do dia 27/10/2026.
22/10/2026
22/10/2026 23:16:20 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
19/10/2026
19/10/2026 19:48:53 | Sistema
Motivo: DILIGÊNCIA para arrematante SKY X TECNOLOGIA LTDA, em suplementação à documentação apresentada, requer-se a juntada dos seguintes documentos: 1) Balanço Patrimonial nos termos do Item 10.2.1 do Edital; 2) Certidão do Distribuidor, nos moldes do Item 10.2.4.3; 3) apresentação da regularidade fiscal junto à Fazenda Municipal do município da sede da licitante; e 4) apresentação da regularidade junto ao FGTS, uma vez que a certidão apresentada consta com validade até 19/09/2026, sendo que o certame fora aberto em 08/10/2026.
19/10/2026 19:48:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:48 do dia 26/10/2026.
19/10/2026 13:33:23 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
19/10/2026 13:10:56 | Sistema
Motivo: Deferida dilação de prazo para arrematante SKY X TECNOLOGIA LTDA objetivando a apresentação da documentação de habilitação, ante dificuldades junto à plataforma.
19/10/2026 13:10:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:10 do dia 19/10/2026.
16/10/2026
16/10/2026 19:20:49 | F. SKY X TECNOLOGIA LTDA
Documentação Lote 0001: Solicitamos dilação de prazo de 10 minutos para anexar os documentos por problema na plataforma.
16/10/2026 17:21:57 | Sistema
Motivo: DILIGÊNCIA para arrematante SKY X TECNOLOGIA LTDA objetivando apresentação da documentação de habilitação.
16/10/2026 17:21:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:21 do dia 16/10/2026.
16/10/2026 17:00:52 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante SKY X TECNOLOGIA LTDA com lance R$ 94.900,00.
16/10/2026 17:00:52 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 94.900,00.
16/10/2026 13:11:35 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor SKY X TECNOLOGIA LTDA foi definida pelo pregoeiro para 16/10/2026 às 14:00, encerrando às 14:05:00.
16/10/2026 13:05:02 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor SKY X TECNOLOGIA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).
16/10/2026 13:05:02 | Sistema
O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
15/10/2026
15/10/2026 19:13:15 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do lote 0001 para o fornecedor RC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA foi definida pelo pregoeiro para 16/10/2026 às 10:00, encerrando às 10:05:00.
15/10/2026 19:07:53 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor RC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.
15/10/2026 19:07:52 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA com lance de R$ 94.990,00.
15/10/2026 19:07:52 | Sistema
O fornecedor 39.959.665 EDER MOREIRA DE SOUZA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
15/10/2026 19:07:52 | Sistema
Motivo: DESCLASSIFICO o arrematante EDER MOREIRA DE SOUZA, tendo em vista que, mesmo após abertura de diligência para apresentação da documentação de habilitação, o mesmo quedou-se inerte.
15/10/2026 19:07:52 | Sistema
O fornecedor 39.959.665 EDER MOREIRA DE SOUZA foi desclassificado no processo.
14/10/2026
14/10/2026 16:51:33 | Sistema
Motivo: DILIGÊNCIA para arrematante EDER MOREIRA DE SOUZA objetivando apresentação da documentação de habilitação.
14/10/2026 16:51:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:51 do dia 15/10/2026.
14/10/2026 16:50:05 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante 39.959.665 EDER MOREIRA DE SOUZA com lance de R$ 91.499,99.
14/10/2026 16:50:05 | Sistema
O fornecedor UP SOLUCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
14/10/2026 16:50:05 | Sistema
Motivo: INABILITO a arrematante UP SOLUCOES LTDA, tendo em vista o não cumprimento dos Itens 13.3 e 14.1 do Termo de Referência (atestado de capacidade técnica com no mínimo 12 câmeras e capacidade técnico-operacional).
14/10/2026 16:50:05 | Sistema
O fornecedor UP SOLUCOES LTDA foi desclassificado no processo.
08/10/2026
08/10/2026 15:16:21 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
08/10/2026 13:16:56 | Sistema
Motivo: DILIGÊNCIA para arrematante UP SOLUCOES LTDA objetivando apresentação da documentação de habilitação.
08/10/2026 13:16:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:17 do dia 08/10/2026.
08/10/2026 13:15:36 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante UP SOLUCOES LTDA - ME com lance de R$ 91.390,00.