Contratação de empresa especializada na gestão informatizada do abastecimento de combustível (gasolina comum e ou óleo diesel, conforme a composição da frota) da Secretaria Municipal de Saúde, mediante sistema de cartão magnético ou eletrônico, em...
066/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Pregoeiro:
ISABELLE BERSOT FERNANDES
Autoridade Competente:
José Marcelo Moço Neto
Apoio:
ALAN DE SOUZA MARTINS, DÉBORA NUNES MARTINS, Igor Asevedo de Salles Daflon, MICHELLE DOS SANTOS FIDELIS, SILVIA RIBEIRO TAVARES
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/09/2026 às 18:59
Inicio das Propostas
08/09/2026 às 13:00
Limite p/ Impugnações
18/09/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/09/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
22/09/2026 às 13:00
Abertura das Propostas
22/09/2026 às 13:01
Documentos
EDITAL Nº 066-26.pdf
Tipo: Edital
04/09/2026-15:58:49
ETP.pdf
Tipo: Estudo Técnico Preliminar
04/09/2026-15:55:53
TR.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
04/09/2026-15:56:13
Resposta.Esclarecimentos.pdf
Tipo: Outros documentos
17/09/2026-16:39:40
Resposta de Esclarecimento - Resposta.Esclarecimentos.pdf
Tipo: Documento Anexo
17/09/2026-16:41:22
Resposta de Esclarecimento - Resposta.Esclarecimentos.pdf
Tipo: Documento Anexo
17/09/2026-16:41:22
Resposta de Esclarecimento - Resposta.Esclarecimentos.pdf
Tipo: Documento Anexo
17/09/2026-16:41:50
Resposta de Esclarecimento - Resposta.Esclarecimentos.pdf
Tipo: Documento Anexo
17/09/2026-16:41:50
Resposta de Esclarecimento - Resposta.Esclarecimentos.pdf
Tipo: Documento Anexo
17/09/2026-16:42:07
Resposta de Esclarecimento - Resposta.Esclarecimentos.pdf
Tipo: Documento Anexo
17/09/2026-16:42:07
Resposta de Esclarecimento - Resposta.Esclarecimentos.pdf
Tipo: Documento Anexo
17/09/2026-16:42:23
Resposta de Esclarecimento - Resposta.Esclarecimentos.pdf
Tipo: Documento Anexo
17/09/2026-16:42:23
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - Trivale Instituição de Pagamentos Ltda
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado do abastecimento de combustível...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
0,758%
Melhor lance
-5,070%
Unidade:
TX
16/10/2026
16/10/2026 15:14:35 | Pregoeiro
Considerando a apresentação de contrarrazões pela recorrida, suspendo a sessão até o julgamento do recurso.
15/10/2026
15/10/2026 21:00:08 | Sistema
O fornecedor Trivale Instituição de Pagamentos Ltda - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
09/10/2026
09/10/2026 10:39:20 | Sistema
O fornecedor PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
06/10/2026
06/10/2026 13:32:56 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 09/10/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 15/10/2026 às 18:00.
06/10/2026 13:32:36 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 09/10/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 15/10/2026 às 18:00.
06/10/2026 13:32:29 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 09/10/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 15/10/2026 às 18:00.
06/10/2026 13:31:53 | Sistema
Intenção: Manifestamos nossa intenção de recorrer frente ao descumprimento dos principios da publicidade e da isonomia pela condução do processo.
06/10/2026 13:31:53 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
06/10/2026 13:31:51 | Sistema
Intenção: Manifestamos nossa intenção de recorrer frente ao descumprimento dos principios da publicidade e da isonomia pela condução do processo.
06/10/2026 13:31:51 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
06/10/2026 13:21:04 | Sistema
O fornecedor PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/10/2026 13:19:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/10/2026 às 10:29.
06/10/2026 13:18:56 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Trivale Instituição de Pagamentos Ltda.
06/10/2026 13:08:29 | Sistema
O fornecedor PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/10/2026 13:07:04 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/10/2026 às 10:17.
06/10/2026 13:06:45 | Pregoeiro
Vamos iniciar a abertura do prazo para manifestação de intenção de recurso. Solicito, desde já, que, caso alguma licitante tenha interesse em manifestar intenção de recurso, apresente, de forma breve e objetiva, o motivo de sua intenção. A solicitação tem como objetivo prestigiar o princípio da eficiência e possibilitar, quando cabível, a análise de eventual necessidade de autotutela administrativa antes do prosseguimento do certame.
06/10/2026 13:04:46 | Pregoeiro
Bom dia!
05/10/2026
05/10/2026 15:00:31 | Pregoeiro
Bom dia a todos! Informo que a sessão será retornada amanhã, às 10h.
05/10/2026 15:00:07 | Sistema
O fornecedor Trivale Instituição de Pagamentos Ltda teve sua proposta aceita no item 0001.
02/10/2026
02/10/2026 18:30:08 | Pregoeiro
Boa tarde. A sessão ficará suspensa, até informação de nova data de abertura. A nova data será informada aqui no chat e e-mail enviado aos participantes.
02/10/2026 18:27:46 | Pregoeiro
Bpoa
02/10/2026 16:26:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
02/10/2026 15:09:58 | Sistema
Motivo: DILIGÊNCIA para arrematante Trivale Instituição de Pagamentos Ltda objetivando apresentação da documentação de habilitação.
02/10/2026 15:09:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 02/10/2026.
02/10/2026 15:09:25 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante Trivale Instituição de Pagamentos Ltda com lance de R$ -5,070.
02/10/2026 15:09:25 | Sistema
O fornecedor INSTASOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
02/10/2026 15:09:25 | Sistema
Motivo: DESCLASSIFICO a arrematante INSTASOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA, tendo em vista que, após solicitação de apresentação da documentação de habilitação, a mesma quedou-se inerte.
02/10/2026 15:09:25 | Sistema
O fornecedor INSTASOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
02/10/2026 11:08:35 | Sistema
Motivo: DILIGÊNCIA para arrematante INSTASOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA objetivando apresentação da documentação de habilitação.
02/10/2026 11:08:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:08 do dia 02/10/2026.
02/10/2026 11:07:30 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante INSTASOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA com lance de R$ -5,520.
02/10/2026 11:07:30 | Sistema
O fornecedor PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
02/10/2026 11:07:30 | Sistema
Motivo: DESCLASSIFICO a arrematante PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, tendo em vista que, após solicitação de apresentação da documentação de habilitação, a mesma quedou-se inerte.
02/10/2026 11:07:30 | Sistema
O fornecedor PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA foi desclassificado no processo.
01/10/2026
01/10/2026 14:47:55 | Sistema
Motivo: Abro prazo à nova arrematante para apresentação da documentação de habilitação, nos termos e no prazo estabelecidos no edital.
01/10/2026 14:47:55 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 01/10/2026.
01/10/2026 14:47:10 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA com lance de R$ -5,560.
01/10/2026 14:47:10 | Sistema
Motivo: Conforme decisão.
01/10/2026 14:47:10 | Sistema
O fornecedor SOLUTION BENEFICIOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
01/10/2026 14:46:57 | Sistema
Motivo: Conforme decisão
01/10/2026 14:46:57 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi revertida.
01/10/2026 14:46:46 | Sistema
Motivo: Conforme decisão proferida.
01/10/2026 14:46:46 | Sistema
A fase recursal do item 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
01/10/2026 14:46:24 | Pregoeiro
(CONT. 1) reconheço a irregularidade na utilização do empate ficto, razão pela qual o lance de -5,57% dele decorrente não pode ser mantido. Diante disso, CONHEÇO do recurso e, no mérito, DOU-LHE TOTAL PROVIMENTO, anulando o lance de -5,57% e desclassificando a SOLUTION BENEFÍCIOS LTDA da posição de arrematante. Com a decisão, a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, cujo lance é de -5,56%, passa a ocupar a primeira colocação, devendo ser convocada para apresentação da documentação de habilitação, dando-se regular prosseguimento ao certame.
01/10/2026 14:46:24 | Pregoeiro
Após análise do Recurso Administrativo interposto pela PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, verifico que a Recorrente demonstrou que a empresa SOLUTION BENEFÍCIOS LTDA não preenchia os requisitos legais para usufruir do benefício de preferência previsto nos arts. 44 e 45 da LC nº 123/2006. No mérito, os documentos apresentados, especialmente os dados extraídos do PNCP, demonstram que a Recorrida celebrou, no exercício de 2026, contratos com a Administração Pública que, somados, alcançam R$ 12.313.996,19, valor superior ao limite de receita bruta estabelecido para enquadramento como Empresa de Pequeno Porte. Nos termos do art. 4º, `PAR` 2º, da Lei nº 14.133/2021, tal circunstância impede a fruição dos benefícios previstos na LC nº 123/2006. Ressalto, ainda, que a empresa SOLUTION BENEFÍCIOS LTDA, embora regularmente intimada, não apresentou contrarrazões nem trouxe elementos capazes de afastar os fatos demonstrados pela Recorrente. Assim,... (CONTINUA)
24/09/2026
24/09/2026 20:30:56 | Sistema
O fornecedor PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
22/09/2026
22/09/2026 19:14:02 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 25/09/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 30/09/2026 às 23:59.
22/09/2026 19:13:45 | Sistema
Intenção: Manifestamos nossa intenção de recorrer frente ao uso indevido do beneficio ME/EPP pela arrematante
22/09/2026 19:13:45 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
22/09/2026 19:13:41 | Sistema
Intenção: Manifestamos nossa intenção de recorrer frente ao uso indevido do beneficio ME/EPP pela arrematante