Aquisição de Hipoclorito de Sódio com concentração de 10% a 12% cloro ativo, destinado à desinfecção e tratamento da água na Estação de Tratamento de Água (ETA) do município, visando garantir a potabilidade da água distribuída à população, em...
023/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Pregoeiro:
ISABELLE BERSOT FERNANDES
Autoridade Competente:
Marcos Paulo Cordeiro Couto
Apoio:
ALAN DE SOUZA MARTINS, Igor Asevedo de Salles Daflon, SILVIA RIBEIRO TAVARES
Origem dos Recursos:
Outros
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/05/2026 às 17:02
Inicio das Propostas
08/05/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
16/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
16/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
20/05/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
20/05/2026 às 12:01
Documentos
EDITAL Nº 023-26.pdf
Tipo: Edital
16/04/2026-14:20:36
EDITAL Nº 023-26 REPUBLICAÇÃO.pdf
Tipo: Edital
07/05/2026-13:10:07
DFD.pdf
Tipo: Outros documentos
16/04/2026-15:08:32
ETP.pdf
Tipo:
16/04/2026-15:08:49
TR.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
16/04/2026-15:09:08
Julgamento da Impugnação - Decisão.impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
27/04/2026-17:02:31
Resposta de Esclarecimento - Decisão.impugnação.pdf
Tipo: Documento Anexo
30/04/2026-14:04:41
TR REPUBLICAÇÃO.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
07/05/2026-14:00:25
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Pedido de Impugnação - Macabu - Mustang.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata de Processo Fracassado
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
HIPOCLORITO DE SÓDIO 10 A 12% CLORO ATIVO GALÃO 50KG
Quantidade:
270
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 738,00
Melhor lance:
-
Unidade:
GAL
Item 2
HIPOCLORITO DE SÓDIO 10 A 12% CLORO ATIVO GALÃO 50KG
Quantidade:
90
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 738,00
Melhor lance:
-
Unidade:
GAL
26/05/2026
26/05/2026 13:28:06 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
26/05/2026 13:14:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 na cota reservada foi definida pelo pregoeiro para 26/05/2026 às 10:24.
26/05/2026 13:14:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/05/2026 às 10:24.
26/05/2026 13:13:41 | Sistema
O fornecedor DUCLORO COMERCIO LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
26/05/2026 13:13:41 | Sistema
Motivo: INABILITO a arrematante DUCLORO COMERCIO LTDA tendo em vista a NÃO apresentação dos seguintes documentos: Item 8.2 (Apresentação de AFE - Anvisa) e Licença Sanitária para fase de habilitação e o Item 8.3 (Apresentação de registro de produto na Anvisa). A arrematante DUCLORO COMERCIO LTDA apresentou documentação de dispensa de vigilância sanitária, contudo, o art. 27, `PAR` 2º do Decreto Municipal nº. 1.894/2021, explicita que: "`PAR` 2º Não serão objeto da Certidão de Dispensa Sanitária as atividades econômicas que dependam de Autorização de Funcionamento de Empresa - AFE da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA."
26/05/2026 13:13:41 | Sistema
O fornecedor DUCLORO COMERCIO LTDA foi desclassificado no processo.
26/05/2026 13:05:50 | Sistema
O fornecedor A SOLUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0002 na cota reservada pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
26/05/2026 13:05:50 | Sistema
O fornecedor A SOLUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
26/05/2026 13:05:50 | Sistema
Motivo: INABILITO a arrematante A SOLUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, tendo em vista ao NÃO apresentação da seguinte documentação: a) termo de abertura e encerramento do Balanço Patrimonial apresentado; b) cumprimento do Item 8.2 do Termo de Referência, inclusive a Vigilância Sanitária, uma vez que o documento apresentado é destinado ao comércio alimentício; c) cumprimento do Item 8.3 do Termo de Referência; d) cumprimento do Item 8.4 do Termo de Referência, mesmo tendo sido oportunizado, via diligência, a suplementação.
26/05/2026 13:05:50 | Sistema
O fornecedor A SOLUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA foi desclassificado no processo.
26/05/2026 13:02:25 | Pregoeiro
Bom dia. A sessão será reaberta.
25/05/2026
25/05/2026 15:13:08 | Pregoeiro
Boa tarde. Venho informar que a sessão será reaberta no dia 26/05/2026 às 10:00.
21/05/2026
21/05/2026 16:14:52 | Pregoeiro
Boa tarde, arrematante DUCLORO COMERCIO LTDA, o presente feito fora republicado no dia 07/05/2026, tendo sido republicados o Edital e o Termo de Referência, ambos lançados na aba Documentos do Processo.
21/05/2026 14:33:41 | F. DUCLORO COMERCIO LTDA
Documentação Item 0001: Em atenção à diligência realizada, esclarecemos que esta empresa não possuía conhecimento das exigências referentes à AFE/ANVISA, Licença Sanitária, Registro do Produto e Laudo LARS/CBRS, uma vez que estruturou sua participação com base no Termo de Referência originalmente disponibilizado, no qual tais documentos não integravam a qualificação técnica exigida. Ressalta-se que, ao solicitar orientação ao Pregoeiro acerca da documentação necessária para atendimento da diligência, houve apenas remissão aos itens do Termo de Referência republicado, documento cuja alteração material não era de conhecimento inequívoco desta licitante, sobretudo diante da ausência de aviso específico, errata ou indicação formal das modificações promovidas na qualificação técnica.
21/05/2026 14:25:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
21/05/2026 12:27:46 | Pregoeiro
Deverá a arrematante DUCLORO COMERCIO LTDA apresentar os documentos dos Itens 8.2, 8.3 e 8.4 do Termo de Referência.
21/05/2026 12:25:51 | Pregoeiro
portal.
21/05/2026 12:25:32 | Pregoeiro
Bom dia. Os princípios da publicidade e da transparência foram devidamente observados, uma vez que o Termo de Referência encontra-se devidamente publicado e se encontra disponibilizado para consulta de todos os interessados e usuários do presente porta.
20/05/2026
20/05/2026 19:26:09 | F. DUCLORO COMERCIO LTDA
Documentação Item 0001: Item 8 do TR - `O INTERESSADO DEVERÁ APRESENTAR NA DATA PREVISTA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA A QUALIFICAÇÃO TECNICA...`
20/05/2026 19:18:55 | F. DUCLORO COMERCIO LTDA
Documentação Item 0001: Prezado Sr(a) Pregoeiro(a), com fundamento nos princípios da publicidade e transparência previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021. Solicito que nos informe quais documentos deveremos anexar, uma vez que o atestado de capacidade tecnica foi anexado. Tal documento consta no item 8 do TR.
20/05/2026 19:13:20 | Sistema
Motivo: DILIGÊNCIA para arrematante A SOLUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA objetivando a apresentação dos seguintes documentos: a) termo de abertura e encerramento do Balanço Patrimonial apresentado; b) cumprimento do Item 8.2 do Termo de Referência, inclusive a Vigilância Sanitária, uma vez que o documento apresentado é destinado ao comércio alimentício; c) cumprimento do Item 8.3 do Termo de Referência; d) cumprimento do Item 8.4 do Termo de Referência, tudo em prestígio ao princípio do interesse público. Advertência: toda a documentação deve ser preexistente, não sendo possível apresentação de documentação nova.
20/05/2026 19:13:20 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 21/05/2026.
20/05/2026 19:12:43 | F. DUCLORO COMERCIO LTDA
Documentação Item 0001: O documento o qual o item 8 menciona foi anexado!
20/05/2026 19:12:05 | F. DUCLORO COMERCIO LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, boa tarde! qual seria o documento para envio?
20/05/2026 19:06:11 | Sistema
Motivo: DILIGÊNCIA para arrematante DUCLORO COMERCIO LTDA objetivando a apresentação de todos os documentos mencionados no Item 08 do Termo de Referência, prestigiando o princípio do interesse público. Advertência: toda a documentação deve ser preexistente, não sendo possível apresentação de documentação nova.
20/05/2026 19:06:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 21/05/2026.
20/05/2026 14:24:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/05/2026 13:54:07 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
20/05/2026 13:35:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
20/05/2026 12:50:09 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
20/05/2026 12:49:45 | Sistema
A proposta readequada do item 0002 foi anexada ao processo.
20/05/2026 12:26:24 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor A SOLUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA no item 0002. O prazo de envio é até às 11:26 do dia 20/05/2026.
20/05/2026 12:25:47 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor DUCLORO COMERCIO LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 11:25 do dia 20/05/2026.
20/05/2026 12:24:11 | Sistema
Motivo: DILIGÊNCIA para os arrematantes objetivando a apresentação da documentação de habilitação.
20/05/2026 12:24:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 11:25 do dia 20/05/2026.
20/05/2026 12:24:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:25 do dia 20/05/2026.
20/05/2026 12:22:54 | Sistema
O item 0002 teve como arrematante A SOLUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME com lance de R$ 735,00.
20/05/2026 12:22:54 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante DUCLORO COMERCIO LTDA - DEMAIS com lance de R$ 620,00.
20/05/2026 12:21:22 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
20/05/2026 12:13:45 | Sistema
O item 0002 foi encerrado.
20/05/2026 12:03:43 | Sistema
O item 0002 foi aberto pelo pregoeiro.
20/05/2026 12:03:36 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
20/05/2026 12:03:36 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
20/05/2026 12:03:32 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
20/05/2026 12:03:32 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 1,00. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
20/05/2026 12:03:32 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
20/05/2026 12:03:32 | Sistema
Conforme a LC nº 147/2014 Art. 48 e Dec nº 8.538/2015, Art. 8º inciso III, caso o fornecedor vença a cota reservada e a cota principal, será considerado o menor valor para ambas.
20/05/2026 12:03:32 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
20/05/2026 12:03:14 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
07/05/2026
07/05/2026 17:00:25 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (TR REPUBLICAÇÃO.pdf) em 07/05/2026 às 14:00.