CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) – PORTE III, LOCALIZADA NO JARDIM NOVO HORIZONTE - 6º DISTRITO, MUNICÍPIO DE MAGÉ -RJ
003/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Aline de Paula Rodrigues
Autoridade Competente:
Larissa Malta Storte Ferreira
Apoio:
Samuel Martins Teixeira, Sayuri Jeanny Hagino, Tina Vita Cavalcante
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
24/03/2025 às 19:04
Inicio das Propostas
24/03/2025 às 20:00
Limite p/ Impugnações
05/04/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
05/04/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
09/04/2025 às 12:00
Abertura das Propostas
09/04/2025 às 13:00
Documentos
EDITAL E ANEXOS - C.C Nº 003-2025.zip
Tipo: Edital
24/03/2025-15:47:18
AVISO_LICITACAO_CP_003_2025.docx
Tipo: Edital
24/03/2025-15:47:34
ERRATA 001_EDITAL_CP_003_2025.zip
Tipo: Edital
04/04/2025-16:44:02
EDITAL E ANEXOS ERRATA 001_CP_003_2025.zip
Tipo: Edital
07/04/2025-08:57:42
PARECER_TECNICO_FBX_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
10/04/2025-14:10:31
PARECER_TECNICO_-_C.O_003.2025_-_RSIMBRA_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
15/04/2025-10:24:14
CONTRATO 049-2025 - CONCORRÊNCIA 003-2025 - UBS - R SIMBRA - SAÚDE.pdf
Tipo: Contrato
16/04/2025-14:48:29
CONTRATO 049-2025 - CONCORRÊNCIA 003-2025 - UBS - R SIMBRA - SAÚDE.pdf
Tipo: Contrato
16/04/2025-14:48:37
CONTRATO 049-2025 - CONCORRÊNCIA 003-2025 - UBS - R SIMBRA - SAÚDE.pdf
Tipo: Contrato
16/04/2025-14:48:44
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSI...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 3.961.128,62
Melhor lance
R$ 3.366.959,33
Unidade:
SVÇ
15/04/2025
15/04/2025 17:49:10 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Larissa Malta Storte Ferreira.
15/04/2025 17:48:45 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Larissa Malta Storte Ferreira.
15/04/2025 15:04:45 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/04/2025 15:03:34 | Sistema
Justificativa: Conforme manifestação de declínio da empresa via chat. Att. Comissão de Contratação
15/04/2025 15:03:34 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso
15/04/2025 15:03:34 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
15/04/2025 15:02:57 | Sistema
(CONT. 1) recurso apresentada pela empresa Master Comércios e Serviços Ltda. Atenciosamente, Comissão de Contratação
15/04/2025 15:02:57 | Sistema
Justificativa: A empresa Master Comércios e Serviços Ltda apresentou garantia de proposta no valor de R$ 39.510,93, todavia, o valor exigido para a garantia de proposta do objeto licitado é de R$ 39.611,28 (trinta e nove mil, seiscentos e onze reais e vinte e oito centavos). Cabe destacar que foi publicada a 1ª errata ao Edital de Concorrência nº 003/2025, com as devidas alterações, publicada no BIO, Jornal e DOU, bem como inserida no Portal de Compras Públicas em 04/04/2025. Quanto ao questionamento da empresa sobre eventual falta de isonomia e inabilitação indevida, esta Comissão esclarece que todas as demais empresas participantes apresentaram a garantia no valor correto, evidenciando que a errata foi publicada em tempo hábil para que os licitantes realizassem as adequações necessárias conforme as disposições atualizadas. Dessa forma, e com base nos itens 7.8 e 7.12.2 do Edital de Concorrência nº 003/2025, esta Comissão rejeita a intenção de... (CONTINUA)
15/04/2025 15:02:57 | Sistema
Intenção: Falta de Isonomia e Inabilitação indevida.
15/04/2025 15:02:57 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
15/04/2025 14:48:41 | Sistema
Justificativa: Conforme manifestação de declínio da empresa via chat. Att. Comissão de Contratação
15/04/2025 14:48:41 | Sistema
Intenção: Declaro intenção de recurso.
15/04/2025 14:48:41 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
15/04/2025 14:47:29 | Sistema
Justificativa: Conforme manifestação de declínio da empresa via chat. Att. Comissão de Contratação
15/04/2025 14:47:29 | Sistema
Intenção: ANALISE DOCUMENTACIONAL
15/04/2025 14:47:29 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
15/04/2025 14:43:48 | Sistema
O fornecedor AXIOMA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - DEMAIS declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
15/04/2025 14:43:12 | Sistema
O fornecedor FBX PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
15/04/2025 14:34:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/04/2025 às 11:44.
15/04/2025 14:33:51 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
15/04/2025 14:33:32 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor R SIMBRA DISTRIBUIDORA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA.
15/04/2025 13:33:00 | Sistema
O fornecedor AGABO COMERCIO E SERVICOS LTDA - DEMAIS declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
15/04/2025 13:31:14 | Sistema
O fornecedor FBX PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
15/04/2025 13:30:32 | Sistema
O fornecedor AXIOMA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - DEMAIS declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
15/04/2025 13:29:05 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/04/2025 às 10:39.
15/04/2025 13:26:00 | Sistema
O fornecedor R SIMBRA DISTRIBUIDORA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
15/04/2025 13:24:14 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PARECER_TECNICO_-_C.O_003.2025_-_RSIMBRA_assinado.pdf) em 15/04/2025 às 10:24.
15/04/2025 13:22:48 | Agente de Contratação
(CONT. 1) CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, referentes às exigências de habilitação constantes no edital, abrangendo os aspectos Jurídico, Fiscal, Social, Trabalhista e Econômico-Financeiro. A documentação relativa à Qualificação Técnica foi encaminhada à Comissão Técnica, responsável por sua análise específica. Diante da análise realizada, verifica-se que a empresa R SIMBRA DISTRIBUIDORA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA atendeu integralmente aos requisitos para prosseguimento no certame licitatório. Atenciosamente, Comissão de Contratação
15/04/2025 13:22:48 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia. Diante da análise realizada, verifica-se que a empresa R SIMBRA DISTRIBUIDORA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA atendeu aos seguintes requisitos: 7.13.1, 7.13.2, 7.13.17 e 7.13.18 (HABILITAÇÃO JURÍDICA, HABILITAÇÃO FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA, HABILITAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRO e DECLARAÇÃO) - Foi constatada a regularidade dos documentos apresentados pela Comissão. 7.13.3 a 7.13.16 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - Após a análise detalhada da documentação apresentada, conclui-se que a empresa R SIMBRA DISTRIBUIDORA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA atendeu integralmente a todas as exigências de habilitação técnica e apresentou proposta de preços compatível e regular, conforme requisitos do edital da Concorrência Pública Eletrônica nº 003/2025. Assim, sugiro pela sua habilitação no certame, autorizando seu prosseguimento às etapas subsequentes da licitação; A Comissão de Licitação realizou a análise dos documentos apresentados pela empresa R SIMBRA DISTRIBUIDORA... (CONTINUA)
14/04/2025
14/04/2025 15:51:10 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde! Informamos que a data de reabertura da sessão da Concorrência Pública Eletrônica n° 003/2025 será na terça-feira, 15/04/2025, às 10h. Contamos com a presença de todos e reforçamos que a Comissão de Contratação estará à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, Comissão de Contratação
11/04/2025
11/04/2025 20:02:51 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde! Informamos que o processo foi encaminhado para análise técnica no Setor de Engenharia. Em tempo informo que as empesas ficarão ciente da data de REABERTURA da sessão através de mensagens no CHAT, E-MAIL enviado de forma automática pelo portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Conformes Email cadastrado no sistema pela licitante. Nada mais havendo a tratar, declara-se encerrada a presente reunião. Att. Comissão de Contratação
11/04/2025 19:47:24 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
11/04/2025 19:39:50 | Sistema
Motivo: À empresa R SIMBRA DISTRIBUIDORA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, solicito o envio da Proposta readequada e os documentos de habilitação conforme edital. Att. Agente de Contratação
11/04/2025 19:39:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:40 do dia 11/04/2025.
11/04/2025 19:34:44 | F. R SIMBRA DISTRIBUIDORA CONSTRUCOES E
Negociação Item 0001: Boa tarde, excelência. Não temos, estamos no limite da nossa oferta.
11/04/2025 19:31:44 | Sistema
Motivo: A empresa arrematante R SIMBRA DISTRIBUIDORA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA com lance de R$ 3.366.959,33 possui uma nova proposta para negociação com o município?
11/04/2025 19:31:44 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:40 do dia 11/04/2025.
11/04/2025 18:58:47 | Sistema
O fornecedor AXIOMA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/04/2025 18:49:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
11/04/2025 18:24:50 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor CONSTRUTORA LYTORANEA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL foi definida pelo agente de contratação para 11/04/2025 às 15:44, encerrando às 15:49:00.
11/04/2025 18:09:25 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor CONSTRUTORA LYTORANEA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
11/04/2025 18:09:25 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante R SIMBRA DISTRIBUIDORA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA com lance de R$ 3.366.959,33.
11/04/2025 18:09:25 | Sistema
O fornecedor AXIOMA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
11/04/2025 18:09:25 | Sistema
Motivo: Considerando as irregularidades identificadas e o Parecer Técnico desfavorável quanto ao atendimento dos requisitos exigidos, procedemos à INABILITAÇÃO da empresa AXIOMA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA para prosseguimento no certame licitatório. Atenciosamente, Comissão de Contratação
11/04/2025 18:09:25 | Sistema
O fornecedor AXIOMA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
11/04/2025 18:07:59 | Agente de Contratação
(CONT. 1) Licitação realizou a análise dos documentos apresentados pela empresa AXIOMA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, referentes às exigências de habilitação constantes no edital, abrangendo os aspectos Jurídico, Fiscal, Social, Trabalhista e Econômico-Financeiro. A documentação relativa à Qualificação Técnica foi encaminhada à Comissão Técnica, responsável por sua análise específica. Considerando as irregularidades identificadas e o Parecer Técnico desfavorável quanto ao atendimento dos requisitos exigidos, procedemos à INABILITAÇÃO da empresa AXIOMA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA para prosseguimento no certame licitatório. Atenciosamente, Comissão de Contratação
11/04/2025 18:07:59 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde. Diante da análise realizada, verifica-se que a empresa AXIOMA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA não atendeu aos seguintes requisitos: a. 7.13.2 HABILITAÇÃO FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA 13 A empresa não apresentou a Certidão de ICMS (7.13.12 alínea d) e a Certidão do distribuidor (7.13.17 alínea b). A certidão de falência e concordata está vencida (item 7.13.17, alínea a). No balanço patrimonial não consta a DRE dos anos de 2023 e 2023 (item 7.13.17 alínea d). b. 7.13.3 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - Diante da análise realizada, concluo que a empresa AXIOMA ENGENHARIA CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA: Não atendeu às exigências de qualificação técnico-profissional e operacional quanto à comprovação de experiência nas parcelas de maior relevância 1CCobertura com telha térmica trapezoidal 1D e 1CRevestimento de fachada com alumínio composto 1D, o que configura descumprimento dos requisitos técnicos obrigatórios estabelecidos no edital. A Comissão de... (CONTINUA)
10/04/2025
10/04/2025 19:17:19 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde! Informamos que o processo será encaminhado para análise técnica no Setor de Engenharia. Diante disso, suspendemos a sessão de hoje e a retomaremos quinta-feira, 11/04/2025, às 15h. Contamos com a compreensão de todos e reforçamos que a Comissão de Contratação estará à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, Comissão de Contratação
10/04/2025 18:34:41 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/04/2025 17:34:36 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.