CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE BRUNO RODRIGUES – 6º DISTRITO DE MAGÉ - RJ.
003/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Aberta
Agente de Contratação:
Aline de Paula Rodrigues
Autoridade Competente:
Sandra Helena Garcia Ramaldo Portela
Apoio:
Samuel Martins Teixeira, Sayuri Jeanny Hagino, Tina Vita Cavalcante
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/03/2026 às 14:34
Inicio das Propostas
06/03/2026 às 15:00
Limite p/ Impugnações
18/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
18/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
20/03/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
20/03/2026 às 13:00
Documentos
2. ANEXO I - PROJETO BÁSICO_alterado 18_11_25.zip
Tipo: Edital
29/01/2026-14:28:24
3. ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO sem Matriz de Riscos.doc
Tipo: Edital
29/01/2026-14:28:24
4. ANEXO III, IV, V, VI - DECLARAÇÕES.docx
Tipo: Edital
29/01/2026-14:28:24
5. ANEXO VII - DECLARAÇÃO ME - EPP.docx
Tipo: Edital
29/01/2026-14:28:24
6. ANEXO VIII - MODELO DE DECLARAÇÕOES CONJUNTAS.docx
Tipo: Edital
29/01/2026-14:28:24
7. ANEXO IX - DECLARAÇÃO DO PORTE DA EMPRESA.docx
Tipo: Edital
29/01/2026-14:28:24
1. EDITAL CONCORRÊNCIA 003_2026 - sem Matriz de Riscos_alterada 04_11_25.docx
Tipo: Edital
29/01/2026-14:48:18
1. NOVO EDITAL CONCORRÊNCIA 003_2026 - republicação 06_03_26.zip
Tipo: Edital
06/03/2026-11:32:15
01. AVISO_PUBLICACAO_ERRATA.doc
Tipo: Edital
18/03/2026-14:26:06
ERRATA ASSINADA C.003-2026_20260318_141504_001010.pdf
Tipo: Edital
18/03/2026-14:26:15
02. ERRATA - NOVO EDITAL CONCORRÊNCIA 003_2026 - sem Matriz de Riscos_06_03_26.docx
Tipo: Edital
18/03/2026-14:26:24
Memo 048.2026 - PEDIDO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO - CONSTRUÇÃO DA CRECHE BRUNO RODRIGUES – 6º DISTRITO - À CPL.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
20/02/2026-13:25:30
AVISO_ADIAMENTO_SINE DIE_CONCORRÊNCIA_ELETRÔNICA 003-2026.doc
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
20/02/2026-13:26:18
BIO EXTRA 20-02-2026.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
20/02/2026-13:26:38
A VOZ DA CIDADE - SEXTA-FEIRA 20.02.2026.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
20/02/2026-13:27:01
10966 - Diario - Sexta-feira 20.02.26_FC-7.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
20/02/2026-13:27:18
DOU 20-02-2026.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
20/02/2026-13:27:38
Site TCE-RJ em manutenção (20.02.2026).jpg
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
20/02/2026-13:28:16
DOU 06-03-2026.pdf
Tipo: Aviso de reinício
06/03/2026-10:29:07
1. NOVO EDITAL CONCORRÊNCIA 003_2026 - republicação 06_03_26.zip
Tipo: Aviso de republicação de edital
06/03/2026-11:51:00
01. AVISO_PUBLICACAO_ERRATA.doc
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
18/03/2026-14:24:49
ERRATA ASSINADA C.003-2026_20260318_141504_001010.pdf
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
18/03/2026-14:25:23
02. ERRATA - NOVO EDITAL CONCORRÊNCIA 003_2026 - sem Matriz de Riscos_06_03_26.docx
Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata
18/03/2026-14:25:47
ANÁLISE TÉCNICA BR 101 - SMHU.pdf
Tipo: Outros documentos
14/04/2026-14:18:09
ANÁLISE TÉCNICA LÍDER - SMHU.pdf
Tipo: Outros documentos
14/05/2026-14:10:01
ANÁLISE TÉCNICA AXIOMA - SMHU.zip
Tipo: Outros documentos
29/05/2026-10:14:53
Webmail PMM_Re_LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003_2026.pdf
Tipo: Outros documentos
29/05/2026-13:12:34
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.810.854,06
Melhor lance:
R$ 2.083.975,05
Unidade:
SVÇ
29/05/2026
29/05/2026 16:23:24 | Sistema
Motivo: Considerando a solicitação da empresa de dilação de prazo e a data de início do certame, concedo o prazo solicitado. Att. Comissão de Contratação
29/05/2026 16:23:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 02/06/2026.
29/05/2026 16:21:09 | Sistema
Motivo: Considerando a resposta da empresa, encerro o prazo de negociação. Att. Comissão de Contratação
29/05/2026 16:21:09 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
29/05/2026 16:18:07 | F. MARENGE ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERV
Documentação Item 0001: Sr. Agente já chegamos ao nosso limite de desconto
29/05/2026 16:15:50 | Sistema
Motivo: Conforme demostrado pela empresa MARENGE ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 19.304.206/0001-33, via e-mail, o interesse na negociação, o prazo de negociação será reaberto mais uma vez. Att. Comissão de Contratação
29/05/2026 16:15:50 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:30 do dia 29/05/2026.
29/05/2026 16:14:59 | F. MARENGE ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERV
Documentação Item 0001: Sr. Agente já chegamos ao nosso limite de desconto
29/05/2026 16:14:00 | Agente de Contratação
Conforme demostrado pela empresa MARENGE ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 19.304.206/0001-33, via e-mail, o interesse na negociação, o prazo de negociação será reaberto mais uma vez. Att. Comissão de Contratação
29/05/2026 16:12:34 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Webmail PMM_Re_LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003_2026.pdf) em 29/05/2026 às 13:12.
29/05/2026 15:42:54 | F. MARENGE ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERV
Documentação Item 0001: MARENGE ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 19.304.206/0001-33, vem requerer, diante da complexidade para elaboração das planilhas orçamentárias, solicitar, desde ja, a prorrogação do prazo até às 14:00 horas do dia 02/06/2026 para apresentação da citada documentação.
29/05/2026 15:24:31 | Sistema
Motivo: À empresa arrematante MARENGE ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 19.304.206/0001-33, solicito o envio da Proposta readequada e dos documentos de habilitação conforme edital. Atenciosamente, Comissão de Contratação
29/05/2026 15:24:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 29/05/2026.
29/05/2026 15:23:42 | Agente de Contratação
À empresa arrematante MARENGE ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 19.304.206/0001-33, solicito o envio da Proposta readequada e dos documentos de habilitação conforme edital. Atenciosamente, Comissão de Contratação
29/05/2026 14:25:38 | Sistema
Motivo: A empresa MARENGE ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 19.304.206/0001-33, com lance de R$ 2.083.975,05, possui uma nova proposta para negociação com o município?
29/05/2026 14:25:38 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:36 do dia 29/05/2026.
29/05/2026 14:21:58 | Agente de Contratação
Prezados, Informamos que houve uma instabilidade na conexão de internet, a qual já foi devidamente restabelecida. Daremos, neste momento, prosseguimento à sessão. Atenciosamente, Comissão de Contratação
29/05/2026 13:43:02 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
29/05/2026 13:17:57 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor ADC SOLUCOES E REFORMAS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 29/05/2026 às 10:38, encerrando às 10:43:00.
29/05/2026 13:16:19 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor ADC SOLUCOES E REFORMAS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
29/05/2026 13:16:19 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MARENGE ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com lance de R$ 2.083.975,05.
29/05/2026 13:16:19 | Sistema
O fornecedor AXIOMA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
29/05/2026 13:16:19 | Sistema
Motivo: Diante da análise realizada, verificou-se que a empresa AXIOMA ENGENHARIA, CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.202.758/0001-66, NÃO ATENDEU a todos os requisitos de habilitação previstos no Edital de Concorrência Pública Eletrônica n° 003/2026.
29/05/2026 13:16:19 | Sistema
O fornecedor AXIOMA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA foi desclassificado no processo.
29/05/2026 13:14:53 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE TÉCNICA AXIOMA - SMHU.zip) em 29/05/2026 às 10:14.
29/05/2026 13:08:17 | Agente de Contratação
(CONT. 1) diligência. Contudo, considerando a inabilitação já caracterizada pela não apresentação da certidão mencionada, optou-se pela não realização de diligência adicional. No que se refere à Qualificação Técnica, a documentação foi encaminhada à Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, responsável pela análise específica. Conforme Parecer Técnico emitido por profissional da referida Secretaria, constatou-se que a empresa também NÃO CUMPRIU integralmente os requisitos de Qualificação Técnica estabelecidos no item 7.9.3 do edital, conforme documento anexo. Informa-se, por fim, que o Parecer Técnico da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo foi devidamente anexado ao Portal de Compras Públicas. Atenciosamente, Comissão de Contratação
29/05/2026 13:08:17 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia. Diante da análise realizada, verificou-se que a empresa AXIOMA ENGENHARIA, CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.202.758/0001-66, NÃO ATENDEU a todos os requisitos de habilitação previstos no Edital de Concorrência Pública Eletrônica n° 003/2026. A Comissão de Contratação procedeu à análise da documentação referente às exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, constatando o não atendimento aos seguintes itens do edital: item 7.9.2, alínea 1Cd 1D: ausência da certidão de ICMS; item 7.9.4, alínea 1Ce 1D: ausência dos Termos de Abertura e Encerramento referentes ao exercício de 2024. Registra-se que, ainda que a empresa seja isenta de inscrição estadual, deveria ter sido apresentada a certidão de não inscritos, juntamente com a certidão de dívida ativa estadual. Esclarece-se, ainda, que, quanto à ausência dos Termos de Abertura e Encerramento, seria cabível a realização de... (CONTINUA)
29/05/2026 13:06:58 | Agente de Contratação
Bom dia!
18/05/2026
18/05/2026 16:21:14 | Agente de Contratação
Suspensão de Sessão para Análise dos Documentos Prezados, boa tarde! Informamos que o processo será encaminhado para análise dos documentos relativos à Qualificação Técnica, item 7.9.3 do edital, apresentados pela empresa AXIOMA ENGENHARIA, CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 10.202.758/0001-66, considerando que esta Comissão não dispõe de profissional técnico habilitado para a devida avaliação. Diante do exposto, a sessão realizada na data de hoje fica suspensa, sendo que a nova data para sua reabertura será oportunamente informada, após o retorno do processo a esta Comissão. Contamos com a compreensão de todos e reiteramos que a Comissão de Contratação permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, Comissão de Contratação
18/05/2026 12:24:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
14/05/2026
14/05/2026 18:44:28 | Sistema
Motivo: Considerando a solicitação da empresa de dilação de prazo e a data de início do certame, concedo o prazo solicitado.
14/05/2026 18:44:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 18/05/2026.
14/05/2026 18:26:04 | F. AXIOMA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Prezados, solicito dilação de prazo para 18/05/2026 as 10hs, para envio da proposta readequada e toda documentação de habilitação
14/05/2026 17:50:39 | Sistema
Motivo: À empresa arrematante AXIOMA ENGENHARIA, CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 10.202.758/0001-66, solicito o envio da Proposta readequada e dos documentos de habilitação conforme edital. Atenciosamente, Comissão de Contratação
14/05/2026 17:50:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 14/05/2026.
14/05/2026 17:39:20 | Sistema
Motivo: A empresa AXIOMA ENGENHARIA, CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 10.202.758/0001-66, com lance de R$ 2.080.000,00, possui uma nova proposta para negociação com o município?
14/05/2026 17:39:20 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:48 do dia 14/05/2026.
14/05/2026 17:38:03 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
14/05/2026 17:13:25 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor ADC SOLUCOES E REFORMAS LTDA foi definida pelo agente de contratação para 14/05/2026 às 14:33, encerrando às 14:38:00.
14/05/2026 17:11:23 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor ADC SOLUCOES E REFORMAS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.
14/05/2026 17:11:23 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante AXIOMA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 2.080.000,00.
14/05/2026 17:11:23 | Sistema
O fornecedor LIDER CONSTRUCOES, SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
14/05/2026 17:11:23 | Sistema
Motivo: Diante da análise realizada, verifica-se que a empresa LÍDER CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 37.879.220/0001-47, NÃO ATENDEU a todos os requisitos de habilitação do Edital de Concorrência Pública Eletrônica n° 003/2026.
14/05/2026 17:11:23 | Sistema
O fornecedor LIDER CONSTRUCOES, SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA foi desclassificado no processo.
14/05/2026 17:10:01 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (ANÁLISE TÉCNICA LÍDER - SMHU.pdf) em 14/05/2026 às 14:10.
14/05/2026 17:08:37 | Agente de Contratação
(CONT. 1) não cumpriu integralmente os requisitos de Qualificação Técnica estabelecidos no item 7.9.3 do edital, conforme documento anexo. Foi anexado Análise de Documentos Referente à Qualificação Técnica da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo. Atenciosamente, Comissão de Contratação
14/05/2026 17:08:37 | Agente de Contratação
Diante da análise realizada, verifica-se que a empresa LÍDER CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 37.879.220/0001-47, NÃO ATENDEU a todos os requisitos de habilitação do Edital de Concorrência Pública Eletrônica n° 003/2026. A Comissão de Licitação realizou a análise dos documentos referentes às exigências de habilitação constantes no edital, abrangendo os aspectos Jurídico, Fiscal, Social, Trabalhista e Econômico-Financeiro, onde foi constatado que a empresa atendeu a todas as exigências de habilitação constantes no edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 003/2026. A documentação relativa à Qualificação Técnica foi encaminhada à Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, responsável por sua análise específica. Considerando a Análise Técnica emitida por profissional da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, constatou-se que a empresa LÍDER CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 37.879.220/0001-47,... (CONTINUA)
14/05/2026 17:02:54 | Agente de Contratação
Prezados, boa tarde.
13/05/2026
13/05/2026 13:56:11 | Agente de Contratação
Informamos, ainda, que a presente mensagem foi encaminhada também por meio do campo - Envio de Mensagens - do Portal de Compras Públicas.
13/05/2026 13:55:37 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia. Informamos que a sessão de reabertura está agendada para o dia 14/05/2026 (quinta-feira), às 14h. Atenciosamente, Comissão de Contratação