CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS NO SÍTIO ARQUEOLÓGICO CASARÃO HISTÓRICO – RJ-3302502
025/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Douglas Gomes Ferraz
Autoridade Competente:
Marcus Vinicius Martinho Pencai
Apoio:
Samuel Martins Teixeira, Sayuri Jeanny Hagino, Tina Vita Cavalcante
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
27/08/2025 às 20:04
Inicio das Propostas
27/08/2025 às 21:00
Limite p/ Impugnações
11/09/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
11/09/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/09/2025 às 09:00
Abertura das Propostas
16/09/2025 às 13:00
Documentos
AVISO LICITACAO PREGAO ELETRONICO 025-2025 - CASARÃO HISTÓRICO.doc
Tipo: Edital
27/08/2025-16:28:28
EDITAL E ANEXOS - PREGÃO 025-2025.zip
Tipo: Edital
27/08/2025-16:38:17
DESPACHO SMHU - PROC. 9186-2025- PR. 025-2025 - ANÁLISE TECNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
03/10/2025-09:04:11
RESPOSTA TECNICA DA SMHU.pdf
Tipo: Outros documentos
03/10/2025-09:05:01
EMAIL - MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA AMBIENTAL ENGENHARIA.pdf
Tipo: Outros documentos
07/10/2025-11:00:48
MAGÉ Pregão Eletronico 025-2025 DECLINIO.pdf
Tipo: Outros documentos
09/10/2025-08:46:58
DECISÃO FINAL DE RECURSO - PROCESSO Nº 22.108-25_compressed.pdf
Tipo: Outros documentos
22/10/2025-12:42:43
RESPOSTA RECONSIDERAÇÃO - COMISSÃO...pdf
Tipo: Outros documentos
05/11/2025-11:54:16
DECISÃO FINAL RECONSIDERAÇÃO - PREGÃO Nº 025-25.doc
Tipo: Outros documentos
05/11/2025-12:55:23
JULGAMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.pdf
Tipo: Outros documentos
06/11/2025-14:53:40
CONTRATO 013-2026 - PREGÃO 025-202 - CASARÃO HISTÓRICO - G SCARAMELLA - HABITAÇÃO..pdf
Tipo: Contrato
09/04/2026-15:24:59
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - G SCARAMELLA CONSULTORIA EM PROJETOS DE ARQUEOLOGIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - G SCARAMELLA CONSULTORIA EM PROJETOS DE ARQUEOLOGIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
SERVIÇOS TÉCNICOS NO SÍTIO ARQUEOLÓGICO CASARÃO HISTÓRICO – RJ-3302502 1 ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSI...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 327.950,00
Melhor lance
R$ 239.999,93
Unidade:
SVÇ
13/11/2025
13/11/2025 18:28:28 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Marcus Vinicius Martinho Pencai.
13/11/2025 18:26:26 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Marcus Vinicius Martinho Pencai.
06/11/2025
06/11/2025 17:53:40 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (JULGAMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO.pdf) em 06/11/2025 às 14:53.
05/11/2025
05/11/2025 19:06:39 | Pregoeiro
Essa Comissão faz constar que o processo será remetido a Secretaria Municipal de Controle Interno, para análise e parecer e a SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO órgão Gerenciador, responsável pela contratação e pelas exigências Técnicas imposta na referida solicitação no Termo de Referência e extraída para o instrumento convocatório, irá adjudicar o objeto e homologará a licitação. Não houve manifestação acerca de recursos. Nada mais havendo a tratar, declara-se encerrada a presente reunião, cuja Ata eu, Pregoeiro desta comissão, lavrei e assino.
05/11/2025 19:02:17 | Pregoeiro
Essa Comissão de Pregão faz constar que foi verificada toda a documentação apresentada pela empresa G SCARAMELLA CONSULTORIA EM PROJETOS DE ARQUEOLOGIA LTDA no que tange a Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista, Qualificação Econômico-Financeira e capacidade técnica, foi constatado que a mesma cumpriu com as documentações solicitadas do edital, pelo que declarada HABILITADA
05/11/2025 18:58:05 | Sistema
Motivo: ENVIADO
05/11/2025 18:58:05 | Sistema
O prazo de envio de proposta readequada para o fornecedor G SCARAMELLA CONSULTORIA EM PROJETOS DE ARQUEOLOGIA LTDA foi encerrado pelo pregoeiro.
05/11/2025 18:57:25 | Sistema
Motivo: VALOR CORRIGIDO
05/11/2025 18:57:25 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
05/11/2025 18:56:39 | Sistema
A proposta readequada foi atualizada automaticamente.
05/11/2025 18:56:39 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 239.999,93.
05/11/2025 18:55:53 | Sistema
Motivo: CAMPO PARA ATUALIZAR VALOR NA NEGOCIAÇÃO
05/11/2025 18:55:53 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:00 do dia 05/11/2025.
05/11/2025 18:46:36 | Pregoeiro
Solicitamos que seja atualizado o valor da proposta para R$ 239.999,93, a fim de manter a conformidade com o valor arrematado e o registro correto na plataforma.
05/11/2025 18:44:06 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
05/11/2025 18:44:02 | Pregoeiro
Após a fase de lances, a empresa arrematou o objeto pelo valor de R$ 240.000,00. Contudo, ao verificar a proposta readequada, constatou-se que o valor informado foi de R$ 239.999,93. Dessa forma, solicitamos que seja realizada a atualização do valor no campo 1CProposta Readequada 1D, a fim de manter a devida conformidade com o valor arrematado na sessão pública
05/11/2025 18:43:54 | Pregoeiro
REITERAÇÃO
05/11/2025 18:40:19 | Sistema
Motivo: O prazo foi encerrado em virtude do envio das documentações solicitadas.
05/11/2025 18:40:19 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor G SCARAMELLA CONSULTORIA EM PROJETOS DE ARQUEOLOGIA LTDA no item 0001.
05/11/2025 18:36:24 | Pregoeiro
Prezados, Após a fase de lances, a empresa arrematou o objeto pelo valor de R$ 240.000,00. Contudo, ao verificar a proposta readequada, constatou-se que o valor informado foi de R$ 239.999,93. Dessa forma, solicitamos que seja realizada a atualização do valor no campo 1CProposta Readequada 1D, a fim de manter a devida conformidade com o valor arrematado na sessão pública.
05/11/2025 18:32:10 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o fornecedor G SCARAMELLA CONSULTORIA EM PROJETOS DE ARQUEOLOGIA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 05/11/2025.
05/11/2025 17:29:17 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/11/2025 17:29:14 | F. G SCARAMELLA CONSULTORIA EM PROJETOS
Documentação Item 0001: Boa tarde, Sr. Pregoeiro! Seguem anexos proposta e documentação. Em tempo, informamos que estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários, colocando-nos à disposição para eventuais ajustes ou complementações.
05/11/2025 15:55:23 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO FINAL RECONSIDERAÇÃO - PREGÃO Nº 025-25.doc) em 05/11/2025 às 12:55.
05/11/2025 15:11:25 | Pregoeiro
Diante do exposto, solicita-se que o envio da documentação ocorra dentro do prazo assinalado no sistema, a fim de possibilitar a análise e o regular prosseguimento do certame.
05/11/2025 15:10:53 | Sistema
Motivo: Venho, por meio deste, solicitar à empresa G. SCARAMELLA CONSULTORIA EM PROJETOS DE ARQUEOLOGIA LTDA o envio de toda a documentação de habilitação, bem como da proposta readequada, em razão da desclassificação das demais empresas, conforme previsto no Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2025
05/11/2025 15:10:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 05/11/2025.
05/11/2025 15:07:14 | Pregoeiro
Nessa perspectiva, a reabilitação da empresa G. SCARAMELLA CONSULTORIA EM PROJETOS DE ARQUEOLOGIA LTDA., mostra-se medida adequada e necessária, sobretudo à luz dos princípios da razoabilidade, economicidade e supremacia do interesse público, previstos no art. 5º e art. 11 da Lei nº 14.133/2021
05/11/2025 15:07:06 | Pregoeiro
Cumpre salientar que o objeto em questão 14 Serviços técnicos especializados no Sítio Arqueológico Casarão Histórico (RJ-3302502) 14 possui natureza sensível e de interesse histórico-cultural, estando sob tutela do patrimônio federal, o que impõe à Administração a adoção de medidas céleres e eficazes para evitar a paralisação das atividades e eventual necessidade de contratação emergencial.
05/11/2025 15:06:58 | Pregoeiro
Verifica-se, pelos autos, que as demais empresas classificadas manifestaram o declínio da contratação e não apresentaram a documentação de habilitação exigida, inviabilizando a continuidade do certame e comprometendo a obtenção do objeto licitado, cuja urgência e relevância pública restam amplamente demonstradas
05/11/2025 15:06:19 | Pregoeiro
Encerrado o prazo estipulado, a empresa não enviou a documentação exigida, tampouco apresentou, por meio da plataforma Compras Públicas, qualquer justificativa ou comunicação de impedimento quanto ao envio
05/11/2025 15:06:13 | Pregoeiro
Conforme estabelecido na sessão, foi concedido à empresa RAIZ CONSULTORIA HÍDRICA E AMBIENTAL LTDA a empresa ANX ARQUEOLOGIA E SERVICOS LTDA o prazo regulamentar para envio da documentação comprobatória e da proposta readequada, documentos estes de caráter padrão e sem grande complexidade, conforme previsto no instrumento convocatório.
05/11/2025 15:04:04 | Pregoeiro
Prezados, Em virtude da desclassificação da empresa AMBIMENTAL ENGENHARIA LTDA anteriormente classificada, conforme solicitação via ofício de DECLÍNIO já anexado na plataforma de compras na data do dia 09/10/2025 08:46:58 - Sistema - O Pregoeiro adicionou o arquivo (MAGÉ Pregão Eletronico 025-2025 DECLINIO.pdf) em 09/10/2025 às 08:46.
05/11/2025 14:54:16 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (RESPOSTA RECONSIDERAÇÃO - COMISSÃO...pdf) em 05/11/2025 às 11:54.
05/11/2025 14:51:39 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante G SCARAMELLA CONSULTORIA EM PROJETOS DE ARQUEOLOGIA LTDA com lance de R$ 240.000,00.
05/11/2025 14:51:39 | Sistema
Motivo: Assim, considerando o declínio e a não apresentação de documentação pelas demais empresas convocadas, a urgência do objeto e a necessidade de evitar prejuízos ao patrimônio histórico e ao erário, a boa-fé e a tempestividade do pedido de reconsideração da empresa G. Scaramella, entende-se cabível reconsiderar a decisão anterior, reabilitando a empresa para prosseguimento no certame, de modo a viabilizar a continuidade regular do procedimento licitatório e o atendimento do interesse público. conforme deferimento da autoridade competente
05/11/2025 14:51:39 | Sistema
O fornecedor G SCARAMELLA CONSULTORIA EM PROJETOS DE ARQUEOLOGIA LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0001.
05/11/2025 14:42:43 | Sistema
Justificativa: Em decorrência disso, DOU PROVIMENTO ao pedido de reconsideração interposto pela empresa G. Scaramella Consultoria em Projetos de Arqueologia Ltda.
05/11/2025 14:42:43 | Sistema
Marcus Vinicius Martinho Pencai decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por G SCARAMELLA CONSULTORIA EM PROJETOS DE ARQUEOLOGIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
27/10/2025
27/10/2025 19:08:36 | Sistema
O fornecedor G SCARAMELLA CONSULTORIA EM PROJETOS DE ARQUEOLOGIA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
23/10/2025
23/10/2025 18:02:14 | Pregoeiro
Nada mais havendo a tratar, declara-se encerrada a presente reunião
23/10/2025 18:00:56 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 28/10/2025 às 17:00, com limite de contrarrazão para 31/10/2025 às 17:00.
23/10/2025 17:53:55 | Sistema
O fornecedor G SCARAMELLA CONSULTORIA EM PROJETOS DE ARQUEOLOGIA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
23/10/2025 17:47:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 23/10/2025 às 14:57.
23/10/2025 17:46:55 | Sistema
O fornecedor Raiz Consultoria Hídrica e Ambiental Ltda foi rejeitado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
23/10/2025 17:46:55 | Sistema
Motivo: Esta Comissão faz constar que o certame teve início às 10:07:16s. Após a desclassificação da quarta colocada, a empresa RAIZ CONSULTORIA HÍDRICA E AMBIENTAL LTDA foi declarada arrematante do item, sendo devidamente classificada. Conforme estabelecido na sessão, foi concedido à empresa o prazo regulamentar para envio da documentação comprobatória e da proposta readequada, documentos estes de caráter padrão e sem grande complexidade, conforme previsto no instrumento convocatório. Encerrado o prazo estipulado, a empresa não enviou a documentação exigida, tampouco apresentou, por meio da plataforma Compras Públicas, qualquer justificativa ou comunicação de impedimento quanto ao envio.
23/10/2025 17:46:55 | Sistema
O fornecedor Raiz Consultoria Hídrica e Ambiental Ltda foi rejeitado no processo.
23/10/2025 15:34:31 | Sistema
Motivo: Venho, por meio deste, solicitar à empresa RAIZ CONSULTORIA HÍDRICA E AMBIENTAL LTDA o envio de toda a documentação de habilitação, bem como da proposta readequada, em razão da desclassificação da terceira colocada, conforme previsto no Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2025. Cumpre destacar que os documentos ora solicitados possuem caráter padrão e não apresentam grande complexidade, tratando-se de documentação que, em regra, já deve estar em posse da empresa, uma vez que tais exigências constam expressamente do instrumento convocatório e foram anteriormente requeridas pela Comissão de Licitação por meio da plataforma do Portal de Compras Públicas. Diante do exposto, solicita-se que o envio da documentação ocorra dentro do prazo assinalado no sistema, a fim de possibilitar a análise e o regular prosseguimento do certame.
23/10/2025 15:34:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:40 do dia 23/10/2025.
23/10/2025 15:33:59 | Sistema
Motivo: erro na data de envio