CONTRATAÇÃO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE EMPRESA DO RAMO DE EVENTOS ESPECIALIZADA NA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS, ALIMENTOS E CAMAROTE COMERCIAL COM MÍDIA NA REALIZAÇÃO DOS SHOWS EM COMEMORAÇÃO AOS 461º DO ANIVERSÁRIO DE...
012/2026
Informações
Tipo:
Pregão por Maior Preço - Maior Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto e Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Douglas Gomes Ferraz
Autoridade Competente:
BRUNO AUGUSTO DUARTE LOURENÇO
Apoio:
Samuel Martins Teixeira, Sayuri Jeanny Hagino, Tina Vita Cavalcante
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
07/05/2026 às 21:33
Inicio das Propostas
07/05/2026 às 22:00
Limite p/ Impugnações
27/05/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/05/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/05/2026 às 02:59
Abertura das Propostas
29/05/2026 às 13:00
Documentos
AVISO_LICITACAO_PREGAO_ELETRONICO_012_2026.doc
Tipo: Edital
07/05/2026-18:30:51
EDITAL E SEUS ANEXOS - PREGÃO 012-2026.zip
Tipo: Edital
07/05/2026-18:31:20
AVISO_PUBLICACAO_ERRATA_001_PREGAO_012_2026.doc
Tipo: Edital
08/05/2026-21:06:45
ERRATA_001_PREGAO_012_2026 -EDITAL- final.docx
Tipo: Edital
08/05/2026-21:14:45
ERRATA - EDITAL E ANEXOS - Nº 012-2026.zip
Tipo: Edital
08/05/2026-21:15:08
AVISO_PUBLICACAO_ERRATA_001_PREGAO_012_2026.doc
Tipo: Outros documentos
08/05/2026-21:15:47
ERRATA_001_PREGAO_012_2026 -EDITAL- final.docx
Tipo: Outros documentos
08/05/2026-21:16:25
ERRATA - EDITAL E ANEXOS - Nº 012-2026.zip
Tipo: Outros documentos
08/05/2026-21:16:42
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA_IMPUGNACAO_NOVA_TENDAS_PREGAO_012_2026_VERSAO_FINAL_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/05/2026-16:43:41
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA_IMPUGNACAO_-A_C_GESTAO%2C_PLANEJAMENTO_assinado..pdf
Tipo: Documento Anexo
26/05/2026-17:14:37
1RESPOSTA_IMPUGNACAO_AUDIOVIX_PREGAO_012_2026_rev._assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
27/05/2026-15:54:38
2RESPOSTA_IMPUGNACAO_DOM_PRODUCOES_ARTISTICAS_PREGAO_012_2026_rev_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
27/05/2026-15:55:20
3RESPOSTA_IMPUGNACAO_ROMA_E_EVENTOS_PREGAO_012_2026-2_-_rev_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
27/05/2026-15:56:17
RESPOSTA_IMPUGNACAO_-A_C_GESTAO%2C_PLANEJAMENTO_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
28/05/2026-16:24:48
RESPOSTA_IMPUGNACAO_NOVA_TENDAS_PREGAO_012_2026_VERSAO_FINAL_assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
28/05/2026-16:25:19
CONTRATO 057-2026.pdf
Tipo: Contrato
02/06/2026-10:01:07
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - mage_nova_tendas_camarote_assinado.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO MAGÉ.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
LOTE 1 -A CONTRATADA PODERÁ EXPLORAR A VENDA DE ALIMENTOS E DE BEBIDAS, FRIAS E QUENTES, CONFORME DE...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 73.190,27
Melhor lance:
R$ 90.150,00
Unidade:
SVÇ
Item 2
LOTE 2 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CAMAROTE PRIVADO.Co...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 47.228,24
Melhor lance:
R$ 81.000,00
Unidade:
SVÇ
29/05/2026
29/05/2026 20:59:39 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por BRUNO AUGUSTO DUARTE LOURENÇO.
29/05/2026 20:59:39 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por BRUNO AUGUSTO DUARTE LOURENÇO.
29/05/2026 20:59:25 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por BRUNO AUGUSTO DUARTE LOURENÇO.
29/05/2026 20:59:25 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por BRUNO AUGUSTO DUARTE LOURENÇO.
29/05/2026 20:51:58 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
29/05/2026 20:51:50 | Pregoeiro
Nada mais havendo a tratar, declara-se encerrada a presente reunião, cuja Ata eu, Pregoeiro desta comissão, lavrei e assino
29/05/2026 20:51:34 | Pregoeiro
Essa Comissão faz constar que o processo será remetido a Secretaria Municipal de Controle Interno, para análise e parecer e a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS órgão Gerenciador, responsável pela contratação e pelas exigências Técnicas imposta na referida solicitação no Termo de Referência e extraída para o instrumento convocatório, irá adjudicar o objeto e homologará a licitação.
29/05/2026 20:51:29 | Pregoeiro
Essa Comissão de Pregão faz constar que foi verificada toda a documentação apresentada pela empresa AC GESTAO, PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA no que tange a Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista, Qualificação Econômico-Financeira e capacidade técnica, foi constatado que a mesma cumpriu com as documentações solicitadas do edital, pelo que declarada HABILITADA.
29/05/2026 20:40:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2026 às 17:50.
29/05/2026 20:40:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 29/05/2026 às 17:50.
29/05/2026 20:40:12 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AC GESTAO, PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA.
29/05/2026 20:40:12 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AC GESTAO, PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA.
29/05/2026 20:34:52 | Pregoeiro
A Empresa consegue dar mais um lance ?
29/05/2026 20:33:54 | Pregoeiro
REITERAÇÃO
29/05/2026 20:33:21 | Sistema
Motivo: DOCUMENTAÇÃO ENVIADA
29/05/2026 20:33:21 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor AC GESTAO, PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA no item 0001.
29/05/2026 20:31:15 | Sistema
Motivo: Dessa forma, foi oportunizado à empresa apresentar eventual maior lance adicional em seu lance final, com o objetivo de maximizar a economicidade da contratação e assegurar a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração.
29/05/2026 20:31:15 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0002. O prazo é até às 17:40 do dia 29/05/2026.
29/05/2026 20:30:54 | Sistema
Motivo: Dessa forma, foi oportunizado à empresa apresentar eventual maior lance adicional em seu lance final, com o objetivo de maximizar a economicidade da contratação e assegurar a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração.
29/05/2026 20:30:54 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 17:40 do dia 29/05/2026.
29/05/2026 20:30:03 | Pregoeiro
Em virtude do lance ofertado a empresa poderia ofertar um valor maior ao seu lance final com o intuído de trazer a melhor proposta para administração Em razão do valor ofertado na fase de lances, esta Comissão de Pregão promoveu negociação junto à licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar, visando à obtenção de proposta ainda mais vantajosa para a Administração Pública, nos termos do edital e da legislação aplicável.
29/05/2026 20:11:42 | Sistema
Motivo: Após verificação dos registros constantes na plataforma eletrônica, constatou-se que a empresa apresentou a documentação solicitada dentro do prazo inicialmente concedido.
29/05/2026 20:11:42 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:40 do dia 29/05/2026.
29/05/2026 20:05:26 | Pregoeiro
Após verificação dos registros constantes na plataforma eletrônica, constatou-se que a empresa apresentou a documentação solicitada dentro do prazo inicialmente concedido.
29/05/2026 20:04:06 | Pregoeiro
Esta Comissão de Pregão analisará a solicitação apresentada pela licitante. Contudo, registra-se que os documentos exigidos possuem natureza ordinária e são documentos habitualmente requeridos em procedimentos licitatórios, não demandando, em princípio, elevado grau de complexidade para sua obtenção ou apresentação. Ainda assim, a manifestação da licitante será devidamente apreciada, observando-se os princípios da razoabilidade, da isonomia, da vinculação ao instrumento convocatório e do interesse público.
29/05/2026 19:58:41 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0002 foi enviado ao processo.
29/05/2026 19:58:31 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
29/05/2026 19:57:36 | Pregoeiro
a empresa não tem a doumentação de forma imediata??
29/05/2026 19:57:19 | F.
Documentação Item 0002: Solicitamos gentilmente prorrogação de prazo, uma vez que o prazo concedido se mostrou inviável para envio de proposta e habilitação.
29/05/2026 19:56:10 | F.
Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, boa tarde! Solicitamos prorrogação de prazo. Foi concedido apenas 51 minutos para envio de documentos. Para o nosso antecessor, foi conferido o prazo de 02 horas para envio de proposta e habilitação.
29/05/2026 19:53:12 | Pregoeiro
A empresa AC GESTAO, PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA atenção ao prazo
29/05/2026 19:14:30 | Pregoeiro
Prezados, A empresa AC GESTAO, PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA, provisoriamente classificada em primeiro lugar, foi convocada para apresentar a Proposta Readequada e a documentação de habilitação. Visando conferir maior celeridade e eficiência à condução do certame, a solicitação foi realizada de forma concomitante, permitindo a análise simultânea dos documentos. Solicitamos que a licitante observe atentamente o prazo estabelecido na plataforma de licitações para o envio da documentação requerida.
29/05/2026 19:10:27 | Pregoeiro
Venho através deste solicitar a toda documentação de HABILITAÇÃO e PROPOSTA READEQUADA da empresa CLASSIFICADA nos item após a fase de lances, conforme previsto no edital.
29/05/2026 19:09:29 | Sistema
Motivo: Solicitação de documentação de habilitação e proposta readequada
29/05/2026 19:09:29 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0002. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 29/05/2026.
29/05/2026 19:08:52 | Sistema
Motivo: Solicitação de documentação de habilitação e proposta readequada
29/05/2026 19:08:52 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 29/05/2026.
29/05/2026 19:06:35 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante AC GESTAO, PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 81.000,00.
29/05/2026 19:06:35 | Sistema
O fornecedor FORTINELLI PRODUCOES E EVENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0002 pelo pregoeiro.
29/05/2026 19:06:35 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante AC GESTAO, PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA com lance de R$ 90.150,00.
29/05/2026 19:06:35 | Sistema
O fornecedor FORTINELLI PRODUCOES E EVENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
29/05/2026 19:06:35 | Sistema
Motivo: Dessa forma, com fundamento nas disposições editalícias e nos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, da isonomia e do julgamento objetivo, esta Comissão de Pregão decide pela INABILITAÇÃO da empresa FORTINELLI PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, prosseguindo-se com a convocação da licitante subsequente, observada a ordem de classificação.
29/05/2026 19:06:35 | Sistema
O fornecedor FORTINELLI PRODUCOES E EVENTOS LTDA foi inabilitado no processo.
29/05/2026 19:06:07 | Pregoeiro
e) Descumprimento do item 9.7 do Edital, considerando que a licitante não apresentou Certidão de Acervo Técnico 13 CAT, emitida pelo CREA ou conselho profissional competente, acompanhada do respectivo atestado de capacidade técnica, documento indispensável para comprovação da qualificação técnico-profissional exigida para o certame. Diante das irregularidades apontadas, verifica-se que a empresa FORTINELLI PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA não atendeu às exigências de habilitação previstas no instrumento convocatório, especialmente no que se refere à habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
29/05/2026 19:06:00 | Pregoeiro
d) Descumprimento dos itens 9.4, 9.5 e 9.6 do Edital, diante da ausência de documentação suficiente para comprovar experiência anterior compatível com o objeto licitado, especialmente quanto à montagem, operação e gestão de estruturas destinadas à realização de eventos de médio ou grande porte, bem como serviços relacionados à instalação de estruturas temporárias, sistemas elétricos, aterramento e demais medidas de segurança pertinentes.
29/05/2026 19:05:53 | Pregoeiro
b) Descumprimento do item 9.2 do Edital, tendo em vista que a licitante não apresentou documentação apta a comprovar que dispõe, ou disporá no momento da execução contratual, de profissionais habilitados nas áreas de engenharia civil, elétrica, mecânica e segurança do trabalho, não sendo apresentados contratos de prestação de serviços, declarações de disponibilidade futura, vínculos societários, registros em CTPS ou qualquer outro documento equivalente. c) Descumprimento do item 9.3 do Edital, em razão da ausência de comprovação de registro ativo no CADASTUR, em categoria compatível com as atividades relacionadas ao objeto da contratação.
29/05/2026 19:05:48 | Pregoeiro
2. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA Quanto ao item 10, alínea 1Cd 1D, do Edital, verificou-se que o balanço patrimonial apresentado não contém o respectivo registro perante a Junta Comercial, tampouco foi apresentada comprovação por meio de documento emitido pelo Sistema Público de Escrituração Digital 13 SPED, acompanhado do respectivo código de autenticação, em desacordo com a exigência editalícia. O licitante deverá apresentar seguintes ÍNDICES CONTÁBEIS, extraídos do último balanço patrimonial ou do balanço patrimonial referente ao período de existência da sociedade, para a verificação da situação financeira das empresas e não apresentou.
29/05/2026 19:05:38 | Pregoeiro
2. QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA Quanto ao item 10, alínea 1Cd 1D, do Edital, verificou-se que o balanço patrimonial apresentado não contém o respectivo registro perante a Junta Comercial, tampouco foi apresentada comprovação por meio de documento emitido pelo Sistema Público de Escrituração Digital 13 SPED, acompanhado do respectivo código de autenticação, em desacordo com a exigência editalícia. O licitante deverá apresentar seguintes ÍNDICES CONTÁBEIS, extraídos do último balanço patrimonial ou do balanço patrimonial referente ao período de existência da sociedade, para a verificação da situação financeira das empresas e não apresentou.
29/05/2026 19:05:16 | Pregoeiro
1. HABILITAÇÃO JURÍDICA Em relação ao item 8.2.1, alínea 1Cb 1D, do Edital, que exige a apresentação do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado dos documentos comprobatórios dos sócios e administradores, constatou-se que o contrato social apresentado pela licitante não se encontra devidamente registrado perante a Junta Comercial competente, descumprindo, portanto, exigência expressa do instrumento convocatório.
29/05/2026 19:05:09 | Pregoeiro
Esta Comissão de Pregão faz constar que, após minuciosa análise da documentação apresentada pela empresa FORTINELLI PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, foram examinados os documentos relativos à Habilitação Jurídica, Qualificação Econômico-Financeira e Qualificação Técnica, conforme exigências previstas no Edital. Todavia, verificou-se o não atendimento a requisitos essenciais de habilitação, conforme demonstrado a seguir: