CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, AJARDINAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM LOCAL DEVIDAMENTE LICENCIADO, NOS CANTEIROS E ÁREAS VERDES DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO...
0010/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Douglas Gomes Ferraz
Autoridade Competente:
orlando fernandes ottoni junior
Apoio:
Samuel Martins Teixeira, Sayuri Jeanny Hagino, Tina Vita Cavalcante
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/07/2026 às 17:18
Inicio das Propostas
06/07/2026 às 19:00
Limite p/ Impugnações
16/07/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
16/07/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
20/07/2026 às 09:00
Abertura das Propostas
20/07/2026 às 13:00
Documentos
AVISO_LICITACAO_PREGAO_ELETRONICO_0010_2026.doc
Tipo: Edital
31/03/2026-11:15:13
EDITAL E ANEXO - PREGÃO E. Nº 010-2026.zip
Tipo: Edital
31/03/2026-11:15:27
1º REPUBLICAÇÃO _LICITACAO_PREGAO_ELETRONICO_010_2026_.doc
Tipo: Edital
06/07/2026-14:05:30
REPUBLICAÇÃO - EDITAL E ANEXO - PREGÃO E. Nº 010-2026.zip
Tipo: Edital
06/07/2026-14:11:46
12.ANEXO IX - DISTANCIA DESTINAÇÃO CORRETO.pdf
Tipo: Edital
07/07/2026-14:05:42
AVISO_PUBLICACAO_ERRATA_001_PREGAO_010_2026.doc
Tipo: Edital
13/07/2026-12:37:56
ERRATA 001-2026 PREGÃO 010-2026.docx
Tipo: Edital
13/07/2026-12:38:14
ARQUIVOS ERRATA 001-2026.zip
Tipo: Edital
13/07/2026-12:38:37
3.2.- ERRATA - ANEXO II. II - PLANILHA ORÇAMENTARIA.xlsx
Tipo: Edital
13/07/2026-15:30:30
ERRATA - ANEXOS I PROPOSTA DE PRECO CORRETA -.xls
Tipo: Edital
16/07/2026-15:40:31
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/04/2026-21:31:59
Memorando nº 234-SMSP-2026 - CPL - suspensão do Pregão Eletrônico nº 010-2026.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
14/04/2026-15:06:06
Esclarecimentos - ESCLARECIMENTO - PERFIL.pdf
Tipo: Documento Anexo
09/07/2026-09:35:00
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESLARECIMENTO - LIDERANÇA.pdf
Tipo: Outros documentos
13/07/2026-10:45:13
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESLCLARECIMENTO - PERFIL X.pdf
Tipo: Documento Anexo
13/07/2026-11:12:57
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESLCLARECIMENTO - PERFIL X.pdf
Tipo: Outros documentos
13/07/2026-12:39:54
Esclarecimentos - Pedido de esclarecimento.pdf
Tipo: Documento Anexo
14/07/2026-15:48:10
Resposta de Esclarecimento - Memorando nº 400-SMSP-2026 - CPL - Resposta ao pedido de esclarecim.pdf
Tipo: Documento Anexo
15/07/2026-15:05:16
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PERFIL X.pdf
Tipo: Documento Anexo
15/07/2026-15:57:57
Esclarecimentos - Pedido de esclarecimento (DELURB).pdf
Tipo: Documento Anexo
15/07/2026-20:12:50
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DELURB.pdf
Tipo: Documento Anexo
15/07/2026-20:23:00
Julgamento da Impugnação - RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DELURB.pdf
Tipo: Documento Anexo
15/07/2026-20:23:01
Resposta de Esclarecimento - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARCIMENTO DELURB.pdf
Tipo: Documento Anexo
17/07/2026-14:10:39
COMPROVANTE DE EMAIL - REABERTURA.pdf
Tipo: Outros documentos
24/07/2026-14:35:02
Parecer Técnico - 4162-2025.pdf
Tipo: Outros documentos
27/07/2026-14:14:10
REABERTURA 05-08-2026.pdf
Tipo: Outros documentos
04/08/2026-11:49:29
PARECER QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.pdf
Tipo: Outros documentos
05/08/2026-14:15:55
OFÍCIO SMG-CP Nº 03-2026 – SULIC.pdf
Tipo: Outros documentos
13/08/2026-15:38:12
2. DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO- P.E Nº 010-2026.._compressed.pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2026-14:31:42
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - Impugnação GMP X Magé - RJ.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO - MAGÉ.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação_PE_SRP_10-2026_-_Pref_Magé.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - Impugnação_PE_SRP_10-2026_-_Pref_Magé.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - PERFIL X CONSTRUTORA S.A.
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - L C DE SOUZA DINAMICAS SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTÍNUOS DE LIM...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 8.328.694,55
Melhor lance
R$ 6.240.000,00
Unidade:
SVÇ
31/08/2026
31/08/2026 19:44:11 | Sistema
O item 0001 foi homologado por orlando fernandes ottoni junior.
31/08/2026 19:43:01 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por orlando fernandes ottoni junior.
20/08/2026
20/08/2026 17:33:06 | Pregoeiro
Nada mais havendo a tratar neste momento. declara-se encerrada a sessão pública
20/08/2026 17:32:54 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
20/08/2026 17:32:35 | Pregoeiro
Dessa forma, considerando o encerramento da fase recursal e a manutenção da decisão de habilitação, o processo seguirá seu regular prosseguimento, observadas as providências administrativas subsequentes, inclusive a análise pelo Controle Interno e, posteriormente, os atos de adjudicação e homologação pela Autoridade Competente, conforme o rito estabelecido na legislação aplicável.
20/08/2026 17:31:42 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (2. DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO- P.E Nº 010-2026.._compressed.pdf) em 20/08/2026 às 14:31.
20/08/2026 17:29:28 | Pregoeiro
Informa-se, portanto, que a Decisão da Autoridade Competente, bem como os demais documentos integrantes da análise recursal, estão sendo disponibilizados e anexados ao Portal de Compras Públicas, para conhecimento dos licitantes e observância do princípio da publicidade.
20/08/2026 17:26:38 | Pregoeiro
Registra-se, ainda, que a Autoridade Competente, com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, analisou o recurso administrativo, bem como as manifestações da Comissão de Pregão e do setor técnico, tendo acolhido integralmente as manifestações apresentadas e NEGADO PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela empresa PERFIL-X CONSTRUTORA S/A, mantendo-se a decisão de habilitação da empresa L. C. DE SOUZA DINÂMICAS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA
20/08/2026 17:26:31 | Pregoeiro
Por sua vez, esta Comissão de Pregão procedeu à análise dos aspectos de sua competência, especialmente quanto às questões documentais relacionadas à habilitação, incluindo as alegações referentes à Declaração XIII e às Notas Explicativas das Demonstrações Contábeis, concluindo pela manutenção da habilitação da empresa L. C. DE SOUZA DINÂMICAS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA.
20/08/2026 17:26:17 | Pregoeiro
Após análise do Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, documentação apresentada pela empresa, manifestações constantes dos autos e demais elementos pertinentes, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos concluiu pelo atendimento das exigências técnicas e pela não procedência das alegações recursais de natureza técnica
20/08/2026 17:24:21 | Sistema
Justificativa: NEGA PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela empresa PERFIL-X CONSTRUTORA S/A, mantendo-se a decisão de habilitação da empresa L. C. DE SOUZA,
20/08/2026 17:24:21 | Sistema
orlando fernandes ottoni junior decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por PERFIL X CONSTRUTORA S.A., conforme justificativa registrada no sistema.
20/08/2026 17:23:06 | Pregoeiro
decisão final da Autoridade Competente, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021
20/08/2026 17:15:09 | Pregoeiro
Considerando os determinados questionamentos apresentados no recurso, os autos foram submetidos à análise da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, especialmente quanto às questões de natureza técnica e operacional relacionadas ao objeto licitado.
20/08/2026 17:14:46 | Pregoeiro
Após o encerramento do prazo para apresentação das razões recursais, foi disponibilizado automaticamente o prazo para apresentação das respectivas contrarrazões, com término em 13/08/2026, às 17h00, tendo a empresa L. C. DE SOUZA DINÂMICAS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. apresentado suas contrarrazões dentro do prazo estabelecido.
20/08/2026 17:13:26 | Pregoeiro
A empresa PERFIL-X CONSTRUTORA S/A apresentou suas razões recursais dentro do prazo estabelecido, observando o prazo legal de 03 (três) dias úteis, conforme previsto no art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no item 14.1 do instrumento convocatório
20/08/2026 17:06:49 | Pregoeiro
Conforme consignado na Ata da Sessão, o referido processo encontrava-se em fase recursal, tendo sido concedido o prazo para apresentação das razões recursais até o dia 10/08/2026, às 17h00, conforme registrado no chat do Sistema de Pregão Eletrônico 13 Licitações, do Portal de Compras Públicas.
20/08/2026 17:03:40 | Pregoeiro
Conforme consignado na Ata da Sessão, o referido processo encontrava-se em fase recursal, tendo sido concedido o prazo para apresentação das razões recursais até o dia 10/08/2026, às 17h00, conforme registrado no chat do Sistema de Pregão Eletrônico 13 Licitações, do Portal de Compras Públicas.
20/08/2026 17:03:30 | Pregoeiro
Estamos iniciando a reabertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados e contínuos de limpeza, conservação, ajardinamento e destinação de resíduos sólidos em local devidamente licenciado, nos canteiros e áreas verdes das praças públicas do Município de Magé/RJ.
20/08/2026 17:02:00 | Pregoeiro
Boa tarde, Srs. Licitantes.
19/08/2026
19/08/2026 14:47:34 | Pregoeiro
Informo que o aviso está sendo feito, no portal de compras públicas, através do chat e mensagem de envio automática via sistema bem como Email da empresa cadastrado, não havendo qualquer omissão quanto à forma de comunicação da reabertura, em estrita observância aos princípios da publicidade, transparência e isonomia.
19/08/2026 14:47:29 | Pregoeiro
Em tempo informamos que as empresas participantes serão comunicadas da data de REABERTURA, através de mensagens no CHAT e MENSAGENS enviadas de forma automática pelo portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Conformes Email cadastrado no sistema pela licitante.
19/08/2026 14:46:59 | Pregoeiro
REABERTURA SESSÃO Prezados, Venho por meio deste informar as empresas participante da sessão do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026, cujo objeto versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, AJARDINAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM LOCAL DEVIDAMENTE LICENCIADO, NOS CANTEIROS, que a REABERTURA da sessão será no dia 20/08/2026 ÀS 14:00H
14/08/2026
14/08/2026 13:35:48 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
14/08/2026 13:35:19 | Sistema
Motivo: documentos encaminhados
14/08/2026 13:35:19 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor L C DE SOUZA DINAMICAS SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA no item 0001.
13/08/2026
13/08/2026 20:03:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/08/2026 19:08:30 | Sistema
O fornecedor L C DE SOUZA DINAMICAS SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
13/08/2026 18:38:12 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (OFÍCIO SMG-CP Nº 03-2026 – SULIC.pdf) em 13/08/2026 às 15:38.
13/08/2026 18:35:01 | Sistema
Motivo: Prezados Senhores, Considerando a interposição de Recurso Administrativo pela empresa PERFIL-X CONSTRUTORA S/A, no âmbito do Pregão Eletrônico nº 010/2026, em que são apresentadas, dentre outras alegações, questionamentos relacionados à documentação econômico-financeira apresentada por essa empresa, especialmente quanto à ausência das NOTAS EXPLICATIVAS das Demonstrações Contábeis, faz-se necessária a realização de DILIGÊNCIA para esclarecimento dos pontos suscitados na peça recursal. SEGUE EM ANEXO OFÍCIO SMG/CP Nº 03/2026 – SULIC
13/08/2026 18:35:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 14/08/2026.
10/08/2026
10/08/2026 17:14:54 | Sistema
O fornecedor PERFIL X CONSTRUTORA S.A. - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
05/08/2026
05/08/2026 17:29:47 | Pregoeiro
Nada mais havendo a tratar, declara-se encerrada a presente reunião
05/08/2026 17:29:30 | Pregoeiro
Considerando a redação do edital , Isso assegura o direito de defesa e a ampla discussão dos atos administrativos
05/08/2026 17:29:15 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 10/08/2026 às 17:00, com limite de contrarrazão para 13/08/2026 às 17:00.
05/08/2026 17:28:33 | Pregoeiro
19.2. Os recursos e as contrarrazões serão oferecidos exclusivamente por meio eletrônico, na opção RECURSO e a apresentação de documentos relativos às peças antes indicadas, se houver, será efetuada exclusivamente por meio eletrônico, observados os prazos estabelecidos no subitem 19.1.
05/08/2026 17:28:26 | Pregoeiro
19.1 Havendo intenção de recurso, o Pregoeiro por mensagem lançada no sistema, informará aos recorrentes que poderão apresentar com razões de recurso, no prazo de 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS após o encerramento da sessão pública, e aos demais licitantes que poderão apresentar contrarrazões, em igual número de dias, os quais começarão a correr do término do prazo, sendo lhes assegurada vista imediata dos autos.
05/08/2026 17:28:19 | Pregoeiro
19. DOS RECURSOS
05/08/2026 17:28:14 | Pregoeiro
Cumpre destacar, conforme mencionado no item 19 e seus subitens do edital vejamos:
05/08/2026 17:22:25 | Sistema
O fornecedor DELURB AMBIENTAL LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/08/2026 17:18:54 | Sistema
O fornecedor OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/08/2026 17:17:50 | Sistema
O fornecedor PERFIL X CONSTRUTORA S.A. - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
05/08/2026 17:17:06 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 05/08/2026 às 14:27.
05/08/2026 17:16:59 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor L C DE SOUZA DINAMICAS SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA.
05/08/2026 17:16:24 | Pregoeiro
Após a emissão de PARECER TÉCNICO pelo setor técnico competente da Secretaria Municipal solicitante, órgão detentor do conhecimento especializado acerca do objeto da contratação, o qual procedeu à análise minuciosa da documentação apresentada pela empresa L C DE SOUZA DINÂMICAS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA., concluiu-se que a licitante atendeu integralmente às exigências de Qualificação Técnica previstas no edital e no Termo de Referência, restando comprovada sua capacidade técnica e operacional para a execução do objeto licitado.
05/08/2026 17:15:55 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.pdf) em 05/08/2026 às 14:15.
05/08/2026 17:15:05 | Pregoeiro
Em tempo, informa-se que o Parecer Técnico será anexado aos autos do processo por meio da Plataforma de Compras Públicas, passando a integrar formalmente o procedimento licitatório para conhecimento dos licitantes e demais interessados.
05/08/2026 17:13:22 | Pregoeiro
Ressalta-se que a presente análise possui natureza exclusivamente técnica, competindo ao setor técnico requisitante manifestar-se quanto à conformidade da documentação apresentada com as especificações e exigências constantes do Termo de Referência, especialmente no que se refere ao item 10 e seus respectivos subitens, emitindo parecer conclusivo acerca do atendimento, ou não, dos requisitos de Qualificação Técnica estabelecidos no instrumento convocatório.
05/08/2026 17:07:07 | Pregoeiro
Considerando que as exigências relativas à Qualificação Técnica, previstas no Termo de Referência, são de competência do setor técnico requisitante, os autos foram encaminhados para emissão de parecer técnico conclusivo, com o objetivo de verificar se a empresa L C DE SOUZA DINÂMICAS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. atende aos requisitos técnicos estabelecidos no instrumento convocatório, especialmente no que se refere às comprovações de Qualificação Técnica exigidas no edital.
05/08/2026 17:06:20 | Pregoeiro
Conforme consignado em ata, esta Comissão de Contratação informa que a sessão foi temporariamente suspensa para a análise da documentação de habilitação da empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar, abrangendo os documentos relativos à Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista e Qualificação Econômico-Financeira, em conformidade com as exigências previstas no edital análise esta realizada por esta Comissão de Contratação.