O Maior Marketplace de Licitações do Brasil

02/02/2026 19:52:13 | Sistema

O lote 0003 foi homologado por Sandra Helena Garcia Ramaldo Portela.

02/02/2026 19:52:08 | Sistema

O lote 0002 foi homologado por Sandra Helena Garcia Ramaldo Portela.

02/02/2026 19:52:03 | Sistema

O lote 0001 foi homologado por Sandra Helena Garcia Ramaldo Portela.

02/02/2026 19:51:04 | Sistema

O lote 0003 foi adjudicado por Sandra Helena Garcia Ramaldo Portela.

02/02/2026 19:50:57 | Sistema

O lote 0002 foi adjudicado por Sandra Helena Garcia Ramaldo Portela.

02/02/2026 19:50:17 | Sistema

O lote 0001 foi adjudicado por Sandra Helena Garcia Ramaldo Portela.

30/01/2026 17:21:04 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

30/01/2026 17:21:01 | Pregoeiro

Nada mais havendo a tratar, declara-se encerrada a presente reunião

30/01/2026 17:20:45 | Pregoeiro

Em tempo essa comissão informa que o relatório (parecer) completo da análise técnica da Secretaria Municipal de Educação, está disponível para consulta em sua integra no portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br

30/01/2026 17:19:33 | Sistema

Motivo: Ocorre que a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Departamento de alimentação Escolar, encaminhou os pareceres técnicos de avaliação das referidas amostras, vinculadas aos itens para os quais as empresas foram declaradas vencedoras.

30/01/2026 17:19:33 | Sistema

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MB COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA no lote 0003.

30/01/2026 17:17:32 | Sistema

Motivo: Ocorre que a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Departamento de alimentação Escolar, encaminhou os pareceres técnicos de avaliação das referidas amostras, vinculadas aos itens para os quais as empresas foram declaradas vencedoras.

30/01/2026 17:17:32 | Sistema

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor MB COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA no lote 0002.

30/01/2026 17:17:22 | Sistema

Motivo: Ocorre que a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Departamento de alimentação Escolar, encaminhou os pareceres técnicos de avaliação das referidas amostras, vinculadas aos itens para os quais as empresas foram declaradas vencedoras.

30/01/2026 17:17:22 | Sistema

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA no lote 0001.

30/01/2026 17:16:28 | Pregoeiro

Portando, o setor técnico da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, encaminhou resposta fundamentada na forma de Parecer Técnico, cujo qual foi ratificado pelo responsável do Departamento de alimentação Escolar recomendando a aprovação das empresa, COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA e MB COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA conforme disposto no item 8.11.4 13 Das Amostras, do Edital

30/01/2026 17:16:01 | Pregoeiro

Considerando ser a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Departamento de alimentação Escolar responsável pela elaboração do Termo de Referência e detém a EXPERTISE TÉCNICA necessária para esclarecer sobre as amostras enviadas pelas empresas.

30/01/2026 17:15:35 | Pregoeiro

Diante disso, considerando os PARECERES TÉCNICOS devidamente assinados, resta devidamente comprovado que a entrega das amostras foi realizada de forma satisfatória, conforme expressamente consignado nos referidos documentos, razão pela qual se mostra desnecessária a exigência de novo envio, pelas empresas, de comprovação de entrega, uma vez que o próprio setor competente já atestou o CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO.

30/01/2026 17:15:28 | Pregoeiro

Diante disso, considerando os PARECERES TÉCNICOS devidamente assinados, resta devidamente comprovado que a entrega das amostras foi realizada de forma satisfatória, conforme expressamente consignado nos referidos documentos, razão pela qual se mostra desnecessária a exigência de novo envio, pelas empresas, de comprovação de entrega, uma vez que o próprio setor competente já atestou o cumprimento da obrigação

30/01/2026 17:14:38 | Pregoeiro

Ocorre que a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Departamento de alimentação Escolar, encaminhou os pareceres técnicos de avaliação das referidas amostras, vinculadas aos itens para os quais as empresas foram declaradas vencedoras.

30/01/2026 17:13:56 | Pregoeiro

Na oportunidade, restou definido que o prazo final para envio do referido comprovante é até às 17h00 do dia 06/02/2026.

30/01/2026 17:13:33 | Pregoeiro

Prezados, Conforme consignado em ata de sessão, após a decisão do recurso pela autoridade competente, foi aberto o campo de diligência no sistema para que as empresas classificadas se manifestassem e/ou procedessem à inserção do comprovante de entrega das amostras, conforme disposto no item 8.11.4 13 Das Amostras, do Edital, junto ao setor da Secretaria Municipal de Educação.

30/01/2026 17:08:12 | Sistema

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER AMOSTRAS MILANO.pdf) em 30/01/2026 às 14:08.

30/01/2026 17:07:02 | Sistema

O Pregoeiro adicionou o arquivo (PARECER MB AMOSTRAS.pdf) em 30/01/2026 às 14:07.

30/01/2026 17:06:28 | Sistema

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

30/01/2026 17:04:14 | Sistema

O Pregoeiro adicionou o arquivo (RESPOSTA DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.pdf) em 30/01/2026 às 14:04.

30/01/2026 16:28:27 | Pregoeiro

COMUNICAÇÃO PREGÃO 029/2025

23/01/2026 20:48:03 | Sistema

(CONT. 1) ser obrigado a entregar a de melhor qualidade, caso ocorra o envio de amostras com qualidade superior ao que se pretende entregar. a) As amostras serão analisadas pela comissão da Secretaria Municipal de Educação que ficarão arquivadas e serão utilizadas como parâmetro de comparação com o produto a ser entregue pela empresa vencedora.

23/01/2026 20:48:03 | Sistema

Motivo: 8.11.4. DAS AMOSTRAS a) A empresa VENCEDORA deverá apresentar amostra dos produtos de cada item no prazo de 10 (dez) dias úteis no local indicado pela secretaria solicitante, divulgados por mensagem no sistema Portal de compras Públicas. b) Será solicitada ao licitante arrematante a apresentação de amostra do produto, devendo ser informado, pela Secretaria Municipal de Educação, qual item do lote será indicado para tal apresentação. Caso a amostra da empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar seja reprovada, será convocada a segunda empresa habilitada para apresentar as amostras que serão analisadas e caso seja reprovada será convocada a terceira e assim sucessivamente. c) As Amostras não serão devolvidas e deverão ser exatamente iguais, conter a mesma qualidade do produto que será entregue pelo vencedor do certame licitatório, logo não deverá ser encaminhado para análise produto com qualidade superior a solicitada em edital sob pena de... (CONTINUA)

23/01/2026 20:48:03 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o lote 0003. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 06/02/2026.

23/01/2026 20:47:42 | Sistema

(CONT. 1) ser obrigado a entregar a de melhor qualidade, caso ocorra o envio de amostras com qualidade superior ao que se pretende entregar. a) As amostras serão analisadas pela comissão da Secretaria Municipal de Educação que ficarão arquivadas e serão utilizadas como parâmetro de comparação com o produto a ser entregue pela empresa vencedora.

23/01/2026 20:47:42 | Sistema

Motivo: 8.11.4. DAS AMOSTRAS a) A empresa VENCEDORA deverá apresentar amostra dos produtos de cada item no prazo de 10 (dez) dias úteis no local indicado pela secretaria solicitante, divulgados por mensagem no sistema Portal de compras Públicas. b) Será solicitada ao licitante arrematante a apresentação de amostra do produto, devendo ser informado, pela Secretaria Municipal de Educação, qual item do lote será indicado para tal apresentação. Caso a amostra da empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar seja reprovada, será convocada a segunda empresa habilitada para apresentar as amostras que serão analisadas e caso seja reprovada será convocada a terceira e assim sucessivamente. c) As Amostras não serão devolvidas e deverão ser exatamente iguais, conter a mesma qualidade do produto que será entregue pelo vencedor do certame licitatório, logo não deverá ser encaminhado para análise produto com qualidade superior a solicitada em edital sob pena de... (CONTINUA)

23/01/2026 20:47:42 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o lote 0002. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 06/02/2026.

23/01/2026 20:47:21 | Sistema

(CONT. 1) ser obrigado a entregar a de melhor qualidade, caso ocorra o envio de amostras com qualidade superior ao que se pretende entregar. a) As amostras serão analisadas pela comissão da Secretaria Municipal de Educação que ficarão arquivadas e serão utilizadas como parâmetro de comparação com o produto a ser entregue pela empresa vencedora.

23/01/2026 20:47:21 | Sistema

Motivo: 8.11.4. DAS AMOSTRAS a) A empresa VENCEDORA deverá apresentar amostra dos produtos de cada item no prazo de 10 (dez) dias úteis no local indicado pela secretaria solicitante, divulgados por mensagem no sistema Portal de compras Públicas. b) Será solicitada ao licitante arrematante a apresentação de amostra do produto, devendo ser informado, pela Secretaria Municipal de Educação, qual item do lote será indicado para tal apresentação. Caso a amostra da empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar seja reprovada, será convocada a segunda empresa habilitada para apresentar as amostras que serão analisadas e caso seja reprovada será convocada a terceira e assim sucessivamente. c) As Amostras não serão devolvidas e deverão ser exatamente iguais, conter a mesma qualidade do produto que será entregue pelo vencedor do certame licitatório, logo não deverá ser encaminhado para análise produto com qualidade superior a solicitada em edital sob pena de... (CONTINUA)

23/01/2026 20:47:21 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 06/02/2026.

23/01/2026 20:43:47 | Pregoeiro

a) As amostras serão analisadas pela comissão da Secretaria Municipal de Educação que ficarão arquivadas e serão utilizadas como parâmetro de comparação com o produto a ser entregue pela empresa vencedora.

23/01/2026 20:43:42 | Pregoeiro

c) As Amostras não serão devolvidas e deverão ser exatamente iguais, conter a mesma qualidade do produto que será entregue pelo vencedor do certame licitatório, logo não deverá ser encaminhado para análise produto com qualidade superior a solicitada em edital sob pena de ser obrigado a entregar a de melhor qualidade, caso ocorra o envio de amostras com qualidade superior ao que se pretende entregar.

23/01/2026 20:43:37 | Pregoeiro

8.11.4. DAS AMOSTRAS a) A empresa VENCEDORA deverá apresentar amostra dos produtos de cada item no prazo de 10 (dez) dias úteis no local indicado pela secretaria solicitante, divulgados por mensagem no sistema Portal de compras Públicas. b) Será solicitada ao licitante arrematante a apresentação de amostra do produto, devendo ser informado, pela Secretaria Municipal de Educação, qual item do lote será indicado para tal apresentação. Caso a amostra da empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar seja reprovada, será convocada a segunda empresa habilitada para apresentar as amostras que serão analisadas e caso seja reprovada será convocada a terceira e assim sucessivamente.

23/01/2026 20:43:17 | Pregoeiro

Sendo assim, o certame terá seu regular prosseguimento conforme disposto no item 8.11.4 13 Das Amostras, do Edital, observando-se rigorosamente os procedimentos ali previstos. Ressalta-se que todas as comunicações e atos procedimentais serão devidamente consignados por meio do chat do sistema, de forma a assegurar a ampla transparência, publicidade e rastreabilidade de todos os atos praticados no âmbito do processo licitatório.

23/01/2026 20:43:06 | Pregoeiro

Dessa forma, esta Comissão, em observância aos princípios da razoabilidade, da economicidade e da segurança jurídica, optou por aguardar o desfecho da fase recursal para somente então proceder à solicitação de amostras, exclusivamente da empresa que viesse a ser definitivamente declarada vencedora do certame.

23/01/2026 20:42:56 | Pregoeiro

Ressalta-se que o item 8.11.4, alíneas 1Cb 1D, do Edital, dispõe que a solicitação de amostras deve ser realizada em relação ao licitante arrematante, prevendo, ainda, que, caso a amostra da empresa classificada provisoriamente em primeiro lugar seja reprovada, será convocada a segunda empresa habilitada para apresentação das amostras, e assim sucessivamente.

23/01/2026 20:42:51 | Pregoeiro

Em tempo, esclarece-se que, embora já houvesse informação acerca das empresas inicialmente declaradas vencedoras, não foi solicitada, naquele momento, a apresentação de amostras, uma vez que o certame encontrava-se em fase de recurso, circunstância que poderia ensejar a alteração do resultado anteriormente proclamado.

23/01/2026 20:42:28 | Sistema

O Pregoeiro adicionou o arquivo (DECISÃO DO RECURSO - EDUCAÇÃO.pdf) em 23/01/2026 às 17:42.

23/01/2026 20:41:45 | Sistema

O Pregoeiro adicionou o arquivo (RELATÓRIO RECURSO_ADMINITRATIVO_HORTO - PREGÃO 029-2025 - ASSINADO.pdf) em 23/01/2026 às 17:41.

23/01/2026 20:40:38 | Pregoeiro

Conforme consignado em Ata de Sessão, o referido processo encontrava-se em fase recursal, tendo o recurso sido devidamente encaminhado para julgamento final pela autoridade competente.

23/01/2026 20:40:24 | Pregoeiro

COMUNICAÇÃO PREGÃO 029/2025

23/01/2026 20:39:19 | Sistema

Justificativa: Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela empresa HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA Conforme decisão em anexo

23/01/2026 20:39:19 | Sistema

Sandra Helena Garcia Ramaldo Portela decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por Horto Central Marataízes Ltda ME, conforme justificativa registrada no sistema.

22/01/2026 15:34:59 | Sistema

Os recursos do lote 0003 foram encaminhados para julgamento.