Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Básico visando à adequação do sistema de prevenção e combate a incêndio, pânico e descargas elétricas existente na estrutura do Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus às necessidades...

001/2026
Prefeitura Municipal de Quissamã
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Patrícia Corrêa Cezar

Autoridade Competente:

Gilda de Queirós Tavares

Apoio:

-

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

25/03/2026 às 20:28

Inicio das Propostas

26/03/2026 às 12:00

Limite p/ Impugnações

09/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

09/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/05/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

13/05/2026 às 12:00

Documentos

Edital e Anexos da Concorrência 001-2026 - FMS - Elaboração de Projeto.zip

Tipo: Edital

25/03/2026-17:23:16

Pedido de Esclarecimento e Resposta - SERTEC - SLC SERVIÇOS TÉCNICOS.pdf

Tipo: Outros documentos

14/04/2026-10:40:09

Pedidos de Esclarecimentos - Concorrência Eletrônica Nº0012026.pdf

Tipo: Outros documentos

08/05/2026-14:07:54

Resposta ao Pedido de Esclarecimento da empresa FLASH OVER SISTEMAS CONTRA INCENDIO.pdf

Tipo: Outros documentos

08/05/2026-14:08:16

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Básico visando à adequação do sistem...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 99.702,41

Melhor lance

R$ 68.700,00

Unidade:

UND

01/07/2026
01/07/2026 17:30:36 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Gilda de Queirós Tavares.
01/07/2026 17:30:04 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Gilda de Queirós Tavares.
01/07/2026 17:19:36 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/07/2026 17:07:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 01/07/2026 às 14:18.
01/07/2026 17:06:36 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
01/07/2026 17:05:28 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor SLC SERVICOS TECNICOS LTDA..
01/07/2026 17:05:17 | Presidente da Comissão
Diante da análise realizada pela Comissão Especial de Licitação, da licitante SLC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, atende os requisitos do edital, estando assim habilitada.
01/07/2026 17:02:54 | Presidente da Comissão
(CONT. 2) acompanhadas das respectivas certidões de acervo técnico (CAT), expedida pelo CREA ou CAU, que comprove ter o profissional executado os serviços compatíveis com o objeto dessa contratação. A licitante apresentou documentação de comprovação junto à págs. 878 e 880. Conforme item 16.2.3.3.1, comprovar que os profissionais mencionados no item 17.3.3.3 pertencem aos quadros da licitante dar-se-á mediante a apresentação de Contrato Social, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Ficha de Registro, contrato de prestação de serviços ou Termo de Compromisso assinado pelo profissional onde se compromete a compor o quadro da empresa licitante caso venha a ser contratada. A licitante apresentou documentação de comprovação junto à págs. 878 e 882.
01/07/2026 17:02:54 | Presidente da Comissão
(CONT. 1) 17.2.3, comprovar certidões ou atestados equivalente ou superior, voltado à contratação de obras e serviços de engenharia para administração pública. Técnica profissional Apresentado profissional responsável técnico nas Certidões presentes na tabela anterior. Conforme item 17.2.3.2, comprovar certidão de Registro de Pessoa Física, emitido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/CAU), em nome do Responsável Técnico, pela região que estiver vinculada ou sede. A licitante apresentou certidão válida na pag. 814. Conforme item 17.2.3.3, comprovar qualificação técnico-profissional, apresentando prova de possuir no seu quadro de pessoal, na data da licitação, profissional de nível superior, qualificado em ENGENHARIA CIVIL OU ARQUITETO, ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, ENGENHARIA MECÂNICA E ENGENHARIA ELÉTRICA, detentor de no mínimo 01 (um) atestado de capacidade técnica por execução de serviços de características iguais ou semelhantes,...
01/07/2026 17:02:54 | Presidente da Comissão
Diante da documentação de habilitação apresentada pela licitante SLC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., entre as págs. 773 e 882 do processo, podemos afirmar relativo as parcelas de maior relevância que: Conforme item 17.2.1, Certidão de registro e regularidade da empresa no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia 13 CREA/CAU dentro da validade, apresentada na pag. 810. As empresas habilitadas para participarem do processo licitatório deverão apresentar registro no Corpo de Bombeiros Militar do respectivo Estado de Origem, apresentada na pag. 819. Conforme item 17.2.2, comprovar certidões ou atestados equivalente ou superior a 1.000,00 m², voltado à contratação de obras e serviços de engenharia para administração pública. Técnica-operacional Doc. - Pág. Processo Quant (m2) CAT 756561 - pg 821 / CAT 840015 pg 825/ CAT 781256 pg 829 / CAT 863519 pg 833 / CAT 1084865 pg 844 / CAT 1088880 pg 856 / CAT 730647 pg 870 / CAT 864557 pg 874 / 82.499,23 Conforme item... (CONTINUA)
01/07/2026 17:01:18 | Presidente da Comissão
Boa tarde prezados!
30/06/2026
30/06/2026 19:02:28 | Presidente da Comissão
Agradeço a participação de todos!
30/06/2026 19:01:49 | Presidente da Comissão
Boa tarde prezados, a documentação de habilitação continua em análise, retornaremos amanhã 01/07/2026 às 14h para prosseguimento.
30/06/2026 14:29:54 | Presidente da Comissão
Prezados, a documentação enviada pela empresa está em análise, retornaremos às 16h.
30/06/2026 13:42:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
30/06/2026 12:27:08 | Sistema
Motivo: Prezados, solicito a sua documentação de habilitação e qualificação técnica, conforme exigido no edital, nos itens 16 e 17.
30/06/2026 12:27:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 30/06/2026.
30/06/2026 12:13:45 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo presidente de comissão para 30/06/2026 às 09:23.
30/06/2026 12:13:33 | Sistema
O fornecedor SLC SERVICOS TECNICOS LTDA. teve sua proposta aceita no item 0001.
30/06/2026 12:13:12 | Presidente da Comissão
A proposta comercial e os documentos de comprovação de exequibilidade foram apresentados pela licitante SLC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 19.824.022/0001-02, entre as páginas 653 a 770, verificamos que a empresa apresentou planilha de serviços na pág. 655 e detalhamento de composição de exequibilidade entre as págs. 659 a 689, bem como documentação auxiliar nas demais páginas analisadas. Diante dos aspectos, entendemos que a proposta é exequível. A análise foi realizada pelo Sr. Luiz Augusto Crespo Monteiro, Engenheiro Civil, CREA CIVIL-RJ 2000102601, membro da Comissão Especial de Contratação .
30/06/2026 12:02:19 | Presidente da Comissão
Bom dia prezados!
25/06/2026
25/06/2026 17:07:37 | Presidente da Comissão
Prezados, retornaremos para prosseguimento no dia 30/06/2026 às 09h.
29/05/2026
29/05/2026 20:15:09 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
27/05/2026
27/05/2026 14:17:36 | Presidente da Comissão
Grata pela participação de todos!
27/05/2026 14:17:24 | Presidente da Comissão
Prezados, a Concorrência ficará Suspensa até o fim da análise dos documentos solicitados. Uma nova data será marcada, aqui no sistema, para prosseguimento.
27/05/2026 14:17:00 | Sistema
Motivo: Nos termos das regras previstas no Edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, tendo em vista a apresentação de valor inferior ao mínimo estabelecido no `PAR`4º, do art. 59 da Lei nº. 14.133/2021. Solicito a comprovação da viabilidade da proposta, considerada inexequível, conforme item 14.4 do Edital, apresentando a Planilha Analítica de Custos detalhada da composição de custos da mão de obra, incluindo salários, encargos sociais, trabalhistas e BDI, ajustados ao valor final proposto, acompanhada da Convenção Coletiva, para comprovação que o custo da mão de obra respeita o piso salarial da categoria e os acordos coletivos vigentes. A comprovação deverá ser apresentada em 02 (dois) dias úteis.
27/05/2026 14:17:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 29/05/2026.
27/05/2026 12:53:30 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
27/05/2026 12:14:45 | Sistema
Motivo: Prezados, solicito sua proposta de preços, após fase de lance, devidamente identificada e assinada, conforme o edital, acompanhada da Planilha de Composição de Custos readequada (Anexo II/I).
27/05/2026 12:14:45 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:15 do dia 27/05/2026.
27/05/2026 12:13:04 | Presidente da Comissão
Prosseguiremos chamando o próximo colocado.
27/05/2026 12:11:53 | Presidente da Comissão
A análise técnica foi realizada pelo Sr. Luiz Augusto Crespo Monteiro, Engenheiro Civil, CREA CIVIL-RJ 2000102601, membro da Comissão Especial de Contratação .
27/05/2026 12:08:15 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SLC SERVICOS TECNICOS LTDA. com lance de R$ 68.700,00.
27/05/2026 12:08:15 | Sistema
Motivo: Após análise dos documentos apresentados para comprovação da exequibilidade da proposta comercial, apresentada pela licitante MDT Engenharia, Consultoria, Representações e Intermediações Comerciais Ltda, CNPJ nº 45.683.888/0001-42, verificamos que a empresa abriu a composição de apenas 03 (três) itens. O item “Desenhista projetista com encargos complementares” não faz parte do presente objeto de contratação. Os itens “Engenheiro Civil de Obra Pleno com encargos complementares” e “Técnico de Edificações com encargos complementares” apresentados possuem custo unitário hora/homem superior a proposta da licitante. Diante dos aspectos técnicos, entendemos que a proposta é inexequível.
27/05/2026 12:08:15 | Sistema
O fornecedor MDT ENGENHARIA, CONSULTORIA, REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo presidente de comissão.
27/05/2026 12:04:32 | Presidente da Comissão
Bom dia prezados!
25/05/2026
25/05/2026 18:55:34 | Presidente da Comissão
Prezados, o prosseguimento do certame será no dia 27/05/2026 às 09h.
15/05/2026
15/05/2026 11:59:09 | F. MDT ENGENHARIA, CONSULTORIA, REPRESEN
Documentação Item 0001: Prezados, bom dia. Em anexo, documentação solicitada. Qualquer dúvida estamos a disposição.
15/05/2026 11:58:38 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
13/05/2026
13/05/2026 17:16:30 | Presidente da Comissão
Grata pela participação de todos!
13/05/2026 17:16:06 | Presidente da Comissão
Prezados, a Concorrência ficará Suspensa até o fim da análise dos documentos solicitados. Uma nova data será marcada, aqui no sistema, para prosseguimento.
13/05/2026 17:12:57 | Sistema
Motivo: Nos termos das regras previstas no Edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, tendo em vista a apresentação de valor inferior ao mínimo estabelecido no `PAR`4º, do art. 59 da Lei nº. 14.133/2021. Solicito a comprovação da viabilidade da proposta, considerada inexequível, conforme item 14.4 do Edital, apresentando a Planilha Analítica de Custos detalhada da composição de custos da mão de obra, incluindo salários, encargos sociais, trabalhistas e BDI, ajustados ao valor final proposto, acompanhada da Convenção Coletiva, para comprovação que o custo da mão de obra respeita o piso salarial da categoria e os acordos coletivos vigentes. A comprovação deverá ser apresentada em 02 (dois) dias úteis.
13/05/2026 17:12:57 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 15/05/2026.
13/05/2026 17:10:59 | Presidente da Comissão
A comprovação de exequibilidade da mão de obra em projetos de engenharia, especialmente em licitações (Lei 14.133/2021), demonstra que o valor proposto cobre os custos operacionais, encargos sociais e trabalhistas, garantindo a viabilidade do contrato. É realizada via planilha analítica detalhada, demonstrando custos unitários e conformidade com convenções coletivas.
13/05/2026 17:00:13 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 68.598,46.
13/05/2026 16:56:27 | Sistema
Motivo: Prezados, solicito a adequação do valor à proposta readequada (R$ 68.598,46)
13/05/2026 16:56:27 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:01 do dia 13/05/2026.
13/05/2026 16:46:17 | Presidente da Comissão
Boa tarde prezados!
13/05/2026 15:12:45 | F. MDT ENGENHARIA, CONSULTORIA, REPRESEN
Documentação Item 0001: Documentos retificados foram anexados.
13/05/2026 15:12:18 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.