Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados (motoristas, borracheiros, eletricistas de auto, cobradores de ônibus e mecânicos de auto) para atender as demandas da Secretaria Municipal de...
031/2026
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Quelen Moreira de Souza
Autoridade Competente:
Fabio Castro da Costa
Apoio:
Marcelo Marins Reis, Rafael Barcelos de Souza
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
06/08/2026 às 14:12
Inicio das Propostas
07/08/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
20/08/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
20/08/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/08/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
24/08/2026 às 12:00
Documentos
Edital e Anexos.zip
Tipo: Edital
06/08/2026-10:57:17
Resposta de Esclarecimento - Resposta pedido de esclarecimentos - Top Gestão Ltda.pdf
Tipo: Documento Anexo
18/08/2026-11:03:59
Resposta de Esclarecimento - Resposta pedido de esclarecimentos - Top Gestão Ltda.pdf
Tipo: Documento Anexo
18/08/2026-11:03:59
Resposta pedido de Esclarecimentos - Liderança Limp. e Conservação Ltda.pdf
Tipo: Outros documentos
19/08/2026-09:33:27
Resposta pedido de esclarecimentos - Top Gestão Ltda.pdf
Tipo: Outros documentos
19/08/2026-09:33:54
Resposta de Esclarecimento - Resposta pedido de esclarecimentos Top Gestão Ltda - 2.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/08/2026-10:22:32
Resposta de Esclarecimento - Resposta pedido de esclarecimentos Top Gestão Ltda - 2.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/08/2026-10:22:32
Resposta pedido de esclarecimentos Top Gestão Ltda - 2.pdf
Tipo: Outros documentos
20/08/2026-10:26:25
Diligência Portlimp - 16.09.pdf
Tipo: Outros documentos
16/09/2026-09:15:26
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Ata de Registro de Preço - Cadastro Reserva
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados a serem executados com reg...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 6.450.486,00
Melhor lance
R$ 5.370.977,28
Unidade:
UND
25/09/2026
25/09/2026 13:17:56 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Fabio Castro da Costa.
25/09/2026 13:14:11 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Fabio Castro da Costa.
24/09/2026
24/09/2026 20:44:02 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor S DO NASCIMENTO DOHO sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
24/09/2026 20:44:02 | Sistema
O prazo para manifestação do fornecedor TOP GESTÃO LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.
24/09/2026 18:44:33 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/09/2026 18:44:23 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/09/2026 às 17:44.
24/09/2026 18:33:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/09/2026 às 15:43.
24/09/2026 18:33:22 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA.
24/09/2026 18:33:05 | Pregoeiro
Prezados, daremos prosseguimento ao certame.
24/09/2026 14:26:17 | Pregoeiro
Prezados, daremos prosseguimento às 15hs30min.
24/09/2026 13:30:12 | Sistema
O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.
24/09/2026 12:43:57 | Sistema
Motivo: Prezados Senhores, solicito o envio da documentação de habilitação conforme edital.
24/09/2026 12:43:57 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:45 do dia 24/09/2026.
24/09/2026 12:24:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/09/2026 às 09:34.
24/09/2026 12:24:49 | Sistema
O fornecedor PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
24/09/2026 12:24:36 | Sistema
Motivo: A empresa readequou o valor da proposta no sistema.
24/09/2026 12:24:36 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
24/09/2026 12:21:47 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 5.370.977,28.
24/09/2026 12:17:57 | Sistema
Motivo: Prezados Senhores, solicito adequar o valor da proposta no sistema ao valor apresentado na proposta readequada R$ 5.370.977,28
24/09/2026 12:17:57 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 24/09/2026.
24/09/2026 12:02:56 | Sistema
Motivo: Prezados Senhores, solicito adequar o valor da proposta no sistema ao valor apresentado na proposta readequada R$ 5.370.977,28
24/09/2026 12:02:56 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:15 do dia 24/09/2026.
24/09/2026 12:00:50 | Pregoeiro
Prezados Senhores, daremos prosseguimento ao certame.
21/09/2026
21/09/2026 19:28:04 | Pregoeiro
Prezados Senhores, a data para reabertura do certame e prosseguimento será em 24/09/2026 á 09hs.
17/09/2026
17/09/2026 17:31:41 | Pregoeiro
Prezados Senhores, o Pregão será suspenso para análise da proposta e demais documentos apresentados pela empresa Portlimp Comércio e Serviços Ltda. A data de reabertura será comunicada via sistema.
17/09/2026 13:21:39 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
17/09/2026 12:26:36 | Sistema
Motivo: Prezados Senhores, solicito a retificação da planilha de composição de custos função motorista de veículos leves - Discriminação dos serviços - C , para Convenção coletiva de Trabalho 2025/2027 - RJ002989/2025; Solicito a retificação da resposta à diligência memória de cálculo - vale transporte função motorista de veiculos leves para R$ 99,36; Solicito a retificação da resposta à diligência memória de cálculo - adicional noturno função motorista de veículos leves para R$ 73,12.
17/09/2026 12:26:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 17/09/2026.
17/09/2026 12:18:34 | Pregoeiro
Prezados Senhores, daremos prosseguimento ao certame.
16/09/2026
16/09/2026 20:13:55 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/09/2026 20:01:42 | Pregoeiro
Prezados, daremos prosseguimento em 17/09/2026 às 09hs.
16/09/2026 19:41:12 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/09/2026 18:11:35 | Sistema
Motivo: Prezados Senhores, solicito retificar a planilha de composição de custos para a função de motorista de veículos leves. CCT nº 2989/2025; Salário R$ 2.010,64; Auxilio Refeição/alimentação R$ 660,00 (tendo em vista que o desconto de 10% se encontra previsto na CCT nº 2705/2025, não na CCT nº 2989/2025; Adicional norturno; manifestação de resposta à diligência. Lembrando que o valor ajustado não pode ultrapassar o valor global de R$ 5.370.999,00, mas pode ser adequado.
16/09/2026 18:11:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:15 do dia 16/09/2026.
16/09/2026 18:01:42 | Pregoeiro
Prezados Senhores, daremos prosseguimento ao certame.
16/09/2026 14:32:31 | Pregoeiro
Prezados, daremos contuidade às 15hs.
16/09/2026 13:47:47 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
16/09/2026 12:15:26 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Diligência Portlimp - 16.09.pdf) em 16/09/2026 às 09:15.
16/09/2026 12:13:49 | Sistema
Motivo: Conforme informado via chat e anexada na aba documentos.
16/09/2026 12:13:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:30 do dia 16/09/2026.
16/09/2026 12:12:39 | Pregoeiro
(CONT. 4) nº RJ001447/2026. d) Quanto ao Submódulo 2.3 (Transporte): Apresente a composição detalhada de custos (memória de cálculo) para o item transporte, discriminando explicitamente: quantidade de passagens diárias, valor unitário da tarifa adotada, dias úteis considerados e) Quanto ao Módulo 1 (Adicional Noturno): Apresente a composição analítica e a memória de cálculo do Adicional Noturno para os cargos de motorista de van e motorista de veículos leves, detalhando a quantidade de horas noturnas estimadas por trabalhador/mês. Ressaltamos que os reflexos financeiros de todas as retificações acima solicitadas deverão ser inteiramente absorvidos pelas margens da própria empresa, de forma que o PREÇO TOTAL GLOBAL PERMANEÇA INALTERADO. Quissamã, 16 de setembro de 2026 Quelen Moreira de Souza Pregoeira Mat. 2363
16/09/2026 12:12:39 | Pregoeiro
(CONT. 3) cálculo. 2. Da Solicitação de Esclarecimento/Diligência: Com fulcro no artigo 59 da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nos princípios do formalismo moderado, da vinculação ao instrumento convocatório, da proteção ao trabalhador e do julgamento objetivo, SOLICITAMOS que esta empresa, no prazo de 2 (dois) dias úteis: a) Quanto ao Módulo 4 (Férias): Apresente justificativa técnica e o demonstrativo de cálculo sumário que fundamentam a adoção do percentual de 0,93% na rubrica de férias do Submódulo 4.1 (Custo de Reposição do Profissional Ausente); b) Quanto à Retificação de Salário e Benefícios (Motorista de Veículos Leves): Proceda à retificação do salário-base para o cargo de Motorista de Veículos Leves e demais beneficios de acordo com o edital. c) Quanto ao ACT nº RJ001447/2026 (Borracheiro, Mecânico e Eletricista): Promova a retificação do número do instrumento coletivo balizador para ACT...
16/09/2026 12:12:39 | Pregoeiro
(CONT. 2) pisos salariais dos cargos de Borracheiro, Mecânico e Eletricista. A empresa deverá proceder à retificação da fundamentação, retificando o Acordo Coletivo de Trabalho para (ACT) nº RJ001447/2026, instrumento correto e aplicável para balizar os pisos e direitos dessas funções específicas. 22 Item A 13 Submódulo 2.3 (Benefícios Mensais e Diários - Vale-Transporte): O modelo da municipalidade prevê o cálculo referencial baseado em 22 dias, tarifa cheia de ida e volta (parâmetro Quissamã x Carapebus). Faz-se indispensável que a licitante demonstre a memória matemática desse cálculo. 22 Item D 13 Módulo 1 (Composição da Remuneração - Adicional Noturno): A Municipipalidade previu o valor de R$ 552,25 de adicional noturno para o cargo de motorista de van e previu o valor de R$ 438,69 para o cargo de motorista de veículos leves. Tendo em vista que a empresa propôs valores diversos para esses cargos, é necessário que apesente a memória de...
16/09/2026 12:12:39 | Pregoeiro
(CONT. 1) que, no MÓDULO 4 13 CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE, especificamente no Submódulo 4.1 13 Ausências Legais, na Linha A (Férias), esta empresa cotou o percentual de 0,93%. Todavia, a planilha de referência elaborada pela Administração Municipal previu para o referido campo o percentual de 8,33% 22 Retificação de Salário e Benefícios (Motorista de Veículos Leves): Constatou-se que a proposta não observou os parâmetros salariais e de benefícios estabelecidos pelo edital. O piso salarial adotado para o cargo de Motorista de Veículos Leves, bem como as vantagens pecuniárias associadas, utilizando o ACT nº 1447/2026 foram cotados abaixo do teto normativo fixado pelo edital. pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) nº RJ002989/2025, que rege o certame para esta categoria. 22 Retificação de Acordo Coletivo (Borracheiro, Mecânico e Eletricista): Identificou-se erro material na indicação do instrumento coletivo utilizado para justificar os...
16/09/2026 12:12:39 | Pregoeiro
SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA / ESCLARECIMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 13247/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 031/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados (motoristas, borracheiros, eletricistas de auto, cobradores de ônibus e mecânicos de auto) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Transporte, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. LICITANTE ALVO: Portlimp Comércio e Serviços Ltda (CNPJ: 04.546.653/0001-21) Prezados Senhores, No âmbito da análise da Proposta de Preços e da Planilha de Custos e Formação de Preços apresentada por Vossa empresa para o certame em epígrafe, esta Pregoeira identificou algumas inconformidades que necessitam de imediato saneamento e adequação em relação às exigências editalícias. 1. Das Inconformidades e Dúvidas Identificadas: 22 Item A 13 Submódulo 4.1 (Ausências Legais - Férias): Verificou-se... (CONTINUA)
16/09/2026 12:07:42 | Pregoeiro
Prezados Senhores, daremos prosseguimento ao certame.
14/09/2026
14/09/2026 13:18:38 | Pregoeiro
Prezados Senhores, a data para reabertura do certame e prosseguimento será em 16/09/2026 á 09hs.
24/08/2026
24/08/2026 17:06:33 | Pregoeiro
Prezados Senhores, o Pregão será suspenso para análise da proposta e demais documentos apresentados pela empresa Portlimp Comércio e Serviços Ltda. A data de reabertura será comunicada via sistema.
24/08/2026 16:20:10 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
24/08/2026 12:55:54 | Sistema
Motivo: Conforme subitem 17.5 do edital o licitante classificado em primeiro lugar deverá encaminhar a proposta comercial, com os respectivos valores readequados ao valor total vencedor e observando o limite máximo dos preços unitários estipulados na PLANILHA ORÇAMENTÁRIA – ANEXO II/I deste edital, no prazo a ser indicado e contado da solicitação efetuada no sistema, devidamente assinada pelo seu responsável ou representante legal, acompanhada da documentação discriminada no subitem 17.6 do edital. A empresa deve anexar o comprovante de recolhimento da quantia a título de garantia da proposta conforme item 16 do edital.