O item 0001 foi homologado por Gilda de Queirós Tavares.

O item 0001 foi adjudicado por Gilda de Queirós Tavares.

O prazo para manifestação do fornecedor UP SOLUCOES LTDA sobre o cadastro de reserva foi encerrado sem resposta no item 0001.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite para participação no cadastro de reserva do item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/11/2026 às 17:30.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/11/2026 às 15:15.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ROBSON N OLIVEIRA DUTRA BUFFET.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/11/2026 às 14:51.

O fornecedor ROBSON N OLIVEIRA DUTRA BUFFET teve sua proposta aceita no item 0001.

Prezados Senhores daremos prosseguimento ao certame.

Prezados, retornaremos às 14hs30min.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prezados, solicito anexar a documentação de habilitação conforme edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 03/11/2026.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Senhor Licitante, considerando o encerramento da etapa de lances, solicitamos o envio da Proposta Comercial Final Readequada ao valor total vencedor, conforme o item 17.5 do edital. A proposta deve conter obrigatoriamente: 1. Valores unitários e totais readequados (respeitando o teto do Anexo II); 2. Descrição do objeto, marca e modelo (para materiais) idênticos ao Termo de Referência; 3. Dados cadastrais da empresa; 4. Assinatura do responsável ou representante legal. Por favor, anexe o documento diretamente no sistema dentro do prazo estabelecido.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 03/11/2026.

(CONT. 6) Quissamã, 29 de Outubro de 2026. Quelen Moreira de Souza Pregoeira Municipal 13 Mat. 2363

(CONT. 5) Documento Obrigatório): A empresa não apresentou o Certificado de Inspeção Sanitária da Empresa, descumprindo frontalmente requisito formal de habilitação obrigatório fixado pelo instrumento convocatório. 5. DA DECISÃO FINAL Diante de todo o exposto, considerando: 22 A omissão documental referente ao Atestado nº 1; 22 A caracterização inequívoca de que os Atestados nº 2 e nº 3 referem-se a serviços de buffet e afins para eventos pontuais; 22 A insuficiência quantitativa dos serviços demonstrados frente à meta contínua de 440 quentinhas semanais de Quissamã; 22 O descumprimento dos requisitos de Vigilância Sanitária dos itens 21, a e b do edital, por ausência de Certificado de Inspeção e desvio de finalidade na Licença Sanitária apresentada; Esta Pregoeira julga os documentos de Qualificação e Habilitação da empresa MTK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA como REJEITADOS, declarando a licitante INABILITADA no Pregão Eletrônico nº 039/2026. ...

(CONT. 4) uma vez que a somatória de toda a sua capacidade comprovada em quentinhas (400 refeições totais) não cobre sequer uma única semana de fornecimento do CAPS (440 semanais). 4. DO DESCUMPRIMENTO REQUISITÓRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ITENS 21 A E B) Além das incompatibilidades técnicas de escopo e volume, identificamos irregularidades insanáveis na documentação de regularidade sanitária da empresa, essencial para garantir a segurança alimentar dos usuários do CAPS: 22 Item 21, alínea a : O edital determina expressamente que a empresa apresente Licença ou Alvará Sanitário para exercer as atividades objeto desta licitação. Contudo, a licitante apresentou licença sanitária restrita ao CNAE 56.20-1-02 13 Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê. A empresa não possui licença válida para o fornecimento regular e contínuo de refeições prontas/marmitarias, operando em atividade diversa da licitada. 22 Item 21, alínea b (Omissão de...

(CONT. 3) pactuados.O Termo de Referência fixa uma necessidade diária e ininterrupta que totaliza 440 quentinhas semanais, 1.760 quentinhas mensais e 21.120 quentinhas anuais. Ao confrontarmos os números reais apurados, observa-se o seguinte cenário de incompatibilidade: 1. Incompatibilidade de Ritmo Operacional: Os atestados da licitante comprovam o fornecimento concentrado e esporádico para eventos de curtíssima duração (prazos de 2 a 3 dias). A logística necessária para montar uma recepção não se confunde com a estrutura exigida para manter uma linha de produção diária, contínua e rotineira de fornecimento de quentinhas de saúde mental. 2. Insuficiência Absoluta de Quantidade: O maior volume de refeições individuais em formato de quentinha que a empresa provou ter capacidade de fornecer em contratos anteriores foi de 200 almoços e 200 jantares de forma isolada (Atestado 3). Esse quantitativo histórico é manifestamente inferior à demanda de Quissamã,...

(CONT. 2) Atestado nº 3 (Contrato nº 020/2026): Os documentos demonstram a execução de 200 almoços, 160 jantares, 200 brunchs e 200 coffee breaks. Constata-se que, por conveniência e pedido expresso do órgão licitante em Ordem de Serviço, os itens foram excepcionalmente acondicionados em embalagens individuais (quentinhas) para facilitar a distribuição local. Contudo, o objeto principal e a infraestrutura da contratação permaneceu sendo a de empresa especializada em buffet e afins para eventos episódicos de curta duração. 3. DA INCOMPATIBILIDADE QUANTITATIVA E LOGÍSTICA Superada a natureza jurídica de Buffet dos serviços executados, a diligência evidenciou uma incapacidade logística quantitativa em relação ao ritmo de distribuição exigido por Quissamã. A qualificação técnica em licitações públicas não busca apenas aferir se a empresa sabe produzir o alimento, mas se ela detém a estrutura operacional e logística para cumprir o cronograma de prazos e quantidades...

(CONT. 1) análise minuciosa dos contratos, ordens de serviços e notas fiscais apresentados revelou que a experiência prática da licitante está adstrita estritamente ao mercado de eventos e recepções, tipificada como Serviços de Buffet, não guardando identidade com o objeto contínuo e diário deste certame: 22 Do Atestado nº 1: A licitante quedou-se inerte e não apresentou nenhuma documentação complementar para comprovar a viabilidade e os quantitativos deste documento. 22 Do Atestado nº 2 (Contrato nº 055/2023): A documentação emitida pela Prefeitura Municipal de Silva Jardim/RJ discrimina a execução pontual de 200 almoços, 200 jantares e 400 brunchs, com fornecimento expresso de pratos, copos, taças, talheres, bandejas, guardanapos, réchauds, mobiliário e pessoal de serviço. Trata-se, por definição regulamentar, de um serviço de Buffet para eventos, executado de forma estritamente concentrada nos dias 29, 30 e 31 de dezembro de 2023 22 Do...

RELATÓRIO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 15644/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 039/2026 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo quentinhas, destinadas ao atendimento dos usuários acompanhados pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). LICITANTE ALVO: MTK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 46.680.827/0001-94) 1. DO HISTÓRICO No curso da fase de habilitação, com fulcro no Art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, esta Pregoeira converteu o julgamento em diligência para sanear e buscar a verdade material sobre os atestados apresentados pela licitante MTK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. A empresa apresentou os documentos complementares requisitados, os quais passaram por rigoroso confronto técnico com as exigências de qualificação e a demanda contínua de fornecimento de quentinhas estipulada para o CAPS de Quissamã. 2. DA ANÁLISE DA NATUREZA DOS SERVIÇOS (BUFFET E AFINS) A... (CONTINUA)

O item 0001 tem como novo arrematante ROBSON N OLIVEIRA DUTRA BUFFET com lance de R$ 17,40.

O fornecedor MTK COMERCIO E SERVICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Conforme relatório de habilitação anexado ao portal e ao site da PMQ>

O fornecedor MTK COMERCIO E SERVICOS LTDA foi inabilitado no processo.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/11/2026 às 09:27.

O fornecedor MTK COMERCIO E SERVICOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Relatório de julgamento de habilitação - MTK Com. e Serviços Ltda.pdf) em 03/11/2026 às 09:15.

Prezados Senhores daremos prosseguimento ao certame.

Prezados Senhores, o certame será reaberto em 03/11/2026 às 09hs.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

O certame permanecerá suspenso para que a empresa possa atender a diligência solicitada. A data de reabertura será comunicada no Portal de Compras Públicas.

(CONT. 2) Fiscais Eletrônicas de fornecimento que comprovem textualmente o volume total exato (quantidade) de refeições acondicionadas em quentinhas entregues, dado essencial para confrontar com a demanda estipulada em nosso Termo de Referência.

(CONT. 1) dos 03 (três) atestados técnicos apresentados. Portanto, assinala-se o prazo de 03 (três) dias úteis para que sua empresa apresente formalmente no sistema: 1. Relativo ao Atestado 1 (datado de 03/01/2023): Cópia do Instrumento Contratual, Nota de Empenho ou Ordem de Execução de Serviço que deu origem à respectiva declaração, bem como as respectivas Notas Fiscais com os quantitativos e prazos executados, uma vez que o documento apresentado omitiu integralmente os dados numéricos de escopo exigidos pelo edital. 2. Relativo ao Atestado 2 (datado de 24/04/2024 - vinculado ao Contrato nº 055/2023): Cópia integral do referido Contrato nº 055/2023 e as Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) correspondentes que comprovem a efetiva prestação, medição e liquidação regular dos 200 almoços, 200 jantares e 400 brunchs discriminados. 3. Relativo ao Atestado 3 (datado de 13/08/2026): Cópia do Instrumento Contratual firmado com o Fundo Municipal de Turismo e as respectivas Notas...

SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIA / ESCLARECIMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 15644/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 039/2026 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo quentinhas, destinadas ao atendimento dos usuários acompanhados pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). LICITANTE ALVO: MTK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 46.680.827/0001-94). Prezados(a) Senhores, Com fulcro no Art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021 e em estrita observância à alínea c do critério de Qualificação Técnica do Edital 14 que exige a comprovação de aptidão em quantidades, prazos e objeto compatíveis com o certame (fornecimento de refeições prontas do tipo quentinhas para o CAPS) 14, esta Administração Pública converte o julgamento em diligência técnica integral. Após análise detalhada da documentação de habilitação, constatou-se a imperiosa necessidade de saneamento, esclarecimento e comprovação da verdade material... (CONTINUA)

Motivo: Conforme solicitado no chat e no arquivo anexado (Diligência 001)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 26/10/2026.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Diligência 001 - MTK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.pdf) em 21/10/2026 às 09:16.

Prezados Senhores daremos prosseguimento ao certame.

Prezados Senhores, daremos prosseguimento ao certame em 21/10/2026 às 09hs.

Prezados Senhores, o certame será suspenso para análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa MTK COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP/SS. A data para reabertura será comunicada via sistema.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Prezados, solicito o envio da documentação de habilitação conforme edital.

Motivo: Prezados, solicito o envio da documentação conforme edital.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 14/10/2026.

Prezados, daremos prosseguimento ao certame.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.